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25 de junho de 2019

Lei 13768/18 | Lei nº 13.768, de 18 de dezembro de 2018.

Publicado por Presidência da Republica - 6 meses atrás

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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios das Relações Exteriores e da Integração Nacional, de Encargos Financeiros da União, de Transferências aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e de Operações de Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 2.496.271.900,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Ver tópico (9 documentos)

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018), em favor da Presidência da República, dos Ministérios das Relações Exteriores e da Integração Nacional, de Encargos Financeiros da União, de Transferências aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ R$ 2.496.271.900,00 (dois bilhões, quatrocentos e noventa e seis milhões, duzentos e setenta e um mil e novecentos reais), para atender à programação constante do Anexo I. Ver tópico

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de: Ver tópico

I - superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2017, relativo a Outras Receitas Vinculadas, no valor de R$ 747.079.291,00 (setecentos e quarenta e sete milhões, setenta e nove mil, duzentos e noventa e um reais); Ver tópico

II - excesso de arrecadação, no valor de R$ 899.032.710,00 (oitocentos e noventa e nove milhões, trinta e dois mil, setecentos e dez reais), relativos a: Ver tópico

a) transferências do imposto sobre a renda e sobre produtos industrializados, no valor de R$ 90.985.371,00 (noventa milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e um reais); Ver tópico

b) recursos de concessões e permissões, no valor de R$ 1.145.341,00 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e um reais); Ver tópico

c) compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos, no valor de R$ 214.939.492,00 (duzentos e quatorze milhões, novecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais); e Ver tópico

d) compensações financeiras pela produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, no valor de R$ 591.962.506,00 (quinhentos e noventa e um milhões, novecentos e sessenta e dois mil, quinhentos e seis reais); e Ver tópico

III - anulação de dotações orçamentárias, no valor de 850.159.899,00 (oitocentos e cinquenta milhões, cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais), conforme indicado no Anexo II. Ver tópico

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Brasília, 18 de dezembro de 2018; 197o da Independência e 130o da República.

RODRIGO MAIA

Esteves Pedro Colnago Junior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.12.2018 - Edição extra e retificada em 21.12.2018

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20129 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 15.000.000 Atividades 21 606 2012 210V Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar 15.000.000 21 606 2012 210V 0001 Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - Nacional 15.000.000 F 4 2 90 0 100 2.000.000 F 3 2 90 0 100 13.000.000 2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 9.500.000 Atividades 21 122 2101 2000 Administração da Unidade 9.500.000 21 122 2101 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 9.500.000 F 4 2 90 0 350 2.500.000 F 3 2 90 0 350 7.000.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

24.500.000 TOTAL - GERAL

24.500.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 15.000.000 Atividades 21 601 2012 210S Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária 15.000.000 21 601 2012 210S 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária - Nacional 15.000.000 F 3 2 90 0 100 15.000.000 2034 Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo 2.600.000 Atividades 21 631 2034 210Z Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas 2.600.000 21 631 2034 210Z 0001 Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas - Nacional 2.600.000 F 3 2 90 0 300 2. 000.000 F 3 2 90 0 144 600.000 2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 23.092.526 Atividades 21 122 2101 2000 Administração da Unidade 10.000.000 21 122 2101 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10.000.000 F 3 2 90 0 300 1.000.000 F 3 2 90 0 100 9.000.000 21 122 2101 211A Desenvolvimento de Assentamentos Rurais 13.092.526 21 122 2101 211A 0001 Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - Nacional 13.092.526 F 4 2 90 0 100 13.092.526 TOTAL – FISCAL Ver tópico

40.692.526 TOTAL - GERAL

40.692.526 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2077 Agropecuária Sustentável 100.000.000 Atividades 20 608 2077 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 100.000.000 20 608 2077 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 100.000.000 F 4 2 40 0 300 10.000.000 F 4 2 90 0 300 90.000.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

100.000.000 TOTAL - GERAL

100.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 400.705.290 OPERAÇÕES ESPECIAIS Ver tópico

12 368 2080 0E53 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola 230.000.000 12 368 2080 0E53 0001 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional 230.000.000 F 4 2 90 0 300 230.000.000 atividades 12 368 2080 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 170.705.290 12 368 2080 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 170.705.290 F 4 2 40 8 313 170.705.290 TOTAL – FISCAL

400.705.290 TOTAL - GERAL

400.705.290 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio – FUNAI

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 28.000.000 Atividades 14 125 2065 20UF Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados 28.000.000 14 125 2065 20UF 0001 Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados - Nacional 28.000.000 F 3 2 90 0 300 28.000.000 2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Cidadania 35.000.000 Atividades 14 122 2112 2000 Administração da Unidade 35.000.000 14 122 2112 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 35.000.000 F 3 2 90 0 300 15.000.000 F 4 2 90 0 300 20.000.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

63.000.000 TOTAL - GERAL

63.000.000 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2082 Política Externa 10.000.000 Atividades 07 212 2082 20X0 Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil 10.000.000 07 212 2082 20X0 0002 Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil - No Exterior 10.000.000 F 3 2 80 0 100 10.000.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

10.000.000 TOTAL - GERAL

10.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) Ver tópico

410.970.000 Atividades 10 122 2015 4525 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde 370.970.000 10 122 2015 4525 0001 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Nacional 310.970,000 S 3 2 90 6 100 40.372.521 S 3 2 90 6 151 59.405.993 S 3 2 90 6 153 73.230.000 S 3 2 90 6 300 137.961.486 10 122 2015 4525 0023 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Ceará 60.000.000 S 3 2 90 6 100 60.000.000 10 302 2015 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 20.000.000 10 302 2015 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 20.000.000 S 3 2 90 6 300 20.000.000 10 301 2015 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 20.000.000 10 301 2015 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Nacional 20.000.000 S 3 2 90 6 300 20.000.000 TOTAL – SEGURIDADE

410.970.000 TOTAL - GERAL

410.970.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 2.677.000 PROJETOS Ver tópico

13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 2.677.000 13 392 2027 14U2 0001 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 2.677.000 F 4 2 90 0 100 2.677.000 TOTAL – FISCAL

2.677.000 TOTAL - GERAL

2.677.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento 40.000.000 PROJETOS Ver tópico

27 812 2035 5450 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 40.000.000 27 812 2035 5450 0001 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional 40.000.000 F 4 2 90 0 300 40.000.000 TOTAL – FISCAL

40.000.000 TOTAL - GERAL

40.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52133 – Secretaria de Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2046 Oceanos, Zonas Costeiras e Antártica 22.000.000 Projetos 05 571 2046 14ML Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz 22.000.000 05 571 2046 14ML 0002 Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - No Exterior 22.000.000 F 4 2 90 0 300 22.000.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

22.000.000 TOTAL - GERAL

22.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52221 – Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2058 Defesa Nacional 6.000.000 ATIVIDADES Ver tópico

05 153 2058 4528 Produção de Material de Emprego Militar 6.000.000 05 153 2058 4528 0001 Produção de Material de Emprego Militar - Nacional 6.000.000 F 3 2 90 0 300 6.000.000 TOTAL – FISCAL

6.000.000 TOTAL - GERAL

6.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 14.000.000 Atividades 20 608 2029 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas 14.000.000 20 608 2029 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Nacional 14.000.000 F 4 2 40 0 144 8.850.020 F 4 2 40 0 100 5.149.980 2040 Gestão de Riscos e de Desastres 10.100.000 atividades 06 182 2040 8348 Apoio a Obras Preventivas de Desastres 10.100.000 06 182 2040 8348 0001 Apoio a Obras Preventivas de Desastres - Nacional 10.100.000 F 4 2 30 0 144 10.100.000 2069 Segurança Alimentar e Nutricional 29.085.817 Projetos 18 544 2069 12QC Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água 29.085.817 18 544 2069 12QC 0001 Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água - Nacional 29.085.817 F 4 2 90 0 144 16.231.617 F 4 2 90 0 100 3.063.550 F 4 2 90 0 300 9.790.650 2077 Agropecuária Sustentável 1.200.000 Projetos 20 607 2077 12OB Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação 1.200.000 20 607 2077 12OB 0001 Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 1.200.000 F 3 2 90 0 100 1.200.000 2084 Recursos Hídricos 102.300.000 Projetos 18 544 2084 12EP Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) Ver tópico

18.650.000 18 544 2084 12EP 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste 18.650.000 F 4 3 90 0 144 18.650.000 18 544 2084 152D Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano 17.650.000 18 544 2084 152D 0026 Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano - No Estado de Pernambuco 17.650.000 F 4 3 90 0 144 17.650.000 18 544 2084 1851 Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica 66.000.000 18 544 2084 1851 0001 Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Nacional 46.000.000 F 4 2 40 0 300 21.100.000 F 4 2 40 0 144 19.856.626 F 4 2 40 0 100 5.043.374 18 544 2084 1851 0023 Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - No Estado do Ceará 20.000.000 F 4 2 30 0 300 20.000.000 TOTAL – FISCAL

156.685.817 TOTAL – GERAL

156.685.817 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2077 Agropecuária Sustentável 4.000.000 Atividades 20 607 2077 20EY Administração de Projetos Públicos de Irrigação 4.000.000 20 607 2077 20EY 0020 Administração de Projetos Públicos de Irrigação - Na Região Nordeste 4.000.000 F 3 2 90 0 100 4.000.000 2084 Recursos Hídricos 2.650.883 PROJETOS Ver tópico

18 544 2084 15E7 Revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco 2.650.883 18 544 2084 15E7 0001 Revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco – Nacional 2.650.883 F 4 2 90 0 144 2.650.883 TOTAL – FISCAL

6.650.883 TOTAL - GERAL

6.650.883 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2084 Recursos Hídricos 2.000.000 PROJETOS Ver tópico

18 544 2084 140N Recuperação e Adequação de Infraestrutura Hídricas 2.000.000 18 544 2084 140N 0001 Recuperação e Adequação de Infraestrutura Hídricas - Nacional 2.000.000 F 4 2 90 0 144 2.000.000 2111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional 1.023.833 Atividades 04 122 2111 2000 Administração da Unidade 1.023.833 04 122 2111 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 1.023.833 F 3 2 90 0 100 546.155 F 3 2 90 0 300 477.678 TOTAL – FISCAL

3.023.833 TOTAL - GERAL

3.023.833 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53207 – Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 30.000.000 Atividades 19 691 2029 8902 Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica 30.000.000 19 691 2029 8902 0051 Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - No Estado de Mato Grosso 14.200.000 F 4 2 30 0 300 14.200.000 19 691 2029 8902 0054 Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - No Estado de Mato Grosso do Sul 15.800.000 F 4 2 30 0 300 15.800.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

30.000.000 TOTAL - GERAL

30.000.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 90.000.000 Projetos 23 695 2076 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 90.000.000 23 695 2076 10V0 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional 90.000.000 F 4 2 90 0 300 90.000.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

90.000.000 TOTAL - GERAL

90.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário UNIDADE: 55901 – Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2037 Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Ver tópico

60.000.000 ATIVIDADES

08 244 2037 8893 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 60.000.000 08 244 2037 8893 0001 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional 60.000.000 S 4 2 90 0 300 60.000.000 TOTAL – SEGURIDADE

60.000.000 TOTAL - GERAL

60.000.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2024 Comércio Exterior 35.254.550 Operações Especiais 04 846 2024 0027 Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Seguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999) Ver tópico

35.254.550 04 846 2024 0027 0002 Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Seguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999) - No Exterior 35.254.550 F 3 2 90 0 150 35.254.550 TOTAL – FISCAL

35.254.550 TOTAL - GERAL

35.254.550 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73104 - Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 806.901.998 Operações Especiais 28 845 0903 0223 Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art. ) Ver tópico

214.939.492 28 845 0903 0223 0001 Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional 214.939.492 F 3 1 40 0 134 107.469.746 F 3 1 30 0 134 107.469.746 28 845 0903 0A53 Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997)

591.962.506 28 845 0903 0A53 0001 Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) - Nacional 591.962.506 F 3 1 40 0 142 189.428.002 F 3 1 30 0 142 402.534.504 TOTAL – FISCAL

806.901.998 TOTAL - GERAL

806.901.998 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 81.329.122 Operações Especiais 28 845 0903 0044 Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art. 159) Ver tópico

30.000.000 28 845 0903 0044 0001 Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159) - Nacional 30.000.000 F 3 1 30 0 101 30.000.000 28 845 0903 0045 Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)

36.350.798 28 845 0903 0045 0001 Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) - Nacional 36.350.798 F 3 1 40 0 101 36.350.798 28 847 0903 0C33 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 14.978.324 28 847 0903 0C33 0001 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Nacional 14.978.324 F 3 1 30 0 101 14.978.324 TOTAL – FISCAL

81.329.122 TOTAL - GERAL

81.329.122 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73111 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio Ambiente

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 1.145.341 Operações Especiais 28 845 0903 0C03 Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39) Ver tópico

1.145.341 28 845 0903 0C03 0001 Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39) - Nacional 1.145.341 F 3 1 30 0 129 572.671 F 3 1 40 0 129 572.670 TOTAL – FISCAL

1.145.341 TOTAL - GERAL

1.145.341 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 95.079.291 Operações Especiais 28 845 0903 00PX Transferência de Recursos Arrecadados por Taxa de Ocupação, Foro e Laudêmio 95.079.291 28 845 0903 00PX 0001 Transferência de Recursos Arrecadados por Taxa de Ocupação, Foro e Laudêmio - Nacional 95.079.291 F 3 1 40 0 386 95.079.291 TOTAL – FISCAL Ver tópico

95.079.291 TOTAL - GERAL

95.079.291 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74913 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - Min Integração Nacional

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 1.931.249 Operações Especiais 28 846 0902 0534 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO) Ver tópico

1.931.249 28 846 0902 0534 0010 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO) - Na Região Norte 1.931.249 F 5 0 90 0 101 1.931.249 TOTAL – FISCAL

1.931.249 TOTAL - GERAL

1.931.249 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74914 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - Min Integração Nacional

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 1.931.249 Operações Especiais 28 846 0902 0029 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste 1.931.249 28 846 0902 0029 0050 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste - Na Região Centro-Oeste 1.931.249 F 5 0 90 0 101 1.931.249 TOTAL – FISCAL Ver tópico

1.931.249 TOTAL - GERAL

1.931.249 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74915 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração Nacional

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 5.793.751 Operações Especiais 28 846 0902 0030 Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste 2.896.876 28 846 0902 0030 0020 Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste - Na Região Nordeste 2.896.876 F 5 0 90 0 101 2.896.876 28 846 0902 0031 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste 2.896.875 28 846 0902 0031 0020 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste - Na Região Nordeste 2.896.875 F 5 0 90 0 101 2.896.875 TOTAL – FISCAL Ver tópico

5.793.751 TOTAL - GERAL

5.793.751 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 14.999.998 Atividades 04 131 2038 2017 Comunicação Institucional 12.910.949 04 131 2038 2017 0001 Comunicação Institucional - Nacional 12.910.949 F 3 2 90 0 100 12.910.949 04 128 2038 20CT Capacitação de Agentes para o Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM 95.967 04 128 2038 20CT 0001 Capacitação de Agentes para o Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM - Nacional 95.967 F 3 2 90 0 100 95.967 04 722 2038 2675 Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal 1.993.082 04 722 2038 2675 0001 Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal - Nacional 1.993.082 F 3 2 91 0 100 1.993.082 TOTAL – FISCAL Ver tópico

14.999.998 TOTAL - GERAL

14.999.998 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20129 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 19.036.368 Atividades 21 606 2012 210O Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar 19.036.368 21 606 2012 210O 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar - Nacional 19.036.368 F 3 2 30 0 100 794 F 3 2 90 0 100 12.816.078 F 4 2 30 0 100 6.219.496 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 3.249.017 Atividades 21 127 2029 210X Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais 3.249.017 21 127 2029 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - Nacional 3.249.017 F 4 2 40 0 100 3.249.017 2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 17.714.615 Atividades 21 127 2066 211C Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei 11.952, de 2009 17.714.615 21 127 2066 211C 0001 Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei 11.952, de 2009 - Nacional 17.714.615 F 4 2 90 0 100 17.714.615 2069 Segurança Alimentar e Nutricional 5.000.000 Atividades 21 605 2069 2B81 Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA 5.000.000 21 605 2069 2B81 0001 Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA - Nacional 5.000.000 F 5 2 90 0 100 5.000.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

45.000.000 TOTAL - GERAL

45.000.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária 6.092.526 Atividades 21 127 2066 210U Organização da Estrutura Fundiária 1.000.000 21 127 2066 210U 0001 Organização da Estrutura Fundiária - Nacional 1.000.000 F 3 2 90 0 100 1.000.000 21 631 2066 211A Desenvolvimento de Assentamentos Rurais 4.882.526 21 631 2066 211A 0001 Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - Nacional 4.882.526 F 3 2 90 0 100 552.574 F 4 2 90 0 100 3.300.000 F 5 2 90 0 176 1.029.952 Projetos 21 631 2066 15MU Apoio no Combate ao Desmatamento nos Assentamentos da Reforma Agrária - Programa Assentamentos Verdes 210.000 21 631 2066 15MU 0001 Apoio no Combate ao Desmatamento nos Assentamentos da Reforma Agrária - Programa Assentamentos Verdes - Nacional 210.000 F 4 2 90 0 176 210.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

6.092.526 TOTAL - GERAL

6.092.526 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20416 – Empresa de Planejamento e Logística S.A. – EPL

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 922.069 Atividades 26 121 2101 20UA Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleracao do Crescimento) Ver tópico

922.069 26 121 2101 20UA 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento) - Nacional 922.069 F 4 3 90 0 100 922.069 TOTAL – FISCAL

922.069 TOTAL - GERAL

922.069 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 17.910 Atividades 24 126 2025 212N Implantação de Projetos de Cidades Digitais 17.910 24 126 2025 212N 0001 Implantação de Projetos de Cidades Digitais - Nacional 17.910 F 3 3 90 0 178 17.910 TOTAL – FISCAL Ver tópico

17.910 TOTAL - GERAL

17.910 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações UNIDADE: 24204 – Comissão Nacional de Energia Nuclear

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2059 Política Nuclear 18.162 PROJETOS Ver tópico

19 572 2059 12P1 Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro 18.162 19 572 2059 12P1 0001 Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - Nacional 18.162 F 4 3 90 0 100 18.162 TOTAL – FISCAL

18.162 TOTAL – GERAL

18.162 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações UNIDADE: 24206 – Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2059 Política Nuclear 8.579.257 PROJETOS Ver tópico

19 663 2059 13CP Ampliação da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité no Estado da Bahia 8.579.257 19 663 2059 13CP 1991 Ampliação da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité no Estado da Bahia - No Município de Caetité - BA 8.579.257 F 4 3 90 0 100 8.579.257 TOTAL – FISCAL

8.579.257 TOTAL – GERAL

8.579.257 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26104 – Instituto Nacional de Educação de Surdos

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 1.084.145 Atividades 12 368 2080 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 1.084.145 12 368 2080 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 1.084.145 F 4 2 90 8 100 1.084.145 TOTAL – FISCAL Ver tópico

1.084.145 TOTAL – GERAL

1.084.145 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 – Colégio Pedro II

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 1.941.096 Atividades 12 368 2080 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 1.941.096 12 368 2080 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 1.941.096 F 3 2 90 8 250 1.941.096 TOTAL – FISCAL Ver tópico

1.941.096 TOTAL – GERAL

1.941.096 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 – Universidade Federal da Bahia

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 3.013.863 Atividades 12 302 2080 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 3.013.863 12 302 2080 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 3.013.863 F 3 2 90 8 250 1.634.221 F 4 2 90 8 250 1.379.642 TOTAL – FISCAL Ver tópico

3.013.863 TOTAL – GERAL

3.013.863 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26233 – Universidade Federal do Ceará

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 2.829.674 Atividades 12 364 2080 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 1.700.000 12 364 2080 20RK 0023 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 1.700.000 F 3 2 90 8 108 1.700.000 12 364 2080 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 1.129.674 12 364 2080 4002 0023 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará 1.129.674 F 3 2 90 0 100 1.129.674 TOTAL – FISCAL Ver tópico

2.829.674 TOTAL – GERAL

2.829.674 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26234 – Universidade Federal do Espírito Santo

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 1.241.101 Atividades 12 364 2080 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 1.241.101 12 364 2080 20RK 0032 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo 1.241.101 F 4 2 90 8 250 1.241.101 TOTAL – FISCAL Ver tópico

1.241.101 TOTAL – GERAL

1.241.101 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26236 – Universidade Federal Fluminense

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 2.771.972 Atividades 12 364 2080 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 2.771.972 12 364 2080 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 2.771.972 F 3 2 90 8 250 2.771.972 TOTAL – FISCAL Ver tópico

2.771.972 TOTAL – GERAL

2.771.972 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26239 – Universidade Federal do Pará

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 8.085.172 Atividades 12 364 2080 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 8.085.172 12 364 2080 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 8.085.172 F 3 2 90 8 281 4.046.327 F 4 2 90 8 281 1.419.923 F 4 2 90 8 250 1.527.450 F 3 2 90 8 250 1.091.472 TOTAL – FISCAL Ver tópico

8.085.172 TOTAL – GERAL

8.085.172 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 – Universidade Federal do Paraná

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 3.894.728 Atividades 12 364 2080 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 3.894.728 12 364 2080 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 3.894.728 F 3 2 90 8 281 2.813.196 F 3 2 90 8 250 1.081.532 TOTAL – FISCAL Ver tópico

3.894.728 TOTAL – GERAL

3.894.728 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 – Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 4.699.827 Atividades 12 364 2080 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 4.699.827 12 364 2080 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 4.699.827 F 3 2 90 8 250 4.699.827 TOTAL – FISCAL Ver tópico

4.699.827 TOTAL – GERAL

4.699.827 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 – Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 4.107.929 Atividades 12 364 2080 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 4.107.929 12 364 2080 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 4.107.929 F 3 2 90 8 250 2.271.502 F 4 2 90 8 250 1.836.427 TOTAL – FISCAL Ver tópico

4.107.929 TOTAL – GERAL

4.107.929 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 – Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 3.315.490 Atividades 12 364 2080 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 3.315.490 12 364 2080 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 3.315.490 F 3 2 90 8 250 3.315.490 TOTAL – FISCAL Ver tópico

3.315.490 TOTAL – GERAL

3.315.490 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26251 – Fundação Universidade Federal do Tocantins

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 2.182.354 Atividades 12 364 2080 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 2.182.354 12 364 2080 20RK 0017 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 2.182.354 F 3 2 90 8 250 1.009.018 F 4 2 90 8 250 1.173.336 TOTAL – FISCAL Ver tópico

2.182.354 TOTAL – GERAL

2.182.354 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26262 – Universidade Federal de São Paulo

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 2.002.049 Atividades 12 364 2080 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 2.002.049 12 364 2080 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 2.002.049 F 3 2 90 8 250 2.002.049 TOTAL – FISCAL Ver tópico

2.002.049 TOTAL – GERAL

2.002.049 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26276 – Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 1.847.581 Atividades 12 364 2080 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 1.847.581 12 364 2080 20RK 0051 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 1.847.581 F 3 2 90 8 250 1.847.581 TOTAL – FISCAL Ver tópico

1.847.581 TOTAL – GERAL

1.847.581 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26279 – Fundação Universidade Federal do Piauí

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 2.969.426 Atividades 12 364 2080 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 2.969.426 12 364 2080 20RK 0022 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí 2.969.426 F 4 2 90 8 250 2.969.426 TOTAL – FISCAL Ver tópico

2.969.426 TOTAL – GERAL

2.969.426 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26280 – Fundação Universidade Federal de São Carlos

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 1.122.656 Atividades 12 364 2080 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 1.122.656 12 364 2080 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 1.122.656 F 3 2 90 8 250 1.122.656 TOTAL – FISCAL Ver tópico

1.122.656 TOTAL – GERAL

1.122.656 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 – Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 2.695.929 Atividades 12 364 2080 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 2.695.929 12 364 2080 20RK 0028 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe 2.695.929 F 3 2 90 8 250 2.695.929 TOTAL – FISCAL Ver tópico

2.695.929 TOTAL – GERAL

2.695.929 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 6.573.613 Atividades 12 368 2080 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 5.457.241 12 368 2080 20RM 0001 Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional 5.457.241 F 3 2 90 8 108 2.565.867 F 3 2 80 8 108 2.891.374 12 368 2080 4014 Censo Escolar da Educação Básica 1.116.372 12 368 2080 4014 0001 Censo Escolar da Educação Básica - Nacional 1.116.372 F 4 2 30 8 100 1.116.372 2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 24.422.247 Atividades 12 122 2109 2000 Administração da Unidade 16.165.271 12 122 2109 2000 0053 Administração da Unidade – No Distrito Federal 16.165.271 F 4 2 90 8 100 6.352.562 F 4 2 90 8 108 9.812.709 12 122 2109 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 4.406.976 12 122 2109 20RH 0053 Gerenciamento das Políticas de Educação – No Distrito Federal 4.406.976 F 3 2 90 8 100 4.406.976 12 131 2109 4641 Publicidade de Utilidade Pública 3.850.000 12 131 2109 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 3.850.000 F 3 2 90 8 100 3.850.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

30.995.860 TOTAL – GERAL

30.995.860 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 191.363.398 operações especiais 12 363 2080 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 10.500.000 12 363 2080 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 10.500.000 F 3 2 90 8 113 10.500.000 12 366 2080 00PH Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro na Educação de Jovens e Adultos e em Programas de Elevação da Escolaridade Integrados à Qualificação Profissional e à Participação Cidadã 5.000.000 12 366 2080 00PH 0001 Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro na Educação de Jovens e Adultos e em Programas de Elevação da Escolaridade Integrados à Qualificação Profissional e à Participação Cidadã - Nacional 5.000.000 F 3 2 90 8 113 5.000.000 Atividades 12 368 2080 20RQ Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 100.000.000 12 368 2080 20RQ 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 100.000.000 F 3 2 90 8 113 86.136.786 F 3 2 90 8 100 8.763.214 F 3 2 90 8 108 5.100.000 12 363 2080 20RW Apoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica 70.263.311 12 363 2080 20RW 0001 Apoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 70.263.311 F 3 2 90 8 313 30.000.000 F 3 2 90 8 113 40.263.311 projetos 12 365 2080 12KU Apoio à implantação de Escolas para Educação Infantil 5.600.087 12 365 2080 12KU 0001 Apoio à implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional 5.600.087 F 4 3 40 8 113 5.600.087 2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 7.000.000 Atividades 12 122 2109 2000 Administração da Unidade 7.000.000 12 122 2109 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 7.000.000 F 3 2 90 8 113 7.000.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

198.363.398 TOTAL – GERAL

198.363.398 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26350 – Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 1.161.528 Atividades 12 364 2080 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 1.161.528 12 364 2080 20RK 0054 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 1.161.528 F 3 2 90 8 250 1.161.528 TOTAL – FISCAL Ver tópico

1.161.528 TOTAL – GERAL

1.161.528 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26373 – Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 1.037.059 Atividades 12 302 2080 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 1.037.059 12 302 2080 4086 0026 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado de Pernambuco 1.037.059 S 3 2 90 8 250 1.037.059 TOTAL – SEGURIDADE Ver tópico

1.037.059 TOTAL – GERAL

1.037.059 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26385 – Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 2.550.884 Atividades 12 302 2080 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 2.550.884 12 302 2080 4086 0054 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul 2.550.884 S 4 2 90 8 281 2.550.884 TOTAL – SEGURIDADE Ver tópico

2.550.884 TOTAL – GERAL

2.550.884 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26389 – Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 3.726.049 Atividades 12 302 2080 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 3.726.049 12 302 2080 4086 0031 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado de Minas Gerais 3.726.049 S 4 2 90 8 281 3.726.049 TOTAL – SEGURIDADE Ver tópico

3.726.049 TOTAL – GERAL

3.726.049 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26396 – Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 1.861.634 Atividades 12 302 2080 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 1.861.634 12 302 2080 4086 0031 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado de Minas Gerais 1.861.634 S 3 2 90 8 281 1.861.634 TOTAL – SEGURIDADE Ver tópico

1.861.634 TOTAL – GERAL

1.861.634 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26397 – Hospital Júlio Muller

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 3.403.980 Atividades 12 364 2080 20RX Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais 3.403.980 12 364 2080 20RX 0051 Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - No Estado de Mato Grosso 3.403.980 S 3 2 90 8 250 3.403.980 TOTAL – SEGURIDADE Ver tópico

3.403.980 TOTAL – GERAL

3.403.980 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26406 – Instituto Federal do Espírito Santo

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 1.513.241 Atividades 12 363 2080 20RL Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 1.513.241 12 363 2080 20RL 0032 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Espírito Santo 1.513.241 F 3 2 90 8 250 1.513.241 TOTAL – FISCAL Ver tópico

1.513.241 TOTAL – GERAL

1.513.241 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26409 – Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 1.157.259 Atividades 12 363 2080 20RL Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 1.157.259 12 363 2080 20RL 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 1.157.259 F 3 2 90 8 250 1.157.259 TOTAL – FISCAL Ver tópico

1.157.259 TOTAL – GERAL

1.157.259 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26412 – Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 1.265.379 Atividades 12 363 2080 20RL Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 1.265.379 12 363 2080 20RL 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 1.265.379 F 4 2 90 8 250 1.265.379 TOTAL – FISCAL Ver tópico

1.265.379 TOTAL – GERAL

1.265.379 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26418 – Instituto Federal de Pernambuco

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 1.461.473 Atividades 12 363 2080 20RL Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 1.461.473 12 363 2080 20RL 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Pernambuco 1.461.473 F 3 2 90 8 250 1.461.473 TOTAL – FISCAL Ver tópico

1.461.473 TOTAL – GERAL

1.461.473 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26421 – Instituto Federal de Rondônia

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 4.682.336 Atividades 12 363 2080 20RL Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 4.682.336 12 363 2080 20RL 0011 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Rondônia 4.682.336 F 3 2 90 8 281 4.682.336 TOTAL – FISCAL Ver tópico

4.682.336 TOTAL – GERAL

4.682.336 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26424 – Instituto Federal do Tocantins

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 1.062.415 Atividades 12 363 2080 20RL Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 1.062.415 12 363 2080 20RL 0017 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Tocantins 1.062.415 F 3 2 90 8 250 1.062.415 TOTAL – FISCAL Ver tópico

1.062.415 TOTAL – GERAL

1.062.415 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26431 – Instituto Federal do Piauí

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 1.213.089 Atividades 12 363 2080 20RL Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 1.213.089 12 363 2080 20RL 0022 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Piauí 1.213.089 F 3 2 90 8 250 1.213.089 TOTAL – FISCAL Ver tópico

1.213.089 TOTAL – GERAL

1.213.089 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26432 – Instituto Federal do Paraná

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 1.044.803 Atividades 12 363 2080 20RL Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 1.044.803 12 363 2080 20RL 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Paraná 1.044.803 F 3 2 90 8 281 1.044.803 TOTAL – FISCAL Ver tópico

1.044.803 TOTAL – GERAL

1.044.803 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2040 Gestão de Riscos e de Desastres 2.814.640 Atividades 22 127 2040 20L9 Informações de Alerta de Cheias e Inundações 694.756 22 127 2040 20L9 0001 Informações de Alerta de Cheias e Inundações - Nacional 694.756 F 3 3 90 0 142 440.483 F 4 3 90 0 142 254.273 22 127 2040 20LA Mapeamento Geológico-geotécnico em Municípios Críticos com Relação a Riscos Geológicos 2.119.884 22 127 2040 20LA 0001 Mapeamento Geológico-geotécnico em Municípios Críticos com Relação a Riscos Geológicos - Nacional 2.119.884 F 4 3 90 0 142 68.073 F 3 3 90 0 281 1.900.299 F 3 3 91 0 142 1.620 F 3 3 90 0 142 134.142 F 3 3 91 0 281 15.750 2041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 231.273 Atividades 22 663 2041 2399 Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil 231.273 22 663 2041 2399 0001 Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil - Nacional 231.273 F 3 3 90 0 142 150.600 F 3 3 91 0 142 1.692 F 4 3 90 0 142 78.981 TOTAL – FISCAL Ver tópico

3.045.913 TOTAL – GERAL

3.045.913 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2053 Petróleo e Gás 8.972.027 Atividades 25 753 2053 2050 Serviços de Geologia e Geofísica aplicados à Prospecção de Petróleo e Gás Natural 7.654.257 25 753 2053 2050 0001 Serviços de Geologia e Geofísica aplicados à Prospecção de Petróleo e Gás Natural - Nacional 7.654.257 F 3 3 90 0 250 462.748 F 4 3 90 0 250 1.414.020 F 3 3 90 0 650 5.687.489 F 4 3 90 0 650 90.000 projetos 25 753 2053 15BM Implantação do Centro de Rochas e Fluidos 1.317.770 25 753 2053 15BM 0001 Implantação do Centro de Rochas e Fluidos - Nacional 1.317.770 F 4 3 90 0 650 1.317.770 TOTAL – FISCAL Ver tópico

8.972.027 TOTAL – GERAL

8.972.027 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 – Empresa de Pesquisa Energética – EPE

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2033 Energia Elétrica 422.808 Atividades 25 752 2033 20LF Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da Geração Hidrelétrica 378.263 25 752 2033 20LF 0001 Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da Geração Hidrelétrica - Nacional 378.263 F 3 3 90 0 250 49.127 F 3 3 90 0 100 329.136 25 752 2033 20LG Estudos de Expansão de Transmissão de Energia Elétrica 44.545 25 752 2033 20LG 0001 Estudos de Expansão de Transmissão de Energia Elétrica - Nacional 44.545 F 3 3 90 0 100 44.545 2053 Petróleo e Gás 155.162 Atividades 25 121 2053 20LH Estudos para Expansão da Malha de Gasodutos 89.090 25 121 2053 20LH 0001 Estudos para Expansão da Malha de Gasodutos - Nacional 89.090 F 3 3 90 0 100 89.090 25 542 2053 213E Estudos Ambientais de Áreas Sedimentares 66.072 25 542 2053 213E 0001 Estudos Ambientais de Áreas Sedimentares - Nacional 66.072 F 3 3 90 0 100 66.072 TOTAL – FISCAL Ver tópico

577.970 TOTAL – GERAL

577.970 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2068 Saneamento Básico 25.935.993 Projetos 10 512 2068 10GD Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) Ver tópico

17.234.638 10 512 2068 10GD 0001 Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional 17.234.638 S 4 3 40 0 151 17.234.638 10 512 2068 10GE Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

8.701.355 10 512 2068 10GE 0001 Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional 8.701.355 S 4 3 40 0 151 5.401.355 S 4 3 40 0 100 3.300.000 TOTAL – SEGURIDADE

25.935.993 TOTAL - GERAL

25.935.993 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) Ver tópico

25.500.000 ATIVIDADES

10 304 2015 8719 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos 25.500.000 10 304 2015 8719 0001 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos - Nacional 25.500.000 S 3 2 90 6 100 15.500.000 S 4 2 90 6 100 2.000.000 S 3 2 90 6 300 8.000.000 2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 4.500.000 ATIVIDADES

10 122 2115 2000 Administração da Unidade 4.500.000 10 122 2115 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 4.500.000 S 4 2 90 6 100 200.000 S 3 2 90 6 100 4.300.000 TOTAL – SEGURIDADE

30.000.000 TOTAL - GERAL

30.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) Ver tópico

110.000.000 operações especiais 10 301 2015 219A Piso de Atenção Básica em Saúde 33.230.000 10 301 2015 219A 0001 Piso de Atenção Básica em Saúde - Nacional 33.230.000 S 3 1 90 6 153 33.230.000 10 305 2015 2E87 Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária – LDO 2018, art. 39)

40.000.000 10 305 2015 2E87 0001 Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária – LDO 2018, art. 39) - Nacional 40.000.000 S 4 2 41 0 153 40.000.000 PROJETOS

10 302 2015 12L4 Implantação, Construção e Ampliação de Unidades de Pronto Atendimento – UPA 9.290.000 10 302 2015 12L4 0001 Implantação, Construção e Ampliação de Unidades de Pronto Atendimento – UPA - Nacional 9.290.000 S 4 3 41 6 151 9.290.000 10 301 2015 12L5 Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde – UBS 27.480.000 10 301 2015 12L5 0001 Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde – UBS - Nacional 27.480.000 S 4 3 41 6 151 27.480.000 TOTAL – SEGURIDADE

110.000.000 TOTAL – GERAL

110.000.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2086 Transporte Aquaviário 16.666.478 ATIVIDADES Ver tópico

26 121 2086 20B9 Estudos para o Planejamento do Setor Portuário – PAC 10.203.875 26 121 2086 20B9 0001 Estudos para o Planejamento do Setor Portuário – PAC – Nacional 10.203.875 F 3 3 90 0 100 10.203.875 projetos 26 121 2086 122X Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado 1.560.714 26 121 2086 122X 0001 Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado – Nacional 1.560.714 F 4 3 90 0 100 1.560.714 26 121 2086 12KP Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente 4.379.948 26 121 2086 12KP 0001 Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente – Nacional 4.379.948 F 4 3 90 0 100 537.381 F 3 3 90 0 100 3.842.567 26 121 2086 12KR Implantação do Sistema de Gestão de Tráfego de Navios 521.941 26 121 2086 12KR 0001 Implantação do Sistema de Gestão de Tráfego de Navios – Nacional 521.941 F 3 3 90 0 100 521.941 TOTAL – FISCAL

16.666.478 TOTAL - GERAL

16.666.478 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil UNIDADE: 39250 – Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil 9.502.144 ATIVIDADES Ver tópico

26 121 2126 20UA Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento)

4.105.200 26 121 2126 20UA 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento) – Nacional 4.105.200 F 3 3 90 0 329 4.105.200 operações especiais 26 126 2126 15P7 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 5.396.944 26 126 2126 15P7 0001 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação – Nacional 5.396.944 F 4 3 90 0 329 5.396.944 TOTAL – FISCAL

9.502.144 TOTAL - GERAL

9.502.144 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2071 Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária 25.500.000 Operações Especiais 11 331 2071 00H4 Seguro Desemprego 19.500.000 11 331 2071 00H4 0001 Seguro Desemprego - Nacional 19.500.000 S 3 1 90 0 180 19.500.000 atividades 11 333 2071 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 6.000.000 11 333 2071 20Z1 0001 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores – Nacional 6.000.000 S 3 2 90 0 180 6.000.000 TOTAL – SEGURIDADE Ver tópico

25.500.000 TOTAL - GERAL

25.500.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura – Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 2.677.000 atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 2.677.000 13 392 2027 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira – Nacional 2.677.000 F 3 2 90 0 100 2.677.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

2.677.000 TOTAL - GERAL

2.677.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 12.193.005 PROJETOS Ver tópico

13 391 2027 5538 Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas 12.193.005 13 391 2027 5538 0001 Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas – Nacional 12.193.005 F 4 3 90 0 100 8.655.780 F 4 3 90 0 144 2.537.225 F 4 3 40 0 100 1.000.000 TOTAL – FISCAL

12.193.005 TOTAL - GERAL

12.193.005 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 3.647.037 Atividades 04 127 2029 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 3.647.037 04 127 2029 20WQ 0001 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial - Nacional 3.647.037 F 3 2 90 0 100 3.647.037 2077 Agropecuária Sustentável 2.502.943 Atividades 20 607 2077 215H Gestão da Política Nacional de Irrigação 2.412.672 20 607 2077 215H 0001 Gestão da Política Nacional de Irrigação - Nacional 2.412.672 F 3 2 90 0 100 2.412.672 Projetos 20 607 2077 15DV Implementação de unidades parcelares para transferência de tecnologia nos projetos públicos de irrigação 90.271 20 607 2077 15DV 0001 Implementação de unidades parcelares para transferência de tecnologia nos projetos públicos de irrigação - Nacional 90.271 F 4 2 90 0 100 90.271 2084 Recursos Hídricos 4.907.327 Projetos 18 544 2084 14VI Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água 4.907.327 18 544 2084 14VI 0001 Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água - Nacional 4.907.327 F 4 3 30 0 100 4.907.327 2111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional 17.054.200 Projetos 04 122 2111 140U Desenvolvimento de ações de planejamento, gestão, estudos, projetos e fortalecimento institucional - INTERÁGUAS 17.054.200 04 122 2111 140U 0001 Desenvolvimento de ações de planejamento, gestão, estudos, projetos e fortalecimento institucional - INTERÁGUAS - Nacional 17.054.200 F 3 2 90 1 100 4.263.550 F 3 2 90 0 148 12.790.650 TOTAL – FISCAL Ver tópico

28.111.507 TOTAL - GERAL

28.111.507 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 20.097.694 Atividades 20 608 2029 20NC Operação e Manutenção de Unidades de Produção para Apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APLs 21.120 20 608 2029 20NC 0001 Operação e Manutenção de Unidades de Produção para Apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APLs - Nacional 21.120 F 3 2 90 0 100 21.120 04 127 2029 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 76.574 04 127 2029 20WQ 0001 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial - Nacional 76.574 F 3 2 90 0 100 76.574 Projetos 15 244 2029 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 20.000.000 15 244 2029 7K66 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 20.000.000 F 4 2 90 0 144 20.000.000 2044 Promoção dos Direitos da Juventude 122.725 Atividades 11 333 2044 4786 Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) Ver tópico

122.725 11 333 2044 4786 0001 Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) - Nacional 122.725 F 3 2 90 0 100 122.725 2052 Pesca e Aquicultura 60.845 Atividades 20 608 2052 212M Implementação da Criação Intensiva de Peixes em Rios, Grandes Reservatórios e Canais de Perímetros de Irrigação 60.845 20 608 2052 212M 0001 Implementação da Criação Intensiva de Peixes em Rios, Grandes Reservatórios e Canais de Perímetros de Irrigação - Nacional 60.845 F 3 2 90 0 100 60.845 2077 Agropecuária Sustentável 1.161.159 Projetos 20 607 2077 140X Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação 55.659 20 607 2077 140X 0001 Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 55.659 F 3 2 90 0 100 55.659 20 607 2077 14XU Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação 1.105.500 20 607 2077 14XU 0001 Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 1.105.500 F 4 3 90 0 100 1.105.500 2084 Recursos Hídricos 65.414.091 Atividades 18 544 2084 20N4 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas 134.208 18 544 2084 20N4 0001 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional 134.208 F 3 2 90 0 100 134.208 Projetos 18 544 2084 15E7 Revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco 2.650.883 18 544 2084 15E7 0001 Revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco - Nacional 2.650.883 F 4 2 90 0 100 2.650.883 18 544 2084 1851 Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica 62.629.000 18 544 2084 1851 0001 Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Nacional 62.629.000 F 4 2 90 0 144 62.629.000 2111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional 877.986 Projetos 04 122 2111 141M Construção, Reforma e Ampliação dos Prédios Sede, Superintendências Regionais e Unidades Administrativas da CODEVASF 877.986 04 122 2111 141M 0001 Construção, Reforma e Ampliação dos Prédios Sede, Superintendências Regionais e Unidades Administrativas da CODEVASF - Nacional 877.986 F 3 2 90 0 100 877.986 TOTAL – FISCAL

87.734.500 TOTAL - GERAL

87.734.500 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 13.960.146 Atividades 20 608 2029 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas 13.960.146 20 608 2029 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Nacional 13.960.146 F 4 2 90 0 144 13.960.146 2111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional 6.143.374 Atividades 04 122 2111 2000 Administração da Unidade 6.143.374 04 122 2111 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 6.143.374 F 3 2 90 0 100 4.629.937 F 4 2 90 0 100 413.437 F 4 2 90 0 280 1.100.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

20.103.520 TOTAL - GERAL

20.103.520 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 24.127 Operações Especiais 28 846 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 24.127 28 846 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior 24.127 F 3 2 80 0 100 24.127 2052 Pesca e Aquicultura 22.028 Atividades 20 608 2052 212Z Apoio ao funcionamento de unidades de produção, à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação para a produção aquícola sustentável 22.028 20 608 2052 212Z 0020 Apoio ao funcionamento de unidades de produção, à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação para a produção aquícola sustentável - Na Região Nordeste 22.028 F 3 2 90 0 100 22.028 2077 Agropecuária Sustentável 500.000 Projetos 20 607 2077 12OB Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação 400.000 20 607 2077 12OB 0001 Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 400.000 F 3 2 90 0 100 400.000 18 607 2077 140X Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação 100.000 18 607 2077 140X 0001 Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 100.000 F 3 2 90 0 100 100.000 2084 Recursos Hídricos 21.666.459 Projetos 18 544 2084 10GM Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica 253.796 18 544 2084 10GM 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica - Nacional 253.796 F 3 3 90 0 100 253.796 18 544 2084 140N Recuperação e Adequação de Infraestruturas Hídricas 477.678 18 544 2084 140N 0001 Recuperação e Adequação de Infraestruturas Hídricas - Nacional 477.678 F 4 2 90 0 263 477.678 18 544 2084 14RP Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas 20.934.985 18 544 2084 14RP 0001 Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional 20.934.985 F 4 3 90 0 144 18.992.101 F 4 3 90 0 100 1.942.884 2111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional 139.419 Operações Especiais 04 122 2111 218S Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implantação dos Empreendimentos do PAC 139.419 04 122 2111 218S 0001 Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implantação dos Empreendimentos do PAC - Nacional 139.419 F 3 3 90 0 100 139.419 TOTAL – FISCAL Ver tópico

22.352.033 TOTAL - GERAL

22.352.033 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário- Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2037 Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Ver tópico

10.000.000 Atividades 08 243 2037 217M Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz 10.000.000 08 243 2037 217M 0001 Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz - Nacional 10.000.000 S 3 2 41 0 100 10.000.000 TOTAL – SEGURIDADE

10.000.000 TOTAL - GERAL

10.000.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2049 Moradia Digna 16.500.000 PROJETOS Ver tópico

15 451 2049 10S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 16.500.000 15 451 2049 10S3 0001 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional 16.500.000 F 4 3 40 0 100 1.500.000 F 4 3 90 0 100 15.000.000 TOTAL – FISCAL

16.500.000 TOTAL - GERAL

16.500.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56902 – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2049 Moradia Digna 3.097.958 ATIVIDADES Ver tópico

16 482 2049 8873 Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS 660.000 16 482 2049 8873 0001 Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS - Nacional 660.000 F 3 3 40 0 180 660.000 PROJETOS

16 451 2049 10S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários 2.437.958 16 451 2049 10S6 0001 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários - Nacional 2.437.958 F 4 3 30 0 100 1.650.000 F 4 3 40 0 180 787.958 TOTAL – FISCAL

3.097.958 TOTAL – GERAL

3.097.958 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/

SUBTITULO/PRODUTO E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 35.254.550 Operações Especiais 28 846 0909 008G Devolução de Prêmio de Seguro de Crédito à Exportação 35.254.550 28 846 0909 008G 0001 Devolução de Prêmio de Seguro de Crédito à Exportação - Nacional 35.254.550 F 3 2 90 0 150 35.254.550 TOTAL – FISCAL Ver tópico

35.254.550 TOTAL - GERAL

35.254.550 *

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