Fonte

Presidência da Republica

739.576seguidores0seguindo

Publicações

Presidência da Republica

Legislação · ontem

DECRETO Nº 13.120, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a correção do valor dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC entre março de 2023 e agosto de 2026....

0

Presidência da Republica

Legislação · há 7 dias

DECRETO Nº 13.117, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Beija Flor Radiodifusão Ltda. para o Diário Comunicações Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e...

0

Presidência da Republica

Legislação · anteontem

DECRETO Nº 13.118, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Regulamenta a Lei nº 15.506, de 16 de setembro de 2026, para dispor sobre o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, e institui o Grupo de Assessoramento sobre...

0

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(739.576)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Presidência da Republica

Carregando