Fonte

Presidência da Republica

744.805seguidores0seguindo

Entrar em contato

Publicações

Presidência da Republica

Legislação · anteontem

LEI Nº 14.009, DE 3 DE JUNHO DE 2020

Altera o art. 125 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência nas salas de cinema....

0

Presidência da Republica

Legislação · há 4 dias

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 975, DE 1º DE JUNHO DE 2020

Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020....

0

Presidência da Republica

Legislação · há 3 dias

DECRETO Nº 10.386, DE 2 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre a Aviação do Exército....

0

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(744.805)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Presidência da Republica

Carregando

Presidência da Republica

Entrar em contato