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Jusbrasil - Legislação
27 de maio de 2020

Decreto 62934/68 | Decreto no 62.934, de 5 de julho de 1968

Publicado por Presidência da Republica (extraído pelo Jusbrasil) - 51 anos atrás

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RETIFICAÇÃO

No Regulamento anexo ao Decreto, artigo , na Classe VII, ONDE SE LÊ:

... estronclanita, ...

... tremoliat, ...

LEIA-SE:

... estroncianita, ...

... tremolita, ...

No artigo 13, ONDE SE LÊ:

... à infância de transformação.

LEIA-SE:

... à indústria de transformação.

No parágrafo 3º do mesmo artigo, ONDE SE LÊ:

... de terraplenagem e ...

LEIA-SE:

... de terraplanagem e ...

No artigo 16, ONDE SE LÊ:

... a procedência ...

... declaarda em ...

... pro "prioritário" ...

LEIA-SE:

... a precedência ...

... declarada em ...

... por "prioritário" ...

No artigo 17, item II, ONDE SE LÊ:

... de rleatório ...

LEIA-SE:

... de relatório ...

No artigo 26, alínea h, ONDE SE LÊ:

... e indeferida.

LEIA-SE:

... e inferida.

No artigo 37, item I, ONDE SE LÊ:

... líquido da propriedade ...

LEIA-SE:

... líquido máximo da propriedade, ...

No parágrafo 5º do artigo 43, ONDE SE LÊ:

§ 5º O requerimneto ...

LEIA-SE:

§ 5º O requerimento ...

No artigo 54, em seguida ao item XII, ONDE SE LÊ:

XII - Tomar as providências ...

LEIA-Se:

XIII - Tomar as providências ...

No artigo 101, parágrafo 6º, ONDE SE LÊ:

... no primeiro decênio do aludido prazo, ...

LEIA-SE:

... no primeiro decêndio do aludido prazo, ...

No artigo 115, item IV, ONDE SE LÊ:

... condições econômicas do consumo ...

LEIA-Se:

... condições técnicas e econômicas do consumo ...

No artigo 120, ONDE SE LÊ:

... concessão da lavra ...

LEIA-SE:

... concessão de lavra ...

No parágrafo único do artigo 123, ONDE SE LÊ:

... enviado ao respectivo ...

LEIA-SE:

... enviado o respectivo ...

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 21.8.1968

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