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13 de dezembro de 2019

Lei 13918/19 | Lei nº 13.918, de 28 de novembro de 2019

Publicado por Presidência da Republica - 2 semanas atrás

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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 31.528.136,00, para os fins que especifica. Ver tópico (4 documentos)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 31.528.136,00 (trinta e um milhões quinhentos e vinte e oito mil cento e trinta e seis reais), para atender à programação constante do Anexo I. Ver tópico

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias relativas a emendas individuais, conforme indicado no Anexo II. Ver tópico

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Brasília, 28 de novembro de 2019; 198o da Independência e 131o da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.11.2019

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 200.000 Atividades 20 606 2012 210V Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar 200.000 20 606 2012 210V 0109 Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Município de Guajará-Mirim - RO 200.000 F 4 6 40 0 188 200.000 2077 Agropecuária Sustentável 500.000 Atividades 20 608 2077 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 500.000 20 608 2077 20ZV 1688 Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Petrolândia - PE 500.000 F 4 6 99 0 188 500.000 2105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 250.000 Atividades 20 301 2105 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 250.000 20 301 2105 2004 2877 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Município de Oratórios - MG 250.000 S 4 6 40 0 188 250.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

700.000 TOTAL – SEGURIDADE

250.000 TOTAL - GERAL

950.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 610.387 Atividades 12 363 2080 219U Apoio ao Funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica 360.387 12 363 2080 219U 0600 Apoio ao Funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica - No Município de Caxias - MA 110.387 F 3 6 90 8 188 110.387 12 363 2080 219U 3923 Apoio ao Funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica - No Município de São José dos Campos - SP 250.000 F 3 6 90 8 188 250.000 12 363 2080 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 250.000 12 363 2080 6380 3923 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica - No Município de São José dos Campos - SP 250.000 F 3 6 30 8 188 250.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

610.387 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

610.387 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO I

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 100.000 Atividades 12 364 2080 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 100.000 12 364 2080 20RK 0001 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 100.000 F 3 6 90 8 188 100.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

100.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás

ANEXO I

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 300.000 Atividades 12 364 2080 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 300.000 12 364 2080 8282 0050 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Centro-Oeste 300.000 F 4 6 90 8 188 300.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

300.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

300.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO I

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 500.000 Atividades 12 364 2080 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 500.000 12 364 2080 8282 0333 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de Oriximiná - PA 500.000 F 4 6 99 8 188 500.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

500.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO I

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 900.000 Atividades 12 364 2080 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 900.000 12 364 2080 8282 4027 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de Apucarana - PR 900.000 F 4 6 90 8 188 900.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

900.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

900.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá

ANEXO I

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 150.000 Atividades 12 364 2080 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 150.000 12 364 2080 20GK 0010 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Na Região Norte 150.000 F 3 6 90 8 188 130.000 F 4 6 90 8 188 20.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

150.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

150.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 500.000 Atividades 12 302 2080 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 500.000 12 302 2080 4086 0033 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado do Rio de Janeiro 500.000 S 3 6 90 8 188 150.000 S 4 6 90 8 188 350.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

0 TOTAL – SEGURIDADE

500.000 TOTAL - GERAL

500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia

ANEXO I

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 150.000 Projetos 12 364 2080 14XN Implantação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB 150.000 12 364 2080 14XN 0001 Implantação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB - Nacional 150.000 F 4 6 90 8 188 150.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

150.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

150.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

ANEXO I

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 350.000 Atividades 12 364 2080 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 350.000 12 364 2080 20GK 0316 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Município de Marabá - PA 350.000 F 3 6 90 8 188 350.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

350.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

350.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia

ANEXO I

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 150.000 Atividades 12 364 2080 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 150.000 12 364 2080 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 150.000 F 3 6 90 8 188 150.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

150.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

150.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 400.000 Atividades 06 181 2081 20UD Prevenção à Violência e à Criminalidade 150.000 06 181 2081 20UD 7152 Prevenção à Violência e à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Norte (Corpo de Bombeiros Militar) Ver tópico

150.000 F 4 6 30 0 188 150.000 06 181 2081 8855 Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública 250.000 06 181 2081 8855 0029 Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado da Bahia 250.000 F 4 6 30 0 188 250.000 TOTAL – FISCAL

400.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

400.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciario Nacional

ANEXO I

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 100.000 Atividades 14 421 2081 20UG Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social 100.000 14 421 2081 20UG 2881 Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social - No Município de Ouro Preto - MG 100.000 F 3 6 40 0 188 100.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

100.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

100.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2068 Saneamento Básico 574.774 Projetos 10 512 2068 10GD Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) Ver tópico

574.774 10 512 2068 10GD 2778 Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Lassance - MG 250.000 S 4 6 40 0 188 250.000 10 512 2068 10GD 5585 Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Novo Planalto - GO 324.774 S 4 6 40 0 188 324.774 TOTAL – FISCAL

0 TOTAL – SEGURIDADE

574.774 TOTAL - GERAL

574.774 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) Ver tópico

18.991.161 Atividades 10 305 2015 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde 330.387 10 305 2015 20YJ 3155 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Município de Três Corações - MG 330.387 S 4 6 41 6 188 330.387 10 301 2015 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas 4.950.000 10 301 2015 2E89 0676 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Olho d'Água das Cunhãs - MA 500.000 S 3 6 41 6 188 500.000 10 301 2015 2E89 0892 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Miguel Alves - PI 350.000 S 3 6 41 6 188 350.000 10 301 2015 2E89 1033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caucaia - CE 2.500.000 S 3 6 41 6 188 2.500.000 10 301 2015 2E89 1608 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caruaru - PE 300.000 S 3 6 41 6 188 300.000 10 301 2015 2E89 2035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Coribe - BA 100.000 S 3 6 41 6 188 100.000 10 301 2015 2E89 2175 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Maraú - BA 200.000 S 3 6 41 6 188 200.000 10 301 2015 2E89 2181 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Miguel Calmon - BA 500.000 S 3 6 41 6 188 500.000 10 301 2015 2E89 2421 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bom Despacho - MG 100.000 S 3 6 41 6 188 100.000 10 301 2015 2E89 2748 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Jequitibá - MG 200.000 S 3 6 41 6 188 200.000 10 301 2015 2E89 1842 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas – No Município de São Sebastião - AL 200.000 S 3 6 41 6 188 200.000 10 302 2015 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 7.500.000 10 302 2015 2E90 0723 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Domingos do Maranhão - MA 4.000.000 S 3 6 41 6 188 4.000.000 10 302 2015 2E90 1608 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Caruaru - PE 1.500.000 S 3 6 41 6 188 1.500.000 10 302 2015 2E90 2520 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Chapada Gaúcha - MG 800.000 S 3 6 41 6 188 800.000 10 302 2015 2E90 3319 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Natividade - RJ 1.200.000 S 3 6 41 6 188 1.200.000 10 302 2015 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 3.820.774 10 302 2015 8535 2015 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Casa Nova - BA 600.000 S 3 6 41 6 188 600.000 10 302 2015 8535 2971 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Raul Soares - MG 220.774 S 4 6 50 6 188 220.774 10 302 2015 8535 7060 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Parauapebas - PA (Pronto Socorro de Parauapebas)

3.000.000 S 4 6 41 6 188 3.000.000 10 301 2015 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 1.690.000 10 301 2015 8581 1534 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São José dos Cordeiros - PB 50.000 S 4 6 41 6 188 50.000 10 301 2015 8581 2273 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Santa Teresinha - BA 1.000.000 S 4 6 40 6 188 500.000 S 4 6 41 6 188 500.000 10 301 2015 8581 3487 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Carapicuíba - SP 200.000 S 4 6 41 6 188 200.000 10 301 2015 8581 4087 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cidade Gaúcha - PR 440.000 S 4 6 41 6 188 440.000 Projetos 10 301 2015 12L5 Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS 700.000 10 301 2015 12L5 0105 Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS - No Município de Colorado do Oeste - RO 700.000 S 4 6 41 6 188 700.000 TOTAL – FISCAL

0 TOTAL – SEGURIDADE

18.991.161 TOTAL - GERAL

18.991.161 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

ANEXO I

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 200.000 Atividades 05 122 2108 2000 Administração da Unidade 200.000 05 122 2108 2000 3430 Administração da Unidade - No Município de Barueri - SP 200.000 F 4 6 90 0 188 200.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

200.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

200.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2054 Planejamento Urbano 700.000 Projetos 15 451 2054 1D73 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 700.000 15 451 2054 1D73 7127 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Sebastianópolis do Sul - SP (Sebastianópolis do Sul) Ver tópico

700.000 F 3 6 40 0 188 700.000 TOTAL – FISCAL

700.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

700.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 1.220.774 Atividades 23 695 2076 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 820.774 23 695 2076 20Y3 2889 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Palma - MG 200.000 F 4 6 40 0 188 200.000 23 695 2076 20Y3 3217 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Divino de São Lourenço - ES 620.774 F 3 6 40 0 188 620.774 Projetos 23 695 2076 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 400.000 23 695 2076 10V0 0312 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Juruti - PA 400.000 F 4 6 40 0 188 400.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

1.220.774 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

1.220.774 ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento 2.981.040 Atividades 27 812 2035 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social 2.981.040 27 812 2035 20JP 0193 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Município de Coari - AM 2.981.040 F 3 6 40 0 188 2.861.040 F 4 6 40 0 188 120.000 2069 Segurança Alimentar e Nutricional 200.000 Atividades 08 306 2069 8458 Apoio à Agricultura Urbana 200.000 08 306 2069 8458 2408 Apoio à Agricultura Urbana - No Município de Belo Horizonte - MG 200.000 S 3 6 40 0 188 200.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

2.981.040 TOTAL – SEGURIDADE

200.000 TOTAL - GERAL

3.181.040 ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2037 Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Ver tópico

500.000 Atividades 08 244 2037 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

500.000 08 244 2037 219G 3300 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Guapimirim - RJ 500.000 S 3 6 41 0 188 300.000 S 4 6 41 0 188 200.000 TOTAL – FISCAL

0 TOTAL – SEGURIDADE

500.000 TOTAL - GERAL

500.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania UNIDADE: 55903 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO I

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 600.000 Projetos 13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 600.000 13 392 2027 14U2 5122 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Município de Sarandi - RS 600.000 F 4 6 40 0 188 600.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

600.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

600.000 ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2016 Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência 100.000 Atividades 14 422 2016 218B Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres 100.000 14 422 2016 218B 5075 Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Município de Santo Ângelo - RS 100.000 F 3 6 40 0 188 100.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

100.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

100.000 ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos UNIDADE: 81201 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI

ANEXO I

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 300.000 Atividades 14 423 2065 215O Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento 300.000 14 423 2065 215O 0014 Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento - No Estado de Roraima 300.000 F 3 6 90 0 188 35.000 F 4 6 90 0 188 265.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

300.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

300.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 200.000 Atividades 20 606 2012 210V Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar 200.000 20 606 2012 210V 0011 Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado de Rondônia 200.000 F 4 6 40 0 188 200.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

200.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

200.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25101 - Ministério da Economia - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil 500.000 Atividades 23 691 2047 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato 500.000 23 691 2047 210C 0026 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato - No Estado de Pernambuco 500.000 F 4 6 99 0 188 500.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

500.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

500.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25915 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2071 Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária 100.000 Atividades 11 333 2071 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 100.000 11 333 2071 20Z1 5075 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Município de Santo Ângelo - RS 100.000 S 3 6 40 0 188 100.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

0 TOTAL – SEGURIDADE

100.000 TOTAL - GERAL

100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 910.387 Atividades 12 364 2080 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 650.000 12 364 2080 219V 7000 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Universidade Federal do Oeste da Bahia - No Estado da Bahia 150.000 F 3 6 90 8 188 150.000 12 364 2080 219V 7002 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Universidade Federal do Sul da Bahia - No Estado da Bahia 150.000 F 4 6 90 8 188 150.000 12 364 2080 219V 7004 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Universidade Federal da Bahia - No Estado da Bahia 100.000 F 3 6 90 8 188 100.000 12 364 2080 219V 7006 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Campus de - São José dos Campos - SP 250.000 F 4 6 90 8 188 250.000 Projetos 12 364 2080 15R3 Apoio à Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior 150.000 12 364 2080 15R3 0016 Apoio à Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amapá 150.000 F 3 6 90 8 188 130.000 F 4 6 90 8 188 20.000 12 363 2080 15R4 Apoio à Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 110.387 12 363 2080 15R4 0600 Apoio à Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Município de Caxias - MA 110.387 F 3 6 90 8 188 110.387 TOTAL – FISCAL Ver tópico

910.387 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

910.387 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 900.000 Atividades 12 364 2080 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 900.000 12 364 2080 20RK 4027 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de Apucarana - PR 900.000 F 4 6 90 8 188 900.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

900.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

900.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 250.000 Atividades 12 363 2080 8652 Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 250.000 12 363 2080 8652 7026 Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - ETEC - No Município de São José dos Campos - SP 250.000 F 4 6 30 8 188 250.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

250.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

250.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26366 - Hospital Universitário Antonio Pedro

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 500.000 Atividades 12 302 2080 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 500.000 12 302 2080 4086 0333 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Município de Oriximiná - PA 500.000 S 4 6 90 8 188 500.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

0 TOTAL – SEGURIDADE

500.000 TOTAL - GERAL

500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26391 - Hospital Universitário Gaffree e Guinle

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 500.000 Atividades 12 302 2080 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 500.000 12 302 2080 4086 0033 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado do Rio de Janeiro 500.000 S 3 6 90 8 188 150.000 S 4 6 90 8 188 350.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

0 TOTAL – SEGURIDADE

500.000 TOTAL - GERAL

500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 350.000 Atividades 12 364 2080 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 350.000 12 364 2080 8282 0316 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de Marabá - PA 350.000 F 3 6 90 8 188 350.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

350.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

350.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 300.000 Atividades 12 364 2080 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 300.000 12 364 2080 20RK 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 300.000 F 4 6 90 8 188 300.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

300.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

300.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 400.000 Atividades 06 181 2081 8855 Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública 150.000 06 181 2081 8855 7152 Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública - Corpo de Bombeiros Militar - No Estado do Rio Grande do Norte 150.000 F 4 6 30 0 188 150.000 06 181 2081 8858 Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública 250.000 06 181 2081 8858 0029 Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública - No Estado da Bahia 250.000 F 4 6 30 0 188 250.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

400.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

400.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciario Nacional

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 100.000 Atividades 14 421 2081 20UG Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social 100.000 14 421 2081 20UG 0031 Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social - No Estado de Minas Gerais 100.000 F 4 6 90 0 188 100.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

100.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

100.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2068 Saneamento Básico 824.774 Projetos 10 512 2068 10GD Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) Ver tópico

324.774 10 512 2068 10GD 0052 Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de Goiás 324.774 S 4 6 40 0 188 324.774 10 512 2068 10GE Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

250.000 10 512 2068 10GE 0031 Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de Minas Gerais 250.000 S 4 6 40 0 188 250.000 10 512 2068 10GG Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

250.000 10 512 2068 10GG 0031 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de Minas Gerais 250.000 S 4 6 40 0 188 250.000 TOTAL – FISCAL

0 TOTAL – SEGURIDADE

824.774 TOTAL - GERAL

824.774 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) Ver tópico

18.991.161 Atividades 10 305 2015 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde 330.387 10 305 2015 20YJ 0031 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Estado de Minas Gerais 330.387 S 4 6 41 6 188 330.387 10 301 2015 20YL Estruturação de Academias da Saúde 200.000 10 301 2015 20YL 2175 Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Maraú - BA 200.000 S 4 6 41 0 188 200.000 10 301 2015 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas 8.340.000 10 301 2015 2E89 1126 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pedra Branca - CE 2.500.000 S 3 6 41 6 188 2.500.000 10 301 2015 2E89 3319 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Natividade - RJ 1.200.000 S 3 6 41 6 188 1.200.000 10 301 2015 2E89 3487 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Carapicuíba - SP 200.000 S 3 6 41 6 188 200.000 10 301 2015 2E89 4087 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cidade Gaúcha - PR 440.000 S 3 6 41 6 188 440.000 10 301 2015 2E89 5255 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paranaíba - MS 4.000.000 S 3 6 41 6 188 4.000.000 10 302 2015 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 1.920.774 10 302 2015 2E90 0029 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia 100.000 S 3 6 41 6 188 100.000 10 302 2015 2E90 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais 220.774 S 3 6 31 6 188 220.774 10 302 2015 2E90 2015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Casa Nova - BA 600.000 S 3 6 41 6 188 600.000 10 302 2015 2E90 2181 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Miguel Calmon - BA 500.000 S 3 6 41 6 188 500.000 10 302 2015 2E90 2842 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Montes Claros - MG 500.000 S 3 6 41 6 188 500.000 10 302 2015 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 3.000.000 10 302 2015 8535 0022 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Piauí 350.000 S 3 6 41 6 188 350.000 10 302 2015 8535 1392 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Campina Grande - PB 50.000 S 4 6 41 6 188 50.000 10 302 2015 8535 1608 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Caruaru - PE 1.500.000 S 4 6 41 6 188 1.500.000 10 302 2015 8535 2520 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Chapada Gaúcha - MG 800.000 S 4 6 41 6 188 800.000 10 302 2015 8535 9174 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Santa Casa de Bom Despacho - Bom Despacho - MG 100.000 S 3 6 50 6 188 100.000 10 302 2015 8535 9202 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Pestalozzi de São Sebastião - No Estado de Alagoas 200.000 S 4 6 50 6 188 200.000 10 301 2015 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 2.200.000 10 301 2015 8581 0011 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Rondônia 700.000 S 4 6 41 6 188 700.000 10 301 2015 8581 1608 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Caruaru - PE 300.000 S 4 6 41 6 188 300.000 10 301 2015 8581 2748 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Jequitibá - MG 200.000 S 3 6 41 6 188 200.000 10 301 2015 8581 3273 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Vitória - ES 1.000.000 S 4 6 40 6 188 500.000 S 4 6 41 6 188 500.000 10 302 2015 8933 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial 3.000.000 10 302 2015 8933 7060 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Pronto Socorro de Parauapebas - Parauapebas - PA 3.000.000 S 4 6 41 6 188 3.000.000 TOTAL – FISCAL

0 TOTAL – SEGURIDADE

18.991.161 TOTAL - GERAL

18.991.161 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2058 Defesa Nacional 200.000 Atividades 05 153 2058 219D Adequação de Organizações Militares 200.000 05 153 2058 219D 7010 Adequação de Organizações Militares - Adequação do Auditório do Pavilhão de Comando do 22º Depósito de Suprimento - Barueri - SP 200.000 F 4 6 90 0 188 200.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

200.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

200.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2054 Planejamento Urbano 700.000 Projetos 15 451 2054 1D73 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 700.000 15 451 2054 1D73 2404 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Barra Longa - MG 400.000 F 3 6 40 0 188 400.000 15 451 2054 1D73 3016 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Santa Juliana - MG 300.000 F 3 6 40 0 188 300.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

700.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

700.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 1.320.774 Atividades 23 695 2076 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 1.320.774 23 695 2076 20Y3 0245 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Normandia - RR 300.000 F 3 6 40 0 188 300.000 23 695 2076 20Y3 0312 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Juruti - PA 400.000 F 3 6 40 0 188 400.000 23 695 2076 20Y3 3299 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ 620.774 F 3 6 40 0 188 620.774 TOTAL – FISCAL Ver tópico

1.320.774 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

1.320.774 ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento 2.981.040 Atividades 27 812 2035 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social 2.981.040 27 812 2035 20JP 0211 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Município de Manaus - AM 2.981.040 F 3 6 40 0 188 2.861.040 F 4 6 40 0 188 120.000 2069 Segurança Alimentar e Nutricional 200.000 Atividades 08 306 2069 215I Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN 200.000 08 306 2069 215I 2408 Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - No Município de Belo Horizonte - MG 200.000 S 4 6 40 0 188 200.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

2.981.040 TOTAL – SEGURIDADE

200.000 TOTAL - GERAL

3.181.040 ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2037 Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Ver tópico

500.000 Atividades 08 244 2037 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

500.000 08 244 2037 219G 3341 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município do Rio de Janeiro - RJ 500.000 S 3 6 41 0 188 300.000 S 4 6 41 0 188 200.000 TOTAL – FISCAL

0 TOTAL – SEGURIDADE

500.000 TOTAL - GERAL

500.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania UNIDADE: 55903 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 600.000 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 600.000 13 392 2027 20ZF 0043 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul 600.000 F 4 6 40 0 188 600.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

600.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

600.000 ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2044 Promoção dos Direitos da Juventude 200.000 Atividades 14 122 2044 217Y Gestão de Políticas Públicas de Juventude 200.000 14 122 2044 217Y 2408 Gestão de Políticas Públicas de Juventude - No Município de Belo Horizonte - MG 200.000 F 4 6 40 0 188 200.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

200.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

200.000 *

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