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15 de junho de 2021

Decreto 10317/20 | Decreto nº 10.317, de 7 de abril de 2020

Publicado por Presidência da Republica - 1 ano atrás

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Altera o Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa. Ver tópico (3 documentos)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea a, da Constituição, DECRETA :

Art. 1º O Anexo I ao Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações: Ver tópico

“Art. 4º ........................................................................................................

......................................................................................................................

IV - ................................................................................................................

a) ..................................................................................................................

......................................................................................................................

5. Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social;

6. Diretoria de Saúde; e 8. Diretoria de Planejamento e Gestão Orçamentária;

.............................................................................................................” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Brasília, 7 de abril de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

Paulo Guedes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.4.2020

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