Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Ver histórico de edições
Fonte
Presidência da Republica
742.675
seguidores
0
seguindo
Seguir
Publicações
Presidência da Republica
Legislação ·
há 4 dias
DECRETO Nº 11.817, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Promulga o Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, firmado em Brasília, em 17 de julho de 2015....
0
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Presidência da Republica
Legislação ·
há 6 dias
DECRETO Nº 11.816, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Agência Brasileira de Inteligência, e remaneja e transforma cargos em...
0
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Presidência da Republica
Legislação ·
há 29 dias
DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Emprego e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de...
0
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Carregar mais
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
(
742.675
)
Carregando
Tópicos de interesse
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Presidência da Republica
Carregando