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Jusbrasil - Legislação
11 de dezembro de 2017

Lei 4084/62 | Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962

Publicado por Presidência da Republica (extraído pelo Jusbrasil) - 55 anos atrás

LEIAM 2 NÃO LEIAM

Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício. Ver tópico (678 documentos)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

O CONGRESSO NACIONAL DECRETA:

Do Exercício da Profissão de Bibliotecário e das suas Atribuições

Art 1º A designação profissional de Bibliotecário, a que se refere o quadro das profissões liberais, grupo 19, anexo ao Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), é privativa dos bacharéis em Biblioteconomia, de conformidade com as leis em vigor. Ver tópico (12 documentos)

Art 2º O exercício da profissão de Bibliotecário, em qualquer de seus ramos, só será permitido: Ver tópico (78 documentos)

a) aos Bacharéis em Biblioteconomia, portadores de diplomas expedidos por Escolas de Biblioteconomia de nível superior, oficiais, equiparadas, ou oficialmente reconhecidas; Ver tópico

b) aos Bibliotecários portadores de diplomas de instituições estrangeiras que apresentem os seus diplomas revalidados no Brasil, de acôrdo com a legislação vigente. Ver tópico

Parágrafo único. Não será permitido o exercício da profissão aos diplomados por escolas ou cursos cujos estudos hajam sido feitos através de correspondência, cursos intensivos, cursos de férias etc. Ver tópico

Art 3º Para o provimento e exercício de cargos técnicos de Bibliotecários e documentalistas, na administração pública autárquica, paraestatal, nas emprêsas sob intervenção governamental ou nas concessionárias de serviço público, é obrigatória a apresentação do diploma de bacharel em Biblioteconomia respeitados os direitos dos atuais ocupantes efetivos.

Parágrafo único. A apresentação de tais documentos não dispensa a prestação do respectivo concurso, quando êste fôr exigido para o provimento dos mencionados cargos.

Art. 3º. Para o provimento e o exercício de cargos técnicos de Bibliotecários, Documentalistas e Técnicos de Documentação, na administração pública federal, estadual ou municipal, autárquica, paraestatal, nas empresas de economia mista ou nas concessionárias de serviços públicos, é obrigatória a apresentação de diploma de Bacharel em Biblioteconomia, respeitados os direitos dos atuais ocupantes. (Redação dada pela Lei nº 7.504, de 1986) Ver tópico (27 documentos)

Art 4º Os profissionais de que trata o art. 2º, letras a e b desta lei, só poderão exercer a profissão após haverem registrado seus títulos ou diplomas na Diretoria de Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura. Ver tópico (4 documentos)

Art 5º O certificado de registro ou a apresentação do título registrado, será exigido pelas autoridades federais, estaduais ou municipais para assinatura de contratos, têrmos de posse, inscrição em concursos, pagamentos de licenças ou impôsto para exercício da profissão e desempenho de quaisquer funções a esta inerentes. Ver tópico (38 documentos)

Art 6º São atribuições dos Bacharéis em Biblioteconomia, a organização, direção e execução dos serviços técnicos de repartições públicas federais, estaduais, municipais e autárquicas e emprêsas particulares concernentes às matérias e atividades seguintes: Ver tópico (98 documentos)

a) o ensino de Biblioteconomia; Ver tópico

b) a fiscalização de estabelecimentos de ensino de Biblioteconomia reconhecidos, equiparados ou em via de equiparação. Ver tópico

c) administração e direção de bibliotecas; Ver tópico

d) a organização e direção dos serviços de documentação. Ver tópico

e) a execução dos serviços de classificação e catalogação de manuscritos e de livros raros e preciosos, de mapotecas, de publicações oficiais e seriadas, de bibliografia e referência. Ver tópico

Art 7º Os Bacharéis em Biblioteconomia terão preferência, quanto à parte relacionada à sua especialidade nos serviços concernentes a: Ver tópico (5 documentos)

a) demonstrações práticas e teóricas da técnica biblioteconômica em estabelecimentos federais, estaduais, ou municipais; Ver tópico

b) padronização dos serviços técnicos de biblioteconomia; Ver tópico

c) inspeção, sob o ponto de vista de incentivar e orientar os trabalhos de recenseamento, estatística e cadastro das bibliotecas; Ver tópico

d) publicidade sôbre material bibliográfico e atividades da biblioteca; Ver tópico

e) planejamento de difusão cultural, na parte que se refere a serviços de bibliotecas; Ver tópico

f) organização de congresso, seminários, concursos e exposições nacionais ou estrangeiras, relativas a Biblioteconomia e Documentação ou representação oficial em tais certames. Ver tópico

DOS CONSELHOS DE BIBLIOTECONOMIA

Art 8º A fiscalização do exercício da Profissão do Bibliotecário será exercida pelo Conselho Federal de Biblioteconomia e pelos Conselhos regionais de Biblioteconomia, criados por esta lei. Ver tópico (31 documentos)

Art 9º O Conselho Federal de Biblioteconomia e os Conselhos Regionais de Biblioteconomia são dotados de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e patrimonial. Ver tópico (10 documentos)

Art 10. A sede do Conselho Federal de Biblioteconomia será no Distrito Federal. Ver tópico

Art 11. O Conselho Federal de Biblioteconomia será constituído de brasileiros natos ou naturalizados e obedecerá à seguinte composição: Ver tópico (4 documentos)

a) um Presidente, nomeado pelo Presidente da República e escolhido dentre os nomes constantes da lista tríplice organizada pelos membros do Conselho; Ver tópico

b) seis (6) conselheiros federais efetivos e três (3) suplentes, escolhidos em assembléia constituída por delegados-eleitores de cada Conselho Regional de Biblioteconomia. Ver tópico

c) seis (6) conselheiros federais efetivos, representantes da Congregação das Escolas de Biblioteconomia do Distrito Federal e de todo o Brasil, cujos nomes, serão encaminhados pelas Escolas em listas tríplices, ao Conselho de Biblioteconomia. Ver tópico

Parágrafo único. O número de conselheiros federais poderá ser ampliado de mais de três, mediante resolução do Conselho Federal de Biblioteconomia, conforme necessidades futuras. Ver tópico

Art 12. Dentre os seis conselheiros federais efetivos de que trata a letra b do art. 11 da presente Lei, quatro devem satisfazer as exigências das letras a e b e dois poderão ser escolhidos entre os que se enquadram no art. 4º desta mesma Lei. Ver tópico (1 documento)

Parágrafo único. Na escolha dos dois (2) conselheiros federais efetivos de que trata o art. 11 da presente Lei, haverá preferência para os titulares que exerçam cargos de chefia ou direção. Ver tópico

Art 13. Os 3 suplentes indicados na letra b do art. 11, só poderão ser escolhidos entre os que se enquadram nas letras a e b do art. 1º da presente Lei. Ver tópico (5 documentos)

Art 14. O mandato do Presidente, dos Conselheiros federais efetivos e dos suplentes terá a duração de 3 (três) anos. Ver tópico (5 documentos)

Art 15. São atribuições do Conselho Federal de Biblioteconomia: Ver tópico (11 documentos)

a) organizar o seu Regimento Interno; Ver tópico

b) aprovar os regimentos internos organizados pelos Conselhos Regionais, modificando o que se tornar necessário, com a finalidade de manter a unidade de ação; Ver tópico

c) tomar conhecimento de quaisquer dúvidas suscitadas pelos Conselhos Regionais de Biglioteconomia, promovendo as providências que se fizerem necessárias, tendentes a favorecer a homogeneidade de orientação dos serviços de biblioteconomia; Ver tópico

d) julgar, em última instância os recursos das deliberações dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia; Ver tópico

e) publicar o relatório anual dos seus trabalhos e, periódicamente, a relação de todos os profissionais registrados; Ver tópico

f) expedir as resoluções que se tornem necessárias para a fiel interpretação e execução da presente Lei; Ver tópico

g) propôr ao Govêrno Federal as modificações que se tornarem convenientes para melhorar a regulamentação do exercício da profissão de Bibliotecário; Ver tópico

h) deliberar sôbre questões oriundas do exercício de atividades afins à especialidade do bibliotecário; Ver tópico

i) convocar e realizar, periòdicamente, congressos de conselheiros federais para estudar, debater e orientar assuntos referentes a profissão. Ver tópico

Parágrafo único. As questões referentes às atividades afins com as de outras profissões serão resolvidas através de entendimentos com as entidades reguladoras dessas profissões. Ver tópico

Art 16. O Conselho Federal de Biblioteconomia só deliberará com a presença mínima de metade mais um de seus membros. Ver tópico

Parágrafo único. As resoluções a que se refere a alínea f do art. 15, só serão válidas quando aprovadas pela maioria dos membros do Conselho Federal de Biblioteconomia. Ver tópico

Art 17. Ao Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia compete, até julgamento da direção do Conselho, a suspensão de decisão que o mesmo tome e lhe pareça incoveniente. Ver tópico (11 documentos)

Parágrafo único. O ato de suspensão vigorará até o novo julgamento do Conselho, caso para o qual o presidente convocará segunda reunião no prazo de 30 (trinta dias) contados do seu ato. Se no segundo julgamento o Conselho mantiver por dois terços de seus membros a decisão suspensa, esta entrará em vigor imediatamente. Ver tópico (6 documentos)

Art 18. O Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia é o responsável administrativo pelo Conselho Federal de Biblioteconomia inclusive pela prestação de contas, perante o órgão competente. Ver tópico

Art 19. O Conselho Federal de Biblioteconomia fixará a composição dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia, procurando organizá-los à sua semelhança: promoverá a instalação de tantos órgãos quantos forem julgados necessários fixando as suas sedes e zonas de jurisdição. Ver tópico (2 documentos)

Art 20. As atribuições dos Conselhos Regionais de Biblioteconomias são as seguintes: Ver tópico (29 documentos)

a) registrar os profissionais de acôrdo com a presente Lei e expedir carteira profissional; Ver tópico

b) examinar reclamações e represensações escritas acêrca dos serviços de registro e das infrações desta Lei e decidir, com recurso, para o Conselho Federal de Biblioteconomia. Ver tópico

c) fiscalizar o exercício da profissão, impedindo e punindo as infrações à Lei, bem como enviando as autoridades competentes, relatórios documentados sôbre fatos que apurarem e cuja solução não seja de sua alçada; Ver tópico

d) publicar relatórios anuais dos seus trabalhos, e periòdicamente, relação dos profissionais registrados. Ver tópico

e) organizar o regimento interno, submetendo-o à aprovação do Conselho Federal de Biblioteconomia. Ver tópico

f) apresentar sugestões ao Conselho Federal de Biblioteconomia; Ver tópico

g) admitir a colaboração das Associações de Bibliotecários, nos casos das matérias das letras anteriores; Ver tópico

h) eleger um delegado-eleitor para a Assembléia, referida na letra b do art. 11. Ver tópico

Art 21. A escolha dos conselheiros regionais efetuar-se-á em assembléias realizadas nos Conselhos Regionais, separadamente por delegados das Escolas de Biblioteconomia e por delegados eleitos pelas Associações de Bibliotecários, devidamente registrados no Conselho Regional respectivo. Ver tópico (6 documentos)

Parágrafo único. Os diretores de Escolas de Biblioteconomia e os Presidentes das Associações de Bibliotecários são membros natos dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia. Ver tópico

Art 22. Tôdas as atribuições referentes ao registro, à fiscalização e à imposição de penalidades, quanto ao exercício da profissão de Bibliotecários, passam a ser da competência dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia. Ver tópico (23 documentos)

Art 23. Os Conselhos Regionais de Biblioteconomia poderão, por procuradores seus, promover perante o Juiz da Fazenda Pública e mediante o processo de executivo fiscal, a cobrança das penalidades ou anuidades previstas para a execução da presente Lei. Ver tópico (44 documentos)

Art 24. A responsabilidade administrativa de cada Conselho Regional cabe ao respectivo presidente, inclusive a prestação de contas perante o órgão federal competente. Ver tópico (11 documentos)

Art 25. O Conselho federal ou regional que, durante um ano faltar, sem licença prévia dos respectivos Conselhos, a seis (6) sessões consecutivas ou não, embora com justificação, perderão, automàticamente, o mandato que passará a ser exercido, em caráter efetivo, pelo respectivo suplente. Ver tópico

AS ANUIDADES E TAXAS

Art 26. O Bacharel em Biblioteconomia, para o exercício de sua profissão é obrigatório ao registro no Conselho Regional de Biblioteconomia a cuja jurisdição estiver sujeito, ficando obrigado ao pagamento de uma anuidade ao respectivo Conselho Regional de Biblioteconomia até o dia 31 de março de cada ano, acrescida de 20% (vinte por cento) de mora, quando for dêste prazo. Ver tópico (31 documentos)

Art 27. Os Conselhos Regionais de Biblioteconomia cobrarão taxas pela expedição ou substituição de carteiras profissionais e pela certidão referente à anotação de função técnica. Ver tópico

Art 28. O Poder Executivo proverá em decreto, a fixação das anuidades e taxas a que se referem os artigos 26, 29 e 30 e sua alteração só poderá ter lugar com intervalos não inferiores a três anos, mediante proposta do Conselho Federal de Biblioteconomia. Ver tópico (5 documentos)

Art 29. Constitui renda do Conselho Federal de Biblioteconomia o seguinte: Ver tópico (1 documento)

a) 1/4 da taxa de expedição da carteira profissional; Ver tópico

b) 1/4 da anuidade de revogação do registro; Ver tópico

c) 1/4 das multas aplicadas de acôrdo com a presente Lei; Ver tópico

d) doações; Ver tópico

e) subvenções dos governos; Ver tópico

f) 1/4 da renda de certidões. Ver tópico

Art 30. A renda de cada Conselho Regional de Biblioteconomia será constituída do seguinte: Ver tópico (7 documentos)

a) 3/4 da renda proveniente da expedição de carteiras profissionais; Ver tópico

b) 3/4 da anuidade de renovação de registro; Ver tópico

c) 3/4 das multas aplicadas de acôrdo com a presente lei; Ver tópico

d) doações; Ver tópico

e) subvenções dos governos; Ver tópico

f) 3/4 da renda das certidões. Ver tópico

DISPOSIÇõES GERAIS

Art 31. Os presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Biblioteconomia prestarão anualmente suas contas perante o Tribunal de Contas da União. Ver tópico (4 documentos)

§ 1º A prestação de contas do presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia será feita diretamente ao referido Tribunal, após aprovação do Conselho. Ver tópico

§ 2º A prestação de contas dos presidentes dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia, será feita ao referido Tribunal por intermédio do Conselho Federal de Biblioteconomia. Ver tópico

§ 3º Cabe aos presidentes de cada Conselho a responsabilidade pela prestação de contas. Ver tópico

Art 32. Os casos omissos verificados nesta lei serão resolvidos pelo Conselho Federal de Biblioteconomia. Ver tópico

DISPOSIÇõES TRANSITóRIAS

Art 33. A Assembléia que se realizar para a escolha dos seis (6) primeiros conselheiros efetivos e dos três (3) primeiros conselheiros suplentes do Conselho Federal de Biblioteconomia, previsto na conformidade da letra b do art. 11 desta Lei, será presidida pelo consultor técnico do Ministério do Trabalho e Previdência Social e se constituirá dos delegados eleitores, dos representantes das Associações de classe, das Escolas de Biblioteconomia, eleitos em assembléias das respectivas instituições por voto secreto e segundo às formalidades estabelecidas para a escolha de suas diretorias ou órgãos dirigentes. Ver tópico

§ 1º Cada Associação de Bibliotecários indicará um único delegado eleitor que deverá ser, obrigatòriamente, sócio efetivo e no pleno gôzo de seus direitos sociais, e profissional de biblioteconomia possuidor de diploma de bibliotecário. Ver tópico

§ 2º Cada Escola ou Curso de Biblioteconomia se fará representar por um único delegado-eleitor, professor em exercício, eleito pela respectiva congregação. Ver tópico

§ 3º Só poderá ser eleito na assembléia a que se refere êste artigo, para exercer o mandato de conselheiro federal de biblioteconomia o profissional que preencha as condições estabelecidas no art. 13 da presente Lei. Ver tópico

§ 4º As Associações de Bibliotecários, para obterem seus direitos de representação na assembléia a que se refere êste artigo, deverão proceder dentro do prazo de noventa (90) dias, a partir da data desta Lei, ao seu registro prévio perante o consultor técnico do Ministério do Trabalho e Previdência Social, mediante a apresentação de seus estatutos e mais documentos julgados necessários. Ver tópico

§ 5º Os seis conselheiros referidos na letra c) do art. 11 da presente lei, serão credenciados pelas respectivas Escolas, junto ao consultor técnico do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Ver tópico

Art 34. O Conselho Federal de Biblioteconomia procederá na sua primeira sessão ao sorteio dos conselheiros federais de que trata a letra c do art. 11 desta Lei e que deverão exercer o mandato por três (3) anos. Ver tópico

Art 35. Em assembléia dos conselheiros federais efetivos eleitos na forma do art. 11, presidida pelo Consultor Técnico do Ministério do Trabalho e Previdência Social, serão votados os tríplices a que se refere a letra a do art. 11, da presente Lei para escolha do primeiro presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia. Ver tópico

Art 36. Durante o período da organização do Conselho Federal de Biblioteconomia, o Ministro do Trabalho e Previdência Social designará um local para sua sede, e, à requisição do presidente deste Conselho fornecerá o material e pessoal necessários ao serviço. Ver tópico

Art 37. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ver tópico

Brasília, 30 de junho de 1962; 141º da Independência e 74º da República.

JOÃO GOULART

Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.7.1962

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