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13 de dezembro de 2019

Lei 13917/19 | Lei nº 13.917, de 28 de novembro de 2019

Publicado por Presidência da Republica - 2 semanas atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 39.088.048,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Ver tópico (2 documentos)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 39.088.048,00 (trinta e nove milhões oitenta e oito mil e quarenta e oito reais), para atender à programação constante do Anexo I. Ver tópico

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias relativas a emendas individuais, conforme indicado no Anexo II. Ver tópico

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Brasília, 28 de novembro de 2019; 198o da Independência e 131o da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.11.2019

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 3.630.000 Atividades 19 126 2021 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 3.630.000 19 126 2021 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 3.630.000 F 3 6 50 0 188 3.369.184 F 4 6 50 0 188 260.816 TOTAL – FISCAL Ver tópico

3.630.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

3.630.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25915 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2071 Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária 200.000 Atividades 11 333 2071 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 200.000 11 333 2071 20Z1 0001 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional 200.000 S 3 6 30 0 188 200.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

0 TOTAL – SEGURIDADE

200.000 TOTAL - GERAL

200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 100.000 Atividades 12 364 2080 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 100.000 12 364 2080 20GK 0029 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia 100.000 F 3 6 90 8 188 100.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

100.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 300.000 Atividades 12 364 2080 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 300.000 12 364 2080 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 300.000 F 3 6 90 8 188 90.000 F 4 6 90 8 188 210.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

300.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

300.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 420.774 Atividades 12 364 2080 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 420.774 12 364 2080 20GK 0041 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná 420.774 F 3 6 90 8 188 420.774 TOTAL – FISCAL Ver tópico

420.774 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

420.774 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 100.000 Atividades 12 364 2080 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 100.000 12 364 2080 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 100.000 F 3 6 90 8 188 100.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

100.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 200.000 Atividades 12 363 2080 20RG Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 200.000 12 363 2080 20RG 0031 Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 200.000 F 3 6 90 8 188 200.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

200.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 550.000 Atividades 12 368 2080 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 250.000 12 368 2080 20RP 0015 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Pará 250.000 F 4 6 40 8 188 250.000 Operações Especiais 12 368 2080 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 300.000 12 368 2080 0509 0021 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Maranhão 300.000 F 4 6 50 8 188 300.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

550.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

550.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 200.000 Atividades 12 364 2080 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 200.000 12 364 2080 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 200.000 F 3 6 90 8 188 200.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

200.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 850.000 Atividades 12 363 2080 20RG Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 250.000 12 363 2080 20RG 0052 Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Goiás 250.000 F 4 6 90 8 188 250.000 12 363 2080 20RL Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 600.000 12 363 2080 20RL 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Goiás 600.000 F 4 6 90 8 188 600.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

850.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

850.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 370.000 Atividades 12 363 2080 20RL Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 370.000 12 363 2080 20RL 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 370.000 F 3 6 90 8 188 370.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

370.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

370.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26416 - Instituto Federal do Pará

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 400.000 Atividades 12 363 2080 20RG Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 400.000 12 363 2080 20RG 0015 Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Pará 400.000 F 4 6 90 8 188 400.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

400.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

400.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26425 - Instituto Federal do Acre

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 200.000 Atividades 12 363 2080 20RL Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 200.000 12 363 2080 20RL 0012 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Acre 200.000 F 4 6 90 8 188 200.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

200.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 300.000 Atividades 12 364 2080 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 300.000 12 364 2080 20GK 0015 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Pará 300.000 F 3 6 90 8 188 300.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

300.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

300.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) Ver tópico

20.637.274 Atividades 10 301 2015 20YI Implementação de Políticas de Atenção à Saúde 600.000 10 301 2015 20YI 0053 Implementação de Políticas de Atenção à Saúde - No Distrito Federal 600.000 S 3 6 90 6 188 400.000 S 4 6 90 6 188 200.000 10 301 2015 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas 8.722.500 10 301 2015 2E89 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará 200.000 S 3 6 41 6 188 200.000 10 301 2015 2E89 0029 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia 650.000 S 3 6 40 6 188 650.000 10 301 2015 2E89 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais 1.300.000 S 3 6 31 6 188 60.000 S 3 6 41 6 188 1.240.000 10 301 2015 2E89 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 1.000.000 S 3 6 41 6 188 1.000.000 10 301 2015 2E89 1103 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Missão Velha - CE 800.000 S 3 6 41 6 188 800.000 10 301 2015 2E89 3308 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Japeri - RJ 1.500.000 S 3 6 41 6 188 1.500.000 10 301 2015 2E89 3469 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cajamar - SP 100.000 S 3 6 41 6 188 100.000 10 301 2015 2E89 5424 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Águas Lindas de Goiás - GO 3.172.500 S 3 6 41 6 188 3.172.500 10 302 2015 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 3.420.774 10 302 2015 2E90 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará 500.000 S 3 6 41 6 188 500.000 10 302 2015 2E90 0029 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia 500.000 S 3 6 99 6 188 500.000 10 302 2015 2E90 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais 420.000 S 3 6 99 6 188 420.000 10 302 2015 2E90 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná 1.100.000 S 3 6 41 6 188 1.100.000 10 302 2015 2E90 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 400.000 S 3 6 99 6 188 400.000 10 302 2015 2E90 4104 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Curitiba - PR 200.774 S 3 6 41 6 188 200.774 10 302 2015 2E90 4798 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Caxias do Sul - RS 300.000 S 3 6 99 6 188 300.000 10 302 2015 4324 Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro 300.000 10 302 2015 4324 0010 Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Na Região Norte 300.000 S 3 6 90 6 188 300.000 10 302 2015 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 4.500.000 10 302 2015 8535 0028 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Sergipe 2.000.000 S 4 6 40 6 188 2.000.000 10 302 2015 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 2.100.000 S 4 6 30 6 188 900.000 S 4 6 50 6 188 1.200.000 10 302 2015 8535 3362 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Valença - RJ 400.000 S 3 6 41 6 188 400.000 10 301 2015 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 3.094.000 10 301 2015 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Nacional 844.000 S 3 6 41 6 188 8.999 S 4 6 41 6 188 827.102 S 5 6 41 6 188 7.899 10 301 2015 8581 0029 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Bahia 250.000 S 4 6 41 6 188 250.000 10 301 2015 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Minas Gerais 2.000.000 S 4 6 41 6 188 2.000.000 TOTAL – FISCAL

0 TOTAL – SEGURIDADE

20.637.274 TOTAL - GERAL

20.637.274 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2084 Recursos Hídricos 500.000 Atividades 18 544 2084 20VR Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas 500.000 18 544 2084 20VR 0031 Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas - No Estado de Minas Gerais 500.000 F 3 6 50 0 188 500.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

500.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

500.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 3.350.000 Projetos 15 244 2029 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 3.350.000 15 244 2029 7K66 0029 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia 1.350.000 F 4 6 40 0 188 1.350.000 15 244 2029 7K66 0031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais 2.000.000 F 3 6 90 0 188 2.000.000 2054 Planejamento Urbano 1.030.000 Projetos 15 451 2054 1D73 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 1.030.000 15 451 2054 1D73 0001 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional 500.000 F 4 6 40 0 188 500.000 15 451 2054 1D73 0031 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de Minas Gerais 530.000 F 4 6 40 0 188 530.000 2084 Recursos Hídricos 600.000 Projetos 18 544 2084 1851 Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica 600.000 18 544 2084 1851 0025 Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - No Estado da Paraíba 600.000 F 4 6 90 0 188 600.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

4.980.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

4.980.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 500.000 Projetos 15 244 2029 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 500.000 15 244 2029 7K66 0031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais 500.000 F 3 6 90 0 188 500.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

500.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

500.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 500.000 Atividades 23 695 2076 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 500.000 23 695 2076 20Y3 0023 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Ceará 500.000 F 3 6 40 0 188 500.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

500.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

500.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 200.000 Projetos 13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 200.000 13 392 2027 14U2 0035 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de São Paulo 200.000 F 4 6 30 0 188 200.000 2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento 2.550.000 Atividades 27 812 2035 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social 2.550.000 27 812 2035 20JP 0024 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Estado do Rio Grande do Norte 200.000 F 3 6 40 0 188 200.000 27 812 2035 20JP 0033 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Estado do Rio de Janeiro 2.350.000 F 3 6 40 0 188 2.350.000 2071 Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária 150.000 Atividades 11 334 2071 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária 150.000 11 334 2071 215F 0031 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - No Estado de Minas Gerais 150.000 F 3 6 40 0 188 150.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

2.900.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

2.900.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania UNIDADE: 55207 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 600.000 Atividades 13 391 2027 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 600.000 13 391 2027 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 600.000 F 3 6 40 0 188 600.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

600.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

600.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2037 Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Ver tópico

400.000 Atividades 08 244 2037 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

400.000 08 244 2037 219G 5080 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Santo Augusto - RS 400.000 S 4 6 40 0 188 400.000 TOTAL – FISCAL

0 TOTAL – SEGURIDADE

400.000 TOTAL - GERAL

400.000 ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes 250.000 Projetos 14 243 2062 14UF Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes 250.000 14 243 2062 14UF 0029 Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes - No Estado da Bahia 150.000 S 4 6 30 0 188 150.000 14 243 2062 14UF 0042 Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes - No Estado de Santa Catarina 100.000 S 4 6 90 0 188 100.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

0 TOTAL – SEGURIDADE

250.000 TOTAL - GERAL

250.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25915 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2071 Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária 200.000 Atividades 11 333 2071 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 200.000 11 333 2071 20Z1 0031 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de Minas Gerais 200.000 S 3 6 30 0 188 200.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

0 TOTAL – SEGURIDADE

200.000 TOTAL - GERAL

200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 200.000 Projetos 12 364 2080 15R3 Apoio à Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior 200.000 12 364 2080 15R3 7000 Apoio à Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - No Estado da Bahia 200.000 F 4 6 90 8 188 200.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

200.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 100.000 Atividades 12 364 2080 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 100.000 12 364 2080 20GK 2261 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Município de Salvador - BA 100.000 F 3 6 90 8 188 100.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

100.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 300.000 Atividades 12 364 2080 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 300.000 12 364 2080 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 300.000 F 3 6 90 8 188 90.000 F 4 6 90 8 188 210.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

300.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

300.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 600.000 Atividades 12 364 2080 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 600.000 12 364 2080 8282 0025 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 600.000 F 4 6 90 8 188 600.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

600.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

600.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 420.774 Atividades 12 364 2080 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 420.774 12 364 2080 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 420.774 F 3 6 90 8 188 420.774 TOTAL – FISCAL Ver tópico

420.774 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

420.774 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 100.000 Atividades 12 364 2080 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 100.000 12 364 2080 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 100.000 F 3 6 90 8 188 100.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

100.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 200.000 Atividades 12 363 2080 20RL Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 200.000 12 363 2080 20RL 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 200.000 F 3 6 90 8 188 200.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

200.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 200.000 Atividades 12 364 2080 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 200.000 12 364 2080 20GK 0012 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Acre 200.000 F 4 6 90 8 188 200.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

200.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 3.480.000 Atividades 12 368 2080 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 550.000 12 368 2080 20RP 0021 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Maranhão 300.000 F 4 6 50 8 188 300.000 12 368 2080 20RP 0260 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Ananindeua - PA 250.000 F 4 6 40 8 188 250.000 Operações Especiais 12 368 2080 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 2.930.000 12 368 2080 0509 7110 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Fundação Pública Municipal de Educação - No Município de Niterói - RJ 2.930.000 F 3 6 40 8 188 1.172.000 F 4 6 40 8 188 1.758.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

3.480.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

3.480.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 370.000 Atividades 12 363 2080 20RL Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 370.000 12 363 2080 20RL 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 370.000 F 3 6 90 8 188 370.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

370.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

370.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26416 - Instituto Federal do Pará

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 400.000 Atividades 12 363 2080 20RG Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 400.000 12 363 2080 20RG 0316 Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Município de Marabá - PA 400.000 F 4 6 90 8 188 400.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

400.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

400.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 600.000 Atividades 12 363 2080 20RL Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 600.000 12 363 2080 20RL 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Goiás 600.000 F 4 6 90 8 188 600.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

600.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

600.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 250.000 Atividades 12 363 2080 20RG Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 250.000 12 363 2080 20RG 0052 Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Goiás 250.000 F 4 6 90 8 188 250.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

250.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

250.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 300.000 Atividades 12 364 2080 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 300.000 12 364 2080 8282 0015 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 300.000 F 3 6 90 8 188 300.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

300.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

300.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2068 Saneamento Básico 350.000 Projetos 10 512 2068 10GG Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) Ver tópico

350.000 10 512 2068 10GG 3339 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Rio das Flores - RJ 350.000 S 4 6 40 0 188 350.000 TOTAL – FISCAL

0 TOTAL – SEGURIDADE

350.000 TOTAL - GERAL

350.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) Ver tópico

20.037.274 Atividades 10 301 2015 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas 1.050.774 10 301 2015 2E89 0288 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Colares - PA 200.000 S 3 6 41 6 188 200.000 10 301 2015 2E89 2103 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itacaré - BA 150.000 S 3 6 40 6 188 150.000 10 301 2015 2E89 2284 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Gonçalo dos Campos - BA 500.000 S 3 6 40 6 188 500.000 10 301 2015 2E89 4104 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Curitiba - PR 200.774 S 3 6 41 6 188 200.774 10 302 2015 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 5.200.000 10 302 2015 2E90 0274 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Bragança - PA 500.000 S 3 6 31 6 188 500.000 10 302 2015 2E90 1103 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Missão Velha - CE 800.000 S 3 6 41 6 188 800.000 10 302 2015 2E90 2868 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Novo Cruzeiro - MG 300.000 S 3 6 31 6 188 60.000 S 3 6 41 6 188 240.000 10 302 2015 2E90 3070 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São João da Ponte - MG 1.000.000 S 3 6 41 6 188 1.000.000 10 302 2015 2E90 3308 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Japeri - RJ 1.500.000 S 3 6 41 6 188 1.500.000 10 302 2015 2E90 4066 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Campina Grande do Sul - PR 1.100.000 S 3 6 41 6 188 1.100.000 10 302 2015 4324 Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro 300.000 10 302 2015 4324 7000 Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Cooperação com a Marinha do Brasil - Na Região Norte 300.000 S 3 6 90 6 188 300.000 10 302 2015 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10.992.500 10 302 2015 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 2.420.000 S 4 6 41 6 188 2.000.000 S 4 6 71 6 188 420.000 10 302 2015 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 400.000 S 3 6 50 6 188 400.000 10 302 2015 8535 0053 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal 600.000 S 3 6 90 6 188 400.000 S 4 6 90 6 188 200.000 10 302 2015 8535 1883 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Lagarto - SE 2.000.000 S 4 6 50 6 188 2.000.000 10 302 2015 8535 3361 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Três Rios - RJ 1.200.000 S 4 6 50 6 188 1.200.000 10 302 2015 8535 5027 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Porto Alegre - RS 300.000 S 3 6 50 6 188 250.000 S 4 6 50 6 188 50.000 10 302 2015 8535 5658 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Valparaíso de Goiás - GO 3.172.500 S 3 6 41 6 188 3.172.500 10 302 2015 8535 8768 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital de Clínicas - Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) - No Estado de São Paulo 900.000 S 4 6 30 6 188 900.000 10 301 2015 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 2.494.000 10 301 2015 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 1.000.000 S 3 6 41 6 188 1.000.000 10 301 2015 8581 0576 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Belágua - MA 844.000 S 4 6 41 6 188 844.000 10 301 2015 8581 2046 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Dom Basílio - BA 250.000 S 4 6 41 6 188 250.000 10 301 2015 8581 3362 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Valença - RJ 400.000 S 3 6 41 6 188 400.000 TOTAL – FISCAL

0 TOTAL – SEGURIDADE

20.037.274 TOTAL - GERAL

20.037.274 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 3.880.000 Projetos 15 244 2029 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 3.880.000 15 244 2029 7K66 0031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais 530.000 F 4 6 40 0 188 530.000 15 244 2029 7K66 2335 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Varzedo - BA 1.350.000 F 4 6 40 0 188 1.350.000 15 244 2029 7K66 2741 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Januária - MG 2.000.000 F 3 6 90 0 188 2.000.000 2054 Planejamento Urbano 500.000 Projetos 15 451 2054 1D73 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 500.000 15 451 2054 1D73 0053 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Distrito Federal 500.000 F 4 6 30 0 188 500.000 2084 Recursos Hídricos 500.000 Atividades 18 544 2084 20VR Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas 500.000 18 544 2084 20VR 0031 Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas - No Estado de Minas Gerais 500.000 F 3 6 50 0 188 500.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

4.880.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

4.880.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 500.000 Projetos 15 244 2029 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 500.000 15 244 2029 7K66 7256 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Grão Mogol - No Município de Grão Mogol - MG 500.000 F 3 6 90 0 188 500.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

500.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

500.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 500.000 Atividades 23 695 2076 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 500.000 23 695 2076 20Y3 1161 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Tauá - CE 500.000 F 3 6 40 0 188 500.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

500.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

500.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 350.000 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 350.000 13 392 2027 20ZF 3274 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Angra dos Reis - RJ 350.000 F 3 6 50 0 188 350.000 2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento 2.650.000 Atividades 27 812 2035 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social 2.650.000 27 812 2035 20JP 2414 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Município de Betim - MG 200.000 F 3 6 40 0 188 200.000 27 812 2035 20JP 3361 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Município de Três Rios - RJ 2.350.000 F 3 6 40 0 188 2.350.000 27 812 2035 20JP 3467 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Município de Caieiras - SP 100.000 F 3 6 40 0 188 100.000 2085 Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social 500.000 Atividades 14 422 2085 215S Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas 500.000 14 422 2085 215S 0029 Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - No Estado da Bahia 500.000 F 3 6 99 0 188 500.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

3.500.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

3.500.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania UNIDADE: 55205 - Fundação Cultural Palmares

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 350.000 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 150.000 13 392 2027 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 150.000 F 3 6 40 0 188 150.000 Projetos 13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 200.000 13 392 2027 14U2 0035 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de São Paulo 200.000 F 4 6 30 0 188 200.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

350.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

350.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania UNIDADE: 55207 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 600.000 Atividades 13 391 2027 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 600.000 13 391 2027 20ZH 2408 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Município de Belo Horizonte - MG 600.000 F 3 6 40 0 188 600.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

600.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

600.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2037 Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Ver tópico

150.000 Atividades 08 244 2037 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

150.000 08 244 2037 219G 0029 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Bahia 150.000 S 4 6 31 0 188 150.000 TOTAL – FISCAL

0 TOTAL – SEGURIDADE

150.000 TOTAL - GERAL

150.000 ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2016 Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência 100.000 Projetos 14 422 2016 14XS Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca 100.000 14 422 2016 14XS 0042 Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca - No Estado de Santa Catarina 100.000 F 4 6 99 0 188 100.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

100.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

100.000 ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos UNIDADE: 81902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 400.000 Atividades 14 422 2064 218Q Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 400.000 14 422 2064 218Q 5080 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Município de Santo Augusto - RS 400.000 S 4 6 40 0 188 400.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

0 TOTAL – SEGURIDADE

400.000 TOTAL - GERAL

400.000 *

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