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Jusbrasil - Legislação
28 de julho de 2021

Decreto 10461/20 | Decreto nº 10.461, de 14 de agosto de 2020

Publicado por Presidência da Republica - 11 meses atrás

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Altera o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Ver tópico (115 documentos)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA:

Art. 1º Ficam remanejados, do Ministério da Cidadania para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE: Ver tópico

I - dois DAS 101.4; Ver tópico

II - onze DAS 101.3; Ver tópico

III - quatro DAS 101.2; Ver tópico

IV - treze DAS 102.4; Ver tópico

V - nove DAS 102.3; Ver tópico

VI - quatro DAS 102.2; Ver tópico

VII - dois DAS 103.5; Ver tópico

VIII - uma FCPE 101.3; Ver tópico

IX - três FCPE 101.2; Ver tópico

X - uma FCPE 101.1; e Ver tópico

XI - uma FCPE 102.3. Ver tópico

Art. 2º O Anexo II ao Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.

(Revogado pelo Decreto nº 10.680, de 2021) Vigência

Art. 3º Os ocupantes dos cargos em comissão e das funções de confiança que deixam de existir na Estrutura Regimental do Ministério da Cidadania por força deste Decreto ficam automaticamente exonerados ou dispensados. Ver tópico

Art. 4º O Ministro de Estado da Cidadania publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de entrada em vigor deste Decreto, relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança a que se refere o Anexo II do Decreto nº 10.357, de 2020, que indicará, inclusive, o número de cargos e funções vagos, suas denominações e seus níveis. Ver tópico (1 documento)

Art. 5º Este Decreto entra em vigor em 11 de setembro de 2020. Ver tópico

Brasília, 14 de agosto de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

Onyx Lorenzoni

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.8.2020 - Edição extra e retificado em 16.9.2020

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO

- FCPE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO MCID PARA A SEGES/ME

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.4

3,84

2

7,68

DAS 101.3

2,10

11

23,10

DAS 101.2

1,27

4

5,08

DAS 102.4

3,84

13

49,92

DAS 102.3

2,10

9

18,90

DAS 102.2

1,27

4

5,08

DAS 103.5

5,04

2

10,08

SUBTOTAL 1

45

119,84

FCPE 101.3

1,26

1

1,26

FCPE 101.2

0,76

3

2,28

FCPE 101.1

0,60

1

0,60

FCPE 102.3

1,26

1

1,26

SUBTOTAL 2

6

5,40

TOTAL

51

125,24

ANEXO II

(Revogado pelo Decreto nº 10.680, de 2021) Vigência (Anexo II ao Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020)

“a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA:

UNIDADE

CARGO

FUNÇÃO/Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/FCPE/FG

10

Assessor Especial

DAS 102.5

3

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.5

1

Assessor

DAS 102.4

5

Assessor Técnico

DAS 102.3

2

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Agenda

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Assessoria de Assuntos Técnico-Administrativos

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Cerimonial

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

1

Chefe de Assessoria Especial

DAS 101.6

2

Assessor Especial

DAS 102.5

2

Assessor

DAS 102.4

ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO

1

Chefe de Assessoria Especial

DAS 101.5

1

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação-Geral de Controle de Integridade, Avaliação e Governança

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação-Geral de Controle e Orientação Técnica

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação-Geral de Controle de Demandas Externas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação-Geral de Controle de Transferências, Licitações e Contratos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

DAS 101.5

1

Consultor Jurídico Adjunto

FCPE 101.4

4

Assessor

FCPE 102.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

2

Assistente

DAS 102.2

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Pessoal

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação-Geral de Convênios e Parcerias

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação-Geral de Assuntos Esportivos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação-Geral de Assuntos Sociais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

1

Secretário-Executivo Adjunto

DAS 101.6

6

Diretor de Programa

DAS 103.5

2

Assessor

DAS 102.4

2

Assessor

FCPE 102.4

3

Gerente de Projeto

DAS 103.4

1

Gerente de Projeto

FCPE 103.4

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

3

Assessor Técnico

DAS 102.3

2

Assistente

DAS 102.2

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor

DAS 102.4

1

Assistente

DAS 102.2

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Gestão Interna

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Gestão e Controle

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Comunicação Esportiva

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Comunicação Social

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

DIRETORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Foros Multilaterais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Gestão Interna

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

DIRETORIA PARLAMENTAR E FEDERATIVA

1

Diretor

DAS 101.5

2

Assessor

DAS 102.4

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

FCPE 102.2

CORREGEDORIA

1

Corregedor

DAS 101.5

2

Corregedor Adjunto

DAS 101.4

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

1

Subsecretário

DAS 101.5

1

Subsecretário Adjunto

DAS 101.4

1

Assessor

DAS 102.4

3

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

3

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

4

Chefe

DAS 101.2

Divisão

4

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Logística e Administração

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Divisão

6

Chefe

DAS 101.2

Divisão

6

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

3

Chefe

DAS 101.1

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

5

Chefe

DAS 101.2

Divisão

6

Chefe

FCPE 101.2

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GOVERNANÇA

1

Subsecretário

DAS 101.5

1

Subsecretário Adjunto

FCPE 101.4

3

Assessor

FCPE 102.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Gerenciamento de Projetos e Processos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Governança

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1

Subsecretário

DAS 101.5

1

Subsecretário Adjunto

FCPE 101.4

3

Coordenador de Projeto

DAS 103.3

3

Chefe de Projeto II

DAS 103.2

Coordenação-Geral de Sistemas de Informação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Infraestrutura

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Gestão da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Governança e Administração de Recursos de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

OUVIDORIA-GERAL

1

Ouvidor

DAS 101.5

1

Ouvidor Adjunto

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação-Geral da Ouvidoria

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral da Central de Relacionamento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação-Geral de Transparência e Acesso à Informação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS

1

Secretário

DAS 101.6

3

Assessor

DAS 102.4

DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1

Diretor-Executivo

DAS 101.5

2

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

2

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

4

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Prestação de Contas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Apoio a Projetos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor

FCPE 102.4

1

Assessor

DAS 102.4

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

3

Assistente

DAS 102.2

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Acompanhamento da Execução

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

2

Assistente

DAS 102.2

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Esporte

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Apoio a Projetos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Cooperação Técnica

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E PARCERIAS

1

Secretário

DAS 101.6

1

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor

FCPE 102.4

DIRETORIA DE RELACIONAMENTO E PARCERIAS

1

Diretor

DAS 101.5

2

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor

FCPE 102.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO

1

Secretário

DAS 101.6

1

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor

FCPE 102.4

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

2

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação-Geral de Produção e Gestão de Pesquisas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação-Geral de Desenho de Avaliação e Análise de Impacto

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação-Geral de Produção de Indicadores

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Inteligência Informacional

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Soluções em Ciência de Dados

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO E DISSEMINAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Formação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Disseminação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente

DAS 102.2

SECRETARIA NACIONAL DO CADASTRO ÚNICO

1

Secretário

DAS 101.6

1

Assessor

DAS 102.4

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

DEPARTAMENTO DO CADASTRO ÚNICO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Operacionalização do Cadastro Único

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Qualificação do Cadastro

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Gestão de Processos de Cadastramento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Apoio à Integração de Ações

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

26

FG-1

7

FG-2

4

FG-3

SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1

Secretário Especial

NE

1

Secretário Especial Adjunto

DAS 101.6

2

Diretor de Programa

DAS 103.5

3

Assessor

DAS 102.4

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação-Geral de Articulação Interna

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA

1

Secretário

DAS 101.6

4

Assessor

DAS 102.4

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Descentralizada

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Gestão e Acompanhamento de Contratos com o Agente Operador

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Administração de Benefícios

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Gestão e Análise de Informações

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Gerenciamento e Produção de Dados

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Cooperação e Suporte Operacional

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

DEPARTAMENTO DE CONDICIONALIDADES

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Operacionalização das Condicionalidades

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Acompanhamento das Condicionalidades

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Integração e Análise de Informações

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1

Secretário

DAS 101.6

4

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor

FCPE 102.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente

FCPE 102.2

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Gestão Interna

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação-Geral de Regulação do Sistema Único de Assistência Social

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Gestão do Trabalho e Educação Permanente

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Gestão Descentralizada e Participação Social

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Rede e Sistemas de Informações do Sistema Único de Assistência Social

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

1

Diretor

DAS 101.5

2

Assessor

DAS 102.4

Coordenação-Geral de Regulação e Análise Normativa

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Benefícios Assistenciais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Gestão da Informação e Controle de Benefícios

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Articulação e Ações Intersetoriais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

1

Diretor

DAS 101.5

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação-Geral de Serviços Socioassistenciais a Famílias

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Ações Complementares de Proteção Social Básica

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação-Geral de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação-Geral de Serviços de Acolhimento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

DEPARTAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação-Geral de Acompanhamento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA

1

Secretário

DAS 101.6

5

Assessor

DAS 102.4

2

Gerente de Projeto

DAS 103.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

2

Assistente

DAS 102.2

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

2

Assistente

DAS 102.2

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Monitoramento das Ações de Desenvolvimento Social e Cidadania

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

DEPARTAMENTO DE FOMENTO À INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA RURAL

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação-Geral de Acesso à Água

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Fomento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

DEPARTAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS PARA A INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA RURAL

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação-Geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação-Geral de Equipamentos Públicos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Apoio aos Sistemas Públicos Agroalimentares Locais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação-Geral de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA

1

Diretor

DAS 101.5

2

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Qualificação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Empregabilidade e Empreendedorismo

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Mobilização e Parcerias

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

SECRETARIA NACIONAL DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA

1

Secretário

DAS 101.6

2

Assessor

DAS 102.4

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Apoio Administrativo

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Apoio Institucional

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Formação e Disseminação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação-Geral de Monitoramento e Gestão da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS

1

Secretário

DAS 101.6

1

Assessor

DAS 102.4

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E PROJETOS ESTRATÉGICOS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Formação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Pesquisa e Difusão do Conhecimento Científico

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO, CUIDADOS E REINSERÇÃO SOCIAL

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor

DAS 102.4

Coordenação-Geral de Prevenção

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação Geral de Cuidados e Reinserção Social

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE

1

Secretário Especial

NE

1

Secretário Especial Adjunto

DAS 101.6

1

Assessor

DAS 102.4

1

Gerente de Projeto

DAS 103.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

1

Secretário

DAS 101.6

2

Assessor

DAS 102.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS INTERSETORIAIS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Esporte e Educação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Lazer e Inclusão Social

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Análise de Alcance do Objeto

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

1

Secretário

DAS 101.6

1

Assessor

DAS 102.4

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

DEPARTAMENTO DE ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Bolsa Atleta

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Rede Nacional de Treinamento e Cidade Esportiva

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe