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Legislação · anteontem

DECRETO Nº 9.534, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia, firmado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009....

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Legislação · há 5 dias

LEI Nº 13.727, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.

Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS)....

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Legislação · há 7 dias

DECRETO Nº 9.531, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Altera o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulamenta a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia....

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Legislação · há 7 dias

DECRETO Nº 9.532, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Altera o Decreto nº 4.801, de 6 de agosto de 2003, que cria a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Gov...

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Legislação · há 7 dias

DECRETO Nº 9.533, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Altera o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da administração pública federal, o Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, que...

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Legislação · há 7 dias

DECRETO Nº 9.529, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, firmado em Brasília, em 26 de abril de 2010....

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Legislação · há 7 dias

DECRETO Nº 9.530, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Regulamenta, para a Marinha, o disposto nos § 1º e § 2º do art. 10 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para dispor sobre a convocação e a incorporação de brasileiros com reconhecida...

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Legislação · há 7 dias

DECRETO Nº 9.531, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Altera o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulamenta a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia....

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Legislação · há 7 dias

DECRETO Nº 9.532, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Altera o Decreto nº 4.801, de 6 de agosto de 2003, que cria a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Gov...

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Legislação · há 7 dias

DECRETO Nº 9.533, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Altera o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da administração pública federal, o Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, que...

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