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Jusbrasil - Legislação
18 de julho de 2018

Lei 13633 12 marco 2018 | Lei nº 13.633, de 12 de Março de 2018.

Publicado por Presidência da Republica - 4 meses atrás

LEIAM 1 NÃO LEIAM

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, crédito especial no valor de R$ 2.000.000.000,00, para os fins que especifica. Ver tópico (23 documentos)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018), em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, crédito especial no valor de R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais), para atender à programação constante do Anexo I. Ver tópico

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II. Ver tópico

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Brasília, 12 de março de 2018; 197o da Independência e 130o da República.

MICHEL TEMER

Esteves Pedro Colnago Junior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.3.2018

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 600.000.000 Operações Especiais 12 845 0903 00QR Apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios – FPM (Medida Provisória nº 815, de 29/12/2017) Ver tópico

600.000.000 12 845 0903 00QR 0001 Apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios – FPM (Medida Provisória nº 815, de 29/12/2017)- Nacional 600.000.000 F 3 2 40 0 100 600.000.000 TOTAL – FISCAL

600.000.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

600.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 1.000.000.000 Operações Especiais 10 845 0903 00QR Apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios – FPM (Medida Provisória nº 815, de 29/12/2017) Ver tópico

1.000.000.000 10 845 0903 00QR 0001 Apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios – FPM (Medida Provisória nº 815, de 29/12/2017)- Nacional 1.000.000.000 S 3 2 41 0 100 630.018.289 S 3 2 41 0 151 364.115.000 S 3 2 41 0 153 5.866.711 TOTAL – FISCAL

0 TOTAL – SEGURIDADE

1.000.000.000 TOTAL - GERAL

1.000.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 400.000.000 Operações Especiais 08 845 0903 00QR Apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios – FPM (Medida Provisória nº 815, de 29/12/2017) Ver tópico

400.000.000 08 845 0903 00QR 0001 Apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios – FPM (Medida Provisória nº 815, de 29/12/2017)- Nacional 400.000.000 S 3 2 41 0 100 216.124.155 S 3 2 41 0 144 183.675.845 S 3 2 41 0 151 200.000 TOTAL – FISCAL

0 TOTAL – SEGURIDADE

400.000.000 TOTAL - GERAL

400.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 54.998.375 Atividades 12 363 2080 20RG Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 42.949.022 12 363 2080 20RG 0001 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 10.049.353 F 4 2 90 8 100 10.049.353 12 363 2080 20RG 7176 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado da Bahia 30.000.000 F 4 2 90 8 100 30.000.000 12 363 2080 20RG 7180 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Rio Grande do Sul 2.899.669 F 4 2 90 8 100 2.899.669 12 363 2080 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 1.000.000 12 363 2080 6380 0001 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 1.000.000 F 3 2 90 8 100 500.000 F 4 2 90 8 100 500.000 12 364 2080 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 11.049.353 12 364 2080 8282 0001 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 11.049.353 F 3 2 90 8 100 5.582.973 F 4 2 90 8 100 5.466.380 TOTAL – FISCAL Ver tópico

54.998.375 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

54.998.375 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 36.154.808 Atividades 12 364 2080 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 36.154.808 12 364 2080 8282 0023 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 36.154.808 F 3 2 90 8 100 9.901.374 F 4 2 90 8 100 26.253.434 TOTAL – FISCAL Ver tópico

36.154.808 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

36.154.808 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 2.903.397 Atividades 12 364 2080 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 2.903.397 12 364 2080 8282 0033 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 2.903.397 F 4 2 90 8 100 2.903.397 TOTAL – FISCAL Ver tópico

2.903.397 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

2.903.397 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 2.937.376 Atividades 12 364 2080 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 2.937.376 12 364 2080 8282 0031 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 2.937.376 F 4 2 90 8 100 2.937.376 TOTAL – FISCAL Ver tópico

2.937.376 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

2.937.376 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 10.919.336 Atividades 12 364 2080 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 10.919.336 12 364 2080 8282 7262 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) - No Estado do Rio Grande do Norte 5.459.668 F 3 2 90 8 100 1.364.917 F 4 2 90 8 100 4.094.751 12 364 2080 8282 7333 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Construção de Hospital Universitário - No Estado do Rio Grande do Norte 5.459.668 F 3 2 90 8 100 1.637.901 F 4 2 90 8 100 3.821.767 TOTAL – FISCAL Ver tópico

10.919.336 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

10.919.336 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 2.903.397 Atividades 12 364 2080 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 2.903.397 12 364 2080 8282 0033 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 2.903.397 F 4 2 90 8 100 2.903.397 TOTAL – FISCAL Ver tópico

2.903.397 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

2.903.397 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 2.778.404 Atividades 12 364 2080 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 2.778.404 12 364 2080 8282 7335 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Campus Blumenau - No Estado de Santa Catarina 2.778.404 F 3 2 90 8 100 793.830 F 4 2 90 8 100 1.984.574 TOTAL – FISCAL Ver tópico

2.778.404 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

2.778.404 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 6.355.000 Atividades 12 364 2080 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 6.355.000 12 364 2080 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 6.355.000 F 3 2 90 8 100 2.400.002 F 4 2 90 8 100 3.954.998 TOTAL – FISCAL Ver tópico

6.355.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

6.355.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 2.903.397 Atividades 12 364 2080 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 2.903.397 12 364 2080 8282 7331 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Construção do Hospital Universitário da UFRRJ em Seropédica - No Estado do Rio de Janeiro 2.903.397 F 4 2 90 8 100 2.903.397 TOTAL – FISCAL Ver tópico

2.903.397 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

2.903.397 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 4.826.679 Atividades 12 364 2080 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 4.826.679 12 364 2080 8282 0014 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima 4.826.679 F 4 2 90 8 100 4.826.679 TOTAL – FISCAL Ver tópico

4.826.679 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

4.826.679 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 25.357.956 Projetos 12 302 2080 156X Implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins 25.357.956 12 302 2080 156X 0542 Implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins - No Município de Palmas - TO 25.357.956 F 4 2 90 8 100 25.357.956 TOTAL – FISCAL Ver tópico

25.357.956 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

25.357.956 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 18.500.000 Atividades 12 364 2080 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 18.500.000 12 364 2080 8282 2731 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de Iturama - MG 18.500.000 F 4 2 90 8 100 18.500.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

18.500.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

18.500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 20.000.000 Atividades 12 364 2080 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 20.000.000 12 364 2080 20GK 0041 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná 20.000.000 F 4 2 90 8 100 20.000.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

20.000.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

20.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 2.758.049 Atividades 12 364 2080 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 2.758.049 12 364 2080 8282 0035 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 2.758.049 F 4 2 90 8 100 2.758.049 TOTAL – FISCAL Ver tópico

2.758.049 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

2.758.049 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 3.815.794 Atividades 12 364 2080 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 3.815.794 12 364 2080 8282 1261 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de Mossoró - RN 3.815.794 F 4 2 90 8 100 3.815.794 TOTAL – FISCAL Ver tópico

3.815.794 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

3.815.794 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 14.384.606 Atividades 12 364 2080 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 14.384.606 12 364 2080 8282 0053 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal 14.384.606 F 4 2 90 8 100 14.384.606 TOTAL – FISCAL Ver tópico

14.384.606 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

14.384.606 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 12.143.830 Atividades 12 364 2080 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 12.143.830 12 364 2080 8282 0021 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12.143.830 F 3 2 90 8 100 2.480.687 F 4 2 90 8 100 9.663.143 TOTAL – FISCAL Ver tópico

12.143.830 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

12.143.830 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 10.138.432 Atividades 12 364 2080 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 10.138.432 12 364 2080 8282 0022 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí 3.631.626 F 4 2 90 8 100 3.631.626 12 364 2080 8282 7060 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Campus de Parnaíba - No Estado do Piauí 6.506.806 F 4 2 90 8 100 6.506.806 TOTAL – FISCAL Ver tópico

10.138.432 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

10.138.432 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 16.899.358 Atividades 12 364 2080 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 16.899.358 12 364 2080 8282 1916 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de São Cristóvão - SE 5.633.124 F 3 2 90 8 100 2.816.562 F 4 2 90 8 100 2.816.562 12 364 2080 8282 7160 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Construção do Campus do Sertão - No Estado do Sergipe 5.633.117 F 4 2 90 8 100 5.633.117 12 364 2080 8282 7337 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Construção do Prédio do Centro de Simulações e Práticas do Campus Universitário de Ciências de Saúde Prof. Antônio Garcia Filho - No Município de Lagarto - SE 5.633.117 F 4 2 90 8 100 5.633.117 TOTAL – FISCAL Ver tópico

16.899.358 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

16.899.358 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 2.964.360 Atividades 12 364 2080 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 2.964.360 12 364 2080 8282 0054 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 2.964.360 F 3 2 90 8 100 592.872 F 4 2 90 8 100 2.371.488 TOTAL – FISCAL Ver tópico

2.964.360 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

2.964.360 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 134.605.026 Atividades 12 368 2080 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 38.800.154 12 368 2080 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 2.000.000 F 3 2 30 8 100 166.700 F 3 2 40 8 100 500.034 F 4 2 30 8 100 666.633 F 4 2 40 8 100 666.633 12 368 2080 20RP 0053 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Distrito Federal 5.384.606 F 4 2 30 8 100 5.384.606 12 368 2080 20RP 7234 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Na Região Metropolitana de Macapá 3.023.889 F 4 2 30 8 100 3.023.889 12 368 2080 20RP 7242 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Construção de Escola de Tempo Integral - No Município de Teresina - PI 6.731.626 F 4 2 40 8 100 6.731.626 12 368 2080 20RP 7284 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Aquisição de Equipamentos e/ou Materiais Permanentes - No Estado do Tocantins 5.357.956 F 4 2 30 8 100 5.357.956 12 368 2080 20RP 7286 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e de Uso Pedagógico das Tecnologias de Informação e Comunicação Básica - No Estado de Rondônia 6.302.077 F 4 2 90 8 100 6.302.077 12 368 2080 20RP 7288 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Rio de Janeiro 10.000.000 F 4 2 30 8 100 10.000.000 Operações Especiais 12 364 2080 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 76.273.351 12 364 2080 0048 7206 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - No Estado do Piauí 6.831.626 F 4 2 30 8 100 6.831.626 12 364 2080 0048 7274 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual de Goiás (UEG) - No Estado de Goiás 9.011.790 F 3 2 30 8 100 1.852.948 F 4 2 30 8 100 7.158.842 12 364 2080 0048 7280 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Ampliação e Reforma da Infraestrutura Física da Universidade Estadual do Pará (UEPA) - No Estado do Pará 3.846.433 F 3 2 30 8 100 1.561.669 F 4 2 30 8 100 2.284.764 12 364 2080 0048 7312 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) - No Estado do Rio Grande do Sul 2.899.669 F 4 2 30 8 100 2.899.669 12 364 2080 0048 7322 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual do Maranhão (Uema) - No Estado do Maranhão 6.071.915 F 4 2 30 8 100 6.071.915 12 364 2080 0048 7348 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual de Roraima - No Estado de Roraima 6.326.679 F 4 2 30 8 100 6.326.679 12 364 2080 0048 7374 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) - No Estado do Tocantins 5.357.956 F 4 2 30 8 100 5.357.956 12 364 2080 0048 7460 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade do Estado do Amapá (UEAP) Ver tópico

3.023.886 F 3 2 30 8 100 755.972 F 4 2 30 8 100 2.267.914 12 364 2080 0048 7462 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Custeio, Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado da Bahia 30.000.000 F 3 2 30 8 100 15.000.000 F 4 2 30 8 100 15.000.000 12 364 2080 0048 7464 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Custeio, Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Rio de Janeiro 2.903.397 F 3 2 30 8 100 2.032.378 F 4 2 30 8 100 871.019 12 368 2080 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 5.000.000 12 368 2080 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 5.000.000 F 3 2 30 8 100 1.000.000 F 3 2 40 8 100 1.000.000 F 4 2 30 8 100 1.000.000 F 4 2 40 8 100 1.000.000 F 4 2 90 8 100 1.000.000 12 368 2080 0E53 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola 14.531.521 12 368 2080 0E53 0001 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional 6.000.000 F 4 2 30 8 100 500.000 F 4 2 40 8 100 5.500.000 12 368 2080 0E53 0028 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Sergipe 5.633.117 F 4 2 30 8 100 5.633.117 12 368 2080 0E53 0029 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado da Bahia 120.000 F 4 2 30 8 100 120.000 12 368 2080 0E53 0042 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Santa Catarina 2.778.404 F 4 2 30 8 100 2.778.404 TOTAL – FISCAL

134.605.026 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

134.605.026 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26359 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 40.000.000 Atividades 12 302 2080 20RX Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais 40.000.000 12 302 2080 20RX 7066 Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - Hospital Universitário Professor Edgard Santos - No Estado da Bahia 40.000.000 S 4 2 90 8 100 40.000.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

0 TOTAL – SEGURIDADE

40.000.000 TOTAL - GERAL

40.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26362 - Hospital Universitário Walter Cantídio

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 8.154.808 Atividades 12 302 2080 20RX Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais 8.154.808 12 302 2080 20RX 0023 Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - No Estado do Ceará 8.154.808 S 3 2 90 8 100 4.077.404 S 4 2 90 8 100 4.077.404 TOTAL – FISCAL Ver tópico

0 TOTAL – SEGURIDADE

8.154.808 TOTAL - GERAL

8.154.808 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26365 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 16.916.636 Atividades 12 302 2080 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 16.916.636 12 302 2080 4086 0052 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado de Goiás 16.916.636 S 4 2 90 8 100 16.916.636 TOTAL – FISCAL Ver tópico

0 TOTAL – SEGURIDADE

16.916.636 TOTAL - GERAL

16.916.636 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 5.536.234 Atividades 12 363 2080 20RG Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 5.536.234 12 363 2080 20RG 0027 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Alagoas 5.536.234 F 4 2 90 8 100 5.536.234 TOTAL – FISCAL Ver tópico

5.536.234 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

5.536.234 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 9.309.616 Atividades 12 363 2080 20RG Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 9.309.616 12 363 2080 20RG 0023 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Ceará 9.309.616 F 4 2 90 8 100 9.309.616 TOTAL – FISCAL Ver tópico

9.309.616 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

9.309.616 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 11.859.514 Atividades 12 363 2080 20RG Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 7.429.757 12 363 2080 20RG 7178 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - Construção da Unidade de Pedro Canário - No Estado do Espírito Santo 7.429.757 F 4 2 90 8 100 7.429.757 12 363 2080 20RL Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 4.429.757 12 363 2080 20RL 7042 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - Obra da unidade de Barra de São Francisco - No Estado do Espírito Santo 4.429.757 F 4 2 90 8 100 4.429.757 TOTAL – FISCAL Ver tópico

11.859.514 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

11.859.514 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 4.011.790 Atividades 12 363 2080 20RG Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 4.011.790 12 363 2080 20RG 0052 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Goiás 4.011.790 F 4 2 90 8 100 4.011.790 TOTAL – FISCAL Ver tópico

4.011.790 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

4.011.790 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 4.053.300 Atividades 12 363 2080 20RL Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 4.053.300 12 363 2080 20RL 0051 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso 4.053.300 F 4 2 90 8 100 4.053.300 TOTAL – FISCAL Ver tópico

4.053.300 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

4.053.300 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 11.769.535 Atividades 12 363 2080 20RG Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 11.769.535 12 363 2080 20RG 0042 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 11.769.535 F 4 2 90 8 100 11.769.535 TOTAL – FISCAL Ver tópico

11.769.535 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

11.769.535 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 3.316.949 Atividades 12 363 2080 20RG Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 3.316.949 12 363 2080 20RG 0028 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Sergipe 3.316.949 F 3 2 90 8 100 414.619 F 4 2 90 8 100 2.902.330 TOTAL – FISCAL Ver tópico

3.316.949 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

3.316.949 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26425 - Instituto Federal do Acre

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 6.141.645 Atividades 12 363 2080 20RG Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 6.141.645 12 363 2080 20RG 0012 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Acre 6.141.645 F 3 2 90 8 100 2.942.494 F 4 2 90 8 100 3.199.151 TOTAL – FISCAL Ver tópico

6.141.645 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

6.141.645 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 50.000.000 Atividades 12 363 2080 20RG Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 50.000.000 12 363 2080 20RG 0016 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Amapá 50.000.000 F 4 2 90 8 100 50.000.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

50.000.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

50.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 20.000.000 Atividades 12 363 2080 20RL Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 20.000.000 12 363 2080 20RL 0053 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Distrito Federal 20.000.000 F 3 2 90 8 100 5.319.967 F 4 2 90 8 100 14.680.033 TOTAL – FISCAL Ver tópico

20.000.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

20.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 11.769.535 Atividades 12 363 2080 20RG Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 11.769.535 12 363 2080 20RG 0042 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 11.769.535 F 4 2 90 8 100 11.769.535 TOTAL – FISCAL Ver tópico

11.769.535 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

11.769.535 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 2.758.050 Atividades 12 363 2080 20RG Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 2.758.050 12 363 2080 20RG 7182 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado de São Paulo 2.758.050 F 4 2 90 8 100 2.758.050 TOTAL – FISCAL Ver tópico

2.758.050 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

2.758.050 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 5.154.808 Atividades 12 364 2080 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 5.154.808 12 364 2080 8282 0023 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 5.154.808 F 3 2 90 8 100 2.276.946 F 4 2 90 8 100 2.877.862 TOTAL – FISCAL Ver tópico

5.154.808 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

5.154.808 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 16.311.668 Atividades 06 181 2081 20UD Prevenção à Violência e à Criminalidade 100.000 06 181 2081 20UD 0001 Prevenção à Violência e à Criminalidade - Nacional 100.000 F 4 2 90 0 100 100.000 14 422 2081 2334 Proteção e Defesa do Consumidor 52.000 14 422 2081 2334 0001 Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional 52.000 F 4 2 90 0 100 52.000 06 181 2081 8855 Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública 16.159.668 06 181 2081 8855 0001 Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Nacional 100.000 F 3 2 90 0 100 100.000 06 181 2081 8855 7006 Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Pará 3.000.000 F 4 2 30 0 100 3.000.000 06 181 2081 8855 7008 Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Piauí 6.600.000 F 3 2 30 0 100 2.150.000 F 4 2 30 0 100 4.450.000 06 181 2081 8855 7042 Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Paraná 1.000.000 F 4 2 40 0 100 1.000.000 06 181 2081 8855 7060 Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte 5.459.668 F 3 2 30 0 100 2.183.867 F 4 2 30 0 100 3.275.801 TOTAL – FISCAL Ver tópico

16.311.668 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

16.311.668 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 22.640.456 Atividades 06 181 2081 2723 Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais 4.216.528 06 181 2081 2723 7004 Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais - Aquisição de Viaturas Operacionais e Equipamentos - No Estado do Mato Grosso 4.216.528 F 4 2 90 0 100 4.216.528 Projetos 06 181 2081 154T Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal 18.423.928 06 181 2081 154T 0001 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Nacional 4.000.000 F 3 2 90 0 100 400.000 F 4 2 90 0 100 3.600.000 06 181 2081 154T 0023 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - No Estado do Ceará 4.000.000 F 4 2 90 0 100 4.000.000 06 181 2081 154T 5218 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - No Município de Campo Grande - MS 3.423.928 F 4 2 90 0 100 3.423.928 06 181 2081 154T 7018 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Construção da Sede da SRPRF/RJ - no Município do Rio de Janeiro - RJ 5.000.000 F 4 2 90 0 100 5.000.000 06 181 2081 154T 7020 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Aquisição de Veículos e Equipamentos - no Estado do Acre 1.000.000 F 4 2 90 0 100 1.000.000 06 181 2081 154T 7022 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Minas Gerais 1.000.000 F 4 2 90 0 100 1.000.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

22.640.456 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

22.640.456 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 160.000 Atividades 14 125 2065 20UF Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados 160.000 14 125 2065 20UF 0001 Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados - Nacional 60.000 F 4 2 90 0 100 60.000 14 125 2065 20UF 0010 Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados - Na Região Norte 100.000 F 3 2 90 0 100 30.000 F 4 2 90 0 100 70.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

160.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

160.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 20.100.000 Atividades 14 422 2081 2807 Promoção e Defesa da Concorrência 20.100.000 14 422 2081 2807 0001 Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional 20.100.000 F 3 2 90 0 100 20.100.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

20.100.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

20.100.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 145.557.217 Atividades 06 181 2081 20ID Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública 145.557.217 06 181 2081 20ID 0001 Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Nacional 200.000 F 3 2 90 0 100 30.000 F 4 2 30 0 100 100.000 F 4 2 90 0 100 70.000 06 181 2081 20ID 0053 Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Distrito Federal 2.000.000 F 3 2 30 0 100 1.000.000 F 4 2 30 0 100 1.000.000 06 181 2081 20ID 7060 Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte 5.459.668 F 4 2 30 0 100 5.459.668 06 181 2081 20ID 7130 Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás 7.161.252 F 4 2 30 0 100 7.161.252 06 181 2081 20ID 7194 Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Veículos e Equipamentos - No Estado de São Paulo 36.088.233 F 4 2 30 0 100 36.088.233 06 181 2081 20ID 7236 Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos Operacionais e Viaturas para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro 5.000.000 F 4 2 30 0 100 5.000.000 06 181 2081 20ID 7244 Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Ampliação e Modernização da Infraestrutura de Polícia Científica na Região Metropolitana do Recife - No Estado de Pernambuco 4.246.889 F 4 2 30 0 100 4.246.889 06 181 2081 20ID 7246 Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Modernização das Instituições de Segurança Pública na Região Metropolitana do Recife - No Estado de Pernambuco 6.355.000 F 3 2 30 0 100 1.500.000 F 4 2 30 0 100 4.855.000 06 181 2081 20ID 7248 Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Minas Gerais 1.000.000 F 4 2 30 0 100 1.000.000 06 181 2081 20ID 7250 Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia 40.000.000 F 4 2 30 0 100 40.000.000 06 181 2081 20ID 7252 Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Ceará 14.000.000 F 4 2 30 0 100 14.000.000 06 181 2081 20ID 7254 Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Rondônia 20.000.000 F 4 2 30 0 100 20.000.000 06 181 2081 20ID 7256 Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado da Paraíba 4.046.175 F 4 2 90 0 100 4.046.175 TOTAL – FISCAL Ver tópico

145.557.217 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

145.557.217 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2085 Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social 19.965.450 Atividades 14 422 2085 20R9 Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas 19.945.450 14 422 2085 20R9 0001 Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - Nacional 19.945.450 F 3 2 90 0 100 19.945.450 14 422 2085 215S Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas 20.000 14 422 2085 215S 0001 Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - Nacional 20.000 F 4 2 90 0 100 20.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

19.965.450 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

19.965.450 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) Ver tópico

18.346.000 Atividades 10 571 2015 8305 Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas 4.546.000 10 571 2015 8305 0001 Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas - Nacional 4.546.000 S 3 2 90 6 151 3.500.000 S 4 2 90 6 151 1.046.000 Projetos 10 572 2015 13DU Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará 13.800.000 10 572 2015 13DU 0023 Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará - No Estado do Ceará 13.800.000 S 4 2 30 6 100 2.000.000 S 4 2 30 6 151 11.800.000 TOTAL – FISCAL

0 TOTAL – SEGURIDADE

18.346.000 TOTAL - GERAL

18.346.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) Ver tópico

5.900.000 Atividades 10 302 2015 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 5.900.000 10 302 2015 6217 5027 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS 5.900.000 S 4 2 90 6 151 5.900.000 TOTAL – FISCAL

0 TOTAL – SEGURIDADE

5.900.000 TOTAL - GERAL

5.900.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2068 Saneamento Básico 108.366.711 Projetos 10 512 2068 10GD Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) Ver tópico

34.300.000 10 512 2068 10GD 0001 Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional 34.300.000 S 4 3 40 0 100 30.000.000 S 4 3 40 0 151 4.300.000 10 512 2068 10GE Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

8.066.711 10 512 2068 10GE 0001 Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional 8.066.711 S 4 3 40 0 153 2.666.711 S 4 3 90 0 151 5.400.000 10 512 2068 10GG Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

25.100.000 10 512 2068 10GG 0154 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Brasiléia - AC 5.700.000 S 4 2 40 0 151 5.700.000 10 512 2068 10GG 0170 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Sena Madureira - AC 5.700.000 S 4 2 40 0 151 5.700.000 10 512 2068 10GG 0171 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Tarauacá - AC 5.700.000 S 4 2 40 0 151 5.700.000 10 512 2068 10GG 7020 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Ceará 8.000.000 S 4 2 30 0 151 8.000.000 10 511 2068 7656 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos)

40.900.000 10 511 2068 7656 0001 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - Nacional 2.000.000 S 4 2 40 6 151 2.000.000 10 511 2068 7656 7000 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - Região Metropolitana de Campina Grande - No Estado da Paraíba 38.900.000 S 4 2 90 6 100 30.000.000 S 4 2 90 6 151 8.900.000 TOTAL – FISCAL

0 TOTAL – SEGURIDADE

108.366.711 TOTAL - GERAL

108.366.711 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) Ver tópico

309.018.665 Atividades 10 572 2015 20K7 Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde 210.000.000 10 572 2015 20K7 0001 Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde - Nacional 210.000.000 S 3 2 90 6 151 143.000.000 S 4 2 90 6 151 67.000.000 10 302 2015 20R4 Apoio à Implementação da Rede Cegonha 5.300.000 10 302 2015 20R4 0001 Apoio à Implementação da Rede Cegonha - Nacional 5.300.000 S 4 2 41 6 151 5.300.000 10 303 2015 2E88 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos para Tratamento de Doenças Raras (Medicamentos Órfãos)

3.900.000 10 303 2015 2E88 0001 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos para Tratamento de Doenças Raras (Medicamentos Órfãos) - Nacional 3.900.000 S 3 2 90 6 151 3.900.000 10 302 2015 4324 Atenção à Saúde das Populações Específicas da Região Amazônica 2.000.000 10 302 2015 4324 7000 Atenção à Saúde das Populações Específicas da Região Amazônica - Cooperação com a Marinha do Brasil - Na Região Norte 2.000.000 S 3 2 90 6 151 1.800.000 S 4 2 90 6 151 200.000 10 302 2015 6148 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais 10.600.000 10 302 2015 6148 0001 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais - Nacional 10.600.000 S 3 2 90 6 151 10.600.000 10 422 2015 6182 Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde 4.369.000 10 422 2015 6182 0001 Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde - Nacional 4.369.000 S 3 2 90 6 151 2.000.000 S 4 2 90 6 151 2.369.000 10 303 2015 8636 Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde 40.000.000 10 303 2015 8636 7000 Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde - Aparelhamento de Unidades Estaduais para Fortalecimento do Desenvolvimento e Inovação no Campo da Saúde - No Estado da Bahia 40.000.000 S 4 2 30 6 100 15.200.000 S 4 2 30 6 151 24.800.000 10 302 2015 8933 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial 17.849.665 10 302 2015 8933 0001 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Nacional 3.200.000 S 4 2 41 6 153 1.300.000 S 4 2 90 6 153 1.900.000 10 302 2015 8933 1751 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Município de Arapiraca - AL 8.549.665 S 3 2 30 6 100 1.074.833 S 3 2 30 6 151 3.200.000 S 4 2 30 6 100 1.074.832 S 4 2 30 6 151 3.200.000 10 302 2015 8933 7058 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Hospital e Pronto Socorro João Paulo II - Porto Velho - RO 6.100.000 S 3 2 30 6 151 1.800.000 S 4 2 30 6 151 4.300.000 Projetos 10 303 2015 7690 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 15.000.000 10 303 2015 7690 7022 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Implementação de Hemonúcleos (Hemorrede) - Manaus - AM 9.000.000 S 4 2 30 6 100 300.000 S 4 2 30 6 151 8.700.000 10 303 2015 7690 7024 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Hemocentro Regional (Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA) - Castanhal - PA 6.000.000 S 4 2 31 6 151 6.000.000 2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 12.571.592 Atividades 10 423 2065 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 12.571.592 10 423 2065 20YP 7000 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Mato Grosso 12.571.592 S 4 2 90 6 100 4.571.592 S 4 2 90 6 151 8.000.000 TOTAL – FISCAL

0 TOTAL – SEGURIDADE

321.590.257 TOTAL - GERAL

321.590.257 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2071 Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária 500.000 Atividades 11 334 2071 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária 500.000 11 334 2071 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - Nacional 500.000 F 4 2 90 0 100 500.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

500.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

500.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2071 Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária 10.100.000 Atividades 11 571 2071 20YY Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda 100.000 11 571 2071 20YY 0001 Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional 100.000 S 3 2 50 0 100 100.000 11 333 2071 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 10.000.000 11 333 2071 20Z1 0001 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional 10.000.000 S 3 2 90 0 100 10.000.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

0 TOTAL – SEGURIDADE

10.100.000 TOTAL - GERAL

10.100.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 5.235.259 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 490.900 13 392 2027 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 490.900 F 3 2 40 0 100 90.900 F 4 2 30 0 100 200.000 F 4 2 40 0 100 200.000 13 392 2027 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 800.000 13 392 2027 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 800.000 F 3 2 30 0 100 200.000 F 3 2 40 0 100 200.000 F 4 2 30 0 100 200.000 F 4 2 40 0 100 200.000 Projetos 13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 3.944.359 13 392 2027 14U2 0001 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 3.944.359 F 3 2 30 0 100 500.000 F 3 2 40 0 100 500.000 F 3 2 90 0 100 611.027 F 4 2 30 0 100 500.000 F 4 2 40 0 100 1.166.666 F 4 2 90 0 100 666.666 TOTAL – FISCAL Ver tópico

5.235.259 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

5.235.259 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 8.071.915 Atividades 13 391 2027 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 8.071.915 13 391 2027 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 2.000.000 F 3 2 30 0 100 500.000 F 3 2 40 0 100 500.000 F 4 2 30 0 100 500.000 F 4 2 40 0 100 500.000 13 391 2027 20ZH 0734 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Município de São Luís - MA 6.071.915 F 3 2 90 0 100 6.071.915 TOTAL – FISCAL Ver tópico

8.071.915 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

8.071.915 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2058 Defesa Nacional 49.796.214 Atividades 05 243 2058 20IG Apoio das Forças Armadas ao Desenvolvimento do Desporto Militar e ao Esporte Nacional 5.000.000 05 243 2058 20IG 0001 Apoio das Forças Armadas ao Desenvolvimento do Desporto Militar e ao Esporte Nacional - Nacional 5.000.000 F 3 2 90 0 100 5.000.000 Projetos 05 244 2058 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 44.796.214 05 244 2058 1211 0119 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Rolim de Moura - RO 4.142.857 F 4 2 40 0 100 4.142.857 05 244 2058 1211 0166 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Rio Branco - AC 1.000.000 F 4 2 40 0 100 1.000.000 05 244 2058 1211 0238 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Boa Vista - RR 6.326.678 F 4 2 30 0 100 6.326.678 05 244 2058 1211 0402 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Macapá - AP 1.000.000 F 4 2 40 0 100 1.000.000 05 244 2058 1211 0407 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Santana - AP 6.000.000 F 4 2 40 0 100 6.000.000 05 244 2058 1211 7162 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Melhoria de Infraestrutura Urbana - Boa Vista - RR 6.326.679 F 4 2 40 0 100 6.326.679 05 244 2058 1211 7178 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Construção de Prédio Público em Porto Velho - No Estado de Rondônia 20.000.000 F 4 2 30 0 100 20.000.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

49.796.214 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

49.796.214 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2058 Defesa Nacional 34.259.990 Projetos 05 151 2058 123B Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas (Projeto KC- X) Ver tópico

34.059.990 05 151 2058 123B 0001 Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas (Projeto KC- X) - Nacional 34.059.990 F 4 3 90 0 100 34.059.990 05 151 2058 14T0 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 100.000 05 151 2058 14T0 0001 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional 100.000 F 4 3 90 0 100 100.000 05 151 2058 14XJ Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 100.000 05 151 2058 14XJ 0001 Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional 100.000 F 4 3 90 0 100 100.000 TOTAL – FISCAL

34.259.990 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

34.259.990 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2058 Defesa Nacional 106.471.379 Atividades 05 153 2058 20PY Adequação de Organizações Militares do Exército 2.208.264 05 153 2058 20PY 7204 Adequação de Organizações Militares do Exército - Implantação do Colégio Militar de Belém (CMBel) - Belém - PA 1.000.000 F 4 2 90 0 100 1.000.000 05 153 2058 20PY 7240 Adequação de Organizações Militares do Exército - Implantação de Batalhão de Infantaria - SINOP - No Estado de Mato Grosso 1.208.264 F 4 2 90 0 100 1.208.264 05 153 2058 20XE Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército 100.000 05 153 2058 20XE 0001 Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional 100.000 F 4 2 90 0 100 100.000 Projetos 05 126 2058 147F Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional 100.000 05 126 2058 147F 0001 Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional 100.000 F 4 2 90 0 100 100.000 05 153 2058 14LW Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020 10.000.000 05 153 2058 14LW 0001 Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020 - Nacional 10.000.000 F 4 3 90 0 100 10.000.000 05 153 2058 14T4 Implantação do Projeto Guarani 30.000.000 05 153 2058 14T4 0001 Implantação do Projeto Guarani - Nacional 30.000.000 F 4 3 90 0 100 30.000.000 05 153 2058 14T5 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON 60.500.000 05 153 2058 14T5 0001 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - Nacional 60.000.000 F 4 3 90 0 100 60.000.000 05 153 2058 14T5 7000 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - Equipamentos - No Estado do Paraná 500.000 F 4 2 90 0 100 500.000 05 153 2058 156M Modernização Operacional do Exército Brasileiro 3.563.115 05 153 2058 156M 7004 Modernização Operacional do Exército Brasileiro - Implantação de Batalhão de Infantaria - Ji-Paraná - RO 3.563.115 F 3 2 90 0 100 25.000 F 4 2 90 0 100 3.538.115 TOTAL – FISCAL Ver tópico

106.471.379 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

106.471.379 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2058 Defesa Nacional 104.050.000 Atividades 05 152 2058 20XN Aprestamento da Marinha 8.550.000 05 152 2058 20XN 0001 Aprestamento da Marinha - Nacional 300.000 F 3 2 90 0 100 30.000 F 4 2 90 0 100 270.000 05 152 2058 20XN 7000 Aprestamento da Marinha - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Pará 1.250.000 F 3 2 90 0 100 250.000 F 4 2 90 0 100 1.000.000 05 152 2058 20XN 7002 Aprestamento da Marinha - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Amazonas 2.000.000 F 3 2 90 0 100 1.000.000 F 4 2 90 0 100 1.000.000 05 152 2058 20XN 7004 Aprestamento da Marinha - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado do Rio de Janeiro 5.000.000 F 4 2 90 0 100 5.000.000 Projetos 05 152 2058 123H Construção de Submarino de Propulsão Nuclear 25.000.000 05 152 2058 123H 0001 Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional 25.000.000 F 4 3 90 0 100 25.000.000 05 152 2058 123I Construção de Submarinos Convencionais 50.000.000 05 152 2058 123I 0001 Construção de Submarinos Convencionais - Nacional 50.000.000 F 4 3 90 0 100 50.000.000 05 572 2058 14T7 Tecnologia Nuclear da Marinha 20.000.000 05 572 2058 14T7 0001 Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional 20.000.000 F 4 3 90 0 100 20.000.000 05 152 2058 156O Obtenção de Meios da Marinha 500.000 05 152 2058 156O 7002 Obtenção de Meios da Marinha - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais 500.000 F 4 2 90 0 100 500.000 2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 200.000 Atividades 05 122 2108 2000 Administração da Unidade 100.000 05 122 2108 2000 7070 Administração da Unidade - Sistema de Fiscalização e Controle - Nacional 100.000 F 3 2 90 0 100 80.000 F 4 2 90 0 100 20.000 05 183 2108 2866 Ações de Caráter Sigiloso 100.000 05 183 2108 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 100.000 F 3 2 90 0 100 60.000 F 4 2 90 0 100 40.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

104.250.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

104.250.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 110.000 Atividades 05 571 2046 2345 Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica 70.000 05 571 2046 2345 0001 Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica - Nacional 70.000 F 4 2 90 0 100 70.000 05 571 2046 2518 Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul 40.000 05 571 2046 2518 0001 Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul - Nacional 40.000 F 4 2 90 0 100 40.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

110.000 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

110.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2069 Segurança Alimentar e Nutricional 210.200.000 Atividades 08 306 2069 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 210.000.000 08 306 2069 2798 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 210.000.000 S 3 2 30 0 100 210.000.000 08 511 2069 8948 Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural 200.000 08 511 2069 8948 0001 Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Nacional 200.000 S 3 2 30 0 151 100.000 S 4 2 30 0 151 100.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

0 TOTAL – SEGURIDADE

210.200.000 TOTAL - GERAL

210.200.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social UNIDADE: 55201 - Instituto Nacional do Seguro Social

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2061 Previdência Social 1.500.000 Atividades 09 271 2061 2593 Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social 1.500.000 09 271 2061 2593 0013 Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social - No Estado do Amazonas 1.500.000 S 3 2 90 0 100 1.500.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

0 TOTAL – SEGURIDADE

1.500.000 TOTAL - GERAL

1.500.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2037 Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Ver tópico

188.300.000 Atividades 08 244 2037 2A60 Serviços de Proteção Social Básica 184.175.845 08 244 2037 2A60 0001 Serviços de Proteção Social Básica - Nacional 184.175.845 S 3 2 41 0 100 500.000 S 3 2 41 0 144 183.675.845 08 244 2037 2A65 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade 500.000 08 244 2037 2A65 0001 Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Nacional 500.000 S 3 2 41 0 100 500.000 08 244 2037 2A69 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 500.000 08 244 2037 2A69 0001 Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Nacional 500.000 S 3 2 41 0 100 500.000 08 244 2037 2B30 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica 2.624.155 08 244 2037 2B30 7110 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanente - No Estado de Alagoas 2.624.155 S 4 2 30 0 100 2.624.155 08 244 2037 2B31 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial 500.000 08 244 2037 2B31 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Nacional 500.000 S 4 2 40 0 100 500.000 TOTAL – FISCAL

0 TOTAL – SEGURIDADE

188.300.000 TOTAL - GERAL

188.300.000 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 1.367.484 Projetos 03 126 2038 10TN Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU 1.367.484 03 126 2038 10TN 0001 Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU - Nacional 1.367.484 F 3 2 90 0 100 367.484 F 4 2 90 0 100 1.000.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

1.367.484 TOTAL – SEGURIDADE

0 TOTAL - GERAL

1.367.484 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2034 Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo 200.000 Atividades 14 422 2034 210H Fomento a Ações Afirmativas e Outras Iniciativas para o Enfrentamento ao Racismo e a Promoção da Igualdade Racial 200.000 14 422 2034 210H 0001 Fomento a Ações Afirmativas e Outras Iniciativas para o Enfrentamento ao Racismo e a Promoção da Igualdade Racial - Nacional 200.000 F 3 2 30 0 100 50.000 F 3 2 40 0 100 50.000 F 3 2 90 0 100 100.000 2062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes 100.000 Atividades 14 243 2062 210M Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente 100.000 14 243 2062 210M 0001 Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente - Nacional 100.000 S 3 2 30 0 100 100.000 2063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência 200.000 Atividades 14 242 2063 210N Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência 200.000 14 242 2063 210N 0001 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Nacional 200.000 S 3 2 90 0 100 50.000 S 3 2 99 0 100 65.000 S 4 2 90 0 100 50.000 S 4 2 99 0 100 35.000 2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 300.000 Atividades 14 422 2064 215J Defesa dos Direitos Humanos 100.000 14 422 2064 215J 0001 Defesa dos Direitos Humanos - Nacional 100.000 F 3 2 90 0 100 50.000 F 4 2 90 0 100 50.000 14 422 2064 218Q Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 200.000 14 422 2064 218Q 0001 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional 200.000 S 3 2 90 0 100 100.000 S 4 2 90 0 100 100.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

300.000 TOTAL – SEGURIDADE

500.000 TOTAL - GERAL

800.000 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos UNIDADE: 81902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI

ANEXO II

Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 100.000 Atividades 14 422 2064 218Q Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 100.000 14 422 2064 218Q 0001 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional 100.000 S 3 2 90 0 100 60.000 S 4 2 90 0 100 40.000 TOTAL – FISCAL Ver tópico

0 TOTAL – SEGURIDADE

100.000 TOTAL - GERAL

100.000 *

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