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09 de dezembro de 2018

Decreto 9523/18 | Decreto nº 9.523, de 10 de outubro de 2018

Publicado por Presidência da Republica - 2 meses atrás

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Altera o Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa. Ver tópico (1 documento)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea a, da Constituição, DECRETA:

Art. 1º O Anexo I ao Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações: Ver tópico

“Art. 4º ....................................................................

........................................................................................

VII - .........................................................................

a) Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha;

b) Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron; e Ver tópico

c) Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - Amazul; e ...............................................................................” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Brasília, 10 de outubro de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Nivaldo Luiz Rossato

Gleisson Cardoso Rubin

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.10.2018

Marraqueche, 17 a 28 de junho de 2013 *

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