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25 de agosto de 2019

Decreto 9965/19 | Decreto nº 9.965, de 8 de agosto de 2019

Publicado por Presidência da Republica - 2 semanas atrás

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Reativa a 6ª Divisão de Exército e dispõe sobre subordinação no âmbito do Comando Militar do Sul. Ver tópico (1 documento)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea a, da Constituição, DECRETA :

Art. 1º Fica reativada a 6ª Divisão de Exército, com sede no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, subordinada ao Comando Militar do Sul. Ver tópico

Art. 2º Ficam subordinadas à 6ª Divisão de Exército: Ver tópico

I - a 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, com sede no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul; e Ver tópico

II - a 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, com sede no Município de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul. Ver tópico

Art. 3º O Comando de Artilharia do Exército, com sede no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, é subordinado ao Comando Militar do Sul. Ver tópico

Art. 4º O Comandante do Exército poderá editar atos complementares necessários à execução do disposto neste Decreto. Ver tópico

Art. 5º Fica revogado o Decreto nº 8.298, de 15 de agosto de 2014. Ver tópico

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Brasília, 8 de agosto de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.8.2019

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