Presidência da Republica | Minhas publicações no JusBrasil

Presidência da Republica

Publicações

Presidência da Republica

Legislação · ano passado

DECRETO Nº 9.731, DE 16 DE MARÇO DE 2019

Dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e altera o Decreto n º 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a...

0

0

Presidência da Republica

Legislação · ano passado

DECRETO Nº 9.674, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma...

0

0

Presidência da Republica

Legislação · ano passado

DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções...

0

0

Presidência da Republica

Legislação · ano passado

DECRETO Nº 9.678, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança....

0

0

Presidência da Republica

Legislação · há 2 meses

DECRETO Nº 10.211, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Dispõe sobre o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional - GEI- ESPII....

1

0

Presidência da Republica

Legislação · ano passado

DECRETO Nº 9.700, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999....

1

0

Presidência da Republica

Legislação · ano passado

DECRETO Nº 9.701, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança...

1

0

Presidência da Republica

Legislação · ano passado

DECRETO Nº 9.702, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

Delega a competência ao Ministro de Estado da Economia para a prática dos atos que especifica....

0

0

Presidência da Republica

Legislação · ano passado

DECRETO Nº 9.703, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

Revoga dispositivos do Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão da Assessoria Especial do Presidente da...

0

0

Presidência da Republica

Legislação · ano passado

DECRETO Nº 9.704, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

Altera o Anexo ao Decreto nº 7.168, de 5 maio de 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - PNAVSEC....

0

0

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Presidência da Republica

Carregando

Presidência da Republica

Entrar em contato