Carregando...
Jusbrasil - Legislação
17 de janeiro de 2019

Lei 10457/02 | Lei no 10.457, de 14 de maio de 2002

Publicado por Presidência da Republica (extraído pelo Jusbrasil) - 16 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM

Institui o Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo. (Redação dada pela Lei nº 13.784, de 2018) Ver tópico (31 documentos)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Os arts. 10 e 53 do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto no 93.325, de 1o de outubro de 1986, passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo, a ser comemorado, anualmente, em todo o território nacional, no dia 27 de setembro. (Redação dada pela Lei nº 13.784, de 2018) Ver tópico (3 documentos)

Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico (2 documentos)

Brasília, 14 de maio de 2002; 181o da Independência e 114o da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Paulo Renato Souza

Francisco Weffort

Caio Luiz de Carvalho

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 15.5.2002

Amplie seu estudo

×

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)