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17 de novembro de 2018

Decreto 6957/09 | Decreto nº 6.957, de 9 de setembro de 2009

Publicado por Presidência da Republica (extraído pelo Jusbrasil) - 9 anos atrás

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Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, no tocante à aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP. Ver tópico (17068 documentos)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nas Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 11.430, de 26 de dezembro de 2006, DECRETA:

Art. 1o Os arts. 202-A, 303, 305 e 337 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, passam a vigorar com as seguintes alterações: Ver tópico (16 documentos)

“Art. 202-A. .............................................

§ 1o O FAP consiste num multiplicador variável num intervalo contínuo de cinco décimos (0,5000) a dois inteiros (2,0000), aplicado com quatro casas decimais, considerado o critério de arredondamento na quarta casa decimal, a ser aplicado à respectiva alíquota.

§ 2o Para fins da redução ou majoração a que se refere o caput, proceder-se-á à discriminação do desempenho da empresa, dentro da respectiva atividade econômica, a partir da criação de um índice composto pelos índices de gravidade, de frequência e de custo que pondera os respectivos percentis com pesos de cinquenta por cento, de trinta cinco por cento e de quinze por cento, respectivamente.

.........................................................................................

§ 4o .....................................................

I - para o índice de freqüência, os registros de acidentes e doenças do trabalho informados ao INSS por meio de Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT e de benefícios acidentários estabelecidos por nexos técnicos pela perícia médica do INSS, ainda que sem CAT a eles vinculados;

II - para o índice de gravidade, todos os casos de auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e pensão por morte, todos de natureza acidentária, aos quais são atribuídos pesos diferentes em razão da gravidade da ocorrência, como segue:

a) pensão por morte: peso de cinquenta por cento;

b) aposentadoria por invalidez: peso de trinta por cento; e Ver tópico

c) auxílio-doença e auxílio-acidente: peso de dez por cento para cada um; e Ver tópico

III - para o índice de custo, os valores dos benefícios de natureza acidentária pagos ou devidos pela Previdência Social, apurados da seguinte forma:

a) nos casos de auxílio-doença, com base no tempo de afastamento do trabalhador, em meses e fração de mês; e Ver tópico

b) nos casos de morte ou de invalidez, parcial ou total, mediante projeção da expectativa de sobrevida do segurado, na data de início do benefício, a partir da tábua de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para toda a população brasileira, considerando-se a média nacional única para ambos os sexos.

§ 5o O Ministério da Previdência Social publicará anualmente, sempre no mesmo mês, no Diário Oficial da União, os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE e divulgará na rede mundial de computadores o FAP de cada empresa, com as respectivas ordens de freqüência, gravidade, custo e demais elementos que possibilitem a esta verificar o respectivo desempenho dentro da sua CNAE-Subclasse.

.........................................................................................

§ 7o Para o cálculo anual do FAP, serão utilizados os dados de janeiro a dezembro de cada ano, até completar o período de dois anos, a partir do qual os dados do ano inicial serão substituídos pelos novos dados anuais incorporados.

§ 8o Para a empresa constituída após janeiro de 2007, o FAP será calculado a partir de 1o de janeiro do ano ano seguinte ao que completar dois anos de constituição.

§ 9o Excepcionalmente, no primeiro processamento do FAP serão utilizados os dados de abril de 2007 a dezembro de 2008.

§ 10. A metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social indicará a sistemática de cálculo e a forma de aplicação de índices e critérios acessórios à composição do índice composto do FAP.” (NR)

“Art. 303. ...............................................

§ 1o .....................................................

I - vinte e nove Juntas de Recursos, com competência para julgar, em primeira instância, os recursos interpostos contra as decisões prolatadas pelos órgãos regionais do INSS, em matéria de benefício administrado pela autarquia ou quanto a controvérsias relativas à apuração do FAP, a que se refere o art. 202-A, conforme sistemática a ser definida em ato conjunto dos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda;

................................................................................” (NR)

“Art. 305. Das decisões do INSS nos processos de interesse dos beneficiários e das controvérsias relativas à apuração do FAP caberá recurso para o CRPS, conforme disposto neste Regulamento e no Regimento Interno do Conselho.

................................................................................” (NR)

“Art. 337. ...............................................

..........................................................................................

§ 3o Considera-se estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo quando se verificar nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, elencada na Classificação Internacional de Doenças - CID em conformidade com o disposto na Lista C do Anexo II deste Regulamento.

................................................................................” (NR)

Art. 2o Os Anexos II e V do Regulamento da Previdência Social passam a vigorar na forma dos Anexos a este Decreto. Ver tópico (167 documentos)

Art. 3o No ano de 2010, o Fator Acidentário de Prevenção - FAP, na redação dada por este Decreto, será aplicado, no que exceder a um inteiro, com redução de vinte e cinco por cento, consistindo dessa forma num multiplicador variável num intervalo contínuo de um inteiro a um inteiro e setenta e cinco centésimos. Ver tópico (2 documentos)

Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos, quanto à nova redação dada ao Anexo V do Regulamento da Previdência Social, a partir do primeiro dia do mês de janeiro de 2010, mantidas até essa data as contribuições devidas na forma da legislação precedente. Ver tópico (34 documentos)

Art. 5o Revoga-se o § 3o do art. 202-A do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999. Ver tópico (47 documentos)

Brasília, 9 de setembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Pimentel

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.9.2009

ANEXO

“ANEXO II

AGENTES PATOGÊNICOS CAUSADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS

OU DO TRABALHO, CONFORME PREVISTO NO ART. 20 DA LEI No 8.213, DE 1991 ...............................................................................................................

LISTA B

Nota:

1. As doenças e respectivos agentes etiológicos ou fatores de risco de natureza ocupacional listados são exemplificativos e complementares.

DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS RELACIONADAS COM O TRABALHO

(Grupo I da CID-10)

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Tuberculose (A15-A19.-)

Exposição ocupacional ao Mycobacterium tuberculosis (Bacilo de Koch) ou Mycobacterium bovis, em atividades em laboratórios de biologia, e atividades realizadas por pessoal de saúde, que propiciam contato direto com produtos contaminados ou com doentes cujos exames bacteriológicos são positivos (Z57.8) (Quadro XXV)

Hipersuscetibilidade do trabalhador exposto a poeiras de sílica (Sílico-tuberculose) (J65.-)


II - Carbúnculo (A22.-)

Zoonose causada pela exposição ocupacional ao Bacillus anthracis, em atividades suscetíveis de colocar os trabalhadores em contato direto com animais infectados ou com cadáveres desses animais; trabalhos artesanais ou industriais com pêlos, pelé, couro ou lã. (Z57.8) (Quadro XXV)


III - Brucelose (A23.-)

Zoonose causada pela exposição ocupacional a Brucella melitensis, B. abortus, B. suis, B. canis, etc., em atividades em abatedouros, frigoríficos, manipulação de produtos de carne; ordenha e fabricação de laticínios e atividades assemelhadas. (Z57.8) (Quadro XXV)


IV - Leptospirose (A27.-)

Exposição ocupacional a Leptospira icterohaemorrhagiae (e outras espécies), em trabalhos expondo ao contato direto com águas sujas, ou efetuado em locais suscetíveis de serem sujos por dejetos de animais portadores de germes; trabalhos efetuados dentro de minas, túneis, galerias, esgotos em locais subterrâneos; trabalhos em cursos d água; trabalhos de drenagem; contato com roedores; trabalhos com animais domésticos, e com gado; preparação de alimentos de origem animal, de peixes, de laticínios, etc.. (Z57.8) (Quadro XXV)


V - Tétano (A35.-)

Exposição ao Clostridium tetani, em circunstâncias de acidentes do trabalho na agricultura, na construção civil, na indústria, ou em acidentes de trajeto (Z57.8) (Quadro XXV)


VI - Psitacose, Ornitose, Doença dos Tratadores de Aves (A70.-)

Zoonoses causadas pela exposição ocupacional a Chlamydia psittaci ou Chlamydia pneumoniae, em trabalhos em criadouros de aves ou pássaros, atividades de Veterinária, em zoológicos, e em laboratórios biológicos, etc.(Z57.8) (Quadro XXV)


VII - Dengue [Dengue Clássico] (A90.-)

Exposição ocupacional ao mosquito (Aedes aegypti), transmissor do arbovírus da Dengue, principalmente em atividades em zonas endêmicas, em trabalhos de saúde pública, e em trabalhos de laboratórios de pesquisa, entre outros.

(Z57.8) (Quadro XXV)


VIII - Febre Amarela (A95.-)

Exposição ocupacional ao mosquito (Aedes aegypti), transmissor do arbovírus da Febre Amarela, principalmente em atividades em zonas endêmicas, em trabalhos de saúde pública, e em trabalhos de laboratórios de pesquisa, entre outros. (Z57.8) (Quadro XXV)


IX - Hepatites Virais (B15-B19.-)

Exposição ocupacional ao Vírus da Hepatite A (HAV); Vírus da Hepatite B (HBV); Vírus da Hepatite C (HCV); Vírus da Hepatite D (HDV); Vírus da Hepatite E (HEV), em trabalhos envolvendo manipulação, acondicionamento ou emprego de sangue humano ou de seus derivados; trabalho com “águas usadas” e esgotos; trabalhos em contato com materiais provenientes de doentes ou objetos contaminados por eles. (Z57.8) (Quadro XXV)


X - Doença pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) (B20-B24.-)

Exposição ocupacional ao Vírus da Imuno-deficiência Humana (HIV), principalmente em trabalhadores da saúde, em decorrência de acidentes pérfuro-cortantes com agulhas ou material cirúrgico contaminado, e na manipulação, acondicionamento ou emprego de sangue ou de seus derivados, e contato com materiais provenientes de pacientes infectados. (Z57.8) (Quadro XXV)


XI - Dermatofitose (B35.-) e Outras Micoses Superficiais (B36.-)

Exposição ocupacional a fungos do gênero Epidermophyton, Microsporum e Trichophyton, em trabalhos em condições de temperatura elevada e umidade (cozinhas, ginásios, piscinas) e outras situações específicas de exposição ocupacional. (Z57.8) (Quadro XXV)

XII - Candidíase (B37.-)

Exposição ocupacional a Candida albicans, Candida glabrata, etc., em trabalhos que requerem longas imersões das mãos em água e irritação mecânica das mãos, tais como trabalhadores de limpeza, lavadeiras, cozinheiras, entre outros. (Z57.8) (Quadro XXV)


XIII - Paracoccidioidomicose (Blastomicose Sul Americana, Blastomicose Brasileira, Doença de Lutz) (B41.-)

Exposição ocupacional ao Paracoccidioides brasiliensis, principalmente em trabalhos agrícolas ou florestais e em zonas endêmicas. (Z57.8) (Quadro XXV)


XIV - Malária (B50 - B54.-)

Exposição ocupacional ao Plasmodium malariae; Plasmodium vivax; Plasmodium falciparum ou outros protozoários, principalmente em atividades de mineração, construção de barragens ou rodovias, em extração de petróleo e outras atividades que obrigam a entrada dos trabalhadores em zonas endêmicas (Z57.8) (Quadro XXV)


XV - Leishmaniose Cutânea (B55.1) ou Leishmaniose Cutâneo-Mucosa (B55.2)

Exposição ocupacional à Leishmania braziliensis, principalmente em trabalhos agrícolas ou florestais e em zonas endêmicas, e outras situações específicas de exposição ocupacional. (Z57.8) (Quadro XXV)

NEOPLASIAS (TUMORES) RELACIONADOS COM O TRABALHO

(GRUPO II da CID-10)

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Neoplasia maligna do estômago (C16.-)

Asbesto ou Amianto (X49.-; Z57.2)(Quadro II)


II - Angiossarcoma do fígado (C22.3)

1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X48.-; X49.-; Z57.5) (Quadro I)

2. Cloreto de Vinila (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)


III - Neoplasia maligna do pâncreas (C25.-)

1. Cloreto de Vinila (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

2. Epicloridrina (X49.-; Z57.5)

3. Hidrocarbonetos alifáfitos e aromáticos na Indústria do Petróleo (X46.-; Z57.5)


IV - Neoplasia maligna da cavidade nasal e dos seios paranasais (C30-C31.-)

1. Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1)(Quadro XXIV)

2. Níquel e seus compostos (X49.-; Z57.5)

3. Poeiras de madeira e outras poeiras orgânicas da indústria do mobiliário (X49.-; Z57.2)

4. Poeiras da indústria do couro (X49.-; Z57.2)

5. Poeiras orgânicas (na indústria têxtil e em padarias) (X49.-; Z57.2)

6. Indústria do petróleo (X46.-; Z57.5)


V - Neoplasia maligna da laringe (C32.-)

Asbesto ou Amianto (Z57.2) (Quadro II)


VI - Neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão (C34.-)

1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X48.-; X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2. Asbesto ou Amianto (X49.-; Z57.2) (Quadro II)

3. Berílio (X49.-; Z57.5) (Quadro IV)

4. Cádmio ou seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro VI)

5. Cromo e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro X)

6. Cloreto de Vinila (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

7. Clorometil éteres (X49.-; Z57.5) (Quadro XIII)

8. Sílica-livre (Z57.2) (Quadro XVIII)

9. Alcatrão, breu, betume, hulha mineral, parafina e produtos de resíduos dessas substâncias (X49.-; Z57.5) (Quadro XX)

10. Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

11. Emissões de fornos de coque (X49.-; Z57.5)

12. Níquel e seus compostos (X49.-; Z57.5)

13. Acrilonitrila (X49.-; Z57.5)

14. Indústria do alumínio (fundições) (X49.-; Z57.5)

15. Neblinas de óleos minerais (óleo de corte) (X49.-; Z57.5)

16. Fundições de metais (X49.-; Z57.5)


VII - Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros (Inclui “Sarcoma Ósseo”) (C40.-)

Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)


VIII - Outras neoplasias malignas da pelé (C44.-)

1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2. Alcatrão, breu, betume, hulha mineral, parafina e produtos de resíduos dessas substâncias causadores de epiteliomas da pelé (X49.-; Z57.5) (Quadro XX)

3. Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

4. Radiações ultravioletas (W89; Z57.1)


IX - Mesotelioma (C45.-):Mesotelioma da pleura (C45.0), Mesotelioma do peritônio (C45.1) e Mesotelioma do pericárdio (C45.2)

Asbesto ou Amianto (X49.-; Z57.2) (Quadro II)


X - Neoplasia maligna da bexiga (C67.-)

1. Alcatrão, breu, betume, hulha mineral, parafina e produtos de resíduos dessas substâncias (X49.-; Z57.5 (Quadro XX)

2. Aminas aromáticas e seus derivados (Beta-naftilamina, 2-cloroanilina, benzidina, o-toluidina, 4-cloro-orto-toluidina (X49.-; Z57.5)

3. Emissões de fornos de coque (X49.-; Z57.5)


XI - Leucemias (C91-C95.-)

1. Benzeno (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2. Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

3. Óxido de etileno (X49.-; Z57.5)

4. Agentes antineoplásicos (X49.-; Z57.5)

5. Campos eletromagnéticos (W90.-; Z57.5)

6. Agrotóxicos clorados (Clordane e Heptaclor) (X48.-; Z57.4)

DOENÇAS DO SANGUE E DOS ÓRGÃOS HEMATOPOÉTICOS

RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo III da CID-10)

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL


I - Síndromes Mielodisplásicas (D46.-)

1. Benzeno (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2. Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)


II - Outras anemias devidas a transtornos enzimáticos (D55.8)

Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

III - Anemia Hemolítica adquirida (D59.2)

Derivados nitrados e aminados do Benzeno (X46.-; Z57.5)

IV - Aplástica devida a outros agentes externos (D61.2)

1. Benzeno (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2. Radiações ionizantes (W88.-) (Quadro XXIV)

V - Anemia Aplástica não especificada, Anemia hipoplástica SOE, Hipoplasia medular (D61.9)

1. Benzeno (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2. Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

VI - Anemia Sideroblástica secundária a toxinas (Inclui “Anemia Hipocrômica, Microcítica, com Reticulocitose”) (D64.2)

Chumbo ou seus compostos tóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro VIII)

VII - Púrpura e outras manifestações hemorrágicas (D69.-)

1. Benzeno (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2. Cloreto de Vinila (X46.-) (Quadro XIII)

3. Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

VIII - Agranulocitose (Neutropenia tóxica) (D70)

1. Benzeno (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2. Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

3. Derivados do Fenol, Pentaclorofenol, Hidroxibenzonitrilo (X49.-; XZ57.5)


IX - Outros transtornos especificados dos glóbulos brancos: leucocitose, reação leucemóide (D72.8)

1. Benzeno (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2. Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

X - Metahemoglobinemia (D74.-)

Aminas aromáticas e seus derivados (X49.-; Z57.5)

DOENÇAS ENDÓCRINAS, NUTRICIONAIS E METABÓLICAS

RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo IV da CID-10)

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL


I - Hipotireoidismo devido a substâncias exógenas (E03.-)

1. Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

2. Hidrocarbonetos halogenados (Clorobenzeno e seus derivados) (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

3. Tiuracil (X49.-; Z57.5)

4. Tiocinatos (X49.-; Z57.5)

5. Tiuréia (X49.-; Z57.5)


II - Outras Porfirias (E.80.2)

Clorobenzeno e seus derivados (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

TRANSTORNOS MENTAIS E DO COMPORTAMENTO

RELACIONADOS COM O TRABALHO (Grupo V da CID-10)

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL


I - Demência em outras doenças específicas classificadas em outros locais (F02.8)

1. Manganês X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

2. Substâncias asfixiantes: CO, H2S, etc. (seqüela) (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

3. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

II - Delirium, não sobreposto a demência, como descrita (F05.0)

1. Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

2. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

III - Outros transtornos mentais decorrentes de lesão e disfunção cerebrais e de doença física (F06.-): Transtorno Cognitivo Leve (F06.7)

1. Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2. Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

3. Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

4. Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

5. Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

6. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

7. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

8. Outros solventes orgânicos neurotóxicos (X46.-; X49.-; Z57.5)


IV - Transtornos de personalidade e de comportamento decorrentes de doença, lesão e de disfunção de personalidade (F07.-): Transtorno Orgânico de Personalidade (F07.0); Outros transtornos de personalidade e de comportamento decorrentes de doença, lesão ou disfunção cerebral (F07.8)

1. Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2. Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

3. Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

4. Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

5. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

6. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

7. Outros solventes orgânicos neurotóxicos (X46.-; X49.-; Z57.5)


V - Transtorno Mental Orgânico ou Sintomático não especificado (F09.-)

1. Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2. Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

3. Brometo de Metila (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

4. Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

5. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

6. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

7. Outros solventes orgânicos neurotóxicos (X46.-; X49.-; Z57.5)


VI - Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso do álcool: Alcoolismo Crônico (Relacionado com o Trabalho) (F10.2)

1. Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego: Condições difíceis de trabalho (Z56.5)

2. Circunstância relativa às condições de trabalho (Y96)

VII - Episódios Depressivos (F32.-)

1. Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2. Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

3. Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

4. Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

5. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

6. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5)(Quadro XIX)

7. Outros solventes orgânicos neurotóxicos (X46.-; X49.-; Z57.5)


VIII - Reações ao “Stress” Grave e Transtornos de Adaptação (F43.-): Estado de “Stress” Pós-Traumático (F43.1)

1. Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho : reação após acidente do trabalho grave ou catastrófico, ou após assalto no trabalho (Z56.6)

2. Circunstância relativa às condições de trabalho (Y96)


IX - Neurastenia (Inclui “Síndrome de Fadiga”) (F48.0)

1. Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2. Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

3. Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

4. Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

5. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

6. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

7. Outros solventes orgânicos neurotóxicos (X46.-; X49.-; Z57.5)

X - Outros transtornos neuróticos especificados (Inclui “Neurose Profissional”) (F48.8)

Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-): Desemprego (Z56.0); Mudança de emprego (Z56.1); Ameaça de perda de emprego (Z56.2); Ritmo de trabalho penoso (Z56.3); Desacordo com patrão e colegas de trabalho (Condições difíceis de trabalho) (Z56.5); Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho (Z56.6)


XI - Transtorno do Ciclo Vigília-Sono Devido a Fatores Não-Orgânicos (F51.2)

1. Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego: Má adaptação à organização do horário de trabalho (Trabalho em Turnos ou Trabalho Noturno) (Z56.6)

2. Circunstância relativa às condições de trabalho (Y96)

XII - Sensação de Estar Acabado (“Síndrome de Burn-Out”, “Síndrome do Esgotamento Profissional”) (Z73.0)

1. Ritmo de trabalho penoso (Z56.3)

2. Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho (Z56.6)

DOENÇAS DO SISTEMA NERVOSO RELACIONADAS COM O TRABALHO

(Grupo VI da CID-10)

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Ataxia Cerebelosa (G11.1)

Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

II - Parkisonismo Secundário devido a outros agentes externos (G21.2)

Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

III - Outras formas especificadas de tremor (G25.2)

1. Brometo de metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

2. Tetracloroetano (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

3. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

4. Outros solventes orgânicos neurotóxicos (X46.-; X49.-; Z57.5)

IV - Transtorno extrapiramidal do movimento não especificado (G25.9)

1. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

2. Cloreto de metileno (Diclorometano) e outros solventes halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

V - Distúrbios do Ciclo Vigília-Sono (G47.2)

Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego: Má adaptação à organização do horário de trabalho (Trabalho em Turnos ou Trabalho Noturno) (Z56.6)

VI - Transtornos do nervo trigêmio (G50.-)

Tricloroetileno e outros solventes halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)


VII - Transtornos do nervo olfatório (G52.0) (Inclui “Anosmia”)

1. Cádmio ou seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro VI)

2. Sulfeto de hidrogênio (X49.-; Z57.5) (Quadro XVII)

VIII -Transtornos do plexo braquial (Síndrome da Saída do Tórax, Síndrome do Desfiladeiro Torácico) (G54.0)

Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

IX - Mononeuropatias dos Membros Superiores (G56.-): Síndrome do Túnel do Carpo (G56.0); Outras Lesões do Nervo Mediano: Síndrome do Pronador Redondo (G56.1); Síndrome do Canal de Guyon (G56.2); Lesão do Nervo Cubital (ulnar): Síndrome do Túnel Cubital(G56.2); Lesão do Nervo Radial (G56.3); Outras Mononeuropatias dos Membros Superiores: Compressão do Nervo Supra-escapular (G56.8)

Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)


X - Mononeuropatias do membro inferior (G57.-): Lesão do Nervo Poplíteo Lateral (G57.3)

Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)


XI - Polineuropatia devida a outros agentes tóxicos (G62.2)

1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2. Chumbo e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

3. Fósforo (X48.-; X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XII)

4. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5)(Quadro XIX)

5. n-Hexano (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

6. Metil-n-Butil Cetona (MBK) (X46.-; Z57.5)

XII - Polineuropatia induzida pela radiação (G62.8)

Radiações ionizantes (X88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

XIII - Encefalopatia Tóxica Aguda (G92.1)

1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2. Chumbo e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

3. Hidrocarbonetos alifáticos ou aromáticos (seus derivados halogenados neurotóxicos) (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

4. Mercúrio e seus derivados tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

XIV - Encefalopatia Tóxica Crônica (G92.2)

1. Tolueno e Xileno (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2. Chumbo e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

3. Solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

4. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XVI)

5. Substâncias asfixiantes: CO, H2S, etc. (seqüela) (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

6. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

DOENÇAS DO OLHO E ANEXOS RELACIONADAS COM O TRABALHO

(Grupo VII da CID-10)

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Blefarite (H01.0)

1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2. Radiações Ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

3. Cimento (X49.-; Z57.2)

II - Conjuntivite (H10)

1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2. Berílio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro IV)

3. Flúor e seus compostos tóxicos (X49.-) (Quadro XI)

4. Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro XIV)

5. Cloreto de etila (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

6. Tetracloreto de carbono (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

7. Outros solventes halogenados tóxicos (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

8. Ácido sulfídrico (Sulfeto de hidrogênio) (X49.-; Z57.5) (Quadro XVII)

9. Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

10. Radiações Ultravioletas (W89; Z57.1

11. Acrilatos (X49.-; Z57.5)

12. Cimento (X49.-; Z57.2)

13. Enzimas de origem animal, vegetal ou bacteriana (X44.-; Z57.2)

14. Furfural e Álcool Furfurílico (X45.-; Z57.5)

15. Isocianatos orgânicos (X49.-; Z57.5)

16. Selênio e seus compostos (X49.-; Z57.5)

III - Queratite e Queratoconjuntivite (H16)

1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2. Ácido sulfídrico (Sulfeto de hidrogênio) (X49.-; Z57.5) (Quadro XVII)

3. Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

4. Radiações Infravermelhas (W90.-; Z57.1)

5. Radiações Ultravioletas (W89.-; Z57.1)

IV - Catarata (H28)

1. Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

2. Radiações Infravermelhas (W90.-; Z57.1)


V - Inflamação Coriorretiniana (H30)

Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)


VI - Neurite Óptica (H46)

1. Brometo de metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

2. Cloreto de metileno (Diclorometano) e outros solventes clorados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

3. Tetracloreto de carbono (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

4. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

5. Metanol (X45.-; Z57.5)


VII -Distúrbios visuais subjetivos (H53.-)

1. Brometo de metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

2. Cloreto de metileno e outros solventes clorados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

DOENÇAS DO OUVIDO RELACIONADAS COM O TRABALHO

(Grupo VIII da CID-10)

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Otite Média não-supurativa (H65.9)

1. ”Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

2. Pressão atmosférica inferior à pressão padrão (W94.-; Z57.8)

II -Perfuração da Membrana do Tímpano (H72 ou S09.2)

1. ”Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

2. Pressão atmosférica inferior à pressão padrão (W94.-; Z57.8)

III - Outras vertigens periféricas (H81.3)

Cloreto de metileno e outros solventes halogenados tóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

IV - Labirintite (H83.0)

1. Brometo de metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

2. ”Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

V - Efeitos do ruído sobre o ouvido interno/ Perda da Audição Provocada pelo Ruído e Trauma Acústico (H83.3)

Exposição ocupacional ao Ruído (Z57.0; W42.-) (Quadro XXI)

VI - Hipoacusia Ototóxica (H91.0)

1. Homólogos do Benzeno otoneurotóxicos (Tolueno e Xileno) (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2. Solventes orgânicos otoneurotóxicos (X46.-; Z57.8) (Quadro XIII)


VII - Otalgia e Secreção Auditiva (H92.-): Otalgia (H92.0), Otorréia (H92.1) ou Otorragia (H92.2)

“Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

VIII - Outras percepções auditivas anormais: Alteração Temporária do Limiar Auditivo, Comprometimento da Discriminação Auditiva e Hiperacusia (H93.2)

Exposição ocupacional ao Ruído (Z57.0; X42.-) (Quadro XXI)

IX - Outros transtornos especificados do ouvido (H93.8)

1. Brometo de metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

2. ”Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)


X - Otite Barotraumática (T70.0)

1. ”Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

2. Alterações na pressão atmosférica ou na pressão da água no ambiente (W94.-; Z57.8)


XI - Sinusite Barotraumática (T70.1)

1. ”Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

2. Alterações na pressão atmosférica ou na pressão da água no ambiente (W94.-)

XII - ”Mal dos Caixões” (Doença de Descompressão) (T70.4)

1. ”Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8)(Quadro XXIII)

2. Alterações na pressão atmosférica ou na pressão da água no ambiente (W94.-; Z57.8)

XIII - Síndrome devida ao deslocamento de ar de uma explosão (T70.8)

1. ”Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

2. Alterações na pressão atmosférica ou na pressão da água no ambiente (W94.-; Z57.8)

DOENÇAS DO SISTEMA CIRCULATÓRIO RELACIONADAS COM O TRABALHO

(Grupo IX da CID-10)

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Hipertensão Arterial (I10.-)

1. Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

2. Exposição ocupacional ao Ruído (Z57.0; X42.-) (Quadro XXI)

3. Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-)

II - Angina Pectoris (I20.-)

1. Monóxido de Carbono (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

2. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

3. Nitroglicerina e outros ésteres do ácido nítrico (X49.-; Z57.5)

4. Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-)

III - Infarto Agudo do Miocárdio (I21.-)

1. Monóxido de Carbono (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

2. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

3. Nitroglicerina e outros ésteres do ácido nítrico (X49.-; Z57.5)

4. Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-)

IV - Cor Pulmonale SOE ou Doença Cardio-Pulmonar Crônica (I27.9)

Complicação evolutiva das pneumoconioses graves, principalmente Silicose (Z57.2) (Quadro XVIII)

V - Placas epicárdicas ou pericárdicas (I34.8)

Asbesto ou Amianto (W83.-; Z57.2) (Quadro II)


VI - Parada Cardíaca (I46.-)

1. Derivados halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos (X46.-) (Quadro XIII)

2. Monóxido de Carbono (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

3. Outros agentes potencialmente causadores de arritmia cardíaca (Z57.5)


VII - Arritmias cardíacas (I49.-)

1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.5) (Quadro I)

2. Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

3. Derivados halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

4. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XVI)

5. Monóxido de Carbono (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

6. Agrotóxicos organofosforados e carbamatos (X48; Z57.4) (Quadros XII e XXVII)

7. Exposição ocupacional a Cobalto (X49.-; Z57.5)

8. Nitroglicerina e outros ésteres do ácido nítrico (X49.-; Z57.5)

9. Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-)

VIII - Ateroesclerose (I70.-) e Doença Ateroesclerótica do Coração (I25.1)

Sulfeto de carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

IX - Síndrome de Raynaud (I73.0)

1. Cloreto de vinila (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

3. Trabalho em baixas temperaturas (frio) (W93.-; Z57.6)

X - Acrocianose e Acroparestesia (I73.8)

1. Cloreto de vinila (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

3. Trabalho em baixas temperaturas (frio) (W93.-; Z57.6)

DOENÇAS DO SISTEMA RESPIRATÓRIO RELACIONADAS COM O TRABALHO

(Grupo X da CID-10)

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Faringite Aguda, não especificada (“Angina Aguda”, “Dor de Garganta”) (J02.9)

1. Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro V)

2. Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro XIV)

II - Laringotraqueíte Aguda (J04.2)

1. Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro V)

2. Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro XIV)


III - Outras Rinites Alérgicas (J30.3)

1. Carbonetos metálicos de tungstênio sinterizados (X49.-; Z57.2 e Z57.5) (Quadro VII)

2. Cromo e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro X)

3. Poeiras de algodão, linho, cânhamo ou sisal (Z57.2) (Quadro XXVI)

4. Acrilatos (X49.-; Z57.5)

5. Aldeído fórmico e seus polímeros (X49.-; Z57.5)

6. Aminas aromáticas e seus derivados (X49.-; Z57.5)

7. Anidrido ftálico (X49.-; Z57.5)

8. Azodicarbonamida (X49.-; Z57.5)

9. Carbetos de metais duros: cobalto e titânio (Z57.2)

10. Enzimas de origem animal, vegetal ou bacteriano (X44.-; Z57.3)

11. Furfural e Álcool Furfurílico (X45.-; Z57.5)

12. Isocianatos orgânicos (X49.-; Z57.5)

13. Níquel e seus compostos (X49.-; Z57.5)

14. Pentóxido de vanádio (X49.-; Z57.5)

15. Produtos da pirólise de plásticos, cloreto de vinila, teflon (X49.-; Z57.5)

16. Sulfitos, bissulfitos e persulfatos (X49.-; Z57.5)

17. Medicamentos: macrólidos; ranetidina ; penicilina e seus sais; cefalosporinas (X44.-; Z57.3)

18. Proteínas animais em aerossóis (Z57.3)

19. Outras substâncias de origem vegetal (cereais, farinhas, serragem, etc.) (Z57.2)

20. Outras susbtâncias químicas sensibilizantes da pelé e das vias respiratórias (X49.-; Z57.2) (Quadro XXVII)


IV - Rinite Crônica (J31.0)

1. Arsênico e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2. Cloro gasoso (X47.-; Z57.5) (Quadro IX)

3. Cromo e seus compostos tóxicos (X49.-) (Quadro X)

4. Gás de flúor e Fluoreto de Hidrogênio (X47.-; Z57.5) (Quadro XI)

5. Amônia (X47.-; Z57.5)

6. Anidrido sulfuroso (X49.-; Z57.5)

7. Cimento (Z57.2)

8. Fenol e homólogos (X46.-; Z57.5)

9. Névoas de ácidos minerais (X47.-; Z57.5)

10. Níquel e seus compostos (X49.-; Z57.5)

11. Selênio e seus compostos (X49.-; Z57.5)

V - Faringite Crônica (J31.2)

Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro V)

VI - Sinusite Crônica (J32.-)

1. Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro V)

2. Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro XIV)

VII - Ulceração ou Necrose do Septo Nasal (J34.0)

1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2. Cádmio ou seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro VI)

3. Cromo e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro X)

4. Soluções e aeoressóis de Ácido Cianídrico e seus derivados (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

VIII - Perfuração do Septo Nasal (J34.8)

1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2. Cromo e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro X)

IX - Laringotraqueíte Crônica (J37.1)

Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro V)

X - Outras Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas (Inclui: “Asma Obstrutiva”, “Bronquite Crônica”, “Bronquite Asmática”, “Bronquite Obstrutiva Crônica”) (J44.-)

1. Cloro gasoso (X47.-; Z57.5) (Quadro IX)

2. Exposição ocupacional à poeira de sílica livre (Z57.2-) (Quadro XVIII)

3. Exposição ocupacional a poeiras de algodão, linho, cânhamo ou sisal (Z57.2) (Quadro XXVI)

4. Amônia (X49.-; Z57.5)

5. Anidrido sulfuroso (X49.-; Z57.5)

6. Névoas e aerossóis de ácidos minerais (X47.-; Z57.5)

7. Exposição ocupacional a poeiras de carvão mineral (Z57.2)

XI - Asma (J45.-)

Mesma lista das substâncias sensibilizantes produtoras de Rinite Alérgica (X49.-; Z57.2, Z57.4 e Z57.5)

XII - Pneumoconiose dos Trabalhadores do Carvão (J60.-)

1. Exposição ocupacional a poeiras de carvão mineral (Z57.2)

2. Exposição ocupacional a poeiras de sílica-livre (Z57.2) (Quadro XVIII)

XIII - Pneumoconiose devida ao Asbesto (Asbestose) e a outras fibras minerais (J61.-)

Exposição ocupacional a poeiras de asbesto ou amianto (Z57.2) (Quadro II)


XIV - Pneumoconiose devida à poeira de Sílica (Silicose) (J62.8)

Exposição ocupacional a poeiras de sílica-livre (Z57.2) (Quadro XVIII)


XV - Beriliose (J63.2)

Exposição ocupacional a poeiras de berílio e seus compostos tóxicos (Z57.2) (Quadro IV)

XVI - Siderose (J63.4)

Exposição ocupacional a poeiras de ferro (Z57.2)

XVII - Estanhose (J63.5)

Exposição ocupacional a poeiras de estanho (Z57.2)

XVIII - Pneumoconiose devida a outras poeiras inorgânicas especificadas (J63.8)

1. Exposição ocupacional a poeiras de carboneto de tungstênio (Z57.2) (Quadro VII)

2. Exposição ocupacional a poeiras de carbetos de metais duros (Cobalto, Titânio, etc.) (Z57.2)

3. Exposição ocupacional a rocha fosfática (Z57.2)

4. Exposição ocupacional a poeiras de alumina (Al2O3) (“Doença de Shaver”) (Z57.2)

XIX - Pneumoconiose associada com Tuberculose (“Sílico-Tuberculose”) (J65.-)

Exposição ocupacional a poeiras de sílica-livre (Z57.2) (Quadro XVIII)

XX - Doenças das vias aéreas devidas a poeiras orgânicas (J66.-): Bissinose (J66.0), devidas a outras poeiras orgânicas especificadas (J66.8)

Exposição ocupacional a poeiras de algodão, linho, cânhamo, sisal (Z57.2) (Quadro XXVI)

XXI - Pneumonite por Hipersensibilidade a Poeira Orgânica (J67.-): Pulmão do Granjeiro (ou Pulmão do Fazendeiro) (J67.0); Bagaçose (J67.1); Pulmão dos Criadores de Pássaros (J67.2);Suberose (J67.3);Pulmão dos Trabalhadores de Malte (J67.4); Pulmão dos que Trabalham com Cogumelos (J67.5); Doença Pulmonar Devida a Sistemas de Ar Condicionado e de Umidificação do Ar (J67.7); Pneumonites de Hipersensibilidade Devidas a Outras Poeiras Orgânicas (J67.8); Pneumonite de Hipersensibilidade Devida a Poeira Orgânica não especificada (Alveolite Alérgica Extrínseca SOE; Pneumonite de Hipersensibilidade SOE (J67.0)

1. Exposição ocupacional a poeiras contendo microorganismos e parasitas infecciosos vivos e seus produtos tóxicos (Z57.2) (Quadro XXV)

2. Exposição ocupacional a outras poeiras orgânicas (Z57.2)


XXII - Bronquite e Pneumonite devida a produtos químicos, gases, fumaças e vapores (“Bronquite Química Aguda”) (J68.0)

1. Berílio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro IV)

2. Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro V)

3. Cádmio ou seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro VI)

4. Gás Cloro (X47.-; Z57.5) (Quadro IX)

5. Flúor ou seus compostos tóxicos (X47.-; Z57.5) (Quadro XI)

6. Solventes halogenados irritantes respiratórios (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

7. Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro XIV)

8. Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

9. Cianeto de hidrogênio (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)


XXIII - Edema Pulmonar Agudo devido a produtos químicos, gases, fumaças e vapores (Edema Pulmonar Químico) (J68.1)

1. Berílio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro IV)

2. Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro V)

3. Cádmio ou seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro VI)

4. Gás Cloro (X47.-; Z57.5) (Quadro IX)

5. Flúor e seus compostos (X47.-; Z57.5) (Quadro XI)

6. Solventes halogenados irritantes respiratórios (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

7. Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro XIV)

8. Cianeto de hidrogênio (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

XXIV - Síndrome de Disfunção Reativa das Vias Aéreas (SDVA/RADS) (J68.3)

1. Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro V)

2. Cádmio ou seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro VI)

3. Gás Cloro (X47.-; Z57.5) (Quadro IX)

4. Solventes halogenados irritantes respiratórios (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

5. Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro XIV)

6. Cianeto de hidrogênio (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

7. Amônia (X49.-; Z57.5)

XXV - Afeccções respiratórias crônicas devidas à inalação de gases, fumos, vapores e substâncias químicas: Bronquiolite Obliterante Crônica, Enfisema Crônico Difuso, Fibrose Pulmonar Crônica (J68.4)

1. Arsênico e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2. Berílio e seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro IV)

3. Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro V)

4. Cádmio ou seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro VI)

5. Gás Cloro (X47.-; Z57.5) (Quadro IX)

6. Flúor e seus compostos (X47.-; Z57.5) (Quadro XI)

7. Solventes halogenados irritantes respiratórios (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

8. Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro XIV)

9. Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

10. Cianeto de hidrogênio (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

11. Ácido Sulfídrico (Sulfeto de hidrogênio) (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

12. Carbetos de metais duros (X49.-; Z57.5)

13. Amônia (X49.-; Z57.5)

14. Anidrido sulfuroso (X49.-; Z57.5)

15. Névoas e aerosóis de ácidos minerais (X47.-; Z57.5)

16. Acrilatos (X49.-; Z57.5)

17. Selênio e seus compostos (X49.-; Z57.5)

XXVI - Pneumonite por Radiação (manifestação aguda) (J70.0) e Fibrose Pulmonar Conseqüente a Radiação (manifestação crônica) (J70.1)

Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

XXVII - Derrame pleural (J90.-)

Exposição ocupacional a poeiras de Asbesto ou Amianto (Z57.2) (Quadro II)

XXVIII - Placas pleurais (J92.-)

Exposição ocupacional a poeiras de Asbesto ou Amianto (Z57.2) (Quadro II)

XXIX - Enfisema intersticial (J98.2)

Cádmio ou seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro VI)

XXX - Transtornos respiratórios em outras doenças sistêmicas do tecido conjuntivo classificadas em outra parte (M05.3): “Síndrome de Caplan” (J99.1)

1. Exposição ocupacional a poeiras de Carvão Mineral (Z57.2)

2. Exposição ocupacional a poeiras de Sílica livre (Z57.2) (Quadro XVIII)

DOENÇAS DO SISTEMA DIGESTIVO RELACIONADAS COM O TRABALHO

(Grupo XI da CID-10)

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Erosão Dentária (K03.2)

1. Névoas de fluoretos ou seus compostos tóxicos (X47.-; Z57.5) (Quadro XI)

2. Exposição ocupacional a outras névoas ácidas (X47.-; Z57.5)


II - Alterações pós-eruptivas da cor dos tecidos duros dos dentes (K03.7)

1. Névoas de Cádmio ou seus compostos (X47.-; Z57.5) (Quadro VI)

2. Exposição ocupacional a metais: Cobre, Níquel, Prata (X47.-; Z57.5)


III - Gengivite Crônica (K05.1)

Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XVI)

IV - Estomatite Ulcerativa Crônica (K12.1)

1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.5) (Quadro I)

2. Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro XII)

3. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XVI)

V - Gastroenterite e Colite tóxicas (K52.-)

1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.5) (Quadro I)

2. Cádmio ou seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro VI)

3. Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

VI - Outros transtornos funcionais do intestino (“Síndrome dolorosa abdominal paroxística apirética, com estado suboclusivo (“cólica do chumbo”) (K59.8)

Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

VII - Doença Tóxica do Fígado (K71.-): Doença Tóxica do Fígado, com Necrose Hepática (K71.1); Doença Tóxica do Fígado, com Hepatite Aguda (K71.2); Doença Tóxica do Fígado com Hepatite Crônica Persistente (K71.3); Doença Tóxica do Fígado com Outros Transtornos Hepáticos (K71.8)

1. Cloreto de Vinila, Clorobenzeno, Tetracloreto de Carbono, Clorofórmio, e outros solventes halogenados hepatotóxicos (X46.- e X48.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

2. Hexaclorobenzeno (HCB) (X48.-; Z57.4 e Z57.5)

3. Bifenilas policloradas (PCBs) (X49.-; Z57.4 e Z57.5)

4. Tetraclorodibenzodioxina (TCDD) (X49.-)

VIII - Hipertensão Portal (K76.6)

1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2. Cloreto de Vinila (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

3. Tório (X49.-; Z57.5)

DOENÇAS DA PELÉ E DO TECIDO SUBCUTÂNEO RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo XII da CID-10)

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL


I - Outras Infecções Locais da Pelé e do Tecido Subcutâneo: “Dermatoses Pápulo-Pustulosas e suas complicações infecciosas” (L08.9)

1. Cromo e seus compostos tóxicos (Z57.5) (Quadro X)

2. Hidrocarbonetos alifáticos ou aromáticos (seus derivados tóxicos) (Z57.5) (Quadro XIII)

3. Microorganismos e parasitas infecciosos vivos e seus produtos tóxicos (Z57.5) (Quadro XXV)

4. Outros agentes químicos ou biológicos que afetem a pelé, não considerados em outras rubricas (Z57.5) (Quadro XXVII)


II - Dermatite Alérgica de Contato devida a Metais (L23.0)

1. Cromo e seus compostos tóxicos (Z57.5) (Quadro X)

2. Mercúrio e seus compostos tóxicos (Z57.5) (Quadro XVI)

III - Dermatite Alérgica de Contato devida a Adesivos (L23.1)

Adesivos, em exposição ocupacional (Z57.5) (Quadro XXVII)

IV - Dermatite Alérgica de Contato devida a Cosméticos (fabricação/manipulação) (L23.2)

Fabricação/manipulação de Cosméticos (Z57.5) (Quadro XXVII)

V - Dermatite Alérgica de Contato devida a Drogas em contato com a pelé (L23.3)

Drogas, em exposição ocupacional (Z57.5) (Quadro XXVII)

VI - Dermatite Alérgica de Contato devida a Corantes (L23.4)

Corantes, em exposição ocupacional (Z57.5) (Quadro XXVII)

VII - Dermatite Alérgica de Contato devida a outros produtos químicos (L23.5)

1. Cromo e seus compostos tóxicos (Z57.5) (Quadro X)

2. Fósforo ou seus produtos tóxicos (Z57.5) (Quadro XII)

3. Iodo (Z57.5) (Quadro XIV)

4. Alcatrão, Breu, Betume, Hulha Mineral, Parafina ou resíduos dessas substâncias (Z57.8) (Quadro XX)

5. Borracha (Z57.8) (Quadro XXVII)

6. Inseticidas (Z57.5) (Quadro XXVII)

7. Plásticos (Z57.8) (Quadro XXVII)

VIII - Dermatite Alérgica de Contato devida a Alimentos em contato com a pelé (fabricação/ manipulação) (L23.6)

Fabricação/manipulação de Alimentos (Z57.5) (Quadro XXVII)

IX - Dermatite Alérgica de Contato devida a Plantas (Não inclui plantas usadas como alimentos) (L23.7)

Manipulação de Plantas, em exposição ocupacional (Z57.8) (Quadro XXVII)

X - Dermatite Alérgica de Contato devida a outros agentes (Causa Externa especificada) (L23.8)

Agentes químicos, não especificados anteriormente, em exposição ocupacional (Z57.5) (Quadro XXVII)

XI - Dermatite de Contato por Irritantes devida a Detergentes (L24.0)

Detergentes, em exposição ocupacional (Z57.5) (Quadro XXVII)

XII - Dermatite de Contato por Irritantes devida a Óleos e Gorduras (L24.1)

Óleos e Gorduras, em exposição ocupacional (Z57.5) (Quadro XXVII)


XIII - Dermatite de Contato por Irritantes devida a Solventes: Cetonas, Ciclohexano, Compostos do Cloro, Ésteres, Glicol, Hidrocarbonetos (L24.2)

1. Benzeno (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2. Hidrocarbonetos aromáticos ou alifáticos ou seus derivados halogenados tóxicos (Z57.5) (Quadro XIII)


XIV - Dermatite de Contato por Irritantes devida a Cosméticos (L24.3)

Cosméticos, em exposição ocupacional (Z57.5) (Quadro XXVII)

XV - Dermatite de Contato por Irritantes devida a Drogas em contato com a pelé (L24.4)

Drogas, em exposição ocupacional (Z57.5) (Quadro XXVII)

XVI - Dermatite de Contato por Irritantes devida a outros produtos químicos: Arsênio, Berílio, Bromo, Cromo, Cimento, Flúor, Fósforo, Inseticidas (L24.5)

1. Arsênio e seus compostos arsenicais (Z57.5) (Quadro I)

2. Berílio e seus compostos tóxicos (Z57.5) (Quadro IV)

3. Bromo (Z57.5) (Quadro V)

4. Cromo e seus compostos tóxicos (Z57.5) (Quadro X)

5. Flúor ou seus compostos tóxicos (Z57.5) (Quadro XI)

6. Fósforo (Z57.5) (Quadro XII)

XVII - Dermatite de Contato por Irritantes devida a Alimentos em contato com a pelé (L24.6)

Alimentos, em exposição ocupacional (Z57.8) (Quadro XXVII)

XVIII - Dermatite de Contato por Irritantes devida a Plantas, exceto alimentos (L24.7)

Plantas, em exposição ocupacional (Z57.8) (Quadro XXVII)

XIX - Dermatite de Contato por Irritantes devida a outros agentes: Corantes (L24.8)

Agentes químicos, não especificados anteriormente, em exposição ocupacional (Z57.5) (Quadro XXVII)

XX - Urticária Alérgica (L50.0)

Agrotóxicos e outros produtos químicos (X48.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XXVII)

XXI - Urticária devida ao Calor e ao Frio (L50.2)

Exposição ocupacional a calor e frio (W92,-; W93.-; Z57.6) (Quadro XXVII)

XXII - Urticária de Contato (L50.6)

Exposição ocupacional a agentes químicos, físicos e biológicos que afetam a pelé (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XXVII)

XXIII - Queimadura Solar (L55)

Exposição ocupacional a radiações actínicas (X32.-; Z57.1) (Quadro XXVII)


XXIV - Outras Alterações Agudas da Pelé devidas a Radiação Ultravioleta (L56.-): Dermatite por Fotocontato (Dermatite de Berloque) (L56.2); Urticária Solar (L56.3); Outras Alterações Agudas Especificadas da Pelé devidas a Radiação Ultravioleta (L56.8); Outras Alterações Agudas da Pelé devidas a Radiação Ultravioleta, sem outra especificação (L56.9);

Radiação Ultravioleta (W89.-; Z57.1) (Quadro XXVII)


XXV - Alterações da Pelé devidas a Exposição Crônica a Radiação Não Ionizante (L57.-): Ceratose Actínica (L57.0); Outras Alterações: Dermatite Solar, “Pelé de Fazendeiro”, “Pelé de Marinheiro” (L57.8)

Radiações não-ionizantes (W89.-; X32.-; Z57.1) (Quadro XXVII)

XXVI - Radiodermatite (L58.-): Radiodermatite Aguda (L58.0); Radiodermatite Crônica (L58.1); Radiodermatite, não especificada (L58.9); Afecções da pelé e do tecido conjuntivo relacionadas com a radiação, não especificadas (L59.9)

Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

XXVII - Outras formas de Acne: “Cloracne” (L70.8)

1. Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos, Monoclorobenzeno, Monobromobenzeno, Hexaclorobenzeno (X46.; Z57.5) (Quadro XIII)

2. Derivados do fenol, pentaclorofenol e do hidrobenzonitrilo (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XXVII)

3. Policloretos de Bifenila (PCBs) (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XXVII)

XXVIII - Outras formas de Cistos Foliculares da Pelé e do Tecido Subcutâneo: “Elaioconiose” ou “Dermatite Folicular” (L72.8)

Óleos e gorduras de origem mineral ou sintéticos (X49.-; Z57.5) (Quadro XXVII)

XXIX - Outras formas de hiperpigmentação pela melanina: “Melanodermia” (L81.4)

1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2. Clorobenzeno e Diclorobenzeno (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

3. Alcatrão, Breu, Betume, Hulha Mineral, Parafina, Creosoto, Piche, Coaltar ou resíduos dessas substâncias (Z57.8) (Quadro XX)

4. Antraceno e Dibenzoantraceno (Z57.5) (Quadro XX)

5. Bismuto (X44.-; Z57.5) (Quadro XXVII)

6. Citostáticos (X44.-; Z57.5) (Quadro XXVII)

7. Compostos nitrogenados: Ácido nítrico, Dinitrofenol (X49.-; Z57.5) (Quadro XXVII)

8. Naftóis adicionados a corantes (X49,-; Z57.5) (Quadro XXVII)

9. Óleos de corte (Z57.5) (Quadro XXVII)

10. Parafenilenodiamina e seus derivados (X49.-; Z57.5) (Quadro XXVII)

11. Poeira de determinadas madeiras (Z57.3) (Quadro XXVII)

12. Quinino e seus derivados (Z57.5) (Quadro XXVII)

13. Sais de ouro (X44.-; Z57.5) (Quadro XXVII)

14. Sais de prata (Seqüelas de Dermatite Crônica de Contato) (X44.-; Z57.5) (Quadro XXVII)

XXX - Leucodermia, não classificada em outra parte (Inclui “Vitiligo Ocupacional”) (L81.5)

1. Arsênio e seus compostos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2. Hidroquinona e ésteres derivados (X49.-; Z57.5) (Quadro XXVII)

3. Monometil éter de hidroquinona (MBEH) (X49.-; Z57.5) (Quadro XXVII)

4. para-Aminofenol (X49.-; Z57.5) (Quadro XXVII)

5. para-Butilfenol (X49.-; Z57.5) (Quadro XXVII)

6. para-Cresol (X49.-; Z57.5) (Quadro XXVII)

7. Catecol e Pirocatecol (X49.-; Z57.5) (Quadro XXVII)

8. Clorofenol (X46.-; Z57.4 e Z57.5)(Quadro XXVII)

XXXI - Outros transtornos especificados da pigmentação: “Porfiria Cutânea Tardia” (L81.8)

Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos: minocloro-benzeno, monobromo-benzeno, hexaclorobenzeno (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

XXXII - Ceratose Palmar e Plantar Adquirida (L85.1)

Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

XXXIII - Úlcera Crônica da Pelé, não classificada em outra parte (L98.4)

1. Cromo e seus compostos tóxicos (Z57.5) (Quadro X)

2. Enzimas de origem animal, vegetal ou bacteriana (Z57.8) (Quadro XXVII)

XXXIV - Geladura (Frostbite) Superficial (T33): Eritema Pérnio

1. Cloreto de etila (anestésico local) (W93.-; Z57.6) (Quadro XIII)

2. Frio (X31.-; W93.-; Z57.6) (Quadro XXVII)

XXXV - Geladura (Frostbite) com Necrose de Tecidos (T34)

1. Cloreto de etila (anestésico local) (W93.-; Z57.6) (Quadro XIII)

2. Frio (X31.-; W93.-; Z57.6) (Quadro XXVII)

DOENÇAS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR E DO TECIDO CONJUNTIVO, RELACIONADAS COM O TRABALHO

(Grupo XIII da CID-10)

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Artrite Reumatóide associada a Pneumoconiose dos Trabalhadores do Carvão (J60.-): “Síndrome de Caplan” (M05.3)

1. Exposição ocupacional a poeiras de carvão mineral (Z57.2)

2. Exposição ocupacional a poeiras de sílica livre (Z57.2) (Quadro XVIII)

II - Gota induzida pelo chumbo (M10.1)

Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

III - Outras Artroses (M19.-)

Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

IV - Outros transtornos articulares não classificados em outra parte: Dor Articular (M25.5)

1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

V - Síndrome Cervicobraquial (M53.1)

1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

VI - Dorsalgia (M54.-): Cervicalgia (M54.2); Ciática (M54.3); Lumbago com Ciática (M54.4)

1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

2. Ritmo de trabalho penoso (Z56.3)

3. Condições difíceis de trabalho (Z56.5)

VII - Sinovites e Tenossinovites (M65.-): Dedo em Gatilho (M65.3); Tenossinovite do Estilóide Radial (De Quervain) (M65.4); Outras Sinovites e Tenossinovites (M65.8); Sinovites e Tenossinovites, não especificadas (M65.9)

1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

2. Ritmo de trabalho penoso (Z56.3)

3. Condições difíceis de trabalho (Z56.5)

VIII - Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, o uso excessivo e a pressão, de origem ocupacional (M70.-): Sinovite Crepitante Crônica da mão e do punho (M70.0); Bursite da Mão (M70.1); Bursite do Olécrano (M70.2); Outras Bursites do Cotovelo (M70.3); Outras Bursites Pré-rotulianas (M70.4); Outras Bursites do Joelho (M70.5); Outros transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, o uso excessivo e a pressão (M70.8); Transtorno não especificado dos tecidos moles, relacionados com o uso, o uso excessivo e a pressão (M70.9).

1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

2. Ritmo de trabalho penoso (Z56.3)

3. Condições difíceis de trabalho (Z56.5)

IX - Fibromatose da Fascia Palmar: “Contratura ou Moléstia de Dupuytren” (M72.0)

1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)


X - Lesões do Ombro (M75.-): Capsulite Adesiva do Ombro (Ombro Congelado, Periartrite do Ombro) (M75.0); Síndrome do Manguito Rotatório ou Síndrome do Supraespinhoso (M75.1); Tendinite Bicipital (M75.2); Tendinite Calcificante do Ombro (M75.3); Bursite do Ombro (M75.5); Outras Lesões do Ombro (M75.8); Lesões do Ombro, não especificadas (M75.9)

1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

2. Ritmo de trabalho penoso (Z56)

3. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)


XI - Outras entesopatias (M77.-): Epicondilite Medial (M77.0); Epicondilite lateral (“Cotovelo de Tenista”); Mialgia (M79.1)

1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

XII - Outros transtornos especificados dos tecidos moles (M79.8)

1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

XIII - Osteomalácia do Adulto induzida por drogas (M83.5)

1. Cádmio ou seus compostos (X49.-) (Quadro VI)

2. Fósforo e seus compostos (Sesquissulfeto de Fósforo) (X49.-; Z57.5) (Quadro XII)

XIV - Fluorose do Esqueleto (M85.1)

Flúor e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XI)

XV - Osteonecrose (M87.-): Osteonecrose devida a drogas (M87.1); Outras Osteonecroses secundárias (M87.3)

1. Fósforo e seus compostos (Sesquissulfeto de Fósforo) (X49.-; Z57.5) (Quadro XII)

2. Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

3. Radiações ionizantes (Z57.1) (Quadro XXIV)

XVI - Osteólise (M89.5) (de falanges distais de quirodáctilos)

Cloreto de Vinila (X49.-; Z57.5) (Quadro XIII)

XVII - Osteonecrose no “Mal dos Caixões” (M90.3)

“Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

XVIII - Doença de Kienböck do Adulto (Osteo-condrose do Adulto do Semilunar do Carpo) (M93.1) e outras Osteocondro-patias especificadas (M93.8)

Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

DOENÇAS DO SISTEMA GÊNITO-URINÁRIO RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo XIV da CID-10)

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Síndrome Nefrítica Aguda (N00.-)

Hidrocarbonetos alifáticos halogenados nefrotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

II - Doença Glomerular Crônica (N03.-)

Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XVI)


III - Nefropatia túbulo-intersticial induzida por metais pesados (N14.3)

1. Cádmio ou seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro VI)

2. Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

3. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)


IV - Insuficiência Renal Aguda (N17)

Hidrocarbonetos alifáticos halogenados nefrotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

V - Insuficiência Renal Crônica (N18)

Chumbo ou seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

VI - Cistite Aguda (N30.0)

Aminas aromáticas e seus derivados (X49.-; Z57.5)

VII - Infertilidade Masculina (N46)

1. Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

2. Radiações ionizantes (W88.-: Z57.1) (Quadro XXIV)

3. Chlordecone (X48.-; Z57.4)

4. Dibromocloropropano (DBCP) (X48.-; Z57.4 e Z57.5)

5. Calor (trabalho em temperaturas elevadas) (Z57.6)

TRAUMATISMOS, ENVENENAMENTOS E ALGUMAS OUTRAS CONSEQÜÊNCIAS DE CAUSAS EXTERNAS, RELACIONADOS COM O TRABALHO

(Grupo XIX da CID-10)

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Efeitos tóxicos de Solventes Orgânicos (T52.-): Álcoois (T51.8) e Cetonas (T52.4); Benzeno, Tolueno e Xileno (T52.1 e T52.2); Derivados halogenados dos Hidrocarbonetos Alifáticos e Aromáticos (T53): Tetracloreto de Carbono (T53.0); Clorofórmio (T53.1); Tricloroetileno (T53.2); Tetracloroetileno (T53.3); Dicloroetano (T53.4); Clorofluor-carbonos (T53.5); Outros derivados halogenados de hidrocarbonetos alifáticos (T53.6); Outros derivados halogenados de hidrocarbonetos aromáticos (T53.7); Derivados halogenados de hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos, não especificados (T53.9); Sulfeto de Carbono (T65.4)

Exposição ocupacional a agentes tóxicos em outras indústrias (Z57.5)


II - Efeito tóxico de Substâncias Corrosivas (T54): Fenol e homólogos do fenol (T54.0); Flúor e seus compostos (T65.8); Selênio e seus compostos (T56.8); Outros compostos orgânicos corrosivos (T54.1); Ácidos corrosivos e substâncias ácidas similares (T54.2); Álcalis cáusticos e substâncias alcalinas similares (T54.3); Efeito tóxico de substância corrosiva, não especificada (T54.9).

Exposição ocupacional a agentes tóxicos em outras indústrias (Z57.5)


III - Efeito tóxico de Metais (T56): Arsênico e seus compostos (T57.0); Cádmio e seus compostos (T56.3); Chumbo e seus compostos (T56.0); Cromo e seus compostos (T56.2); Manganês e seus compostos (T57.2); Mercúrio e seus compostos (T56.1); Outros metais (T56.8); Metal, não especificado (T56.9).

Exposição ocupacional a agentes tóxicos em outras indústrias (Z57.5)

IV - Asfixiantes Químicos (T57-59): Monóxido de Carbono (T58); Ácido cianídrico e cianetos (T57.3); Sulfeto de hidrogênio (T59.6); Aminas aromáticas e seus derivados (T65.3)

Exposição ocupacional a agentes tóxicos em outras indústrias (Z57.5)

V - Praguicidas (Pesticidas, “Agrotóxicos”) (T60): Organofosforados e Carbamatos (T60.0); Halogenados (T60.1); Outros praguicidas (T60.2)

Exposição ocupacional a agentes tóxicos na Agricultura (Z57.4)

VI - Efeitos da Pressão do Ar e da Pressão da Água (T70): Barotrauma Otítico (T70.0); Barotrauma Sinusal (T70.1); Doença Descompressiva (“Mal dos Caixões”) (T70.3); Outros efeitos da pressão do ar e da água (T70.8).

Exposição ocupacional a pressões atmosféricas anormais (W94.-; Z57.8)

LISTA C

Nota:

1 - São indicados intervalos de CID-10 em que se reconhece Nexo Técnico Epidemiológico, na forma do § 3o do art. 337, entre a entidade mórbida e as classes de CNAE indicadas, nelas incluídas todas as subclasses cujos quatro dígitos iniciais sejam comuns.

INTERVALO CID-10

CNAE

A15-A19

0810 1091 1411 1412 1533 1540 2330 3011 3701 3702 3811 3812 3821 3822 3839 3900 4120 4211 4213 4222 4223 4291 4299 4312 4321 4391 4399 4687 4711 4713 4721 4741 4742 4743 4744 4789 4921 4923 4924 4929 5611 7810 7820 7830 8121 8122 8129 8610 9420 9601

“ANEXO V

RELAÇÃO DE ATIVIDADES PREPONDERANTES E CORRESPONDENTES GRAUS DE RISCO (CONFORME A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS)

CNAE 2.0

Descrição Alíquota

0111-3/01

Cultivo de arroz

3

0111-3/02

Cultivo de milho

3

0111-3/03

Cultivo de trigo

2

0111-3/99

Cultivo de outros cereais não especificados anteriormente

3

0112-1/01

Cultivo de algodão herbáceo

3

0112-1/02

Cultivo de juta

3

0112-1/99

Cultivo de outras fibras de lavoura temporária não especificadas anteriormente

3

0113-0/00

Cultivo de cana-de-açúcar

3

0114-8/00

Cultivo de fumo

3

0115-6/00

Cultivo de soja

3

0116-4/01

Cultivo de amendoim

2

0116-4/02

Cultivo de girassol

2

0116-4/03

Cultivo de mamona

3

0116-4/99

Cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

3

0119-9/01

Cultivo de abacaxi

2

0119-9/02

Cultivo de alho

2

0119-9/03

Cultivo de batata-inglesa

3

0119-9/04

Cultivo de cebola

2

0119-9/05

Cultivo de feijão

3

0119-9/06

Cultivo de mandioca

3

0119-9/07

Cultivo de melão

3

0119-9/08

Cultivo de melancia

2

0119-9/09

Cultivo de tomate rasteiro

2

0119-9/99

Cultivo de outras plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

2

0121-1/01

Horticultura, exceto morango

3

0121-1/02

Cultivo de morango

3

0122-9/00

Cultivo de flores e plantas ornamentais

3

0131-8/00

Cultivo de laranja

3

0132-6/00

Cultivo de uva

3

0133-4/01

Cultivo de açaí

1

0133-4/02

Cultivo de banana

3

0133-4/03

Cultivo de caju

2

0133-4/04

Cultivo de cítricos, exceto laranja

3

0133-4/05

Cultivo de coco-da-baía

3

0133-4/06

Cultivo de guaraná

3

0133-4/07

Cultivo de maçã

3

0133-4/08

Cultivo de mamão

2

0133-4/09

Cultivo de maracujá

3

0133-4/10

Cultivo de manga

3

0133-4/11

Cultivo de pêssego

3

0133-4/99

Cultivo de frutas de lavoura permanente não especificadas anteriormente

3

0134-2/00

Cultivo de café

3

0135-1/00

Cultivo de cacau

3

0139-3/01

Cultivo de chá-da-índia

3

0139-3/02

Cultivo de erva-mate

3

0139-3/03

Cultivo de pimenta-do-reino

3

0139-3/04

Cultivo de plantas para condimento, exceto pimenta-do-reino

3

0139-3/05

Cultivo de dendê

3

0139-3/06

Cultivo de seringueira

3

0139-3/99

Cultivo de outras plantas de lavoura permanente não especificadas anteriormente

3

0141-5/01

Produção de sementes certificadas, exceto de forrageiras para pasto

3

0141-5/02

Produção de sementes certificadas de forrageiras para formação de pasto

3

0142-3/00

Produção de mudas e outras formas de propagação vegetal, certificadas

2

0151-2/01

Criação de bovinos para corte

3

0151-2/02

Criação de bovinos para leite

3

0151-2/03

Criação de bovinos, exceto para corte e leite

3

0152-1/01

Criação de bufalinos

3

0152-1/02

Criação de eqüinos

2

0152-1/03

Criação de asininos e muares

3

0153-9/01

Criação de caprinos

3

0153-9/02

Criação de ovinos, inclusive para produção de lã

3

0154-7/00

Criação de suínos

3

0155-5/01

Criação de frangos para corte

3

0155-5/02

Produção de pintos de um dia

3

0155-5/03

Criação de outros galináceos, exceto para corte

2

0155-5/04

Criação de aves, exceto galináceos

2

0155-5/05

Produção de ovos

3

0159-8/01

Apicultura

2

0159-8/02

Criação de animais de estimação

3

0159-8/03

Criação de escargô

1

0159-8/04

Criação de bicho-da-seda

1

0159-8/99

Criação de outros animais não especificados anteriormente

2

0161-0/01

Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas

3

0161-0/02

Serviço de poda de árvores para lavouras

3

0161-0/03

Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita

3

0161-0/99

Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente

3

0162-8/01

Serviço de inseminação artificial em animais

2

0162-8/02

Serviço de tosquiamento de ovinos

3

0162-8/03

Serviço de manejo de animais

3

0162-8/99

Atividades de apoio à pecuária não especificadas anteriormente

3

0163-6/00

Atividades de pós-colheita

3

0170-9/00

Caça e serviços relacionados

1

0210-1/01

Cultivo de eucalipto

3

0210-1/02

Cultivo de acácia-negra

3

0210-1/03

Cultivo de pinus

3

0210-1/04

Cultivo de teca

3

0210-1/05

Cultivo de espécies madeireiras, exceto eucalipto, acácia-negra, pinus e teca

2

0210-1/06

Cultivo de mudas em viveiros florestais

3

0210-1/07

Extração de madeira em florestas plantadas

3

0210-1/08

Produção de carvão vegetal - florestas plantadas

3

0210-1/09

Produção de casca de acácia-negra - florestas plantadas

2

0210-1/99

Produção de produtos não-madeireiros não especificados anteriormente em florestas plantadas

3

0220-9/01

Extração de madeira em florestas nativas

3

0220-9/02

Produção de carvão vegetal - florestas nativas

2

0220-9/03

Coleta de castanha-do-pará em florestas nativas

3

0220-9/04

Coleta de látex em florestas nativas

1

0220-9/05

Coleta de palmito em florestas nativas

3

0220-9/06

Conservação de florestas nativas

3

0220-9/99

Coleta de produtos não-madeireiros não especificados anteriormente em florestas nativas

3

0230-6/00

Atividades de apoio à produção florestal

3

0311-6/01

Pesca de peixes em água salgada

3

0311-6/02

Pesca de crustáceos e moluscos em água salgada

3

0311-6/03

Coleta de outros produtos marinhos

3

0311-6/04

Atividades de apoio à pesca em água salgada

2

0312-4/01

Pesca de peixes em água doce

2

0312-4/02

Pesca de crustáceos e moluscos em água doce

1

0312-4/03

Coleta de outros produtos aquáticos de água doce

1

0312-4/04

Atividades de apoio à pesca em água doce

2

0321-3/01

Criação de peixes em água salgada e salobra

2

0321-3/02

Criação de camarões em água salgada e salobra

2

0321-3/03

Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra

3

0321-3/04

Criação de peixes ornamentais em água salgada e salobra

2

0321-3/05

Atividades de apoio à aqüicultura em água salgada e salobra

2

0321-3/99

Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente

2

0322-1/01

Criação de peixes em água doce

3

0322-1/02

Criação de camarões em água doce

2

0322-1/03

Criação de ostras e mexilhões em água doce

2

0322-1/04

Criação de peixes ornamentais em água doce

2

0322-1/05

Ranicultura

3

0322-1/06

Criação de jacaré

3

0322-1/07

Atividades de apoio à aqüicultura em água doce

2

0322-1/99

Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água doce não especificados anteriormente

3

0500-3/01

Extração de carvão mineral

3

0500-3/02

Beneficiamento de carvão mineral

3

0600-0/01

Extração de petróleo e gás natural

3

0600-0/02

Extração e beneficiamento de xisto

3

0600-0/03

Extração e beneficiamento de areias betuminosas

3

0710-3/01

Extração de minério de ferro

3

0710-3/02

Pelotização, sinterização e outros beneficiamentos de minério de ferro

3

0721-9/01

Extração de minério de alumínio

3

0721-9/02

Beneficiamento de minério de alumínio

3

0722-7/01

Extração de minério de estanho

3

0722-7/02

Beneficiamento de minério de estanho

3

0723-5/01

Extração de minério de manganês

3

0723-5/02

Beneficiamento de minério de manganês

3

0724-3/01

Extração de minério de metais preciosos

3

0724-3/02

Beneficiamento de minério de metais preciosos

3

0725-1/00

Extração de minerais radioativos

3

0729-4/01

Extração de minérios de nióbio e titânio

3

0729-4/02

Extração de minério de tungstênio

3

0729-4/03

Extração de minério de níquel

3

0729-4/04

Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente

3

0729-4/05

Beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente

2

0810-0/01

Extração de ardósia e beneficiamento associado

3

0810-0/02

Extração de granito e beneficiamento associado

3

0810-0/03

Extração de mármore e beneficiamento associado

2

0810-0/04

Extração de calcário e dolomita e beneficiamento associado

3

0810-0/05

Extração de gesso e caulim

2

0810-0/06

Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado

3

0810-0/07

Extração de argila e beneficiamento associado

3

0810-0/08

Extração de saibro e beneficiamento associado

3

0810-0/09

Extração de basalto e beneficiamento associado

3

0810-0/10

Beneficiamento de gesso e caulim associado à extração

1

0810-0/99

Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado

3

0891-6/00

Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos

3

0892-4/01

Extração de sal marinho

3

0892-4/02

Extração de sal-gema

3

0892-4/03

Refino e outros tratamentos do sal

3

0893-2/00

Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas)

3

0899-1/01

Extração de grafita

3

0899-1/02

Extração de quartzo

3

0899-1/03

Extração de amianto

3

0899-1/99

Extração de outros minerais não-metálicos não especificados anteriormente

3

0910-6/00

Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural

3

0990-4/01

Atividades de apoio à extração de minério de ferro

3

0990-4/02

Atividades de apoio à extração de minerais metálicos não-ferrosos

3

0990-4/03

Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos

3

1011-2/01

Frigorífico - abate de bovinos

3

1011-2/02

Frigorífico - abate de eqüinos

3

1011-2/03

Frigorífico - abate de ovinos e caprinos

3

1011-2/04

Frigorífico - abate de bufalinos

3

1011-2/05

Matadouro - abate de reses sob contrato - exceto abate de suínos

3

1012-1/01

Abate de aves

3

1012-1/02

Abate de pequenos animais

3

1012-1/03

Frigorífico - abate de suínos

3

1012-1/04

Matadouro - abate de suínos sob contrato

3

1013-9/01

Fabricação de produtos de carne

3

1013-9/02

Preparação de subprodutos do abate

3

1020-1/01

Preservação de peixes, crustáceos e moluscos

3

1020-1/02

Fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos

3

1031-7/00

Fabricação de conservas de frutas

3

1032-5/01

Fabricação de conservas de palmito

2

1032-5/99

Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito

3

1033-3/01

Fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes

3

1033-3/02

Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados

3

1041-4/00

Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho

3

1042-2/00

Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho

3

1043-1/00

Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais

2

1051-1/00

Preparação do leite

3

1052-0/00

Fabricação de laticínios

3

1053-8/00

Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis

2

1061-9/01

Beneficiamento de arroz

3

1061-9/02

Fabricação de produtos do arroz

3

1062-7/00

Moagem de trigo e fabricação de derivados

3

1063-5/00

Fabricação de farinha de mandioca e derivados

3

1064-3/00

Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho

3

1065-1/01

Fabricação de amidos e féculas de vegetais

3

1065-1/02

Fabricação de óleo de milho em bruto

3

1065-1/03

Fabricação de óleo de milho refinado

3

1066-0/00

Fabricação de alimentos para animais

3

1069-4/00

Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente

3

1071-6/00

Fabricação de açúcar em bruto

3

1072-4/01

Fabricação de açúcar de cana refinado

3

1072-4/02

Fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba

3

1081-3/01

Beneficiamento de café

3

1081-3/02

Torrefação e moagem de café

3

1082-1/00

Fabricação de produtos à base de café

2

1091-1/00

Fabricação de produtos de panificação

3

1092-9/00

Fabricação de biscoitos e bolachas

3

1093-7/01

Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates

3

1093-7/02

Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes

3

1094-5/00

Fabricação de massas alimentícias

3

1095-3/00

Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos

3

1096-1/00

Fabricação de alimentos e pratos prontos

3

1099-6/01

Fabricação de vinagres

3

1099-6/02

Fabricação de pós alimentícios

2

1099-6/03

Fabricação de fermentos e leveduras

1

1099-6/04

Fabricação de gelo comum

3

1099-6/05

Fabricação de produtos para infusão (chá, mate, etc.)

3

1099-6/06

Fabricação de adoçantes naturais e artificiais

3

1099-6/99

Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente

3

1111-9/01

Fabricação de aguardente de cana-de-açúcar

3

1111-9/02

Fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas

3

1112-7/00

Fabricação de vinho

3

1113-5/01

Fabricação de malte, inclusive malte uísque

3

1113-5/02

Fabricação de cervejas e chopes

3

1121-6/00

Fabricação de águas envasadas

3

1122-4/01

Fabricação de refrigerantes

3

1122-4/02

Fabricação de chá mate e outros chás prontos para consumo

3

1122-4/03

Fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos, exceto refrescos de frutas

3

1122-4/99

Fabricação de outras bebidas não-alcoólicas não especificadas anteriormente

3

1210-7/00

Processamento industrial do fumo

3

1220-4/01

Fabricação de cigarros

2

1220-4/02

Fabricação de cigarrilhas e charutos

3

1220-4/03

Fabricação de filtros para cigarros

3

1220-4/99

Fabricação de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos

3

1311-1/00

Preparação e fiação de fibras de algodão

3

1312-0/00

Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão

3

1313-8/00

Fiação de fibras artificiais e sintéticas

3

1314-6/00

Fabricação de linhas para costurar e bordar

3

1321-9/00

Tecelagem de fios de algodão

3

1322-7/00

Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão

3

1323-5/00

Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas

3

1330-8/00

Fabricação de tecidos de malha

3

1340-5/01

Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário

3

1340-5/02

Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário

3

1340-5/99

Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário

3

1351-1/00

Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico

3

1352-9/00

Fabricação de artefatos de tapeçaria

3

1353-7/00

Fabricação de artefatos de cordoaria

3

1354-5/00

Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos

3

1359-6/00

Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente

3

1411-8/01

Confecção de roupas íntimas

3

1411-8/02

Facção de roupas íntimas

1

1412-6/01

Confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida

3

1412-6/02

Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas

2

1412-6/03

Facção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas

3

1413-4/01

Confecção de roupas profissionais, exceto sob medida

2

1413-4/02

Confecção, sob medida, de roupas profissionais

2

1413-4/03

Facção de roupas profissionais

2

1414-2/00

Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

3

1421-5/00

Fabricação de meias

3

1422-3/00

Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias

3

1510-6/00

Curtimento e outras preparações de couro

3

1521-1/00

Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material

2

1529-7/00

Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente

3

1531-9/01

Fabricação de calçados de couro

2

1531-9/02

Acabamento de calçados de couro sob contrato

3

1532-7/00

Fabricação de tênis de qualquer material

2

1533-5/00

Fabricação de calçados de material sintético

2

1539-4/00

Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente

3

1540-8/00

Fabricação de partes para calçados, de qualquer material

3

1610-2/01

Serrarias com desdobramento de madeira

3

1610-2/02

Serrarias sem desdobramento de madeira

3

1621-8/00

Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada

3

1622-6/01

Fabricação de casas de madeira pré-fabricadas

3

1622-6/02

Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais

3

1622-6/99

Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção

3

1623-4/00

Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira

3

1629-3/01

Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis

3

1629-3/02

Fabricação de artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais trançados, exceto móveis

1

1710-9/00

Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel

3

1721-4/00

Fabricação de papel

3

1722-2/00

Fabricação de cartolina e papel-cartão

3

1731-1/00

Fabricação de embalagens de papel

3

1732-0/00

Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão

3

1733-8/00

Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado

3

1741-9/01

Fabricação de formulários contínuos

2

1741-9/02

Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório

3

1742-7/01

Fabricação de fraldas descartáveis

3

1742-7/02

Fabricação de absorventes higiênicos

3

1742-7/99

Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitário não especificados anteriormente

3

1749-4/00

Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente

3

1811-3/01

Impressão de jornais

3

1811-3/02

Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

3

1812-1/00

Impressão de material de segurança

2

1813-0/01

Impressão de material para uso publicitário

3

1813-0/99

Impressão de material para outros usos

2

1821-1/00

Serviços de pré-impressão

3

1822-9/00

Serviços de acabamentos gráficos

2

1830-0/01

Reprodução de som em qualquer suporte

2

1830-0/02

Reprodução de vídeo em qualquer suporte

2

1830-0/03

Reprodução de software em qualquer suporte

1

1910-1/00

Coquerias

3

1921-7/00

Fabricação de produtos do refino de petróleo

3

1922-5/01

Formulação de combustíveis

3

1922-5/02

Rerrefino de óleos lubrificantes

3

1922-5/99

Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino

3

1931-4/00

Fabricação de álcool

3

1932-2/00

Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool

3

2011-8/00

Fabricação de cloro e álcalis

2

2012-6/00

Fabricação de intermediários para fertilizantes

3

2013-4/00

Fabricação de adubos e fertilizantes

2

2014-2/00

Fabricação de gases industriais

2

2019-3/01

Elaboração de combustíveis nucleares

3

2019-3/99

Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente

2

2021-5/00

Fabricação de produtos petroquímicos básicos

3

2022-3/00

Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras

3

2029-1/00

Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente

2

2031-2/00

Fabricação de resinas termoplásticas

3

2032-1/00

Fabricação de resinas termofixas

2

2033-9/00

Fabricação de elastômeros

3

2040-1/00

Fabricação de fibras artificiais e sintéticas

3

2051-7/00

Fabricação de defensivos agrícolas

3

2052-5/00

Fabricação de desinfestantes domissanitários

2

2061-4/00

Fabricação de sabões e detergentes sintéticos

3

2062-2/00

Fabricação de produtos de limpeza e polimento

3

2063-1/00

Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

3

2071-1/00

Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas

3

2072-0/00

Fabricação de tintas de impressão

3

2073-8/00

Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins

3

2091-6/00

Fabricação de adesivos e selantes

3

2092-4/01

Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes

3

2092-4/02

Fabricação de artigos pirotécnicos

2

2092-4/03

Fabricação de fósforos de segurança

3

2093-2/00

Fabricação de aditivos de uso industrial

3

2094-1/00

Fabricação de catalisadores

1

2099-1/01

Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotografia

2

2099-1/99

Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente

3

2110-6/00

Fabricação de produtos farmoquímicos

3

2121-1/01

Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano

3

2121-1/02

Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano

2

2121-1/03

Fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano

2

2122-0/00

Fabricação de medicamentos para uso veterinário

3

2123-8/00

Fabricação de preparações farmacêuticas

1

2211-1/00

Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar

3

2212-9/00

Reforma de pneumáticos usados

3

2219-6/00

Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente

3

2221-8/00

Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico

3

2222-6/00

Fabricação de embalagens de material plástico

3

2223-4/00

Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção

3

2229-3/01

Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico

3

2229-3/02

Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais

3

2229-3/03

Fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, exceto tubos e acessórios

3

2229-3/99

Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente

3

2311-7/00

Fabricação de vidro plano e de segurança

3

2312-5/00

Fabricação de embalagens de vidro

3

2319-2/00

Fabricação de artigos de vidro

3

2320-6/00

Fabricação de cimento

3

2330-3/01

Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda

3

2330-3/02

Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção

3

2330-3/03

Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção

2

2330-3/04

Fabricação de casas pré-moldadas de concreto

3

2330-3/05

Preparação de massa de concreto e argamassa para construção

3

2330-3/99

Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

3

2341-9/00

Fabricação de produtos cerâmicos refratários

3

2342-7/01

Fabricação de azulejos e pisos

3

2342-7/02

Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos

3

2349-4/01

Fabricação de material sanitário de cerâmica

3

2349-4/99

Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários não especificados anteriormente

3

2391-5/01

Britamento de pedras, exceto associado à extração

3

2391-5/02

Aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração

3

2391-5/03

Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

3

2392-3/00

Fabricação de cal e gesso

3

2399-1/01

Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal

3

2399-1/99

Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente

3

2411-3/00

Produção de ferro-gusa

3

2412-1/00

Produção de ferroligas

3

2421-1/00

Produção de semi-acabados de aço

1

2422-9/01

Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não

3

2422-9/02

Produção de laminados planos de aços especiais

2

2423-7/01

Produção de tubos de aço sem costura

3

2423-7/02

Produção de laminados longos de aço, exceto tubos

2

2424-5/01

Produção de arames de aço

2

2424-5/02

Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço, exceto arames

3

2431-8/00

Produção de tubos de aço com costura

3

2439-3/00

Produção de outros tubos de ferro e aço

3

2441-5/01

Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias

2

2441-5/02

Produção de laminados de alumínio

3

2442-3/00

Metalurgia dos metais preciosos

2

2443-1/00

Metalurgia do cobre

2

2449-1/01

Produção de zinco em formas primárias

3

2449-1/02

Produção de laminados de zinco

3

2449-1/03

Produção de soldas e ânodos para galvanoplastia

3

2449-1/99

Metalurgia de outros metais não-ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente

3

2451-2/00

Fundição de ferro e aço

3

2452-1/00

Fundição de metais não-ferrosos e suas ligas

3

2511-0/00

Fabricação de estruturas metálicas

3

2512-8/00

Fabricação de esquadrias de metal

3

2513-6/00

Fabricação de obras de caldeiraria pesada

3

2521-7/00

Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central

3

2522-5/00

Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central e para veículos

3

2531-4/01

Produção de forjados de aço

3

2531-4/02

Produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas

3

2532-2/01

Produção de artefatos estampados de metal

3

2532-2/02

Metalurgia do pó

3

2539-0/00

Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais

3

2541-1/00

Fabricação de artigos de cutelaria

3

2542-0/00

Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias

3

2543-8/00

Fabricação de ferramentas

3

2550-1/01

Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate

3

2550-1/02

Fabricação de armas de fogo e munições

3

2591-8/00

Fabricação de embalagens metálicas

3

2592-6/01

Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados

3

2592-6/02

Fabricação de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados

3

2593-4/00

Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal

3

2599-3/01

Serviços de confecção de armações metálicas para a construção

2

2599-3/99

Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente

3

2610-8/00

Fabricação de componentes eletrônicos

3

2621-3/00

Fabricação de equipamentos de informática

2

2622-1/00

Fabricação de periféricos para equipamentos de informática

2

2631-1/00

Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios

3

2632-9/00

Fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios

3

2640-0/00

Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo

3

2651-5/00

Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle

2

2652-3/00

Fabricação de cronômetros e relógios

2

2660-4/00

Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação

2

2670-1/01

Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios

2

2670-1/02

Fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos, peças e acessórios

3

2680-9/00

Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas

3

2710-4/01

Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios

3

2710-4/02

Fabricação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes, peças e acessórios

3

2710-4/03

Fabricação de motores elétricos, peças e acessórios

3

2721-0/00

Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores

3

2722-8/01

Fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores

3

2722-8/02

Recondicionamento de baterias e acumuladores para veículos automotores

3

2731-7/00

Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica

3

2732-5/00

Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo

3

2733-3/00

Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados

3

2740-6/01

Fabricação de lâmpadas

3

2740-6/02

Fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação

3

2751-1/00

Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico, peças e acessórios

3

2759-7/01

Fabricação de aparelhos elétricos de uso pessoal, peças e acessórios

3

2759-7/99

Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente, peças e acessórios

3

2790-2/01

Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso elétrico, eletroímãs e isoladores

3

2790-2/02

Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme

3

2790-2/99

Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente

2

2811-9/00

Fabricação de motores e turbinas, peças e acessórios, exceto para aviões e veículos rodoviários

2

2812-7/00

Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e acessórios, exceto válvulas

3

2813-5/00

Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios

3

2814-3/01

Fabricação de compressores para uso industrial, peças e acessórios

3

2814-3/02

Fabricação de compressores para uso não-industrial, peças e acessórios

3

2815-1/01

Fabricação de rolamentos para fins industriais

2

2815-1/02

Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais, exceto rolamentos

3

2821-6/01

Fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas, peças e acessórios

3

2821-6/02

Fabricação de estufas e fornos elétricos para fins industriais, peças e acessórios

3

2822-4/01

Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

3

2822-4/02

Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios

3

2823-2/00

Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças e acessórios

3

2824-1/01

Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso industrial

2

2824-1/02

Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial

2

2825-9/00

Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios

2

2829-1/01

Fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros equipamentos não-eletrônicos para escritório, peças e acessórios

2

2829-1/99

Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios

3

2831-3/00

Fabricação de tratores agrícolas, peças e acessórios

3

2832-1/00

Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola, peças e acessórios

3

2833-0/00

Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação

3

2840-2/00

Fabricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios

3

2851-8/00

Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo, peças e acessórios

3

2852-6/00

Fabricação de outras máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, peças e acessórios, exceto na extração de petróleo

3

2853-4/00

Fabricação de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas

3

2854-2/00

Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto tratores

3

2861-5/00

Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, peças e acessórios, exceto máquinas-ferramenta

3

2862-3/00

Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo, peças e acessórios

3

2863-1/00

Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, peças e acessórios

3

2864-0/00

Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário, do couro e de calçados, peças e acessórios

3

2865-8/00

Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos, peças e acessórios

3

2866-6/00

Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria do plástico, peças e acessórios

3

2869-1/00

Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios

3

2910-7/01

Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários

3

2910-7/02

Fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários

3

2910-7/03

Fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários

3

2920-4/01

Fabricação de caminhões e ônibus

3

2920-4/02

Fabricação de motores para caminhões e ônibus

2

2930-1/01

Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões

3

2930-1/02

Fabricação de carrocerias para ônibus

3

2930-1/03

Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos automotores, exceto caminhões e ônibus

3

2941-7/00

Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores

3

2942-5/00

Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores

3

2943-3/00

Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores

3

2944-1/00

Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores

3

2945-0/00

Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias

3

2949-2/01

Fabricação de bancos e estofados para veículos automotores

3

2949-2/99

Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente

3

2950-6/00

Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores

3

3011-3/01

Construção de embarcações de grande porte

3

3011-3/02

Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de grande porte

3

3012-1/00

Construção de embarcações para esporte e lazer

3

3031-8/00

Fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes

3

3032-6/00

Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários

3

3041-5/00

Fabricação de aeronaves

2

3042-3/00

Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves

2

3050-4/00

Fabricação de veículos militares de combate

2

3091-1/00

Fabricação de motocicletas, peças e acessórios

3

3092-0/00

Fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados, peças e acessórios

3

3099-7/00

Fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente

3

3101-2/00

Fabricação de móveis com predominância de madeira

3

3102-1/00

Fabricação de móveis com predominância de metal

3

3103-9/00

Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal

3

3104-7/00

Fabricação de colchões

3

3211-6/01

Lapidação de gemas

2

3211-6/02

Fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria

2

3211-6/03

Cunhagem de moedas e medalhas

2

3212-4/00

Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes

3

3220-5/00

Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios

3

3230-2/00

Fabricação de artefatos para pesca e esporte

3

3240-0/01

Fabricação de jogos eletrônicos

2

3240-0/02

Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios não associada à locação

2

3240-0/03

Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios associada à locação

2

3240-0/99

Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente

3

3250-7/01

Fabricação de instrumentos não-eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório

2

3250-7/02

Fabricação de mobiliário para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório

3

3250-7/03

Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral sob encomenda

2

3250-7/04

Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral, exceto sob encomenda

2

3250-7/05

Fabricação de materiais para medicina e odontologia

3

3250-7/06

Serviços de prótese dentária

2

3250-7/07

Fabricação de artigos ópticos

3

3250-7/08

Fabricação de artefatos de tecido não tecido para uso odonto-médico-hospitalar

2

3291-4/00

Fabricação de escovas, pincéis e vassouras

3

3292-2/01

Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo

3

3292-2/02

Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional

3

3299-0/01

Fabricação de guarda-chuvas e similares

2

3299-0/02

Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório

2

3299-0/03

Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos

2

3299-0/04

Fabricação de painéis e letreiros luminosos

3

3299-0/05

Fabricação de aviamentos para costura

3

3299-0/99

Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente

3

3311-2/00

Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos

3

3312-1/01

Manutenção e reparação de equipamentos transmissores de comunicação

2

3312-1/02

Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle

2

3312-1/03

Manutenção e reparação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação

1

3312-1/04

Manutenção e reparação de equipamentos e instrumentos ópticos

3

3313-9/01

Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos

3

3313-9/02

Manutenção e reparação de baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos

2

3313-9/99

Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos não especificados anteriormente

3

3314-7/01

Manutenção e reparação de máquinas motrizes não-elétricas

1

3314-7/02

Manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas

3

3314-7/03

Manutenção e reparação de válvulas industriais

2

3314-7/04

Manutenção e reparação de compressores

3

3314-7/05

Manutenção e reparação de equipamentos de transmissão para fins industriais

2

3314-7/06

Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas

3

3314-7/07

Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial

3

3314-7/08

Manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas

3

3314-7/09

Manutenção e reparação de máquinas de escrever, calcular e de outros equipamentos não-eletrônicos para escritório

3

3314-7/10

Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente

3

3314-7/11

Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária

3

3314-7/12

Manutenção e reparação de tratores agrícolas

3

3314-7/13

Manutenção e reparação de máquinas-ferramenta

3

3314-7/14

Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo

3

3314-7/15

Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, exceto na extração de petróleo

2

3314-7/16

Manutenção e reparação de tratores, exceto agrícolas

3

3314-7/17

Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de terraplenagem, pavimentação e construção, exceto tratores

3

3314-7/18

Manutenção e reparação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas-ferramenta

3

3314-7/19

Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo

3

3314-7/20

Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, do vestuário, do couro e calçados

2

3314-7/21

Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a indústria de celulose, papel e papelão e artefatos

3

3314-7/22

Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a indústria do plástico

3

3314-7/99

Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos para usos industriais não especificados anteriormente

3

3315-5/00

Manutenção e reparação de veículos ferroviários

3

3316-3/01

Manutenção e reparação de aeronaves, exceto a manutenção na pista

2

3316-3/02

Manutenção de aeronaves na pista

1

3317-1/01

Manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes

3

3317-1/02

Manutenção e reparação de embarcações para esporte e lazer

2

3319-8/00

Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente

3

3321-0/00

Instalação de máquinas e equipamentos industriais

3

3329-5/01

Serviços de montagem de móveis de qualquer material

3

3329-5/99

Instalação de outros equipamentos não especificados anteriormente

3

3511-5/00

Geração de energia elétrica

3

3512-3/00

Transmissão de energia elétrica

3

3513-1/00

Comércio atacadista de energia elétrica

1

3514-0/00

Distribuição de energia elétrica

3

3520-4/01

Produção de gás; processamento de gás natural

2

3520-4/02

Distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas

2

3530-1/00

Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado

2

3600-6/01

Captação, tratamento e distribuição de água

3

3600-6/02

Distribuição de água por caminhões

2

3701-1/00

Gestão de redes de esgoto

3

3702-9/00

Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes

3

3811-4/00

Coleta de resíduos não-perigosos

3

3812-2/00

Coleta de resíduos perigosos

2

3821-1/00

Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos

3

3822-0/00

Tratamento e disposição de resíduos perigosos

3

3831-9/01

Recuperação de sucatas de alumínio

3

3831-9/99

Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio

3

3832-7/00

Recuperação de materiais plásticos

3

3839-4/01

Usinas de compostagem

3

3839-4/99

Recuperação de materiais não especificados anteriormente

3

3900-5/00

Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos

2

4110-7/00

Incorporação de empreendimentos imobiliários

3

4120-4/00

Construção de edifícios

3

4211-1/01

Construção de rodovias e ferrovias

3

4211-1/02

Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos

3

4212-0/00

Construção de obras de arte especiais

3

4213-8/00

Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas

3

4221-9/01

Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica

3

4221-9/02

Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica

3

4221-9/03

Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica

3

4221-9/04

Construção de estações e redes de telecomunicações

3

4221-9/05

Manutenção de estações e redes de telecomunicações

3

4222-7/01

Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação

3

4222-7/02

Obras de irrigação

3

4223-5/00

Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto

3

4291-0/00

Obras portuárias, marítimas e fluviais

3

4292-8/01

Montagem de estruturas metálicas

3

4292-8/02

Obras de montagem industrial

3

4299-5/01

Construção de instalações esportivas e recreativas

3

4299-5/99

Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente

3

4311-8/01

Demolição de edifícios e outras estruturas

3

4311-8/02

Preparação de canteiro e limpeza de terreno

3

4312-6/00

Perfurações e sondagens

3

4313-4/00

Obras de terraplenagem

3

4319-3/00

Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente

2

4321-5/00

Instalação e manutenção elétrica

3

4322-3/01

Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás

3

4322-3/02

Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

3

4322-3/03

Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

3

4329-1/01

Instalação de painéis publicitários

2

4329-1/02

Instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima fluvial e lacustre

2

4329-1/03

Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes, exceto de fabricação própria

2

4329-1/04

Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos

3

4329-1/05

Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração

3

4329-1/99

Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente

3

4330-4/01

Impermeabilização em obras de engenharia civil

3

4330-4/02

Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material

3

4330-4/03

Obras de acabamento em gesso e estuque

3

4330-4/04

Serviços de pintura de edifícios em geral

3

4330-4/05

Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores

3

4330-4/99

Outras obras de acabamento da construção

3

4391-6/00

Obras de fundações

3

4399-1/01

Administração de obras

3

4399-1/02

Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

3

4399-1/03

Obras de alvenaria

3

4399-1/04

Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras

3

4399-1/05

Perfuração e construção de poços de água

3

4399-1/99

Serviços especializados para construção não especificados anteriormente

3

4511-1/01

Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos

2

4511-1/02

Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados

3

4511-1/03

Comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados

2

4511-1/04

Comércio por atacado de caminhões novos e usados

2

4511-1/05

Comércio por atacado de reboques e semi-reboques novos e usados

3

4511-1/06

Comércio por atacado de ônibus e microônibus novos e usados

1

4512-9/01

Representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores

2

4512-9/02

Comércio sob consignação de veículos automotores

3

4520-0/01

Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores

3

4520-0/02

Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores

3

4520-0/03

Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores

3

4520-0/04

Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores

2

4520-0/05

Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores

3

4520-0/06

Serviços de borracharia para veículos automotores

3

4520-0/07

Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores

3

4530-7/01

Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores

2

4530-7/02

Comércio por atacado de pneumáticos e câmaras-de-ar

2

4530-7/03

Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores

2

4530-7/04

Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores

2

4530-7/05

Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar

2

4530-7/06

Representantes comerciais e agentes do comércio de peças e acessórios novos e usados para veículos automotores

2

4541-2/01

Comércio por atacado de motocicletas e motonetas

2

4541-2/02

Comércio por atacado de peças e acessórios para motocicletas e motonetas

3

4541-2/03

Comércio a varejo de motocicletas e motonetas novas

3

4541-2/04

Comércio a varejo de motocicletas e motonetas usadas

3

4541-2/05

Comércio a varejo de peças e acessórios para motocicletas e motonetas

3

4542-1/01

Representantes comerciais e agentes do comércio de motocicletas e motonetas, peças e acessórios

1

4542-1/02

Comércio sob consignação de motocicletas e motonetas

2

4543-9/00

Manutenção e reparação de motocicletas e motonetas

2

4611-7/00

Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos

3

4612-5/00

Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos

2

4613-3/00

Representantes comerciais e agentes do comércio de madeira, material de construção e ferragens

3

4614-1/00

Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves

2

4615-0/00

Representantes comerciais e agentes do comércio de eletrodomésticos, móveis e artigos de uso doméstico

2

4616-8/00

Representantes comerciais e agentes do comércio de têxteis, vestuário, calçados e artigos de viagem

1

4617-6/00

Representantes comerciais e agentes do comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo

3

4618-4/01

Representantes comerciais e agentes do comércio de medicamentos, cosméticos e produtos de perfumaria

2

4618-4/02

Representantes comerciais e agentes do comércio de instrumentos e materiais odonto-médico-hospitalares

2

4618-4/03

Representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações

3

4618-4/99

Outros representantes comerciais e agentes do comércio especializado em produtos não especificados anteriormente

2

4619-2/00

Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado

2

4621-4/00

Comércio atacadista de café em grão

3

4622-2/00

Comércio atacadista de soja

3

4623-1/01

Comércio atacadista de animais vivos

3

4623-1/02

Comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos não-comestíveis de origem animal

3

4623-1/03

Comércio atacadista de algodão

2

4623-1/04

Comércio atacadista de fumo em folha não beneficiado

3

4623-1/05

Comércio atacadista de cacau

2

4623-1/06

Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas

3

4623-1/07

Comércio atacadista de sisal

2

4623-1/08

Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada

3

4623-1/09

Comércio atacadista de alimentos para animais

3

4623-1/99

Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente

3

4631-1/00

Comércio atacadista de leite e laticínios

3

4632-0/01

Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados

3

4632-0/02

Comércio atacadista de farinhas, amidos e féculas

3

4632-0/03

Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada

3

4633-8/01

Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos

3

4633-8/02

Comércio atacadista de aves vivas e ovos

2

4633-8/03

Comércio atacadista de coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação

2

4634-6/01

Comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados

3

4634-6/02

Comércio atacadista de aves abatidas e derivados

3

4634-6/03

Comércio atacadista de pescados e frutos do mar

3

4634-6/99

Comércio atacadista de carnes e derivados de outros animais

2

4635-4/01

Comércio atacadista de água mineral

3

4635-4/02

Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante

3

4635-4/03

Comércio atacadista de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada

3

4635-4/99

Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente

3

4636-2/01

Comércio atacadista de fumo beneficiado

3

4636-2/02

Comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos

2

4637-1/01

Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel

3

4637-1/02

Comércio atacadista de açúcar

2

4637-1/03

Comércio atacadista de óleos e gorduras

2

4637-1/04

Comércio atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares

2

4637-1/05

Comércio atacadista de massas alimentícias

3

4637-1/06

Comércio atacadista de sorvetes

2

4637-1/07

Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes

3

4637-1/99

Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente

3

4639-7/01

Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral

3

4639-7/02

Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada

3

4641-9/01

Comércio atacadista de tecidos

2

4641-9/02

Comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho

3

4641-9/03

Comércio atacadista de artigos de armarinho

3

4642-7/01

Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança

1

4642-7/02

Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho

2

4643-5/01

Comércio atacadista de calçados

2

4643-5/02

Comércio atacadista de bolsas, malas e artigos de viagem

1

4644-3/01

Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano

2

4644-3/02

Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso veterinário

2

4645-1/01

Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios

1

4645-1/02

Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia

2

4645-1/03

Comércio atacadista de produtos odontológicos

2

4646-0/01

Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria

2

4646-0/02

Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal

2

4647-8/01

Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria

2

4647-8/02

Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações

3

4649-4/01

Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico

2

4649-4/02

Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico

3

4649-4/03

Comércio atacadista de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos

3

4649-4/04

Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria

3

4649-4/05

Comércio atacadista de artigos de tapeçaria; persianas e cortinas

2

4649-4/06

Comércio atacadista de lustres, luminárias e abajures

2

4649-4/07

Comércio atacadista de filmes, CDs, DVDs, fitas e discos

1

4649-4/08

Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar

3

4649-4/09

Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada

2

4649-4/10

Comércio atacadista de jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semipreciosas lapidadas

1

4649-4/99

Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente

2

4651-6/01

Comércio atacadista de equipamentos de informática

1

4651-6/02

Comércio atacadista de suprimentos para informática

1

4652-4/00

Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação

1

4661-3/00

Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças

2

4662-1/00

Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças

3

4663-0/00

Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças

2

4664-8/00

Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças

2

4665-6/00

Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças

2

4669-9/01

Comércio atacadista de bombas e compressores; partes e peças

2

4669-9/99

Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças

2

4671-1/00

Comércio atacadista de madeira e produtos derivados

3

4672-9/00

Comércio atacadista de ferragens e ferramentas

3

4673-7/00

Comércio atacadista de material elétrico

2

4674-5/00

Comércio atacadista de cimento

2

4679-6/01

Comércio atacadista de tintas, vernizes e similares

2

4679-6/02

Comércio atacadista de mármores e granitos

3

4679-6/03

Comércio atacadista de vidros, espelhos e vitrais

3

4679-6/04

Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente

2

4679-6/99

Comércio atacadista de materiais de construção em geral

3

4681-8/01

Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista (T.R.R.)

3

4681-8/02

Comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (T.R.R.)

3

4681-8/03

Comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal, exceto álcool carburante

3

4681-8/04

Comércio atacadista de combustíveis de origem mineral em bruto

2

4681-8/05

Comércio atacadista de lubrificantes

2

4682-6/00

Comércio atacadista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)

3

4683-4/00

Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo

2

4684-2/01

Comércio atacadista de resinas e elastômeros

2

4684-2/02

Comércio atacadista de solventes

3

4684-2/99

Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente

3

4685-1/00

Comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção

3

4686-9/01

Comércio atacadista de papel e papelão em bruto

2

4686-9/02

Comércio atacadista de embalagens

3

4687-7/01

Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão

3

4687-7/02

Comércio atacadista de resíduos e sucatas não-metálicos, exceto de papel e papelão

3

4687-7/03

Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos

3

4689-3/01

Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis

2

4689-3/02

Comércio atacadista de fios e fibras beneficiados

2

4689-3/99

Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente

2

4691-5/00

Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios

2

4692-3/00

Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários

2