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Jusbrasil - Legislação
16 de setembro de 2019

Decreto/99 | Decreto de 11 de fevereiro de 1999

Publicado por Presidência da Republica (extraído pelo Jusbrasil) - 20 anos atrás

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Altera o Decreto de 28 de agosto de 1996, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, terrenos necessários à construção do gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL). Ver tópico

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. , inciso VIII, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, no Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, e no Decreto-lei nº 1.075, de 22 de janeiro de 1970, e o que consta do Processo ANP nº , DECRETA:

Art. 1º O Art. do Decreto de 28 de agosto de 1996, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, terrenos e benfeitorias neles existentes, de propriedade particular, necessários à construção do Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL), passa a vigorar com a seguinte redação: Ver tópico

"Art. 1º .....................................................................................................

§ 1º A faixa de terrenos a que se refere este Decreto, com aproximadamente 47.800.000m2 (quarenta e sete milhões e oitocentos mil metros quadrados), assim se descreve e caracteriza:

- faixa de terrenos com largura de 20,00 m (vinte metros) e extensão total aproximada de 2.390.000m (dois milhões, trezentos e noventa mil metros), cujo eixo tem início na fronteira do Brasil com a Bolívia, ao sul da cidade de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul, e se estende até a faixa do oleoduto da PETROBRÁS, Tramandaí/Canoas, na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul, conforme direção indicada no desenho DE=4600.00-6520-940-EAR-002, com os seguintes trechos:

TRECHO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

faixa de terrenos com largura de 20,00 m (vinte metros) e extensão aproximada de 712.000 m (setecentos e doze mil metros), cujo eixo tem início ao sul da cidade de Corumbá/MS, já em região do pantanal, na Zona de Coordenadas UTM 21K, no ponto de coordenadas UTM E=413.895,63 e N=7.886.875,33, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=425.546,05 e N=7.874.116,99, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=435.519,90 e N=7.866.170,87, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=439.880,20 e N=7.860.234,17, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=446.490,54 e N=7.852.381,49, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=446.512,81 e N=7.852.365,56, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=459.281,96 e N=7.837.371,44, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=470.931,15 e N=7.836.063,83, com rumo geral nordeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=475.315,93 e N=7.838.412,87, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=488.315,28 e N=7.831.813,76, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=488.336,91 e N=7.831.753,77, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=495.829,19 e N=7.827.717,30, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=497.647,33 e N=7.826.028,33, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Miranda, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=506.338,18 e N=7.809.833,21, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=510.446,08 e N=7.807.673,17, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.874.116,990 e N=7.874.116,991, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=519.513,91 e N=7.786.911,82, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=523.146,93 e N=7.781.424,57, com rumo geral nordeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=537.637,16 e N=7.773.284,04, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=545.777,71 e N=7.770.036,89, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=551.353,02 e N=7.763.474,81, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=554.395,25 e N=7.761.651,10, com .rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=555.011,72 e N=7.761.303,34, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=563.250,92 e N=7.756.339,81, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=564.364,07 e N=7.755.992,68, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=565.083,21 e N=7.755.248,66, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=580.908,00 e N=7.747.436,49, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.866.170,874 e N=7.866.170,875, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.866.170,876 e N=7.866.170,877, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Aquidauana e a divisa do município de Anastácio, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.866.170,878 e N=7.866.170,879, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=439.880,200 e N=439.880,201, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=439.880,202 e N=439.880,203, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=439.880,204 e N=439.880,205, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=439.880,206 e N=439.880,207, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=439.880,208 e N=439.880,209, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.860.234,170 e N=7.860.234,171, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.860.234,172 e N=7.860.234,173, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.860.234,174 e N=7.860.234,175, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.860.234,176 e N=7.860.234,177, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.860.234,178 e N=7.860.234,179, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=446.490,540 e N=446.490,541, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=446.490,542 e N=446.490,543, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=446.490,544 e N=446.490,545, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=446.490,546 e N=446.490,547, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=446.490,548 e N=446.490,549, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Dois Irmãos do Buriti, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.852.381,490 e N=7.852.381,491, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.852.381,492 e N=7.852.381,493, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.852.381,494 e N=7.852.381,495, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.852.381,496 e N=7.852.381,497, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.852.381,498 e N=7.852.381,499, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=446.512,810 e N=446.512,811, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=446.512,812 e N=446.512,813, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=446.512,814 e N=446.512,815, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=446.512,816e N=446.512,817, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=446.512,818 e N=446.512,819, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Terenos, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=698.979,79 e N=7.723.180,41,com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=699.033,18 e N=7.723.160,41,com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=709.972,47 e N=7.722.676,38,com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=710.375,83 e N=7.722.801,39, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.001,14 e N=7.722.001,70, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=726.923,84 e N=7.721.316,25, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=729.057,18 e N=7.721.588,19, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=729.705,91 e N=7.721.089,27, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Campo Grande, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=736.603,73 e N=7.719.242,18, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=744.327,39 e N=7.719.817,05, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.837.371,440 e N=7.837.371,441, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.837.371,442 e N=7.837.371,443, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.837.371,444 e N=7.837.371,445, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.837.371,446 e N=7.837.371,447, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.837.371,448 e N=7.837.371,449, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=470.931,150 e N=470.931,151, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=470.931,152 e N=470.931,153, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=470.931,154 e N=470.931,155, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=470.931,156 e N=470.931,157, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=470.931,158 e N=470.931,159, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.836.063,830 e N=7.836.063,831, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.836.063,832 e N=7.836.063,833, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.836.063,834 e N=7.836.063,835, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.836.063,836 e N=7.836.063,837, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.836.063,838 e N=7.836.063,839, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=475.315,930 e N=475.315,931, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=475.315,932 e N=475.315,933, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Ribas do Rio Pardo, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=475.315,934 e N=475.315,935, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=475.315,936 e N=475.315,937, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=475.315,938 e N=475.315,939, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.838.412,870 e N=7.838.412,871, com rumo geral oeste, atravessando no Estado de Mato Grosso do Sul a divisa da Zona de Coordenadas UTM 22K, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.838.412,872 e N=7.838.412,873, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.838.412,874 e N=7.838.412,875, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.838.412,876 e N=7.838.412,877, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.838.412,878 e N=7.838.412,879, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=488.315,280 e N=488.315,281, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=488.315,282 e N=488.315,283, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=488.315,284 e N=488.315,285, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=488.315,286 e N=488.315,287, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=488.315,288 e N=488.315,289, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.831.813,760 e N=7.831.813,761, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.831.813,762 e N=7.831.813,763, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.831.813,764 e N=7.831.813,765, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.831.813,766 e N=7.831.813,767, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.831.813,768 e N=7.831.813,769, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=488.336,910 e N=488.336,911, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=488.336,912 e N=488.336,913, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=488.336,914 e N=488.336,915, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Brasilândia, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=488.336,916 e N=488.336,917, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=488.336,918 e N=488.336,919, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Santa Rita do Rio Pardo, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=281.928,90 e N=7.700.576,70, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=283.281,60 e N=7.700.395,20, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Brasilândia, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=289.803,70 e N=7.699.510,80, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=303.750,70 e N=7.697.598,90, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=310.195,00 e N=7.696.667,00, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=318.702,40 e N=7.695.557,10, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=324.583,20 e N=7.694.642,70, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=324.630,97 e N=7.694.638,18, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=329.203,29 e N=7.693.958,58, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=337.969,98 e N=7.692.770,10, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=344.886,48 e N=7.691.874,00, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=353.330,18 e N=7.690.573,30, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Três Lagoas, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=358.562,15 e N=7.689.678,49, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=359.248,78 e N=7.689.615,54, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=370.712,84 e N=7.688.568,82, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=376.474,68 e N=7.686.487,30, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=404.714,94 e N=497.647,333, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=497.647,334 e N=497.647,335, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=497.647,336 e N=497.647,337, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=497.647,338 e N=497.647,339. Deste ponto, continua, com rumo geral leste, passando no município de Três Lagoas no Estado do Mato Grosso do Sul a 70,00 m da margem direita do rio Paraná, jusante da Ilha Comprida, divisa dos Estados MS-SP, no ponto de coordenadas UTM E=424.763,24 e N=7.681.042,48.

TRECHO NO ESTADO DE SÃO PAULO

- faixa de terrenos com largura de 20,00 m (vinte metros) e extensão total aproximada de 873.000 m (oitocentos e setenta e três mil metros), cujo eixo tem início no ponto de coordenadas UTM E=424.763,24 e N=7.681.042,48, na Zona de Coordenadas UTM 22K, com rumo geral sudeste, cruzando o Rio Paraná e atravessando a divisa do município de Castilho, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=427.832,05 e N=7.679.258,38, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=430.556,60 e N=7.678.650,11, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,45 e N=7.677.360,08, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.809,43 e N=7.677.226,35, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=434.449,41 e N=7.676.634,97, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=439.157,32 e N=7.675.307,11, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=440.836,22 e N=7.675.364,75, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=441.968,92 e N=7.674.744,44, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=443.136,30 e N=7.673.350,73, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=446.715,31 e N=7.672.122,64, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Nova Independência, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=450.568,75 e N=7.671.456,02, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Andradina, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=452.717,61 e N=7.670.453,14, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Nova Independência, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=457.499,05 e N=7.669.038,62, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Muritinga do Sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=461.318,50 e N=7.667.024,78, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.679.258,380 e N=7.679.258,381, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Guaraçaí, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=467.570,79 e N=7.665.059,03, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=470.165,96 e N=7.663.615,89, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Mirandópolis, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=474.966,38 e N=7.661.636,40, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=476.253,00 e N=7.661.143,93, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=483.362,66 e N=7.657.550,43, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Lavínia, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=486.366,12 e N=7.655.765,75, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=491.444,62 e N=7.654.092,52, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Valparaíso, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=496.587,49 e N=7.651.850,52, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=500.142,87 e N=7.649.036,84, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=504.194,45 e N=7.648.466,69, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=505.185,78 e N=7.647.111,06, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.678.650,114 e N=7.678.650,115, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.678.650,116 e N=7.678.650,117, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Bento de Abreu, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.678.650,118 e N=7.678.650,119, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,450 e N=433.054,451, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,452 e N=433.054,453, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,454 e N=433.054,455, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,456 e N=433.054,457, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Rubiácea, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,458 e N=433.054,459, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.677.360,080 e N=7.677.360,081, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Guararapes, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.677.360,082 e N=7.677.360,083, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.677.360,084 e N=7.677.360,085, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.677.360,086 e N=7.677.360,087, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Araçatuba, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.677.360,088 e N=7.677.360,089, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.809,430 e N=433.809,431, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Bilac, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.809,432 e N=433.809,433, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.809,434 e N=433.809,435, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.809,436 e N=433.809,437, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Birigui, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.809,438 e N=433.809,439, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.677.226,350 e N=7.677.226,351, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Coroados, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.677.226,352 e N=7.677.226,353, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.677.226,354 e N=7.677.226,355, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.677.226,356 e N=7.677.226,357, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.677.226,358 e N=7.677.226,359, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Glicério, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=434.449,410 e N=434.449,411, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=434.449,412 e N=434.449,413, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Penápolis, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=434.449,414 e N=434.449,415, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=434.449,416 e N=434.449,417, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=434.449,418 e N=434.449,419, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.676.634,970 e N=7.676.634,971, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.676.634,972 e N=7.676.634,973, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.676.634,974 e N=7.676.634,975, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.676.634,976 e N=7.676.634,977, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.676.634,978 e N=7.676.634,979, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=439.157,320 e N=439.157,321, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Avanhandava, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=439.157,322 e N=439.157,323, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=439.157,324 e N=439.157,325, com rumo geral nordeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=439.157,326 e N=439.157,327, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=439.157,328 e N=439.157,329, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.675.307,110 e N=7.675.307,111, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Promissão, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.675.307,112 e N=7.675.307,113, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.675.307,114 e N=7.675.307,115, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Guaiçara, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.675.307,116 e N=7.675.307,117, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.675.307,118 e N=7.675.307,119, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=440.836,220 e N=440.836,221, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Lins, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=440.836,222 e N=440.836,223, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=440.836,224 e N=440.836,225, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=440.836,226 e N=440.836,227, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=440.836,228 e N=440.836,229, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.675.364,750 e N=7.675.364,751, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.675.364,752 e N=7.675.364,753, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.675.364,754 e N=7.675.364,755, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.675.364,756 e N=7.675.364,757, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.675.364,758 e N=7.675.364,759, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=441.968,920 e N=441.968,921, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Cafelândia, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=441.968,922 e N=441.968,923, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=441.968,924 e N=441.968,925, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=441.968,926 e N=441.968,927, com rumo geral nordeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=441.968,928 e N=441.968,929, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.674.744,440 e N=7.674.744,441, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.674.744,442 e N=7.674.744,443, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.674.744,444 e N=7.674.744,445, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.674.744,446 e N=7.674.744,447, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.674.744,448 e N=7.674.744,449, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Pongaí, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=443.136,300 e N=443.136,301, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=443.136,302 e N=443.136,303, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=443.136,304 e N=443.136,305, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=443.136,306 e N=443.136,307, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=443.136,308 e N=443.136,309, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.673.350,730 e N=7.673.350,731, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.673.350,732 e N=7.673.350,733, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Urú, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.673.350,734 e N=7.673.350,735, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.673.350,736 e N=7.673.350,737, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.673.350,738 e N=7.673.350,739, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Pirajuí, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=446.715,310 e N=446.715,311, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=446.715,312 e N=446.715,313, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=446.715,314 e N=446.715,315, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=446.715,316 e N=446.715,317, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=446.715,318 e N=446.715,319, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.672.122,640 e N=7.672.122,641, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Reginópolis, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.672.122,642 e N=7.672.122,643, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.672.122,644 e N=7.672.122,645, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de lacanga, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.672.122,646 e N=7.672.122,647, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.672.122,648 e N=7.672.122,649, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=450.568,750 e N=450.568,751, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=450.568,752 e N=450.568,753, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=450.568,754 e N=450.568,755, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=450.568,756 e N=450.568,757, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=450.568,758 e N=450.568,759, com rumo geral leste, atravessando o Rio Tietê e a divisa do município de Ibitinga, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.671.456,020 e N=7.671.456,021, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.671.456,022 e N=7.671.456,023, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.671.456,024 e N=7.671.456,025, com rumo geral nordeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.671.456,026 e N=7.671.456,027, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.671.456,028 e N=7.671.456,029, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=452.717,610 e N=452.717,611, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=452.717,612 e N=452.717,613, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=452.717,614 e N=452.717,615, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=452.717,616 e N=452.717,617, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=452.717,618 e N=452.717,619, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.670.453,140 e N=7.670.453,141, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.670.453,142 e N=7.670.453,143, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.670.453,144 e N=7.670.453,145, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Boa Esperança do Sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.670.453,146 e N=7.670.453,147, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.670.453,148 e N=7.670.453,149, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=457.499,050 e N=457.499,051, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=457.499,052 e N=457.499,053, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=457.499,054 e N=457.499,055, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=457.499,056 e N=457.499,057, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=457.499,058 e N=457.499,059, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.669.038,620 e N=7.669.038,621, com rumo geral sudeste, chega-se no ponto de coordenadas UTM E=7.669.038,622 e N=7.669.038,623, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.669.038,624 e N=7.669.038,625, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.669.038,626 e N=7.669.038,627, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Ribeirão Bonito, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.669.038,628 e N=7.669.038,629, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Araraquara, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=461.318,500 e N=461.318,501, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Ibaté, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=461.318,502 e N=461.318,503, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=461.318,504 e N=461.318,505, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=461.318,506 e N=461.318,507, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=461.318,508 e N=461.318,509, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.667.024,780 e N=7.667.024,781, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.667.024,782 e N=7.667.024,783, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.667.024,784 e N=7.667.024,785, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.667.024,786 e N=7.667.024,787, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.667.024,788 e N=7.667.024,789, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de São Carlos, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.679.258,3800 e N=7.679.258,3801, com rumo geral oeste, atravessando no Estado de São Paulo a divisa da Zona de Coordenadas UTM 23K, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.679.258,3802 e N=7.679.258,3803, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.679.258,3804 e N=7.679.258,3805, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.679.258,3806 e N=7.679.258,3807, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.679.258,3808 e N=7.679.258,3809, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.679.258,3810 e N=7.679.258,3811, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.679.258,3812 e N=7.679.258,3813, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.679.258,3814 e N=7.679.258,3815, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Itirapina, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.679.258,3816 e N=7.679.258,3817, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.679.258,3818 e N=7.679.258,3819, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=467.570,790 e N=467.570,791, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=467.570,792 e N=467.570,793, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=467.570,794 e N=467.570,795, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=467.570,796 e N=467.570,797, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Rio Claro, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=467.570,798 e N=467.570,799, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.665.059,030 e N=7.665.059,031, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.665.059,032 e N=7.665.059,033, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.665.059,034 e N=7.665.059,035, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.665.059,036 e N=7.665.059,037, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.665.059,038 e N=7.665.059,039, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Santa Gertrudes, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=470.165,960 e N=470.165,961, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Iracemópolis, e novamente atravessando a divisa do município de Santa Gertrudes, e novamente atravessando a divisa do município de Iracemópolis, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=470.165,962 e N=470.165,963, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=470.165,964 e N=470.165,965, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=470.165,966 e N=470.165,967, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=470.165,968 e N=470.165,969, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Limeira, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.663.615,890 e N=7.663.615,891, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.663.615,892 e N=7.663.615,893, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.663.615,894 e N=7.663.615,895, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.663.615,896 e N=7.663.615,897, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.663.615,898 e N=7.663.615,899, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=474.966,380 e N=474.966,381, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=474.966,382 e N=474.966,383, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=474.966,384 e N=474.966,385, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=474.966,386 e N=474.966,387, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=474.966,388 e N=474.966,389, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.661.636,400 e N=7.661.636,401, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.661.636,402 e N=7.661.636,403, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.661.636,404 e N=7.661.636,405, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.661.636,406 e N=7.661.636,407, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.661.636,408 e N=7.661.636,409, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=476.253,000 e N=476.253,001, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Americana, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=476.253,002 e N=476.253,003, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=476.253,004 e N=476.253,005, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Cosmópolis, atravessando a divisa do município de Paulínea, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=476.253,006 e N=476.253,007, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=476.253,008 e N=476.253,009, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.661.143,930 e N=7.661.143,931, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.661.143,932 e N=7.661.143,933, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.661.143,934 e N=7.661.143,935, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.661.143,936 e N=7.661.143,937, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.661.143,938 e N=7.661.143,939, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=483.362,660 e N=483.362,661, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=483.362,662 e N=483.362,663, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=483.362,664 e N=483.362,665, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=483.362,666 e N=483.362,667, com rumo geral sudeste, no Estado de São Paulo, na Zona de Coordenadas UTM 23K, atravessando o município de Paulínea, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=483.362,668 e N=483.362,669, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Campinas, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.657.550,430 e N=7.657.550,431, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.657.550,432 e N=7.657.550,433, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.657.550,434 e N=7.657.550,435, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.657.550,436 e N=7.657.550,437, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.657.550,438 e N=7.657.550,439, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=486.366,120 e N=486.366,121, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=486.366,122 e N=486.366,123, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=486.366,124 e N=486.366,125, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Monte-Mór, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=486.366,126 e N=486.366,127, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Campinas e a divisa do município de Indaiatuba, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=486.366,128 e N=486.366,129, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.655.765,750 e N=7.655.765,751, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Elias Fausto e a divisa do município de Salto, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.655.765,752 e N=7.655.765,753, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Itu, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.655.765,754 e N=7.655.765,755, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.655.765,756 e N=7.655.765,757, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Porto Feliz, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.655.765,758 e N=7.655.765,759, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=491.444,620 e N=491.444,621, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=491.444,622 e N=491.444,623, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Sorocaba, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=491.444,624 e N=491.444,625, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=491.444,626 e N=491.444,627, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=491.444,628 e N=491.444,629, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de lperó, atravessando a divisa do município de Araçoiaba da Serra, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.654.092,520 e N=7.654.092,521, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.654.092,522 e N=7.654.092,523, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.654.092,524 e N=7.654.092,525, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.654.092,526 e N=7.654.092,527, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.654.092,528 e N=7.654.092,529, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=496.587,490 e N=496.587,491, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=496.587,492 e N=496.587,493, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=496.587,494 e N=496.587,495, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=496.587,496 e N=496.587,497, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=496.587,498 e N=496.587,499, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.651.850,520 e N=7.651.850,521, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Capela do Alto, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.651.850,522 e N=7.651.850,523, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Araçoiaba da Serra, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.651.850,524 e N=7.651.850,525, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Sarapuí, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.651.850,526 e N=7.651.850,527, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.651.850,528 e N=7.651.850,529, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponte de coordenadas UTM E=500.142,870 e N=500.142,871, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=500.142,872 e N=500.142,873, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=500.142,874 e N=500.142,875, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=500.142,876 e N=500.142,877, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=500.142,878 e N=500.142,879, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.649.036,840 e N=7.649.036,841, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Itapetininga, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.649.036,842 e N=7.649.036,843, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.649.036,844 e N=7.649.036,845, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.649.036,846 e N=7.649.036,847, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.649.036,848 e N=7.649.036,849, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=504.194,450 e N=504.194,451, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=504.194,452 e N=504.194,453, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=504.194,454 e N=504.194,455, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=504.194,456 e N=504.194,457, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=504.194,458 e N=504.194,459, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.648.466,690 e N=7.648.466,691, com rumo geral leste, atravessando no Estado de São Paulo a divisa da Zona de Coordenadas UTM 22K, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.648.466,692 e N=7.648.466,693, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.648.466,694 e N=7.648.466,695, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.648.466,696 e N=7.648.466,697, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.648.466,698 e N=7.648.466,699, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=505.185,780 e N=505.185,781, com rumo geral noroeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=505.185,782 e N=505.185,783, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=505.185,784 e N=505.185,785, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=505.185,786 e N=505.185,787, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=505.185,788 e N=505.185,789, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.647.111,060 e N=7.647.111,061, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Capão Bonito, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.647.111,062 e N=7.647.111,063, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.647.111,064 e N=7.647.111,065, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.647.111,066 e N=7.647.111,067, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.647.111,068 e N=7.647.111,069, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.678.650,1140 e N=7.678.650,1141, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.678.650,1142 e N=7.678.650,1143, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.678.650,1144 e N=7.678.650,1145, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.678.650,1146 e N=7.678.650,1147, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Itapeva, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.678.650,1148 e N=7.678.650,1149, com rumo geral sudoeste, atravessando no Estado de São Paulo a divisa da Zona de Coordenadas UTM 22J, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.678.650,1150 e N=7.678.650,1151, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.678.650,1152 e N=7.678.650,1153, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.678.650,1154 e N=7.678.650,1155, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.678.650,1156 e N=7.678.650,1157, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.678.650,1158 e N=7.678.650,1159, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.678.650,1160 e N=7.678.650,1161, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.678.650,1162 e N=7.678.650,1163, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.678.650,1164 e N=7.678.650,1165, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.678.650,1166 e N=7.678.650,1167, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Ribeirão Branco, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.678.650,1168 e N=7.678.650,1169, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.678.650,1170 e N=7.678.650,1171, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.678.650,1172 e N=7.678.650,1173, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.678.650,1174 e N=7.678.650,1175, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.678.650,1176 e N=7.678.650,1177, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.678.650,1178 e N=7.678.650,1179, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.678.650,1180 e N=7.678.650,1181, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.678.650,1182 e N=7.678.650,1183, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponte de coordenadas UTM E=7.678.650,1184 e N=7.678.650,1185, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.678.650,1186 e N=7.678.650,1187, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.678.650,1188 e N=7.678.650,1189, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.678.650,1190 e N=7.678.650,1191, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.678.650,1192 e N=7.678.650,1193, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.678.650,1194 e N=7.678.650,1195, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.678.650,1196 e N=7.678.650,1197, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Apiaí, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.678.650,1198 e N=7.678.650,1199, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4500 e N=433.054,4501, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4502 e N=433.054,4503, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4504 e N=433.054,4505, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4506 e N=433.054,4507, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=709 134,14 e N=433.054,4508, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4509 e N=433.054,4510, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4511 e N=433.054,4512, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4513 e N=433.054,4514, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4515 e N=433.054,4516, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Barra do Chapéu, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4517 e N=433.054,4518, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4519 e N=433.054,4520, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4521 e N=433.054,4522, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4523 e N=433.054,4524, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4525 e N=433.054,4526, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4527 e N=433.054,4528, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4529 e N=433.054,4530, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4531 e N=433.054,4532, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4533 e N=433.054,4534, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4535 e N=433.054,4536, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4537 e N=433.054,4538, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4539 e N=433.054,4540, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4541 e N=433.054,4542, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4543 e N=433.054,4544, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4545 e N=433.054,4546, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4547 e N=433.054,4548, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4549 e N=433.054,4550, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4551 e N=433.054,4552, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4553 e N=433.054,4554, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4555 e N=433.054,4556, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4557 e N=433.054,4558, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4559 e N=433.054,4560, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Itapirapuã Paulista, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4561 e N=433.054,4562, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4563 e N=433.054,4564, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4565 e N=433.054,4566, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4567 e N=433.054,4568, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4569 e N=433.054,4570, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4571 e N=433.054,4572, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4573 e N=433.054,4574, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4575 e N=433.054,4576, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4577 e N=433.054,4578, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4579 e N=433.054,4580, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4581 e N=433.054,4582, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4583 e N=433.054,4584, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4585 e N=433.054,4586, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4587 e N=433.054,4588, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4589 e N=433.054,4590, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4591 e N=433.054,4592, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=433.054,4593 e N=433.054,4594. Deste ponto, continua, com rumo geral sudoeste, passando no município de ltapirapuã Paulista no Estado de São Paulo a divisa dos Estados SP-PR, no ponto de coordenadas UTM E=670.584,24 e N=7.274.431,85.

TRECHO NO ESTADO DO PARANÁ

- faixa de terrenos com largura de 20,00 m (vinte metros) e extensão total aproximada de 201.000 m (duzentos e um mil metros), cujo eixo tem início na divisa dos Estados SP-PR, no ponto de coordenadas UTM E=670.584,24 e N=7.274.431,85, na Zona de Coordenadas UTM 22J, com rumo geral sudoeste, e atravessando no município de Doutor Ulysses, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=670.551,67 e N=7.274.412,26, com rumo geral nordeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=670.640,16 e N=7.274.465,92, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=669.858,38 e N=7.274.012,05, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=669.288,86 e N=7.273.898,74, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=669.025,55 e N=7.273.629,16, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=668.642,97 e N=7.273.602,28, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=667.987,49 e N=7.273.133,52, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=666.783,36 e N=7.273.043,38, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=666.249,33 e N=7.273.217,40, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=665.764,17 e N=7.272.896,01, com rumo geral oeste, chega-se ao ponte de coordenadas UTM E=665.641,36 e N=7.272.875,92, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=665.009,95 e N=7.272.436,01, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=664.378,59 e N=7.272.193,58, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=663.296,34 e N=7.271.009,69, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.274.412,260 e N=7.274.412,261, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=662.499,12 e N=7.269.558,52, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=661.947,58 e N=7.268.516,17, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.878,37 e N=7.266.652,27, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.938,94 e N=7.266.394,11, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.748,61 e N=7.266.025,88, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.781,90 e N=7.265.011,16, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Cerro Azul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.114,38 e N=7.264.311,85, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.084,98 e N=7.263.799,45, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=659.585,06 e N=7.262.438,98, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=659.943,59 e N=7.261.223,83, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=658.368,07 e N=7.257.915,80, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.274.465,924 e N=7.274.465,925, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.274.465,926 e N=7.274.465,927, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.274.465,928 e N=7.274.465,929, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=669.858,380 e N=669.858,381, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=669.858,382 e N=669.858,383, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=669.858,384 e N=669.858,385, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=669.858,386 e N=669.858,387, com rumo geral sudoeste, chega-se no ponto de coordenadas UTM E=669.858,388 e N=669.858,389, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.274.012,050 e N=7.274.012,051, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.274.012,052 e N=7.274.012,053, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.274.012,054 e N=7.274.012,055, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.274.012,056 e N=7.274.012,057, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.274.012,058 e N=7.274.012,059, com num geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=669.288,860 e N=669.288,861, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=669.288,862 e N=669.288,863, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=669.288,864 e N=669.288,865, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=669.288,866 e N=669.288,867, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=669.288,868 e N=669.288,869, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Rio Branco do Sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.273.898,740 e N=7.273.898,741, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.273.898,742 e N=7.273.898,743, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.273.898,744 e N=7.273.898,745, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.273.898,746 e N=7.273.898,747, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.273.898,748 e N=7.273.898,749, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=669.025,550 e N=669.025,551, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=669.025,552 e N=669.025,553, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=669.025,554 e N=669.025,555, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=669.025,556 e N=669.025,557, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=669.025,558 e N=669.025,559, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.340,68 e N=7.235.286,91, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.610,57 e N=7.234.829,49, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.593,06 e N=7.234.542,81, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.115,16 e N=7.233.852,81, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.233,88 e N=7.233.364,54, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=659.530,23 e N=7.231.496,79, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=659.663,34 e N=7.230.960,33, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=659.564,38 e N=7.229.818,87, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=659.751,00 e N=7.228.979,25, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.442,34 e N=7.228.058,07, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.273.602,280 e N=7.273.602,281, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.273.602,282 e N=7.273.602,283, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.273.602,284 e N=7.273.602,285, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.273.602,286 e N=7.273.602,287, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.273.602,288 e E=7.273.602,289, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=667.987,490 e N=667.987,491, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=667.987,492 e N=667.987,493, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=667.987,494 e N=667.987,495, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=667.987,496 e N=667.987,497, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Itaperuçu, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=667.987,498 e N=667.987,499, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.273.133,520 e N=7.273.133,521, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.273.133,522 e N=7.273.133,523, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.273.133,524 e N=7.273.133,525, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.273.133,526 e N=7.273.133,527, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.273.133,528 e N=7.273.133,529, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=666.783,360 e N=666.783,361, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=666.783,362 e N=666.783,363, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=666.783,364 e N=666.783,365, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Campo Magro, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=666.783,366 e N=666.783,367, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=666.783,368 e N=666.783,369, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.273.043,380 e N=7.273.043,381, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do Município de Almirante Tamandaré, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.273.043,382 e N=7.273.043,383, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.273.043,384 e N=7.273.043,385, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.273.043,386 e N=7.273.043,387, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.273.043,388 e N=7.273.043,389, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Campo Magro, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=666.249,330 e N=666.249,331, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=666.249,332 e N=666.249,333, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=666.249,334 e N=666.249,335, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=666.249,336 e N=666.249,337, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=666.249,338 e N=666.249,339, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.273.217,400 e N=7.273.217,401, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.273.217,402 e N=7.273.217,403, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.273.217,404 e N=7.273.217,405, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.273.217,406 e N=7.273.217,407, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.273.217,408 e N=7.273.217,409, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=665.764,170 e N=665.764,171, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=665.764,172 e N=665.764,173, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=665.764,174 e N=665.764,175, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Campo Largo, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=665.764,176 e N=665.764,177, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=665.764,178 e N=665.764,179, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=657.384,76 e N=7.185.334,21, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=657.298,26 e N=7.183.466,71, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=656.873,73 e N=7.182.669,86, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=656.737,15 e N=7.181.454,08, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=657.226,39 e N=7.180.424,66, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Araucária, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=657.176,08 e N=7.179.793,50, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=657.313,74 e N=7.179.180,71, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=658.083,75 e N=7.177.616,04, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=658.016,01 e N=7.177.007,62, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=658.325,81 e N=7.175.868,23, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=659.726,65 e N=7.173.980,31, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=660.257,19 e N=7.172.509,94, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=663.662,13 e N=7.172.333,64, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=663.736,41 e N=7.170.851,81, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=663.533,23 e N=7.170.212,89, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=663.533,29 e N=7.170.211,03, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=663.599,49 e N=665.009,953, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=665.009,954 e N=665.009,955, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=665.009,956 e N=665.009,957, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Curitiba, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=665.009,958 e N=665.009,959, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Mandirituba, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.272.436,010 e N=7.272.436,011, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.272.436,012 e N=7.272.436,013, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.272.436,014 e N=7.272.436,015, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.272.436,016 e N=7.272.436,017, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.272.436,018 e N=7.272.436,019, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de São José dos Pinhais, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=664.378,590 e N=664.378,591, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=664.378,592 e N=664.378,593, com rumo geral nordeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=664.378,594 e N=664.378,595, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=664.378,596 e N=664.378,597, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=664.378,598 e N=664.378,599, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Tijucas do Sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.272.193,580 e N=7.272.193,581, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.272.193,582 e N=7.272.193,583, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.272.193,584 e N=7.272.193,585, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.272.193,586 e N=7.272.193,587, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.272.193,588 e N=7.272.193,589, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=663.296,340 e N=663.296,341, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=663.296,342 e N=663.296,343, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=663.296,344 e N=663.296,345, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=663.296,346 e N=663.296,347, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=663.296,348 e N=663.296,349, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.271.009,690 e N=7.271.009,691, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.271.009,692 e N=7.271.009,693, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.271.009,694 e N=7.271.009,695, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.271.009,696 e N=7.271.009,697, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.271.009,698 e N=7.271.009,699, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.274.412,2600 e N=7.274.412,2601, com rumo geral leste, atravessando a divisa do município de Pedra Branca do Araraquara, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.274.412,2602 e N=7.274.412,2603, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.274.412,2604 e N=7.274.412,2605, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.274.412,2606 e N=7.274.412,2607, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.274.412,2608 e N=7.274.412,2609, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.274.412,2610 e N=7.274.412,2611, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.274.412,2612 e N=7.274.412,2613, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.274.412,2614 e N=7.274.412,2615, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.274.412,2616 e N=7.274.412,2617, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.274.412,2618 e N=7.274.412,2619, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=662.499,120 e N=662.499,121, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=662.499,122 e N=662.499,123, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=662.499,124 e N=662.499,125, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=662.499,126 e N=662.499,127, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=662.499,128 e N=662.499,129, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.269.558,520 e N=7.269.558,521, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.269.558,522 e N=7.269.558,523, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.269.558,524 e N=7.269.558,525, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.269.558,526 e N=7.269.558,527, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.269.558,528 e N=7.269.558,529, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=661.947,580 e N=661.947,581, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=661.947,582 e N=661.947,583. Deste ponto, continua, com rumo geral sudoeste, passando no município de Pedra Branca do Araraquara no Estado do Paraná a divisa dos Estados PR-SC, no ponto de coordenadas UTM E=712.316,08 e N=7.124.666,15.

TRECHO NO ESTADO DE SANTA CATARINA

- faixa de terrenos com largura de 20,00 m (vinte metros) e extensão total aproximada de 423.000 m (quatrocentos e vinte e três mil metros), cujo eixo tem início na divisa dos Estados PR-SC, no ponto de coordenadas UTM E=712.316,08 e N=7.124.666,15, na Zona de Coordenadas UTM 22J, atravessando no município de Garuva, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=712.321,17 e N=7.124.651,74, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=712.561,05 e N=7.124.050,24, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=714.395,85 e N=7.122.638,94, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.435,97 e N=7.121.075,00, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.822,61 e N=7.120.867,59, com rumo geral nordeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=716.126,22 e N=7.120.667,11, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=717.555,68 e N=7.119.689,54, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=717.304,80 e N=7.117.501,67, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.879,68 e N=7.112.720,10, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.419,09 e N=7.112.223,15, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=713.683,93 e N=7.108.434,01, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=711.785,79 e N=7.105.138,15, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=711.558,23 e N=7.104.570,86, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=710.747,16 e N=7.099.827,39, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.124.651,740 e N=7.124.651,741, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=710.814,88 e N=7.096.549,77, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=709.524,00 e N=7.095.682,12, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=708.190,38 e N=7.095.273,04, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.945,43 e N=7.095.029,13, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.414,97 e N=7.094.999,95, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.147,54 e N=7.094.546,47, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.182,33 e N=7.093.881,74, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.941,80 e N=7.093.535,86, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.730,43 e N=7.092.054,97, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Joinville, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.940,51 e N=7.091.662,17, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.975,75 e N=7.090.602,00, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.124.050,244 e N=7.124.050,245, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.124.050,246 e N=7.124.050,247, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.124.050,248 e N=7.124.050,249, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=714.395,850 e N=714.395,851, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=714.395,852 e N=714.395,853, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=714.395,854 e N=714.395,855, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=714.395,856 e N=714.395,857, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=714.395,858 e N=714.395,859, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.122.638,940 e N=7.122.638,941, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Guaramirim, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.122.638,942 e N=7.122.638,943, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.122.638,944 e N=7.122.638,945, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.122.638,946 e N=7.122.638,947, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.122.638,948 e N=7.122.638,949, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.435,970 e N=715.435,971, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.435,972 e N=715.435,973, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.435,974 e N=715.435,975, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.435,976 e N=715.435,977, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.435,978 e N=715.435,979, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.121.075,000 e N=7.121.075,001, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.121.075,002 e N=7.121.075,003, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.121.075,004 e N=7.121.075,005, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Massaranduba, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.121.075,006 e N=7.121.075,007, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.121.075,008 e N=7.121.075,009, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.822,610 e N=715.822,611, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.822,612 e N=715.822,613, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.822,614 e N=715.822,615, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.822,616 e N=715.822,617, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.822,618 e N=715.822,619, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.120.867,590 e N=7.120.867,591, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.120.867,592 e N=7.120.867,593, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.120.867,594 e N=7.120.867,595, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.120.867,596 e N=7.120.867,597, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Luís Alves, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.120.867,598 e N=7.120.867,599, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=716.126,220 e N=716.126,221, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=716.126,222 e N=716.126,223, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=716.126,224 e N=716.126,225, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=716.126,226 e N=716.126,227, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=716.126,228 e N=716.126,229, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Gaspar, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.120.667,110 e N=7.120.667,111, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.120.667,112 e N=7.120.667,113, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.120.667,114 e N=7.120.667,115, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.120.667,116 e N=7.120.667,117, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.120.667,118 e N=7.120.667,119, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=717.555,680 e N=717.555,681, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=717.555,682 e N=717.555,683, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=717.555,684 e N=717.555,685, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=717.555,686 e N=717.555,687, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=717.555,688 e N=717.555,689, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.119.689,540 e N=7.119.689,541, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.119.689,542 e N=7.119.689,543, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.119.689,544 e N=7.119.689,545, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.119.689,546 e N=7.119.689,547, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.119.689,548 e N=7.119.689,549, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=717.304,800 e N=717.304,801, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=717.304,802 e N=717.304,803, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=717.304,804 e N=717.304,805, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=717.304,806 e N=717.304,807, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=717.304,808 e N=717.304,809, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.117.501,670 e N=7.117.501,671, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Brusque, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.117.501,672 e N=7.117.501,673, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.117.501,674 e N=7.117.501,675, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.117.501,676 e N=7.117.501,677, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.117.501,678 e N=7.117.501,679, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.879,680 e N=715.879,681, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.879,682 e N=715.879,683, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.879,684 e N=715.879,685, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.879,686 e N=715.879,687, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.879,688 e N=715.879,689, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.112.720,100 e N=7.112.720,101, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.112.720,102 e N=7.112.720,103, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.112.720,104 e N=7.112.720,105, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.112.720,106 e N=7.112.720,107, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.112.720,108 e N=7.112.720,109, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.419,090 e N=715.419,091, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.419,092 e N=715.419,093, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.419,094 e N=715.419,095, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Canelinha, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.419,096 e N=715.419,097, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=715.419,098 e N=715.419,099, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.112.223,150 e N=7.112.223,151, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.112.223,152 e N=7.112.223,153, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de Tijucas, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.112.223,154 e N=7.112.223,155, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.112.223,156 e N=7.112.223,157, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.112.223,158 e N=7.112.223,159, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=713.683,930 e N=713.683,931, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=713.683,932 e N=713.683,933, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=713.683,934 e N=713.683,935, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=713.683,936 e N=713.683,937, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=713.683,938 e N=713.683,939, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.108.434,010 e N=7.108.434,011, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.108.434,012 e N=7.108.434,013, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.108.434,014 e N-7.108.434,015, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.108.434,016 e N=7.108.434,017, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.108.434,018 e N=7.108.434,019, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Canelinha, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=711.785,790 e N=711.785,791, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Tijucas, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=711.785,792 e N=711.785,793, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=711.785,794 e N=711.785,795, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=711.785,796 e N=711.785,797, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=711.785,798 e N=711.785,799, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.105.138,150 e N=7.105.138,151, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Biguaçu, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.105.138,152 e N=7.105.138,153, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponte de coordenadas UTM E=7.105.138,154 e N=7.105.138,155, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.105.138,156 e N=7.105.138,157, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.105.138,158 e N=7.105.138,159, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=711.558,230 e N=711.558,231, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=711.558,232 e N=711.558,233, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=711.558,234 e N=711.558,235, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=711.558,236 e N=711.558,237, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=711.558,238 e N=711.558,239, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.104.570,860 e N=7.104.570,861, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.104.570,862 e N=7.104.570,863, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.104.570,864 e N=7.104.570,865, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.104.570,866 e N=7.104.570,867, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.104.570,868 e N-7.104.570,869, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=710.747,160 e N=710.747,161, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=710.747,162 e N=710.747,163, com rumo geral noroeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=710.747,164 e N=710.747,165, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=710.747,166 e N=710.747,167, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=710.747,168 e N=710.747,169, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Antônio Carlos, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.099.827,390 e N=7.099.827,391, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.099.827,392 e N=7.099.827,393, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de São Pedro de Alcântara, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.099.827,394 e N=7.099.827,395, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.099.827,396 e N=7.099.827,397, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.099.827,398 e N=7.099.827,399, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.124.651,7400 e N=7.124.651,7401, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.124.651,7402 e N=7.124.651,7403, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Santo Amaro da Imperatriz, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.124.651,7404 e N=7.124.651,7405, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.124.651,7406 e N=7.124.651,7407, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.124.651,7408 e N=7.124.651,7409, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.124.651,7410 e N=7.124.651,7411, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.124.651,7412 e N=7.124.651,7413, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.124.651,7414 e N=7.124.651,7415, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.124.651,7416 e N=7.124.651,7417, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Águas Mornas, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.124.651,7418 e N=7.124.651,7419, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=710.814,880 e N=710.814,881, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=710.814,882 e N=710.814,883, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=710.814,884 e N=710.814,885, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=710.814,886 e N=710.814,887, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=710.814,888 e N=710.814,889, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.096.549,770 e N=7.096.549,771, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.096.549,772 e N=7.096.549,773, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.096.549,774 e N=7.096.549,775, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.096.549,776 e N=7.096.549,777, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.096.549,778 e N=7.096.549,779, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=709.524,000 e N=709.524,001, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=709.524,002 e N=709.524,003, com rumo geral sudeste, atravessando a divisa do município de São Bonifácio, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=709.524,004 e N=709.524,005, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=709.524,006 e N=709.524,007, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=709.524,008 e N=709.524,009, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.095.682,120 e N=7.095.682,121, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.095.682,122 e N=7.095.682,123, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.095.682,124 e N=7.095.682,125, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.095.682,126 e N=7.095.682,127, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.095.682,128 e N=7.095.682,129, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=708.190,380 e N=708.190,381, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=708.190,382 e N=708.190,383, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=708.190,384 e N=708.190,385, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=708.190,386 e N=708.190,387, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=708.190,388 e N=708.190,389, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.095.273,040 e N=7.095.273,041, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.095.273,042 e N=7.095.273,043, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.095.273,044 e N=7.095.273,045, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de São Martinho, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.095.273,046 e N=7.095.273,047, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.095.273,048 e N=7.095.273,049, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.945,430 e N=707.945,431, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.945,432 e N=707.945,433, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.945,434 e N=707.945,435, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.945,436 e N=707.945,437, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Armazém, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.945,438 e N=707.945,439, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.095.029,130 e N=7.095.029,131, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.095.029,132 e N=7.095.029,133, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.095.029,134 e N=7.095.029,135, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.095.029,136 e N=7.095.029,137, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.095.029,138 e N=7.095.029,139, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Gravatal, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.414,970 e N=707.414,971, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.414,972 e N=707.414,973, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Tubarão, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.414,974 e N=707.414,975, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.414,976 e N=707.414,977, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.414,978 e N=707.414,979, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.094.999,950 e N=7.094.999,951, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.094.999,952 e N=7.094.999,953, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.094.999,954 e N=7.094.999,955, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Pedras Grandes, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.094.999,956 e N=7.094.999,957, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.094.999,958 e N=7.094.999,959, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.147,540 e N=707.147,541, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.147,542 e N=707.147,543, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.147,544 e N=707.147,545, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Treze de Maio, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.147,546 e N=707.147,547, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.147,548 e N=707.147,549, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.094.546,470 e N=7.094.546,471, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.094.546,472 e N=7.094.546,473, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.094.546,474 e N=7.094.546,475, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.094.546,476 e N=7.094.546,477, com rumo geral oeste, atravessando a divisa do município de Pedras Grandes, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.094.546,478 e N=7.094.546,479, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.182,330 e N=707.182,331, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.182,332 e N=707.182,333, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.182,334 e N=707.182,335, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.182,336 e N=707.182,337, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=707.182,338 e N=707.182,339, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.093.881,740 e N=7.093.881,741, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.093.881,742 e N=7.093.881,743, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.093.881,744 e N=7.093.881,745, com rumo geral noroeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.093.881,746 e N=7.093.881,747, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.093.881,748 e N=7.093.881,749, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Urussanga, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.941,800 e N=706.941,801, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.941,802 e N=706.941,803, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.941,804 e N=706.941,805, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.941,806 e N=706.941,807, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.941,808 e N=706.941,809, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.093.535,860 e N=7.093.535,861, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Cocal do Sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.093.535,862 e N=7.093.535,863 com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.093.535,864 e N=7.093.535,865, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.093.535,866 e N=7.093.535,867, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.093.535,868 e N=7.093.535,869, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.730,430 e N=706.730,431, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.730,432 e N=706.730,433, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.730,434 e N=706.730,435, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.730,436 e N=706.730,437, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.730,438 e N=706.730,439, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.092.054,970 e N=7.092.054,971, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.092.054,972 e N=7.092.054,973, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.092.054,974 e N=7.092.054,975, com rumo geral leste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.092.054,976 e N=7.092.054,977, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Siderópolis, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.092.054,978 e N=7.092.054,979, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.940,510 e N=706.940,511, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.940,512 e N=706.940,513, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.940,514 e N=706.940,515, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Nova Veneza, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.940,516 e N=706.940,517, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.940,518 e N=706.940,519, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.091.662,170 e N=7.091.662,171, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.091.662,172 e N=7.091.662,173, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.091.662,174 e N=7.091.662,175, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.091.662,176 e N=7.091.662,177, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.091.662,178 e N=7.091.662,179, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.975,750 e N=706.975,751, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.975,752 e N=706.975,753, com rumo geral oeste, atravessando a divisa do município de Morro Grande, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.975,754 e N=706.975,755, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.975,756 e N=706.975,757, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=706.975,758 e N=706.975,759, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.090.602,000 e N=7.090.602,001, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Timbé do Sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.090.602,002 e N=7.090.602,003, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.090.602,004 e N=7.090.602,005, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.090.602,006 e N=7.090.602,007, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.090.602,008 e N=7.090.602,009, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.124.050,2440 e N=7.124.050,2441, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.124.050,2442 e N=7.124.050,2443, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.124.050,2444 e N=7.124.050,2445, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.124.050,2446 e N=7.124.050,2447, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.124.050,2448 e N=7.124.050,2449, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.124.050,2450 e N=7.124.050,2451, com rumo geral noroeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.124.050,2452 e N=7.124.050,2453, com rumo geral noroeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.124.050,2454 e N=7.124.050,2455, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.124.050,2456 e N=7.124.050,2457, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.124.050,2458 e N=7.124.050,2459, com rum geral noroeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.124.050,2460 e N=7.124.050,2461, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.124.050,2462 e N=7.124.050,2463, com rumo geral noroeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.124.050,2464 e N=7.124.050,2465, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.124.050,2466 e N=7.124.050,2467, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.124.050,2468 e N=7.124.050,2469, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.124.050,2470 e N=7.124.050,2471, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.124.050,2472 e N=7.124.050,2473, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.124.050,2474 e N=7.124.050,2475, com rumo geral noroeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=7.124.050,2476 e N=7.124.050,2477. Deste ponto, continua, com rumo geral noroeste, passando no município de Timbé do Sul no Estado de Santa Catarina a divisa dos Estados SC- RS, no ponto de coordenadas UTM E=602.790,54 e N=6.813.195,77.

TRECHO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

- faixa de terrenos com largura de 20,00 m (vinte metros) e extensão total aproximada de 182.000 m (cento e oitenta e dois mil metros), cujo eixo tem início na divisa dos Estados SC- RS, no ponto de coordenadas UTM E=602.793,54 e N=6,813.195,77, na Zona de Coordenadas UTM 22J, atravessando no município de São José dos Ausentes, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=602.790,54 e N=6.813.198,10, com rumo geral noroeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=602.415,00 e N=6.813.475,00, com rumo geral noroeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=601.326,50 e N=6.814.059,04, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=600.484,03 e N=6.811.530,85, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=599.459,44 e N=6.806.749,79, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=599.462,17 e N=6.806.089,44, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Cambará do Sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=598.208,41 e N=6.802.426,75, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=597.556,21 e N=6.801.368,53, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=596.889,54 e N=6.798.655,34, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=595.779,00 e N=6.797.870,66, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=594.883,95 e N=6.796.393,02, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=592.739,79 e N=6.794.414,94, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=589.505,52 e N=6.791.889,10, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=587.595,81 e N=6.790.669,86, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=6.813.198,100 e N=6.813.198,101, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=584.611,47 e N=6.788.141,55, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=583.667,23 e N=6.787.849,92, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=581.556,11 e N=6.785.955,05, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Jaquirana, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=578.095,08 e N=6.783.779,30, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=578.043,13 e N=6.783.776,93, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=573.680,99 e N=6.781.285,38, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=567.666,69 e N=6.777.703,25, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=563.486,49 e N=6.776.238,82, com rumo geral oeste, atravessando a divisa do município de São Francisco de Paula, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=561.932,05 e N=6.775.801,83, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=557.007,16 e N=6.772.994,82, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=553.539,66 e N=6.771.358,01, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=6.813.475,004 e N=6.813.475,005, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=6.813.475,006 e N=6.813.475,007, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=6.813.475,008 e N=6.813.475,009, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=601.326,500 e N=601.326,501, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=601.326,502 e N=601.326,503, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=601.326,504 e N=601.326,505, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=601.326,506 e N=601.326,507, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=601.326,508 e N=601.326,509, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=6.814.059,040 e N=6.814.059,041, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=6.814.059,042 e N=6.814.059,043, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=6.814.059,044 e N=6.814.059,045, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=6.814.059,046 e N=6.814.059,047, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=6.814.059,048 e N=6.814.059,049, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=600.484,030 e N=600.484,031, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=600.484,032 e N=600.484,033, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=600.484,034 e N=600.484,035, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=600.484,036 e N=600.484,037, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=600.484,038 e N=600.484,039, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=6.811.530,850 e N=6.811.530,851, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=6.811.530,852 e N=6.811.530,853, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=6.811.530,854 e N=6.811.530,855, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Taquara, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=6.811.530,856 e N=6.811.530,857, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=531.819,17 e N=6.734.684,94, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=599.459,440 e N=599.459,441, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=599.459,442 e N=599.459,443, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=599.459,444 e N=599.459,445, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Igrejinha, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=599.459,446 e N=599.459,447, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=599.459,448 e N=599.459,449, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=525.954,84 e N=6.728.750,30, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=524.832,61 e N=6.728.152,47, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=523.111,89 e N=6.726.597,19, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas LTTM E=522.682,14 e N=6.726.665,50, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Taquara, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=521.478,17 e N=6.725.783,96, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=521.145,39 e N=6.725.346,31, com rumo geral oeste, atravessando a divisa do município de Parobé, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=518.665,35 e N=6.725.354,20, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=515.850,09 e N=6.724.719,12, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=514.884,08 e N=6.723.673,71, com rumo geral oeste, atravessando a divisa do município de Nova Hartz, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=511.808,90 e N=6.722.833,14, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Parobé, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=6.806.089,440 e N=6.806.089,441, com rumo geral oeste, atravessando a divisa do município de Sapiranga, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=6.806.089,442 e N=6.806.089,443, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=6.806.089,444 e N=6.806.089,445, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=6.806.089,446 e N=6.806.089,447, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=6.806.089,448 e N=6.806.089,449, com rumo geral sudoeste, atravessando a divisa do município de Novo Hamburgo, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=598.208,410 e N=598.208,411, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=598.208,412 e N=598.208,413, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=598.208,414 e N=598.208,415, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=598.208,416 e N=598.208,417, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E-598.208,418 e N=598.208,419, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E-6.802.426,750 e N=6.802.426,751, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=6.802.426,752 e N=6.802.426,753, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=6.802.426,754 e N=6.802.426,755, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=6.802.426,756 e N=6.802.426,757, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=6.802.426,758 e N=6.802.426,759, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=597.556,210 e N=597.556,211, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=597.556,212 e N=597.556,213, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=597.556,214 e N=597.556,215, com rumo geral oeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=597.556,216 e N=597.556,217, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=597.556,218 e N=597.556,219, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de São Leopoldo, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=493.470,50 e N=6.702.429,90, com rumo geral sul, atravessando a divisa do município de Sapucaia do Sul e a divisa do município de Gravataí, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=493.714,07 e N=6.701.640,07, com rumo geral sudeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=494.186,50 e N=6.701.301,95, com rumo geral sul, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=494.061,39 e N=6.700.334,65, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=493.755,92 e N=6.699.716,16, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=493.468,84 e N=6.699.519,82, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=492.163,87 e N=6.696.558,96, com rumo geral sudoeste, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=491.109,38 e N=6.695.386,57. Deste ponto, continua, com rumo geral oeste, atravessando a divisa do município de Cachoeirinha e a divisa do município de Canoas, chega-se ao ponto de coordenadas UTM E=485.909,62 e N=6.695.281,49, aonde a faixa tem seu término.

§ 2º As áreas para construção das instalações complementares estão assim caracterizadas:

- área de 99.248,37 m2, no município de Penápolis-SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.621.897,121 e E=592.671,242, N=7.621.664,897 e E=592.698,032, N=7.621.654,652 e E=592.699,166, N=7.621.637,745 e E= 592.398,847;

- área de 9.481,88 m2, no município de Campinas-SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.481.008,845 e E=287.736,434, N=7.481.039,627 e E=287.699,943, N=7.481.026,954 e E=287.683,995, N=7.481.052,796 e E=287.653,362, N=7.480.989,794 e E=287.574,079, N=7.480.935,911 e E=287.644,654;

- área de 8.991,51 m2, no município de Campinas-SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.461.273,6756 e E=276.891,1510, N=7.461.213,4694 e E=276.860,1987, N=7.461.209,5118 e E=276.874,9026, N=7.461.251,5693 e E=277.022,6123, N=7.461,309,2757 e E=7.461.273,67560;

- área de 1.151,22 m2, no município de Itapeva-SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.335.617,9040 e E=740.421,5078, N=7.335.603,7774 e E=740.390,5814, N=7.335.624,7038 e E=740.376,4548, N=7.335.650,660 e E=740.406,5453;

- área de 1.156,00 m2, no município de Campinas-SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.476.442,9399 e E=281.477,5869, N=7.476.444,2576 e E=281.443,6124, N=7.476.478,2321 e E=281.444,9301, N=7.476.476,9144 e E=291.479,9046;

- área de 1.156,00 m2, no município de Barra do Chapéu-SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.289.920,5232 e E=693.976,3240, N=7.288.904,6664 e E=693.946,248, N=7.288.934,7423 e E=693.930,3912, N=7.288.950,5991 e E=693.960,4671;

- área de 1.156,00 m2, no município de Campo Magro-PR, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.204.339,0428 e E=659.499,7131, N=7.204.314,9064e E=659.523,6595, N=7.2042.90,9599 e E=659.499,5230, N=7.202.315,0963 e E=659.475,5766;

- área de 1.156,00 m2, no município de Guaratuba-PR, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.139.028,7540 e E=704.495,9240, N=7.139.059,4800 e E=704.510,4800, N=7.139.044,9230 e E=704.451,2070, N=7.139.014,1970 e E=7.04.526,6500;

- área de 6.568,66 m2, no município de Araricá-RS, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=6.718.024,0350 e E=505.372,5630, N=6.718.033,8240 e E=505.313,3600, N=6.718.143,1250 e E=505.325,7800, N=6.718.133,3310 e E=505.384,9850;

- área de 17.184,94 m2, no município de Canoas-RS, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=6.694.972,2240 e E=485.804,8870, N=6.694.965,5000 e E=485.904,6610, N=6.694.794.0080 e E=485.891,2900, N=6.694.800.7320 e E=485.791.7560;

- área de 7.818,51 m2, no município de Gravataí-RS, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=6.695.283,2740 e E=490.911,3450, N=6.695.262.3150 e E-490.972,8730, N=6.695.171,9570 e E=490.947,7650, N=6.695.147,0610 e E=490.842,5730;

- área de 10.798,78 m2, no município de Araucária-PR, limitando-se ao périmetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.172.335,2960 e E=663.639,8190, N=7.172.219,5400 e E=663.705,256, N=7.172,183,1020 e E=663.644,0200, N=7.172,337,4860 e E=663.558,4010;

- área de 12.307,65 m2, no município de Urussanga-SC, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=6.840560,5340 e E=664.408,5590, N=6.840.542.2700 e E=664.483,0700, N=6.840.384,7610 e E=664,511,9220, N=6.840.372,1480 e E=664.443,0680;

- área de 62.500,00 m2, no município de Três Lagoas-MS, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.684.182,6900 e E=400.075,2600, N=7.683.932,6900 e E=400.075,2600 N=7.684,182,6900 e E=400.325,2600, N=7.683.932,69 e E=400.325,2600;

- área de 62.500,00 m2, no município de Três Lagoas-MS, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.683.929,0900 e E=400.352,1300, N=7.683.679,00 e E=400.352,1300 N=7.683.929,0900 e E=400.602,1300, N=7.683.679,0900 e E=400.602,1300;

- área de 1.407,47 m2, no município de Paulínia-SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.490.969,1350 e E=262.159,5650, N=7.490.950,5220 e E=262.204,6680 N=7.490.919,0930 e E=262.191,6970, N=7.490.932,0640 e E=262 160,2680;

- área de 1.151,05 m2, no município de Castilho-SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.673.460,468 e E=443.100,8840, N=7.673.484,4000 e E=443.076,7350 N=7.673.459,4040 e E=443.053,6870, N=7.673.435,4700 e E=443.077,8360;

- área de 7.800,00 m2, no município de Rio Claro-SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.512.308,3850 e E=234.595,4810, N=7.512.437,9080 e E=234.583,7890 N=7.512.433,5120 e E=234.524,0090, N=7.512.302,9890 e E=234.535,7010;

- área de 7.800,00 m2, no município de São Carlos-SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.552.149,5400 e E=203.074,9760, N=7.552.149,4890 e E=203.135,0090 N=7.552.279,5700 e E=203.135,0990, N=7.552,279,6110 e E=203.075,0660;

- área de 101.607,32 m2, no município de São Carlos-SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.557.350,3820 e E=195.992,7500, N=7.557.296,8430 e E=196.580,1340 N=7.557.360,5750 e E=196.627,2400, N=7.557.488,4690 e E=196.461,9780;

- área de 9.540,69 m2, no município de Bilac-SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas UTM N=7.635.789,5980 e E=556.188,5130, N=7.635.813,5290 e E=556.182,1460 N=7.635.798,9810 e E=556.248,1060, N=7.635.660,3090 e E=556.285,0140".

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Brasília, 11 de fevereiro de 1999; 178º da Independência e 111º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Rodolpho Tourinho Neto

Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.2.1999

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