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Jusbrasil - Legislação
24 de janeiro de 2018

Lei 13596/18 | Lei nº 13.596, de 8 de janeiro de 2018.

Publicado por Presidência da Republica - 2 semanas atrás

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Institui o “Dia Nacional do Zootecnista”. Ver tópico (2 documentos)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o É instituído o “Dia Nacional do Zootecnista”, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de maio. Ver tópico

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Brasília, 8 de janeiro de 2018; 197o da Independência e 130o da República.

MICHEL TEMER

Gustavo do Vale Rocha

Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.1.2018

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