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Jusbrasil - Legislação
04 de junho de 2020

Decreto 10361/20 | Decreto nº 10.361, de 21 de maio de 2020

Publicado por Presidência da Republica - 2 semanas atrás

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Altera o Anexo ao Decreto nº 10.232, de 6 de fevereiro de 2020, que distribui o efetivo de Oficiais e Praças do Exército em tempo de paz para 2020. Ver tópico (2 documentos)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea a, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, e no art. da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990, DECRETA:

Art. 1º O Anexo ao Decreto nº 10.232, de 6 de fevereiro de 2020, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo a este Decreto. Ver tópico

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Brasília, 21 de maio de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.5.2020

ANEXO

(Anexo ao Decreto nº 10.232, de 6 de fevereiro de 2020)

“……………………………………………………….....................……...............................

III - OFICIAIS TEMPORÁRIOS: Ver tópico

POSTO QUANTIDADE

MAJOR

0 PRIMEIRO-TENENTE

3.000

SEGUNDO-TENENTE

8.888 SOMA 11.888

IV - PRAÇAS - SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL E SARGENTOS TEMPORÁRIOS: Ver tópico

GRADUAÇÃO

DE CARREIRA

QUADRO ESPECIAL

TEMPORÁRIOS

SOMA SUBTENENTE

7.018 7.018 PRIMEIRO-SARGENTO

7.021 7.021

SEGUNDO-SARGENTO

8.420 3.304 11.724 TERCEIRO-SARGENTO

8.879 70 15.248 24.197 SOMA 31.338 3.374 15.248 49.960 ……………………………………………………………………………………………………............

VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS: Ver tópico

ESPECIFICAÇÃO

QUANTIDADE

OFICIAIS-GENERAIS

148 OFICIAIS

DE CARREIRA

21.005 TEMPORÁRIOS

11.888 SOMA PARCIAL

32.893 PRAÇAS

SUBTENENTES E SARGENTOS

DE CARREIRA

31.338 DO QUADRO ESPECIAL

3.374 TEMPORÁRIOS

15.248 SOMA PARCIAL

49.960 TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

TAIFEIROS

CABOS 28.000 SOLDADOS

111.754 SOMA PARCIAL

139.754 TOTAL GERAL

222.755 ” (NR)

*

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