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07 de maio de 2021

Lei 14093/20 | Lei nº 14.093, de 17 de novembro de 2020

Publicado por Presidência da Republica - 5 meses atrás

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Abre ao Orçamento de Investimento para 2020, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., da Centrais Elétricas Brasileiras S.A., da Energia dos Ventos V S.A., da Energia dos Ventos VI S.A., da Energia dos Ventos VII S.A., da Energia dos Ventos VIII S.A., da Energia dos Ventos IX S.A., de Furnas Centrais Elétricas S.A., da Eletrobras Termonuclear S.A., da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A., da Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A., da Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A., da Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A., da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil, da Petrobras Transporte S. A., da Transpetro Internacional B. V., da Eólica Mangue Seco 2 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S. A. - Mangue Seco 2 e da Companhia das Docas do Estado da Bahia, crédito suplementar no valor de R$ 976.705.407,00, para os fins que especifica. Ver tópico (4 documentos)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020) em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, da Energia dos Ventos V S.A., da Energia dos Ventos VI S.A., da Energia dos Ventos VII S.A., da Energia dos Ventos VIII S.A., da Energia dos Ventos IX S.A., de Furnas Centrais Elétricas S.A., da Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT, da Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A. - Fote, da Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE, da Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE, da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - CGT Eletrosul, da Petrobras Transporte S. A. - Transpetro, da Transpetro Internacional B. V. - TI B.V., da Eólica Mangue Seco 2 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. - Mangue Seco 2 e da Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba, crédito suplementar no valor de R$ 976.705.407,00 (novecentos e setenta e seis milhões setecentos e cinco mil quatrocentos e sete reais), para atender às programações constantes do Anexo I. Ver tópico

Art. 2º Os recursos necessários à abertura de crédito de que trata o art. 1º decorrem de geração própria de recursos, de operações de crédito, de empresa controladora sob a forma de participação no capital e de anulações parciais de dotações orçamentárias, conforme indicado nos Anexos I e II. Ver tópico

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Brasília, 17 de novembro de 2020; 199o da Independência e 132o da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.11 de 2020

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23- Comércio e Serviços 600.000 24- Comunicações 13.541.248 25- Energia 960.964.159 26- Transporte 1.600.000 TOTAL GERAL

976.705.407 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122- Administração Geral 1.318.300 126- Tecnologia da Informação 5.621.921 721- Comunicações Postais 13.541.248 752- Energia Elétrica 937.324.038 784- Transporte Hidroviário 18.899.900 TOTAL GERAL

976.705.407 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23- Comércio e Serviços 600.000 122- Administração Geral 600.000 24- Comunicações 13.541.248 721- Comunicações Postais 13.541.248 25- Energia 960.964.159 122- Administração Geral 718.300 126- Tecnologia da Informação 5.621.921 752- Energia Elétrica 937.324.038 784- Transporte Hidroviário 17.299.900 26- Transporte 1.600.000 784- Transporte Hidroviário 1.600.000 TOTAL GERAL

976.705.407 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 6.940.221 2205- Conecta Brasil 13.541.248 3001- Energia Elétrica 937.324.038 3003- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 17.299.900 3005- Transporte Aquaviário 1.600.000 TOTAL GERAL

976.705.407 QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

24000- Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 13.541.248 25000- Ministério da Economia 600.000 32000- Ministério de Minas e Energia 960.964.159 39000- Ministério da Infraestrutura 1.600.000 TOTAL GERAL

976.705.407 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495- Recursos do Orçamento de Investimento 976.705.407 TOTAL GERAL

976.705.407 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 818.065.761 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 48.183.490 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 48.183.490 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 753.962.528 6.2.2.0.00.00 - Controladora 753.962.528 6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo 15.919.743 6.3.1.0.00.00 - Internas 15.919.743 TOTAL GERAL

818.065.761 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

48.183.490 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

769.882.271 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

24 - Comunicações 13.541.248 TOTAL GERAL

13.541.248 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

721 - Comunicações Postais 13.541.248 TOTAL GERAL

13.541.248 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

24 - Comunicações 13.541.248 721- Comunicações Postais 13.541.248 TOTAL GERAL

13.541.248 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2205 - Conecta Brasil 13.541.248 TOTAL GERAL

13.541.248 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

24214 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT 13.541.248 TOTAL GERAL

13.541.248 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 13.541.248 TOTAL GERAL

13.541.248 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações UNIDADE: 24214 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

24 - Comunicações 13.541.248 TOTAL GERAL

13.541.248 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

721 - Comunicações Postais 13.541.248 TOTAL GERAL

13.541.248 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

24 - Comunicações 13.541.248 721- Comunicações Postais 13.541.248 TOTAL GERAL

13.541.248 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2205 - Conecta Brasil 13.541.248 TOTAL GERAL

13.541.248 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 13.541.248 TOTAL GERAL

13.541.248 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações UNIDADE: 24214 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 2205 Conecta Brasil 13.541.248 Projetos 24 721 2205 146W Adequação da infraestrutura dos Correios 13.541.248 24 721 2205 146W 0001 Adequação da infraestrutura dos Correios - Nacional 13.541.248 Ver tópico

I 4-INV 2 90 0 495 13.541.248 TOTAL - INVESTIMENTOS Ver tópico

13.541.248 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 600.000 TOTAL GERAL

600.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 600.000 TOTAL GERAL

600.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 600.000 122- Administração Geral 600.000 TOTAL GERAL

600.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 600.000 TOTAL GERAL

600.000 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES 600.000 TOTAL GERAL

600.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 600.000 TOTAL GERAL

600.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 600.000 TOTAL GERAL

600.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 600.000 TOTAL GERAL

600.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 600.000 122- Administração Geral 600.000 TOTAL GERAL

600.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 600.000 TOTAL GERAL

600.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 600.000 TOTAL GERAL

600.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 600.000 Atividades 23 122 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 600.000 23 122 0035 4102 0001 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional 600.000 Ver tópico

I 4-INV 4 90 0 495 600.000 TOTAL - INVESTIMENTOS Ver tópico

600.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 960.964.159 TOTAL GERAL

960.964.159 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 718.300 126 - Tecnologia da Informação 5.621.921 752 - Energia Elétrica 937.324.038 784 - Transporte Hidroviário 17.299.900 TOTAL GERAL

960.964.159 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 960.964.159 122- Administração Geral 718.300 126- Tecnologia da Informação 5.621.921 752- Energia Elétrica 937.324.038 784- Transporte Hidroviário 17.299.900 TOTAL GERAL

960.964.159 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 6.340.221 3001 - Energia Elétrica 937.324.038 3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 17.299.900 TOTAL GERAL

960.964.159 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR 743.962.528 32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS 4.952.794 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE 106.112.977 32228 - FURNAS - Centrais Elétricas S.A.

14.500.000 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO 15.000 32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil 1.500.000 32346 - Eólica Mangue Seco 2 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. - MANGUE SECO 2 55.800 32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE 6.698.866 32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE 18.215.552 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT 1.316.627 32370 - Transpetro International B.V. - TI B.V.

17.299.900 32386 - Energia dos Ventos V S.A.

3.080.714 32387 - Energia dos Ventos VI S.A.

2.018.427 32388 - Energia dos Ventos VII S.A.

2.142.699 32389 - Energia dos Ventos VIII S.A.

6.149.638 32390 - Energia dos Ventos IX S.A.

2.528.265 32391 - Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A.

30.414.372 TOTAL GERAL

960.964.159 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 960.964.159 TOTAL GERAL

960.964.159 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 818.065.761 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 48.183.490 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 48.183.490 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 753.962.528 6.2.2.0.00.00 - Controladora 753.962.528 6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo 15.919.743 6.3.1.0.00.00 - Internas 15.919.743 TOTAL GERAL

818.065.761 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

48.183.490 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

769.882.271 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 743.962.528 TOTAL GERAL

743.962.528 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 743.962.528 TOTAL GERAL

743.962.528 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 743.962.528 752- Energia Elétrica 743.962.528 TOTAL GERAL

743.962.528 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 743.962.528 TOTAL GERAL

743.962.528 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 743.962.528 TOTAL GERAL

743.962.528 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 743.962.528 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 743.962.528 6.2.2.0.00.00 - Controladora 743.962.528 TOTAL GERAL

743.962.528 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

743.962.528 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 3001 Energia Elétrica 743.962.528 Projetos 25 752 3001 5E88 Implantação da Usina Termonuclear de Angra III, com 1.405 MW (RJ) Ver tópico

743.962.528 25 752 3001 5E88 0033 Implantação da Usina Termonuclear de Angra III, com 1.405 MW (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro 743.962.528

I 4-INV 4 90 0 495 743.962.528 TOTAL - INVESTIMENTOS Ver tópico

743.962.528 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 4.952.794 TOTAL GERAL

4.952.794 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

126 - Tecnologia da Informação 4.952.794 TOTAL GERAL

4.952.794 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 4.952.794 126- Tecnologia da Informação 4.952.794 TOTAL GERAL

4.952.794 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 4.952.794 TOTAL GERAL

4.952.794 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 4.952.794 TOTAL GERAL

4.952.794 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 4.952.794 Atividades 25 126 0035 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 4.952.794 25 126 0035 4103 0001 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional 4.952.794 Ver tópico

I 4-INV 4 90 0 495 4.952.794 TOTAL - INVESTIMENTOS Ver tópico

4.952.794 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 106.112.977 TOTAL GERAL

106.112.977 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 106.112.977 TOTAL GERAL

106.112.977 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 106.112.977 752- Energia Elétrica 106.112.977 TOTAL GERAL

106.112.977 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 106.112.977 TOTAL GERAL

106.112.977 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 106.112.977 TOTAL GERAL

106.112.977 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 3001 Energia Elétrica 106.112.977 Projetos 25 752 3001 14N8 Ampliação do Sistema de Geração de Energia Elétrica 106.112.977 25 752 3001 14N8 0001 Ampliação do Sistema de Geração de Energia Elétrica - Nacional 106.112.977 Ver tópico

I 4-INV 4 90 0 495 106.112.977 TOTAL - INVESTIMENTOS Ver tópico

106.112.977 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32228 - FURNAS - Centrais Elétricas S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 14.500.000 TOTAL GERAL

14.500.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 14.500.000 TOTAL GERAL

14.500.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 14.500.000 752- Energia Elétrica 14.500.000 TOTAL GERAL

14.500.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 14.500.000 TOTAL GERAL

14.500.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 14.500.000 TOTAL GERAL

14.500.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32228 - FURNAS - Centrais Elétricas S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 3001 Energia Elétrica 14.500.000 Projetos 25 752 3001 12DB Implantação de Linha de Transmissão UHE Mascarenhas (MG) - Linhares (ES) (230 kV, com 99 km) e de Subestação Associada em Linhares (230/138 kV) Ver tópico

14.500.000 25 752 3001 12DB 0030 Implantação de Linha de Transmissão UHE Mascarenhas (MG) - Linhares (ES) (230 kV, com 99 km) e de Subestação Associada em Linhares (230/138 kV) - Na Região Sudeste 14.500.000

I 4-INV 4 90 0 495 14.500.000 TOTAL - INVESTIMENTOS Ver tópico

14.500.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 15.000 TOTAL GERAL

15.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 15.000 TOTAL GERAL

15.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 15.000 122- Administração Geral 15.000 TOTAL GERAL

15.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 15.000 TOTAL GERAL

15.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 15.000 TOTAL GERAL

15.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 15.000 Atividades 25 122 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 15.000 25 122 0035 4102 0001 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional 15.000 Ver tópico

I 4-INV 4 90 0 495 15.000 TOTAL - INVESTIMENTOS Ver tópico

15.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 1.500.000 TOTAL GERAL

1.500.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 1.500.000 TOTAL GERAL

1.500.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 1.500.000 752- Energia Elétrica 1.500.000 TOTAL GERAL

1.500.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 1.500.000 TOTAL GERAL

1.500.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.500.000 TOTAL GERAL

1.500.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 3001 Energia Elétrica 1.500.000 Projetos 25 752 3001 15BD Ampliação do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul e Mato Grosso do Sul 1.500.000 25 752 3001 15BD 0001 Ampliação do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul e Mato Grosso do Sul - Nacional 1.500.000 Energia elétrica implantada (percentual de execução física): 50 Ver tópico

I 4-INV 4 90 0 495 1.500.000 TOTAL - INVESTIMENTOS Ver tópico

1.500.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32346 - Eólica Mangue Seco 2 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. - MANGUE SECO 2

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 55.800 TOTAL GERAL

55.800 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 55.800 TOTAL GERAL

55.800 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 55.800 122- Administração Geral 55.800 TOTAL GERAL

55.800 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 55.800 TOTAL GERAL

55.800 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 55.800 TOTAL GERAL

55.800 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 55.800 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 55.800 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 55.800 TOTAL GERAL

55.800 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

55.800 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32346 - Eólica Mangue Seco 2 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. - MANGUE SECO 2

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 55.800 Atividades 25 122 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 55.800 25 122 0035 4102 0001 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional 55.800 Ver tópico

I 4-INV 4 90 0 495 55.800 TOTAL - INVESTIMENTOS Ver tópico

55.800 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 6.698.866 TOTAL GERAL

6.698.866 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 6.698.866 TOTAL GERAL

6.698.866 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 6.698.866 752- Energia Elétrica 6.698.866 TOTAL GERAL

6.698.866 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 6.698.866 TOTAL GERAL

6.698.866 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 6.698.866 TOTAL GERAL

6.698.866 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 6.698.866 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 6.698.866 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 6.698.866 TOTAL GERAL

6.698.866 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

6.698.866 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 3001 Energia Elétrica 6.698.866 Atividades 25 752 3001 216M Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSBE) Ver tópico

6.698.866 25 752 3001 216M 0040 Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSBE) - Na Região Sul 6.698.866

I 4-INV 4 90 0 495 6.698.866 TOTAL - INVESTIMENTOS Ver tópico

6.698.866 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 18.215.552 TOTAL GERAL

18.215.552 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 18.215.552 TOTAL GERAL

18.215.552 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 18.215.552 752- Energia Elétrica 18.215.552 TOTAL GERAL

18.215.552 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 18.215.552 TOTAL GERAL

18.215.552 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 18.215.552 TOTAL GERAL

18.215.552 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 3.714.552 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 3.714.552 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 3.714.552 TOTAL GERAL

3.714.552 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

3.714.552 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 3001 Energia Elétrica 18.215.552 Atividades 25 752 3001 216N Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSLE) Ver tópico

18.215.552 25 752 3001 216N 0043 Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSLE) - No Estado do Rio Grande do Sul 18.215.552

I 4-INV 4 90 0 495 18.215.552 TOTAL - INVESTIMENTOS Ver tópico

18.215.552 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 1.316.627 TOTAL GERAL

1.316.627 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 647.500 126 - Tecnologia da Informação 669.127 TOTAL GERAL

1.316.627 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 1.316.627 122- Administração Geral 647.500 126- Tecnologia da Informação 669.127 TOTAL GERAL

1.316.627 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 1.316.627 TOTAL GERAL

1.316.627 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.316.627 TOTAL GERAL

1.316.627 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 1.316.627 Atividades 25 122 0035 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 20.000 25 122 0035 4101 0013 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado do Amazonas 20.000 Ver tópico

I 4-INV 4 90 0 495 20.000 25 122 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 627.500 25 122 0035 4102 0013 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Amazonas 627.500 Ver tópico

I 4-INV 4 90 0 495 627.500 25 126 0035 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 669.127 25 126 0035 4103 0013 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Amazonas 669.127 Ver tópico

I 4-INV 4 90 0 495 669.127 TOTAL - INVESTIMENTOS Ver tópico

1.316.627 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32370 - Transpetro International B.V. - TI B.V.

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 17.299.900 TOTAL GERAL

17.299.900 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário 17.299.900 TOTAL GERAL

17.299.900 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 17.299.900 784- Transporte Hidroviário 17.299.900 TOTAL GERAL

17.299.900 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 17.299.900 TOTAL GERAL

17.299.900 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 17.299.900 TOTAL GERAL

17.299.900 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 17.299.900 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 17.299.900 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 17.299.900 TOTAL GERAL

17.299.900 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

17.299.900 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32370 - Transpetro International B.V. - TI B.V.

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 3003 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 17.299.900 Atividades 25 784 3003 2D37 Manutenção e Adequação de Navios 17.299.900 25 784 3003 2D37 0002 Manutenção e Adequação de Navios - Exterior 17.299.900 Ver tópico

I 4-INV 4 90 0 495 17.299.900 TOTAL - INVESTIMENTOS Ver tópico

17.299.900 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32386 - Energia dos Ventos V S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 3.080.714 TOTAL GERAL

3.080.714 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 3.080.714 TOTAL GERAL

3.080.714 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 3.080.714 752- Energia Elétrica 3.080.714 TOTAL GERAL

3.080.714 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 3.080.714 TOTAL GERAL

3.080.714 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 3.080.714 TOTAL GERAL

3.080.714 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 3.080.714 6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo 3.080.714 6.3.1.0.00.00 - Internas 3.080.714 TOTAL GERAL

3.080.714 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

3.080.714 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32386 - Energia dos Ventos V S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 3001 Energia Elétrica 3.080.714 Projetos 25 752 3001 15MI Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos V com Capacidade de 22 MW 3.080.714 25 752 3001 15MI 1049 Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos V com Capacidade de 22 MW - No Município de Fortim - CE 3.080.714 Usina implantada (percentual de execução física): 2 Ver tópico

I 4-INV 4 90 0 495 3.080.714 TOTAL - INVESTIMENTOS Ver tópico

3.080.714 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32387 - Energia dos Ventos VI S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 2.018.427 TOTAL GERAL

2.018.427 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 2.018.427 TOTAL GERAL

2.018.427 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 2.018.427 752- Energia Elétrica 2.018.427 TOTAL GERAL

2.018.427 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 2.018.427 TOTAL GERAL

2.018.427 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 2.018.427 TOTAL GERAL

2.018.427 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 2.018.427 6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo 2.018.427 6.3.1.0.00.00 - Internas 2.018.427 TOTAL GERAL

2.018.427 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

2.018.427 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32387 - Energia dos Ventos VI S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 3001 Energia Elétrica 2.018.427 Projetos 25 752 3001 15MJ Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos VI com Capacidade de 30 MW 2.018.427 25 752 3001 15MJ 1049 Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos VI com Capacidade de 30 MW - No Município de Fortim - CE 2.018.427 Usina implantada (percentual de execução física): 2 Ver tópico

I 4-INV 4 90 0 495 2.018.427 TOTAL - INVESTIMENTOS Ver tópico

2.018.427 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32388 - Energia dos Ventos VII S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 2.142.699 TOTAL GERAL

2.142.699 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 2.142.699 TOTAL GERAL

2.142.699 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 2.142.699 752- Energia Elétrica 2.142.699 TOTAL GERAL

2.142.699 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 2.142.699 TOTAL GERAL

2.142.699 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 2.142.699 TOTAL GERAL

2.142.699 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 2.142.699 6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo 2.142.699 6.3.1.0.00.00 - Internas 2.142.699 TOTAL GERAL

2.142.699 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

2.142.699 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32388 - Energia dos Ventos VII S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 3001 Energia Elétrica 2.142.699 Projetos 25 752 3001 15MK Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos VII com Capacidade de 30 MW 2.142.699 25 752 3001 15MK 1049 Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos VII com Capacidade de 30 MW - No Município de Fortim - CE 2.142.699 Usina implantada (percentual de execução física): 2 Ver tópico

I 4-INV 4 90 0 495 2.142.699 TOTAL - INVESTIMENTOS Ver tópico

2.142.699 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32389 - Energia dos Ventos VIII S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 6.149.638 TOTAL GERAL

6.149.638 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 6.149.638 TOTAL GERAL

6.149.638 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 6.149.638 752- Energia Elétrica 6.149.638 TOTAL GERAL

6.149.638 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 6.149.638 TOTAL GERAL

6.149.638 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 6.149.638 TOTAL GERAL

6.149.638 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 6.149.638 6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo 6.149.638 6.3.1.0.00.00 - Internas 6.149.638 TOTAL GERAL

6.149.638 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

6.149.638 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32389 - Energia dos Ventos VIII S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 3001 Energia Elétrica 6.149.638 Projetos 25 752 3001 15ML Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos VIII com Capacidade de 22 MW 6.149.638 25 752 3001 15ML 1049 Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos VIII com Capacidade de 22 MW - No Município de Fortim - CE 6.149.638 Usina implantada (percentual de execução física): 2 Ver tópico

I 4-INV 4 90 0 495 6.149.638 TOTAL - INVESTIMENTOS Ver tópico

6.149.638 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32390 - Energia dos Ventos IX S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 2.528.265 TOTAL GERAL

2.528.265 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 2.528.265 TOTAL GERAL

2.528.265 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 2.528.265 752- Energia Elétrica 2.528.265 TOTAL GERAL

2.528.265 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 2.528.265 TOTAL GERAL

2.528.265 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 2.528.265 TOTAL GERAL

2.528.265 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 2.528.265 6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo 2.528.265 6.3.1.0.00.00 - Internas 2.528.265 TOTAL GERAL

2.528.265 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

2.528.265 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32390 - Energia dos Ventos IX S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 3001 Energia Elétrica 2.528.265 Projetos 25 752 3001 15MM Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos IX com Capacidade de 22 MW 2.528.265 25 752 3001 15MM 1049 Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos IX com Capacidade de 22 MW - No Município de Fortim - CE 2.528.265 Usina implantada (percentual de execução física): 2 Ver tópico

I 4-INV 4 90 0 495 2.528.265 TOTAL - INVESTIMENTOS Ver tópico

2.528.265 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32391 - Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 30.414.372 TOTAL GERAL

30.414.372 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 30.414.372 TOTAL GERAL

30.414.372 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 30.414.372 752- Energia Elétrica 30.414.372 TOTAL GERAL

30.414.372 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 30.414.372 TOTAL GERAL

30.414.372 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 30.414.372 TOTAL GERAL

30.414.372 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 30.414.372 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 20.414.372 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 20.414.372 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 10.000.000 6.2.2.0.00.00 - Controladora 10.000.000 TOTAL GERAL

30.414.372 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

20.414.372 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

10.000.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32391 - Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 3001 Energia Elétrica 30.414.372 Projetos 25 752 3001 15MN Implantação de 3 sistemas de transmissão nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul - Lote I do Leilão 007/2013 ANEEL 30.414.372 25 752 3001 15MN 0040 Implantação de 3 sistemas de transmissão nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul - Lote I do Leilão 007/2013 ANEEL - Na Região Sul 30.414.372 Linha de transmissão implantada/ampliada (percentual de execução física): 13 Ver tópico

I 4-INV 4 90 0 495 30.414.372 TOTAL - INVESTIMENTOS Ver tópico

30.414.372 ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 1.600.000 TOTAL GERAL

1.600.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário 1.600.000 TOTAL GERAL

1.600.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 1.600.000 784- Transporte Hidroviário 1.600.000 TOTAL GERAL

1.600.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3005 - Transporte Aquaviário 1.600.000 TOTAL GERAL

1.600.000 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA 1.600.000 TOTAL GERAL

1.600.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.600.000 TOTAL GERAL

1.600.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura UNIDADE: 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 1.600.000 TOTAL GERAL

1.600.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

784 - Transporte Hidroviário 1.600.000 TOTAL GERAL

1.600.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 1.600.000 784- Transporte Hidroviário 1.600.000 TOTAL GERAL

1.600.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3005 - Transporte Aquaviário 1.600.000 TOTAL GERAL

1.600.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.600.000 TOTAL GERAL

1.600.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura UNIDADE: 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

ANEXO I

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 3005 Transporte Aquaviário 1.600.000 Projetos 26 784 3005 143K Adequação de Instalações de Acostagem e de Movimentação e Armazenagem de Cargas no Porto de Ilhéus (BA) Ver tópico

200.000 26 784 3005 143K 0029 Adequação de Instalações de Acostagem e de Movimentação e Armazenagem de Cargas no Porto de Ilhéus (BA) - No Estado da Bahia 200.000 Obra executada (percentual de execução física): 20

I 4-INV 2 90 0 495 200.000 26 784 3005 14KL Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária 400.000 26 784 3005 14KL 0029 Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária - No Estado da Bahia 400.000 Implantação realizada (percentual de execução física): 2 Ver tópico

I 4-INV 2 90 0 495 400.000 26 784 3005 15QF Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Ilheus (BA) Ver tópico

1.000.000 26 784 3005 15QF 0029 Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Ilheus (BA) - No Estado da Bahia 1.000.000

I 4-INV 2 90 0 495 1.000.000 TOTAL - INVESTIMENTOS Ver tópico

1.600.000

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23- Comércio e Serviços 600.000 24- Comunicações 13.541.248 25- Energia 142.898.398 26- Transporte 1.600.000 TOTAL GERAL

158.639.646 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122- Administração Geral 7.152.794 721- Comunicações Postais 13.541.248 752- Energia Elétrica 137.930.604 785- Transportes Especiais 15.000 TOTAL GERAL

158.639.646 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23- Comércio e Serviços 600.000 122- Administração Geral 600.000 24- Comunicações 13.541.248 721- Comunicações Postais 13.541.248 25- Energia 142.898.398 122- Administração Geral 4.952.794 752- Energia Elétrica 137.930.604 785- Transportes Especiais 15.000 26- Transporte 1.600.000 122- Administração Geral 1.600.000 TOTAL GERAL

158.639.646 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 20.694.042 3001- Energia Elétrica 137.930.604 3003- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 15.000 TOTAL GERAL

158.639.646 QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

24000- Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 13.541.248 25000- Ministério da Economia 600.000 32000- Ministério de Minas e Energia 142.898.398 39000- Ministério da Infraestrutura 1.600.000 TOTAL GERAL

158.639.646 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495- Recursos do Orçamento de Investimento 158.639.646 TOTAL GERAL

158.639.646 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

24 - Comunicações 13.541.248 TOTAL GERAL

13.541.248 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

721 - Comunicações Postais 13.541.248 TOTAL GERAL

13.541.248 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

24 - Comunicações 13.541.248 721- Comunicações Postais 13.541.248 TOTAL GERAL

13.541.248 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 13.541.248 TOTAL GERAL

13.541.248 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

24214 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT 13.541.248 TOTAL GERAL

13.541.248 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 13.541.248 TOTAL GERAL

13.541.248 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações UNIDADE: 24214 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

24 - Comunicações 13.541.248 TOTAL GERAL

13.541.248 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

721 - Comunicações Postais 13.541.248 TOTAL GERAL

13.541.248 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

24 - Comunicações 13.541.248 721- Comunicações Postais 13.541.248 TOTAL GERAL

13.541.248 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 13.541.248 TOTAL GERAL

13.541.248 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 13.541.248 TOTAL GERAL

13.541.248 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações UNIDADE: 24214 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 13.541.248 Atividades 24 721 0035 20PU Manutenção da Infraestrutura dos Correios 13.541.248 24 721 0035 20PU 0001 Manutenção da Infraestrutura dos Correios - Nacional 13.541.248 Ver tópico

I 4-INV 2 90 0 495 13.541.248 TOTAL - INVESTIMENTOS Ver tópico

13.541.248 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 600.000 TOTAL GERAL

600.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 600.000 TOTAL GERAL

600.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 600.000 122- Administração Geral 600.000 TOTAL GERAL

600.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 600.000 TOTAL GERAL

600.000 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES 600.000 TOTAL GERAL

600.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 600.000 TOTAL GERAL

600.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 600.000 TOTAL GERAL

600.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 600.000 TOTAL GERAL

600.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços 600.000 122- Administração Geral 600.000 TOTAL GERAL

600.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 600.000 TOTAL GERAL

600.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 600.000 TOTAL GERAL

600.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 600.000 Atividades 23 122 0035 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 600.000 23 122 0035 4101 0001 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional 600.000 Ver tópico

I 4-INV 4 90 0 495 600.000 TOTAL - INVESTIMENTOS Ver tópico

600.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 142.898.398 TOTAL GERAL

142.898.398 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 4.952.794 752 - Energia Elétrica 137.930.604 785 - Transportes Especiais 15.000 TOTAL GERAL

142.898.398 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 142.898.398 122- Administração Geral 4.952.794 752- Energia Elétrica 137.930.604 785- Transportes Especiais 15.000 TOTAL GERAL

142.898.398 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 4.952.794 3001 - Energia Elétrica 137.930.604 3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 15.000 TOTAL GERAL

142.898.398 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS 4.952.794 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE 106.112.977 32228 - FURNAS - Centrais Elétricas S.A.

14.500.000 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO 15.000 32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil 1.500.000 32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE 14.501.000 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT 1.316.627 TOTAL GERAL

142.898.398 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 142.898.398 TOTAL GERAL

142.898.398 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 4.952.794 TOTAL GERAL

4.952.794 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 4.952.794 TOTAL GERAL

4.952.794 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 4.952.794 122- Administração Geral 4.952.794 TOTAL GERAL

4.952.794 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 4.952.794 TOTAL GERAL

4.952.794 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 4.952.794 TOTAL GERAL

4.952.794 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32223 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 4.952.794 Atividades 25 122 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 4.952.794 25 122 0035 4102 0001 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional 4.952.794 Ver tópico

I 4-INV 4 90 0 495 4.952.794 TOTAL - INVESTIMENTOS Ver tópico

4.952.794 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 106.112.977 TOTAL GERAL

106.112.977 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 106.112.977 TOTAL GERAL

106.112.977 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 106.112.977 752- Energia Elétrica 106.112.977 TOTAL GERAL

106.112.977 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 106.112.977 TOTAL GERAL

106.112.977 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 106.112.977 TOTAL GERAL

106.112.977 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 3001 Energia Elétrica 106.112.977 Atividades 25 752 3001 2C47 Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão da Região Norte 50.398.375 25 752 3001 2C47 0010 Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão da Região Norte - Na Região Norte 50.398.375 Ver tópico

I 4-INV 4 90 0 495 50.398.375 25 752 3001 4467 Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Norte 9.399.514 25 752 3001 4467 0010 Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Norte - Na Região Norte 9.399.514 Ver tópico

I 4-INV 4 90 0 495 9.399.514 Projetos 25 752 3001 1H18 Ampliação da Capacidade de Geração da Usina Hidrelétrica de Curuá-Una (PA) de 30,3 MW para 40,3 MW 46.315.088 25 752 3001 1H18 0015 Ampliação da Capacidade de Geração da Usina Hidrelétrica de Curuá-Una (PA) de 30,3 MW para 40,3 MW - No Estado do Pará 46.315.088 Ver tópico

I 4-INV 4 90 0 495 46.315.088 TOTAL - INVESTIMENTOS Ver tópico

106.112.977 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32228 - FURNAS - Centrais Elétricas S.A.

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 14.500.000 TOTAL GERAL

14.500.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 14.500.000 TOTAL GERAL

14.500.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 14.500.000 752- Energia Elétrica 14.500.000 TOTAL GERAL

14.500.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 14.500.000 TOTAL GERAL

14.500.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 14.500.000 TOTAL GERAL

14.500.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32228 - FURNAS - Centrais Elétricas S.A.

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 3001 Energia Elétrica 14.500.000 Projetos 25 752 3001 15QM Implantação de Sistemas de Geração de Energia Elétrica Utilizando Fonte Solar - Fase 1 12.063.800 25 752 3001 15QM 0001 Implantação de Sistemas de Geração de Energia Elétrica Utilizando Fonte Solar - Fase 1 - Nacional 12.063.800 Sistema implantado (percentual de execução): 2 Ver tópico

I 4-INV 4 90 0 495 12.063.800 25 752 3001 15S0 Implantação de sistemas de geração de energia elétrica utilizando fonte fotovoltáica em geração distribuída - fase 1 2.436.200 25 752 3001 15S0 0001 Implantação de sistemas de geração de energia elétrica utilizando fonte fotovoltáica em geração distribuída - fase 1 - Nacional 2.436.200 Sistema implantado (percentual de execução física): 3 Ver tópico

I 4-INV 4 90 0 495 2.436.200 TOTAL - INVESTIMENTOS Ver tópico

14.500.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 15.000 TOTAL GERAL

15.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

785 - Transportes Especiais 15.000 TOTAL GERAL

15.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 15.000 785- Transportes Especiais 15.000 TOTAL GERAL

15.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 15.000 TOTAL GERAL

15.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 15.000 TOTAL GERAL

15.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 3003 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 15.000 Atividades 25 785 3003 4107 Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados 15.000 25 785 3003 4107 0001 Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados - Nacional 15.000 Ver tópico

I 4-INV 4 90 0 495 15.000 TOTAL - INVESTIMENTOS Ver tópico

15.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 1.500.000 TOTAL GERAL

1.500.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 1.500.000 TOTAL GERAL

1.500.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 1.500.000 752- Energia Elétrica 1.500.000 TOTAL GERAL

1.500.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 1.500.000 TOTAL GERAL

1.500.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.500.000 TOTAL GERAL

1.500.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 3001 Energia Elétrica 1.500.000 Projetos 25 752 3001 1O50 Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul e Mato Grosso do Sul 1.500.000 25 752 3001 1O50 0001 Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul e Mato Grosso do Sul - Nacional 1.500.000 Ver tópico

I 4-INV 4 90 0 495 1.500.000 TOTAL - INVESTIMENTOS Ver tópico

1.500.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 14.501.000 TOTAL GERAL

14.501.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 14.501.000 TOTAL GERAL

14.501.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 14.501.000 752- Energia Elétrica 14.501.000 TOTAL GERAL

14.501.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 14.501.000 TOTAL GERAL

14.501.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 14.501.000 TOTAL GERAL

14.501.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 3001 Energia Elétrica 14.501.000 Projetos 25 752 3001 15M8 Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSLE) Ver tópico

14.501.000 25 752 3001 15M8 0043 Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSLE) - No Estado do Rio Grande do Sul 14.501.000

I 4-INV 4 90 0 495 14.501.000 TOTAL - INVESTIMENTOS Ver tópico

14.501.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia 1.316.627 TOTAL GERAL

1.316.627 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica 1.316.627 TOTAL GERAL

1.316.627 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia 1.316.627 752- Energia Elétrica 1.316.627 TOTAL GERAL

1.316.627 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

3001 - Energia Elétrica 1.316.627 TOTAL GERAL

1.316.627 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.316.627 TOTAL GERAL

1.316.627 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 3001 Energia Elétrica 1.316.627 Atividades 25 752 3001 212U Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica (AM) Ver tópico

1.316.627 25 752 3001 212U 0013 Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica (AM) - No Estado do Amazonas 1.316.627

I 4-INV 4 90 0 495 1.316.627 TOTAL - INVESTIMENTOS Ver tópico

1.316.627 ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 1.600.000 TOTAL GERAL

1.600.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 1.600.000 TOTAL GERAL

1.600.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 1.600.000 122- Administração Geral 1.600.000 TOTAL GERAL

1.600.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 1.600.000 TOTAL GERAL

1.600.000 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA 1.600.000 TOTAL GERAL

1.600.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.600.000 TOTAL GERAL

1.600.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura UNIDADE: 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

26 - Transporte 1.600.000 TOTAL GERAL

1.600.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral 1.600.000 TOTAL GERAL

1.600.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

26 - Transporte 1.600.000 122- Administração Geral 1.600.000 TOTAL GERAL

1.600.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 1.600.000 TOTAL GERAL

1.600.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.600.000 TOTAL GERAL

1.600.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura UNIDADE: 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

ANEXO II

Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F G N D R P M O D

I U F T E VALOR 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 1.600.000 Atividades 26 122 0035 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 1.600.000 26 122 0035 4101 0029 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado da Bahia 1.600.000 Ver tópico

I 4-INV 2 90 0 495 1.600.000 TOTAL - INVESTIMENTOS Ver tópico

1.600.000 *

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