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20 de maio de 2022

Resolucao 111/02 | Resolução no 111, de 30 de janeiro de 2002

Publicado por Presidência da Republica (extraído pelo Jusbrasil) - 20 anos atrás

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Altera a redação do art. 1o da Resolução da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE no 3, de 16 de maio de 2001. Ver tópico (6298 documentos)

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GESTÃO DA CRISE DE ENERGIA ELÉTRICA - GCE, no uso de suas atribuições, por decisão ad referendum, ouvidos previamente os membros do núcleo executivo na forma do § 5o do art. 3o da Medida Provisória no 2.198-5, de 24 de agosto de 2001, RESOLVE:

Art. 1o O art. 1o da Resolução da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE no 3, de 16 de maio de 2001, que cria o Comitê de Assessoramento Jurídico da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE, passa a vigorar com a seguinte redação: Ver tópico (2 documentos)

"Art. 1o ...........................................................

I - ANA CLAUDIA MANSO SEQUEIRA OVÍDIO RODRIGUES, da Advocacia-Geral da União, que o coordenará;

II - ROSA MARIA SANTOS MEGHERIAN, da Advocacia-Geral da União;

III - ARLINDA IVONE TOLEDO DE MENEZES, do Ministério de Minas Energia;

IV - VLADIMIR MUSKATIROVIC, do Ministério de Minas e Energia;

V - ADRIANO JOAQUIM DA SILVA, do Ministério de Minas e Energia;

VI - CLÁUDIO GIRARDI, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;

VII - GILSON DIAS PEREIRA, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; e Ver tópico

VIII - ISRAEL PINHEIRO TORRES, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL." Ver tópico

Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico (1 documento)

EDRO PARENTE

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 31.1.2002 (Seção II)

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