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28 de janeiro de 2022

Medida Provisoria 1570-5 de 21 agosto 1997 | Medida Provisória no 1.570-5, de 21 de agosto de 1997

Publicado por Presidência da Republica (extraído pelo Jusbrasil) - 24 anos atrás

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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição de servidão administrativa, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, os imóveis que menciona, situados no Estado de São Paulo, necessários à construção de gasodutos e oleodutos do Plano Diretor de Dutos de São Paulo, bem como de suas instalações complementares, e dá outras providências. Ver tópico (557 documentos)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 8o, inciso VIII, da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, no Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, no Decreto-Lei no 1.075, de 22 de janeiro de 1970, e o que consta nos Processos ANP no 48610.008839/2008-08 e MME no 48000.001554/2009-05, DECRETA:

Art. 1o Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição de servidão administrativa, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, ou de empresa por ela controlada, direta ou indiretamente, que vier a ser encarregada da construção, instalação, operação, manutenção, reparo e fiscalização do gasoduto e do transporte de gás natural, petróleo e demais combustíveis, dos dutos, cabos de comunicação e outros necessários ao bom funcionamento das instalações e movimentação e transporte de gás natural, petróleo e derivados, os imóveis constituídos de terras e benfeitorias, de propriedade privada, excluídos os bens de domínio público, compreendidos nas áreas e faixas de terras situadas no Estado de São Paulo, nos Municípios de Paulínia, Jaguariúna, Campinas, Morungaba, Itatiba, Bragança Paulista, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Nazaré Paulista, Santa Izabel, Mogi das Cruzes e Guararema (referentes à Faixa REPLAN-GUARAREMA), Guararema, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim, Suzano, Ferraz de Vasconcelos, São Paulo e Mauá (referentes à Faixa GUARAREMA-MAUÁ), São Bernardo do Campo, Santo André, Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires, São Paulo e Mauá (referentes à Faixa ESBC- TERMINAL DE MAUÁ), e cujas restrições administrativas são imprescindíveis à construção da Estação de Controle de Gás de Mauá - ECGM, da Estação de São Bernardo do Campo - ESBC e dos Gasodutos e Óleodutos do Plano Diretor de Dutos de São Paulo - PDD-SP, incluindo cabos óticos de comunicação e transmissão de dados, de redes de energia elétrica enterradas ou aéreas, demais obras e respectivas instalações complementares. Ver tópico (9 documentos)

Art. 2o As áreas objeto do presente Decreto constituem-se de uma área de aproximadamente cinco mil, trezentos e oitenta e seis metros quadrados, para a Estação de Controle de Gás de Mauá - ECGM, uma área de aproximadamente cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete metros quadrados, para a Estação de São Bernardo do Campo - ESBC e três faixas de terras que compreende a Faixa REPLAN-GUARAREMA, com área total de aproximadamente dez milhões, cento e noventa e um mil, cento e oitenta metros quadrados, com sessenta metros de largura e extensão aproximada de cento e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e três metros, continuando na Faixa GUARAREMA-MAUÁ, subdividida em duas faixas, uma para gasoduto com área de aproximadamente um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil e trezentos metros quadrados, com largura de trinta metros, e extensão aproximada de cinquenta e quatro mil, quinhentos e dez metros, terminando na Estação de Controle de Gás de Mauá - ECGM, a outra para o oleodutos com área de aproximadamente quatro milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta metros quadrados, com largura de oitenta metros até a ECGM, passando para noventa metros de largura, em faixa comum com a Faixa ESBC - TERMINAL DE MAUÁ e extensão aproximada de sessenta e três mil, setecentos e trinta metros, finalizando com a Faixa ESBC (Estação de São Bernardo do Campo) - TERMINAL DE MAUÁ, com área total de aproximadamente três milhões, novecentos e quatro mil e vinte metros quadrados, cuja área contabiliza o Trecho comum com a Faixa GUARAREMA-MAUÁ, com noventa metros de largura e extensão aproximada de quarenta e três mil, trezentos e setenta e oito metros. Essa descrição está de acordo com a Planta DE-4300.00-6500-942-PEN-101, com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”. Ver tópico

§ 1o A faixa de terras REPLAN - GUARAREMA a que se refere o caput deste artigo, destinada à construção do Oleoduto - OSPLAN III 18”, assim se descreve e caracteriza: uma faixa de terras com área total de aproximadamente dez milhões, cento e noventa e um mil, cento e oitenta metros quadrados, com sessenta metros de largura e extensão aproximada de cento e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e três metros, cuja diretriz tem início na Refinaria de Paulínia - REPLAN, situada no Município de Paulínia, Estado de São Paulo, no Ponto 01, de coordenadas N=7.485.705,56 e E=281.161,38; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 248m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.485.952,32 e E=281.184,03; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 292m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.486.203,78 e E=281.331,69; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 238m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.486.386,39 e E=281.483,94; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 124m, até chegar ao Ponto 05, de coordenadas N=7.486.404,72 e E=281.606,91; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 182m, até chegar ao Ponto 06, de coordenadas N=7.486.381,08 e E=281.786,91; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 108m, até chegar ao Ponto 07, de coordenadas N=7.486.395,35 e E=281.894,00; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 2224m, até chegar ao Ponto 08, de coordenadas N=7.487.339,51 e E=283.907,86; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 629m, até chegar ao Ponto 09, de coordenadas N=7.487.432,54 e E=284.529,98; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 663m, cruzando linha de transmissão até chegar ao Ponto 10, de coordenadas N=7.487.657,01 e E=285.153,57; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 273m, cruzando a divisa dos Municípios de Paulínia e Jaguariúna até chegar ao Ponto 11, de coordenadas N=7.487.712,82 e E=285.420,31; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 421m, até chegar ao Ponto 12, de coordenadas N=7.487.888,87 e E=285.802,85; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 295m, até chegar ao Ponto 13, de coordenadas N=7.487.886,65 e E=286.097,98; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 607m, até chegar ao Ponto 14, de coordenadas N=7.487.816,21 e E=286.701,31; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 744m, até chegar ao Ponto 15, de coordenadas N=7.487.734,66 e E=287.440,84; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 910m, até chegar ao Ponto 16, de coordenadas N=7.487.450,27 e E=288.305,36; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 186m, até chegar ao Ponto 17, de coordenadas N=7.487.355,38 e E=288.464,77; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 128m, cruzando Linha de Transmissão até chegar ao Ponto 18, de coordenadas N=7.487.382,10 e E=288.590,00; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 821m, até chegar ao Ponto 19, de coordenadas N=7.487.074,66 e E=289.351,42; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 277m, até chegar ao Ponto 20, de coordenadas N=7.486.981,73 e E=289.612,53; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 66m, até chegar ao Ponto 21, de coordenadas N=7.486.923,34 e E=289.643,98; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 346m, até chegar ao Ponto 22, de coordenadas N=7.486.677,54 e E=289.888,03; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 338m, cruzando a Estrada de Ferro (C.M.E.F.) até chegar ao Ponto 23, de coordenadas N=7.486.517,60 e E=290.185,54; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 266m, até chegar ao Ponto 24, de coordenadas N=7.486.455,43 e E=290.443,75; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 581m, até chegar ao Ponto 25, de coordenadas N=7.486.241,14 e E=290.984,14; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 689m, até chegar ao Ponto 26, de coordenadas N=7.485.986,86 e E=291.624,49; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 374m, até chegar ao Ponto 27, de coordenadas N=7.485.865,13 e E=291.977,88; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 80m, passando pela futura Área de Válvula VES-01, até chegar ao Ponto 28, de coordenadas N=7.485.836,31 e E=292.052,01; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 28m, até chegar ao Ponto 29, de coordenadas N=7.485.820,65 e E=292.075,21; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 137m, até chegar ao Ponto 30, de coordenadas N=7.485.703,96 e E=292.146,52; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 627m, até chegar ao Ponto 31, de coordenadas N=7.485.133,90 e E=292.408,47; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 229m, até chegar ao Ponto 32, de coordenadas N=7.484.939,78 e E=292.529,08; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 121m, até chegar ao Ponto 33, de coordenadas N=7.484.865,19 e E=292.624,21; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 119m, cruzando a Estrada do Tanquinho Velho até chegar ao Ponto 34, de coordenadas N=7.484.907,07 e E=292.735,43; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 114m, até chegar ao Ponto 35, de coordenadas N=7.484.872,29 e E=292.843,99; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 156m, até chegar ao Ponto 36, de coordenadas N=7.484.891,51 e E=292.998,73; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 172m, cruzando a SP-340 Rodovia Adhemar de Barros e Estrada Antiga (Jaguariúna-Campinas), até chegar ao Ponto 37, de coordenadas N=7.484.838,82 e E=293.162,95; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 281m, até chegar ao Ponto 38, de coordenadas N=7.484.697,74 e E=293.406,49; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 256m, até chegar ao Ponto 39, de coordenadas N=7.484.642,73 e E=293.656,98; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 302m, até chegar ao Ponto 40, de coordenadas N=7.484.537,31 e E=293.940,18; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 527m, cruzando a Estrada Municipal JGR-365 até chegar ao Ponto 41, de coordenadas N=7.484.262,95 e E=294.389,81; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 332m, cruzando a divisa dos Municípios de Jaguariúna e Campinas até chegar ao Ponto 42, de coordenadas N=7.484.031,37 e E=294.628,17; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 500m, até chegar ao Ponto 43, de coordenadas N=7.483.718,16 e E=295.018,17; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 128m, cruzando a Estrada de Ferro (C.M.E.F.), até chegar ao Ponto 44, de coordenadas N=7.483.607,25 e E=295.081,49; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 822m, até chegar ao Ponto 45, de coordenadas N=7.482.948,29 e E=295.573,04; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 68m, até chegar ao Ponto 46, de coordenadas N=7.482.906,81 e E=295.627,47; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 234m, até chegar ao Ponto 47, de coordenadas N=7.482.727,64 e E=295.778,04; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 132m, até chegar ao Ponto 48, de coordenadas N=7.482.694,70 e E=295.905,54; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 318m, até chegar ao Ponto 49, de coordenadas N=7.482.502,72 e E=296.158,55; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 113m, até chegar ao Ponto 50, de coordenadas N=7.482.460,67 e E=296.263,15; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 542m, até chegar ao Ponto 51, de coordenadas N=7.482.330,89 e E=296.789,10; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 137m, até chegar ao Ponto 52, de coordenadas N=7.482.256,61 e E=296.904,06; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 127m, até chegar ao Ponto 53, de coordenadas N=7.482.154,97 e E=296.980,89; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 425m, até chegar ao Ponto 54, de coordenadas N=7.481.877,03 e E=297.302,13; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 252m, até chegar ao Ponto 55, de coordenadas N=7.481.627,39 e E=297.335,88; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 92m, até chegar ao Ponto 56, de coordenadas N=7.481.552,61 e E=297.389,32; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 186m, passando pela futura Área de Válvula VES-02, até chegar ao Ponto 57, de coordenadas N=7.481.453,57 e E=297.547,35; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 465m, até chegar ao Ponto 58, de coordenadas N=7.481.102,49 e E=297.851,69; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 75m, cruzando a Avenida Inácio Pupo até chegar ao Ponto 59, de coordenadas N=7.481.027,51 e E=297.857,83; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 341m, até chegar ao Ponto 60, de coordenadas N=7.480.803,22 e E=298.114,89; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 673m, até chegar ao Ponto 61, de coordenadas N=7.480.192,99 e E=298.397,88; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 150m, até chegar ao Ponto 62, de coordenadas N=7.480.097,74 e E=298.513,75; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 120m, até chegar ao Ponto 63, de coordenadas N=7.480.074,16 e E=298.631,35; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 157m, até chegar ao Ponto 64, de coordenadas N=7.479.929,19 e E=298.690,61; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 143m, até chegar ao Ponto 65, de coordenadas N=7.479.812,20 e E=298.773,32; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 114m, até chegar ao Ponto 66, de coordenadas N=7.479.704,42 e E=298.811,61; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 433m, até chegar ao Ponto 67, de coordenadas N=7.479.342,75 e E=299.049,10; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 213m, até chegar ao Ponto 68, de coordenadas N=7.479.256,52 e E=299.243,82; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 128m, até chegar ao Ponto 69, de coordenadas N=7.479.160,22 e E=299.327,81; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 305m, até chegar ao Ponto 70, de coordenadas N=7.478.859,52 e E=299.379,89; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 112m, até chegar ao Ponto 71, de coordenadas N=7.478.758,54 e E=299.429,40; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 182m, até chegar ao Ponto 72, de coordenadas N=7.478.751,45 e E=299.611,25; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 248m, até chegar ao Ponto 73, de coordenadas N=7.478.553,98 e E=299.761,69; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 71m, até chegar ao Ponto 74, de coordenadas N=7.478.485,51 e E=299.780,58; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 115m, até chegar ao Ponto 75, de coordenadas N=7.478.370,91 e E=299.775,27; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 155m, até chegar ao Ponto 76, de coordenadas N=7.478.234,32 e E=299.849,04; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 111m, até chegar ao Ponto 77, de coordenadas N=7.478.126,00 e E=299.872,93; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 370m, até chegar ao Ponto 78, de coordenadas N=7.477.779,60 e E=299.744,19; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 135m, até chegar ao Ponto 79, de coordenadas N=7.477.659,97 e E=299.807,22; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 65m, até chegar ao Ponto 80, de coordenadas N=7.477.595,94 e E=299.819,87; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 135m, até chegar ao Ponto 81, de coordenadas N=7.477.509,43 e E=299.923,34; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 275m, até chegar ao Ponto 82, de coordenadas N=7.477.294,64 e E=300.094,79; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 185m, até chegar ao Ponto 83, de coordenadas N=7.477.111,97 e E=300.125,66; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 60m, até chegar ao Ponto 84, de coordenadas N=7.477.063,08 e E=300.159,66; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 238m, até chegar ao Ponto 85, de coordenadas N=7.477.005,81 e E=300.390,52; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 245m, até chegar ao Ponto 86, de coordenadas N=7.477.129,96 e E=300.602,22; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 66m, até chegar ao Ponto 87, de coordenadas N=7.477.099,97 e E=300.661,13; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 131m, até chegar ao Ponto 88, de coordenadas N=7.476.993,22 e E=300.737,92; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 399m, até chegar ao Ponto 89, de coordenadas N=7.476.721,27 e E=301.030,47; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 161m, até chegar ao Ponto 90, de coordenadas N=7.476.561,48 e E=301.011,09; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 111m, até chegar ao Ponto 91, de coordenadas N=7.476.452,82 e E=301.034,98; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 208m, até chegar ao Ponto 92, de coordenadas N=7.476.244,81 e E=301.026,18; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 93m, até chegar ao Ponto 93, de coordenadas N=7.476.182,93 e E=301.095,02; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 150m, até chegar ao Ponto 94, de coordenadas N=7.476.125,62 e E=301.234,14; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 434m, até chegar ao Ponto 95, de coordenadas N=7.475.829,04 e E=301.551,38; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 96m, até chegar ao Ponto 96, de coordenadas N=7.475.754,51 e E=301.611,49; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 162m, cruzando a Estrada Municipal Sousas Pereira até chegar ao Ponto 97, de coordenadas N=7.475.677,77 e E=301.754,46; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 322m, até chegar ao Ponto 98, de coordenadas N=7.475.526,74 e E=302.038,59; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 139m, até chegar ao Ponto 99, de coordenadas N=7.475.500,00 e E=302.174,67; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 269m, até chegar ao Ponto 100, de coordenadas N=7.475.370,37 e E=302.410,07; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 120m, até chegar ao Ponto 101, de coordenadas N=7.475.286,54 e E=302.495,62; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 217m, até chegar ao Ponto 102, de coordenadas N=7.475.181,12 e E=302.685,47; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 248m, até chegar ao Ponto 103, de coordenadas N=7.475.109,52 e E=302.922,73; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 245m, até chegar ao Ponto 104, de coordenadas N=7.475.082,66 e E=303.166,10; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 101m, até chegar ao Ponto 105, de coordenadas N=7.475.014,36 e E=303.241,17; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 94m, até chegar ao Ponto 106, de coordenadas N=7.474.978,26 e E=303.327,83; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 62m, até chegar ao Ponto 107, de coordenadas N=7.474.937,49 e E=303.374,34; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 120m, até chegar ao Ponto 108, de coordenadas N=7.474.933,59 e E=303.494,53; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 118m, até chegar ao Ponto 109, de coordenadas N=7.474.863,49 e E=303.589,18; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 186m, até chegar ao Ponto 110, de coordenadas N=7.474.728,12 e E=303.717,13; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 164m, até chegar ao Ponto 111, de coordenadas N=7.474.614,21 e E=303.834,55; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 279m, até chegar ao Ponto 112, de coordenadas N=7.474.486,79 e E=304.082,96; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 226m, até chegar ao Ponto 113, de coordenadas N=7.474.468,73 e E=304.307,87; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 117m, até chegar ao Ponto 114, de coordenadas N=7.474.421,15 e E=304.415,08; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 82m, até chegar ao Ponto 115, de coordenadas N=7.474.370,10 e E=304.479,68; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 130m, até chegar ao Ponto 116, de coordenadas N=7.474.257,13 e E=304.544,65; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 93m, até chegar ao Ponto 117, de coordenadas N=7.474.167,22 e E=304.570,10; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 334m, cruzando linha de transmissão e passando pela futura área do provador de corrosão 01 a até chegar ao Ponto 118, de coordenadas N=7.473.871,68 e E=304.726,78; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 224m, até chegar ao Ponto 119, de coordenadas N=7.473.702,56 e E=304.873,93; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 123m, até chegar ao Ponto 120, de coordenadas N=7.473.579,77 e E=304.872,48; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 64m, até chegar ao Ponto 121, de coordenadas N=7.473.533,39 e E=304.917,13; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 216m, cruzando linha de transmissão até chegar ao Ponto 122, de coordenadas N=7.473.421,76 e E=305.101,67; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 82m, até chegar ao Ponto 123, de coordenadas N=7.473.396,71 e E=305.179,95; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 129m, até chegar ao Ponto 124, de coordenadas N=7.473.337,42 e E=305.294,06; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 176m, até chegar ao Ponto 125, de coordenadas N=7.473.238,88 e E=305.439,45; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 191m, até chegar ao Ponto 126, de coordenadas N=7.473.230,65 e E=305.630,24; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 191m, até chegar ao Ponto 127, de coordenadas N=7.473.130,62 e E=305.792,62; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 284m, até chegar ao Ponto 128, de coordenadas N=7.473.080,56 e E=306.072,01; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 140m, cruzando a Estrada Municipal Professora Lydia Abdala até chegar ao Ponto 129, de coordenadas N=7.473.011,74 e E=306.194,19; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 184m, até chegar ao Ponto 130, de coordenadas N=7.472.865,87 e E=306.305,61; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 127m, até chegar ao Ponto 131, de coordenadas N=7.472.804,85 e E=306.417,48; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 155m, até chegar ao Ponto 132, de coordenadas N=7.472.806,88 e E=306.572,95; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 150m, cruzando a Estrada Municipal Professora Lydia Abdala até chegar ao Ponto 133, de coordenadas N=7.472.793,41 e E=306.722,75; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 88m, até chegar ao Ponto 134, de coordenadas N=7.472.765,65 e E=306.806,13; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 324m, até chegar ao Ponto 135, de coordenadas N=7.472.587,52 e E=307.076,28; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 291m, até chegar ao Ponto 136, de coordenadas N=7.472.362,65 e E=307.260,34; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 535m, até chegar ao Ponto 137, de coordenadas N=7.472.112,89 e E=307.733,26; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 280m, até chegar ao Ponto 138, de coordenadas N=7.472.003,87 e E=307.991,06; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 484m, até chegar ao Ponto 139, de coordenadas N=7.471.702,71 e E=308.370,50; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 178m, até chegar ao Ponto 140, de coordenadas N=7.471.576,25 e E=308.496,04; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 165m, até chegar ao Ponto 141, de coordenadas N=7.471.426,54 e E=308.565,02; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 223m, até chegar ao Ponto 142, de coordenadas N=7.471.354,18 e E=308.776,31; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 113m, até chegar ao Ponto 143, de coordenadas N=7.471.384,91 e E=308.884,90; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 149m, até chegar ao Ponto 144, de coordenadas N=7.471.389,20 e E=309.033,83; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 132m, até chegar ao Ponto 145, de coordenadas N=7.471.422,80 e E=309.161,50; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 89m, até chegar ao Ponto 146, de coordenadas N=7.471.502,18 e E=309.202,30; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 76m, até chegar ao Ponto 147, de coordenadas N=7.471.552,39 e E=309.258,91; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 80m, cruzando linha de transmissão até chegar ao Ponto 148, de coordenadas N=7.471.617,10 e E=309.305,14; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 309m, até chegar ao Ponto 149, de coordenadas N=7.471.725,13 e E=309.594,11; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 184m, até chegar ao Ponto 150, de coordenadas N=7.471.701,62 e E=309.776,72; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 131m, até chegar ao Ponto 151, de coordenadas N=7.471.657,90 e E=309.900,25; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 198m, até chegar ao Ponto 152, de coordenadas N=7.471.656,68 e E=310.098,51; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 250m, até chegar ao Ponto 153, de coordenadas N=7.471.532,05 e E=310.315,76; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 298m, cruzando a divisa dos Municípios de Campinas e Morungaba até chegar ao Ponto 154, de coordenadas N=7.471.504,02 e E=310.612,17; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 338m, até chegar ao Ponto 155, de coordenadas N=7.471.449,33 e E=310.945,95; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 200m, até chegar ao Ponto 156, de coordenadas N=7.471.488,67 e E=311.142,11; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 386m, até chegar ao Ponto 157, de coordenadas N=7.471.305,28 e E=311.481,83; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 271m, até chegar ao Ponto 158, de coordenadas N=7.471.125,36 e E=311.684,13; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 93m, cruzando linha de transmissão até chegar ao Ponto 159, de coordenadas N=7.471.085,72 e E=311.767,94; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 141m, até chegar ao Ponto 160, de coordenadas N=7.470.997,35 e E=311.877,82; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 154m, até chegar ao Ponto 161, de coordenadas N=7.470.870,89 e E=311.965,62; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 128m, até chegar ao Ponto 162, de coordenadas N=7.470.752,40 e E=312.013,87; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 260m, até chegar ao Ponto 163, de coordenadas N=7.470.518,54 e E=312.127,47; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 83m, até chegar ao Ponto 164, de coordenadas N=7.470.445,55 e E=312.166,37; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 90m, até chegar ao Ponto 165, de coordenadas N=7.470.408,02 e E=312.248,42; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 216m, até chegar ao Ponto 166, de coordenadas N=7.470.427,40 e E=312.463,22; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 214m, até chegar ao Ponto 167, de coordenadas N=7.470.372,88 e E=312.670,43; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 167m, até chegar ao Ponto 168, de coordenadas N=7.470.361,27 e E=312.836,78; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 320m, até chegar ao Ponto 169, de coordenadas N=7.470.329,71 e E=313.155,71; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 294m, até chegar ao Ponto 170, de coordenadas N=7.470.412,15 e E=313.437,95; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 91m, até chegar ao Ponto 171, de coordenadas N=7.470.479,10 e E=313.500,00; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 97m, até chegar ao Ponto 172, de coordenadas N=7.470.565,37 e E=313.544,12; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 117m, até chegar ao Ponto 173, de coordenadas N=7.470.651,43 e E=313.623,63; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 88m, até chegar ao Ponto 174, de coordenadas N=7.470.664,84 e E=313.710,40; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 97m, até chegar ao Ponto 175, de coordenadas N=7.470.710,79 e E=313.796,06; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 110m, cruzando linha de transmissão até chegar ao Ponto 176, de coordenadas N=7.470.799,30 e E=313.861,77; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 72m, até chegar ao Ponto 177, de coordenadas N=7.470.829,20 e E=313.927,73; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 142m, até chegar ao Ponto 178, de coordenadas N=7.470.939,45 e E=314.017,99; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 142m, até chegar ao Ponto 179, de coordenadas N=7.470.983,65 e E=314.152,84; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 275m, até chegar ao Ponto 180, de coordenadas N=7.470.985,95 e E=314.428,04; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 200m, até chegar ao Ponto 181, de coordenadas N=7.470.937,73 e E=314.622,22; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 210m, até chegar ao Ponto 182, de coordenadas N=7.471.035,88 e E=314.808,34; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 150m, passando pela futura Área de Válvula VES-03 até chegar ao Ponto 183, de coordenadas N=7.471.058,67 e E=314.956,60; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 241m, até chegar ao Ponto 184, de coordenadas N=7.471.082,30 e E=315.196,01; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 287m, até chegar ao Ponto 185, de coordenadas N=7.471.207,24 e E=315.454,75; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 225m, até chegar ao Ponto 186, de coordenadas N=7.471.261,81 e E=315.673,15; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 127m, até chegar ao Ponto 187, de coordenadas N=7.471.237,67 e E=315.798,02; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 125m, até chegar ao Ponto 188, de coordenadas N=7.471.153,60 e E=315.889,95; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 33m, até chegar ao Ponto 189, de coordenadas N=7.471.146,02 e E=315.922,34; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 112m, até chegar ao Ponto 190, de coordenadas N=7.471.197,99 e E=316.021,44; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 209m, até chegar ao Ponto 191, de coordenadas N=7.471.270,57 e E=316.217,19; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 241m, até chegar ao Ponto 192, de coordenadas N=7.471.396,25 e E=316.422,38; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 302m, até chegar ao Ponto 193, de coordenadas N=7.471.607,23 e E=316.638,89; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 101m, até chegar ao Ponto 194, de coordenadas N=7.471.593,75 e E=316.739,44; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 240m, até chegar ao Ponto 195, de coordenadas N=7.471.443,53 e E=316.926,79; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 162m, cruzando a SP-360 Rodovia das Águas e atravessando o Rio Ribeirão da Barra Mansa até chegar ao Ponto 196, de coordenadas N=7.471.425,97 e E=317.087,99; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 65m, até chegar ao Ponto 197, de coordenadas N=7.471.381,40 e E=317.135,06; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 114m, até chegar ao Ponto 198, de coordenadas N=7.471.269,33 e E=317.153,52; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 121m, até chegar ao Ponto 199, de coordenadas N=7.471.148,23 e E=317.147,18; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 186m, cruzando a Estrada do Feital até chegar ao Ponto 200, de coordenadas N=7.470.976,79 e E=317.220,57; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 151m, até chegar ao Ponto 201, de coordenadas N=7.470.828,17 e E=317.248,36; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 108m, até chegar ao Ponto 202, de coordenadas N=7.470.744,90 e E=317.316,70; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 364m, até chegar ao Ponto 203, de coordenadas N=7.470.403,03 e E=317.442,09; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 44m, até chegar ao Ponto 204, de coordenadas N=7.470.375,48 e E=317.476,37; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 68m, até chegar ao Ponto 205, de coordenadas N=7.470.369,86 e E=317.544,20; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 77m, até chegar ao Ponto 206, de coordenadas N=7.470.334,03 e E=317.612,60; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 168m, até chegar ao Ponto 207, de coordenadas N=7.470.195,36 e E=317.708,09; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 277m, até chegar ao Ponto 208, de coordenadas N=7.469.918,34 e E=317.722,07; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 202m, até chegar ao Ponto 209, de coordenadas N=7.469.729,68 e E=317.794,51; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 152m, até chegar ao Ponto 210, de coordenadas N=7.469.585,60 e E=317.842,51; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 127m, até chegar ao Ponto 211, de coordenadas N=7.469.517,49 e E=317.949,24; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 72m, cruzando a Estrada do Lambedor até chegar ao Ponto 212, de coordenadas N=7.469.501,69 e E=318.019,71; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 98m, até chegar ao Ponto 213, de coordenadas N=7.469.502,54 e E=318.117,55; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 77m, até chegar ao Ponto 214, de coordenadas N=7.469.515,09 e E=318.193,34; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 222m, até chegar ao Ponto 215, de coordenadas N=7.469.363,72 e E=318.355,70; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 156m, até chegar ao Ponto 216, de coordenadas N=7.469.275,50 e E=318.484,51; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 238m, até chegar ao Ponto 217, de coordenadas N=7.469.099,52 e E=318.645,38; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 152m, até chegar ao Ponto 218, de coordenadas N=7.468.983,32 e E=318.744,03; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 90m, até chegar ao Ponto 219, de coordenadas N=7.468.943,87 e E=318.825,37; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 155m, até chegar ao Ponto 220, de coordenadas N=7.468.906,43 e E=318.976,16; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 101m, cruzando a Estrada do Feital até chegar ao Ponto 221, de coordenadas N=7.468.903,72 e E=319.077,20; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 64m, até chegar ao Ponto 222, de coordenadas N=7.468.907,58 e E=319.140,92; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 226m, até chegar ao Ponto 223, de coordenadas N=7.468.854,24 e E=319.360,36; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 189m, até chegar ao Ponto 224, de coordenadas N=7.468.877,53 e E=319.547,75; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 102m, até chegar ao Ponto 225, de coordenadas N=7.468.831,26 e E=319.638,63; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 108m, até chegar ao Ponto 226, de coordenadas N=7.468.737,10 e E=319.691,86; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 101m, até chegar ao Ponto 227, de coordenadas N=7.468.639,39 e E=319.717,75; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 190m, até chegar ao Ponto 228, de coordenadas N=7.468.505,30 e E=319.852,02; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 200m, até chegar ao Ponto 229, de coordenadas N=7.468.308,02 e E=319.885,01; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 95m, até chegar ao Ponto 230, de coordenadas N=7.468.226,18 e E=319.934,10; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 284m, até chegar ao Ponto 231, de coordenadas N=7.468.042,03 e E=320.150,80; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 58m, até chegar ao Ponto 232, de coordenadas N=7.467.993,96 e E=320.182,71; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 132m, até chegar ao Ponto 233, de coordenadas N=7.467.883,35 e E=320.255,27; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 221m, até chegar ao Ponto 234, de coordenadas N=7.467.767,06 e E=320.442,96; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 217m, até chegar ao Ponto 235, de coordenadas N=7.467.709,51 e E=320.652,33; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 99m, até chegar ao Ponto 236, de coordenadas N=7.467.663,66 e E=320.739,68; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 226m, até chegar ao Ponto 237, de coordenadas N=7.467.487,88 e E=320.882,43; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 166m, até chegar ao Ponto 238, de coordenadas N=7.467.407,42 e E=321.028,02; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 71m, até chegar ao Ponto 239, de coordenadas N=7.467.346,09 e E=321.063,00; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 101m, até chegar ao Ponto 240, de coordenadas N=7.467.245,42 e E=321.068,97; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 138m, até chegar ao Ponto 241, de coordenadas N=7.467.110,01 e E=321.096,74; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 513m, até chegar ao Ponto 242, de coordenadas N=7.466.714,63 e E=321.423,68; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 92m, até chegar ao Ponto 243, de coordenadas N=7.466.658,20 e E=321.495,73; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 78m, até chegar ao Ponto 244, de coordenadas N=7.466.633,49 e E=321.569,45; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 181m, até chegar ao Ponto 245, de coordenadas N=7.466.555,48 e E=321.732,78; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 563m, até chegar ao Ponto 246, de coordenadas N=7.466.078,57 e E=322.032,42; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 85m, até chegar ao Ponto 247, de coordenadas N=7.466.034,75 e E=322.104,78; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 255m, até chegar ao Ponto 248, de coordenadas N=7.466.016,92 e E=322.358,92; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 228m, até chegar ao Ponto 249, de coordenadas N=7.465.871,45 e E=322.534,07; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 201m, cruzando a Estrada Municipal Benedito Olegário Chivatto até chegar ao Ponto 250, de coordenadas N=7.465.811,16 e E=322.725,59; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 283m, até chegar ao Ponto 251, de coordenadas N=7.465.694,55 e E=322.983,82; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 309m, até chegar ao Ponto 252, de coordenadas N=7.465.604,27 e E=323.279,48; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 286m, até chegar ao Ponto 253, de coordenadas N=7.465.321,50 e E=323.324,53; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 176m, até chegar ao Ponto 254, de coordenadas N=7.465.229,48 e E=323.475,00; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 339m, até chegar ao Ponto 255, de coordenadas N=7.465.145,32 e E=323.803,33; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 81m, até chegar ao Ponto 256, de coordenadas N=7.465.089,08 e E=323.862,12; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 150m, até chegar ao Ponto 257, de coordenadas N=7.464.947,72 e E=323.912,85; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 180m, até chegar ao Ponto 258, de coordenadas N=7.464.804,39 e E=324.021,25; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 219m, até chegar ao Ponto 259, de coordenadas N=7.464.594,26 e E=324.081,87; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 125m, até chegar ao Ponto 260, de coordenadas N=7.464.533,79 e E=324.191,19; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 229m, até chegar ao Ponto 261, de coordenadas N=7.464.519,34 e E=324.419,85; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 74m, até chegar ao Ponto 262, de coordenadas N=7.464.492,41 e E=324.488,62; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 179m, até chegar ao Ponto 263, de coordenadas N=7.464.380,25 e E=324.627,78; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 200m, até chegar ao Ponto 264, de coordenadas N=7.464.206,29 e E=324.725,84; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 155m, até chegar ao Ponto 265, de coordenadas N=7.464.055,88 e E=324.761,72; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 111m, até chegar ao Ponto 266, de coordenadas N=7.463.958,90 e E=324.816,01; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 192m, até chegar ao Ponto 267, de coordenadas N=7.463.846,26 e E=324.971,07; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 112m, até chegar ao Ponto 268, de coordenadas N=7.463.838,48 e E=325.083,21; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 104m, até chegar ao Ponto 269, de coordenadas N=7.463.802,07 e E=325.180,80; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 99m, até chegar ao Ponto 270, de coordenadas N=7.463.718,23 e E=325.234,36; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 47m, até chegar ao Ponto 271, de coordenadas N=7.463.691,58 e E=325.272,97; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 130m, até chegar ao Ponto 272, de coordenadas N=7.463.657,39 e E=325.398,16; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 119m, até chegar ao Ponto 273, de coordenadas N=7.463.683,14 e E=325.514,44; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 88m, até chegar ao Ponto 274, de coordenadas N=7.463.689,45 e E=325.602,44; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 195m, até chegar ao Ponto 275, de coordenadas N=7.463.668,51 e E=325.796,74; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 106m, até chegar ao Ponto 276, de coordenadas N=7.463.679,55 e E=325.901,72; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 143m, até chegar ao Ponto 277, de coordenadas N=7.463.705,85 e E=326.042,19; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 114m, cruzando a divisa dos Municípios de Morungaba e Itatiba até chegar ao Ponto 278, de coordenadas N=7.463.661,75 e E=326.147,12; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 208m, até chegar ao Ponto 279, de coordenadas N=7.463.539,67 e E=326.315,01; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 184m, cruzando a divisa dos Municípios de Itatiba e Morungaba e a Estrada Municipal Benedito Olegário Chiovatto até chegar ao Ponto 280, de coordenadas N=7.463.517,08 e E=326.497,46; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 123m, até chegar ao Ponto 281, de coordenadas N=7.463.453,82 e E=326.602,66; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 80m, até chegar ao Ponto 282, de coordenadas N=7.463.449,18 e E=326.682,92; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 40m, até chegar ao Ponto 283, de coordenadas N=7.463.432,45 e E=326.718,93; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 110m, cruzando a divisa dos Municípios de Morungaba e Itatiba e passando pela futura Área de Válvula VES-04 até chegar ao Ponto 284, de coordenadas N=7.463.329,27 e E=326.757,52; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 277m, até chegar ao Ponto 285, de coordenadas N=7.463.052,62 e E=326.773,18; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 191m, até chegar ao Ponto 286, de coordenadas N=7.462.884,69 e E=326.863,36; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 143m, até chegar ao Ponto 287, de coordenadas N=7.462.776,89 e E=326.957,00; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 254m, até chegar ao Ponto 288, de coordenadas N=7.462.558,85 e E=327.088,14; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 73m, até chegar ao Ponto 289, de coordenadas N=7.462.514,56 e E=327.146,59; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 104m, até chegar ao Ponto 290, de coordenadas N=7.462.415,36 e E=327.177,70; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 177m, até chegar ao Ponto 291, de coordenadas N=7.462.254,73 e E=327.252,81; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 343m, cruzando a divisa dos Municípios de Itatiba e Bragança Paulista até chegar ao Ponto 292, de coordenadas N=7.462.043,70 e E=327.523,46; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 89m, até chegar ao Ponto 293, de coordenadas N=7.461.968,31 e E=327.570,93; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 242m, cruzando a Rodovia SP-063 até chegar ao Ponto 294, de coordenadas N=7.461.729,04 e E=327.605,31; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 92m, até chegar ao Ponto 295, de coordenadas N=7.461.650,47 e E=327.653,67; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 516m, até chegar ao Ponto 296, de coordenadas N=7.461.308,61 e E=328.039,99; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 472m, até chegar ao Ponto 297, de coordenadas N=7.460.975,66 e E=328.374,64; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 274m, até chegar ao Ponto 298, de coordenadas N=7.460.731,14 e E=328.497,40; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 339m, até chegar ao Ponto 299, de coordenadas N=7.460.601,71 e E=328.811,16; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 299m, até chegar ao Ponto 300, de coordenadas N=7.460.528,83 e E=329.101,61; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 658m, até chegar ao Ponto 301, de coordenadas N=7.460.214,26 e E=329.679,29; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 237m, até chegar ao Ponto 302, de coordenadas N=7.460.164,88 e E=329.911,32; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 387m, até chegar ao Ponto 303, de coordenadas N=7.459.972,35 e E=330.247,53; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 334m, até chegar ao Ponto 304, de coordenadas N=7.459.888,91 e E=330.570,79; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 92m, até chegar ao Ponto 305, de coordenadas N=7.459.887,08 e E=330.663,23; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 176m, até chegar ao Ponto 306, de coordenadas N=7.459.920,85 e E=330.835,58; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 347m, até chegar ao Ponto 307, de coordenadas N=7.459.925,77 e E=331.182,69; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 251m, até chegar ao Ponto 308, de coordenadas N=7.459.877,03 e E=331.428,67; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 197m, até chegar ao Ponto 309, de coordenadas N=7.459.759,82 e E=331.586,44; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 107m, até chegar ao Ponto 310, de coordenadas N=7.459.716,05 e E=331.684,33; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 317m, até chegar ao Ponto 311, de coordenadas N=7.459.667,28 e E=331.997,70; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 176m, até chegar ao Ponto 312, de coordenadas N=7.459.551,69 e E=332.130,38; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 230m, até chegar ao Ponto 313, de coordenadas N=7.459.327,98 e E=332.182,47; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 104m, até chegar ao Ponto 314, de coordenadas N=7.459.275,09 e E=332.271,83; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 116m, até chegar ao Ponto 315, de coordenadas N=7.459.276,04 e E=332.387,77; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 169m, até chegar ao Ponto 316, de coordenadas N=7.459.190,25 e E=332.533,58; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 181m, até chegar ao Ponto 317, de coordenadas N=7.459.037,90 e E=332.630,39; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 46m, até chegar ao Ponto 318, de coordenadas N=7.458.998,56 e E=332.654,81; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 64m, até chegar ao Ponto 319, de coordenadas N=7.458.950,74 e E=332.696,88; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 48m, cruzando a Estrada Municipal Agostinho Salaroli Sobrinho até chegar ao Ponto 320, de coordenadas N=7.458.915,82 e E=332.730,45; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 75m, até chegar ao Ponto 321, de coordenadas N=7.458.872,57 e E=332.792,25; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 172m, até chegar ao Ponto 322, de coordenadas N=7.458.809,83 e E=332.952,09; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 168m, até chegar ao Ponto 323, de coordenadas N=7.458.680,59 e E=333.059,11; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 268m, até chegar ao Ponto 324, de coordenadas N=7.458.436,72 e E=333.170,27; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 79m, até chegar ao Ponto 325, de coordenadas N=7.458.357,42 e E=333.168,40; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 90m, até chegar ao Ponto 326, de coordenadas N=7.458.287,79 e E=333.225,26; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 221m, até chegar ao Ponto 327, de coordenadas N=7.458.081,38 e E=333.147,20; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 259m, até chegar ao Ponto 328, de coordenadas N=7.457.830,94 e E=333.212,08; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 114m, até chegar ao Ponto 329, de coordenadas N=7.457.773,84 e E=333.311,24; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 119m, até chegar ao Ponto 330, de coordenadas N=7.457.739,25 e E=333.425,24; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 147m, até chegar ao Ponto 331, de coordenadas N=7.457.760,48 e E=333.570,43; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 89m, até chegar ao Ponto 332, de coordenadas N=7.457.742,71 e E=333.657,96; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 147m, até chegar ao Ponto 333, de coordenadas N=7.457.649,09 e E=333.771,47; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 151m, até chegar ao Ponto 334, de coordenadas N=7.457.512,92 e E=333.836,13; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 134m, até chegar ao Ponto 335, de coordenadas N=7.457.457,37 e E=333.958,01; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 51m, até chegar ao Ponto 336, de coordenadas N=7.457.459,36 e E=334.008,85; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 305m, até chegar ao Ponto 337, de coordenadas N=7.457.496,87 e E=334.311,71; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 79m, até chegar ao Ponto 338, de coordenadas N=7.457.473,24 e E=334.386,62; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 80m, até chegar ao Ponto 339, de coordenadas N=7.457.412,41 e E=334.437,98; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 308m, até chegar ao Ponto 340, de coordenadas N=7.457.107,63 e E=334.484,40; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 89m, até chegar ao Ponto 341, de coordenadas N=7.457.023,31 e E=334.513,84; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 257m, até chegar ao Ponto 342, de coordenadas N=7.456.838,33 e E=334.691,75; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 79m, até chegar ao Ponto 343, de coordenadas N=7.456.800,80 e E=334.761,62; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 189m, até chegar ao Ponto 344, de coordenadas N=7.456.825,16 e E=334.949,25; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 106m, até chegar ao Ponto 345, de coordenadas N=7.456.763,48 e E=335.035,90; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 197m, até chegar ao Ponto 346, de coordenadas N=7.456.692,17 e E=335.219,68; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 135m, até chegar ao Ponto 347, de coordenadas N=7.456.616,22 e E=335.330,93; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 158m, até chegar ao Ponto 348, de coordenadas N=7.456.533,24 e E=335.465,18; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 241m, até chegar ao Ponto 349, de coordenadas N=7.456.471,16 e E=335.698,54; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 181m, até chegar ao Ponto 350, de coordenadas N=7.456.413,99 e E=335.869,82; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 227m, até chegar ao Ponto 351, de coordenadas N=7.456.360,86 e E=336.090,19; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 249m, até chegar ao Ponto 352, de coordenadas N=7.456.219,16 e E=336.294,40; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 459m, passando pela futura Área de Válvula VES-05 e cruzando a Estrada Municipal Dr. Renato Ferrara até chegar ao Ponto 353, de coordenadas N=7.455.795,73 e E=336.472,82; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 155m, até chegar ao Ponto 354, de coordenadas N=7.455.641,28 e E=336.477,40; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 145m, até chegar ao Ponto 355, de coordenadas N=7.455.516,99 e E=336.552,39; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 92m, até chegar ao Ponto 356, de coordenadas N=7.455.433,71 e E=336.592,04; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 111m, até chegar ao Ponto 357, de coordenadas N=7.455.347,36 e E=336.662,58; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 108m, até chegar ao Ponto 358, de coordenadas N=7.455.278,06 e E=336.745,63; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 456m, até chegar ao Ponto 359, de coordenadas N=7.455.038,81 e E=337.133,59; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 65m, até chegar ao Ponto 360, de coordenadas N=7.455.017,76 e E=337.194,66; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 264m, até chegar ao Ponto 361, de coordenadas N=7.454.971,80 e E=337.454,81; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 123m, até chegar ao Ponto 362, de coordenadas N=7.454.927,52 e E=337.569,34; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 327m, até chegar ao Ponto 363, de coordenadas N=7.454.736,09 e E=337.834,90; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 240m, até chegar ao Ponto 364, de coordenadas N=7.454.668,24 e E=338.065,38; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 122m, até chegar ao Ponto 365, de coordenadas N=7.454.581,83 e E=338.151,24; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 192m, até chegar ao Ponto 366, de coordenadas N=7.454.495,10 e E=338.322,25; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 421m, até chegar ao Ponto 367, de coordenadas N=7.454.519,58 e E=338.743,03; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 250m, até chegar ao Ponto 368, de coordenadas N=7.454.561,57 e E=338.989,70; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 136m, até chegar ao Ponto 369, de coordenadas N=7.454.638,76 e E=339.101,72; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 632m, até chegar ao Ponto 370, de coordenadas N=7.454.617,51 e E=339.733,03; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 392m, até chegar ao Ponto 371, de coordenadas N=7.454.480,00 e E=340.100,00; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 487m, até chegar ao Ponto 372, de coordenadas N=7.454.367,18 e E=340.573,94; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 416m, até chegar ao Ponto 373, de coordenadas N=7.454.366,52 e E=340.989,97; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 137m, até chegar ao Ponto 374, de coordenadas N=7.454.357,52 e E=341.126,59; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 136m, até chegar ao Ponto 375, de coordenadas N=7.454.365,53 e E=341.262,76; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 169m, até chegar ao Ponto 376, de coordenadas N=7.454.469,31 e E=341.396,70; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 87m, até chegar ao Ponto 377, de coordenadas N=7.454.469,11 e E=341.483,90; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 193m, até chegar ao Ponto 378, de coordenadas N=7.454.372,45 e E=341.651,26; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 192m, até chegar ao Ponto 379, de coordenadas N=7.454.260,68 e E=341.807,55; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 220m, até chegar ao Ponto 380, de coordenadas N=7.454.207,64 e E=342.021,41; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 132m, até chegar ao Ponto 381, de coordenadas N=7.454.242,52 e E=342.148,83; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 155m, passando pela futura área do provador de corrosão 02 até chegar ao Ponto 382, de coordenadas N=7.454.231,01 e E=342.303,62; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 186m, até chegar ao Ponto 383, de coordenadas N=7.454.122,23 e E=342.454,60; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 253m, até chegar ao Ponto 384, de coordenadas N=7.453.878,81 e E=342.522,19; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 195m, até chegar ao Ponto 385, de coordenadas N=7.453.794,49 e E=342.698,13; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 127m, até chegar ao Ponto 386, de coordenadas N=7.453.753,29 e E=342.818,62; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 319m, passando pela futura Área de Válvula VES-06 até chegar ao Ponto 387, de coordenadas N=7.453.589,48 e E=343.091,78; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 37m, até chegar ao Ponto 388, de coordenadas N=7.453.595,10 e E=343.128,14; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 147m, até chegar ao Ponto 389, de coordenadas N=7.453.703,48 e E=343.226,83; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 146m, até chegar ao Ponto 390, de coordenadas N=7.453.757,55 e E=343.362,61; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 37m, até chegar ao Ponto 391, de coordenadas N=7.453.748,14 e E=343.398,16; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 245m, cruzando a BR-381 Rodovia Federal Fernão Dias até chegar ao Ponto 392, de coordenadas N=7.453.585,19 e E=343.581,55; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 501m, até chegar ao Ponto 393, de coordenadas N=7.453.128,46 e E=343.786,91; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 294m, até chegar ao Ponto 394, de coordenadas N=7.452.896,32 e E=343.967,15; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 199m, até chegar ao Ponto 395, de coordenadas N=7.452.784,60 e E=344.131,91; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 37m, até chegar ao Ponto 396, de coordenadas N=7.452.748,99 e E=344.141,12; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 180m, até chegar ao Ponto 397, de coordenadas N=7.452.573,38 e E=344.103,55; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 129m, até chegar ao Ponto 398, de coordenadas N=7.452.444,55 e E=344.103,84; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 79m, até chegar ao Ponto 399, de coordenadas N=7.452.369,48 e E=344.127,08; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 125m, até chegar ao Ponto 400, de coordenadas N=7.452.244,13 e E=344.128,99; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 259m, cruzando a divisa dos Municípios de Bragança Paulista e Atibaia até chegar ao Ponto 401, de coordenadas N=7.452.012,77 e E=344.245,79; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 233m, até chegar ao Ponto 402, de coordenadas N=7.451.783,94 e E=344.288,57; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 94m, até chegar ao Ponto 403, de coordenadas N=7.451.691,57 e E=344.270,66; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 187m, até chegar ao Ponto 404, de coordenadas N=7.451.505,31 e E=344.253,71; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 129m, até chegar ao Ponto 405, de coordenadas N=7.451.393,35 e E=344.190,03; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 172m, até chegar ao Ponto 406, de coordenadas N=7.451.285,74 e E=344.056,25; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 101m, até chegar ao Ponto 407, de coordenadas N=7.451.205,53 e E=343.994,49; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 107m, até chegar ao Ponto 408, de coordenadas N=7.451.098,52 e E=343.988,02; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 268m, até chegar ao Ponto 409, de coordenadas N=7.450.848,46 e E=344.085,80; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 338m, até chegar ao Ponto 410, de coordenadas N=7.450.510,88 e E=344.099,89; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 60m, até chegar ao Ponto 411, de coordenadas N=7.450.457,26 e E=344.127,07; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 251m, até chegar ao Ponto 412, de coordenadas N=7.450.308,63 e E=344.328,83; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 73m, até chegar ao Ponto 413, de coordenadas N=7.450.240,48 e E=344.354,73; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 272m, até chegar ao Ponto 414, de coordenadas N=7.449.968,59 e E=344.357,62; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 401m, até chegar ao Ponto 415, de coordenadas N=7.449.588,43 e E=344.483,98; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 121m, até chegar ao Ponto 416, de coordenadas N=7.449.481,73 e E=344.540,39; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 212m, até chegar ao Ponto 417, de coordenadas N=7.449.307,35 e E=344.661,36; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 132m, até chegar ao Ponto 418, de coordenadas N=7.449.228,13 e E=344.767,15; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 201m, até chegar ao Ponto 419, de coordenadas N=7.449.146,66 e E=344.950,36; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 262m, até chegar ao Ponto 420, de coordenadas N=7.449.115,37 e E=345.210,51; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 69m, até chegar ao Ponto 421, de coordenadas N=7.449.092,29 e E=345.275,87; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 87m, até chegar ao Ponto 422, de coordenadas N=7.449.046,54 e E=345.349,80; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 64m, até chegar ao Ponto 423, de coordenadas N=7.448.994,59 e E=345.387,95; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 304m, até chegar ao Ponto 424, de coordenadas N=7.448.696,81 e E=345.448,91; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 182m, até chegar ao Ponto 425, de coordenadas N=7.448.602,14 e E=345.603,80; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 270m, cruzando linha de transmissão até chegar ao Ponto 426, de coordenadas N=7.448.347,38 e E=345.692,09; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 118m, até chegar ao Ponto 427, de coordenadas N=7.448.230,18 e E=345.706,95; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 227m, até chegar ao Ponto 428, de coordenadas N=7.448.014,87 e E=345.778,62; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 157m, até chegar ao Ponto 429, de coordenadas N=7.447.904,04 e E=345.889,57; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 492m, até chegar ao Ponto 430, de coordenadas N=7.447.515,69 e E=346.191,94; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 390m, até chegar ao Ponto 431, de coordenadas N=7.447.232,13 e E=346.459,43; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 134m, até chegar ao Ponto 432, de coordenadas N=7.447.118,42 e E=346.529,63; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 169m, cruzando linha de transmissão até chegar ao Ponto 433, de coordenadas N=7.446.957,66 e E=346.582,40; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 189m, até chegar ao Ponto 434, de coordenadas N=7.446.769,17 e E=346.579,51; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 553m, até chegar ao Ponto 435, de coordenadas N=7.446.218,57 e E=346.523,27; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 247m, até chegar ao Ponto 436, de coordenadas N=7.445.984,35 e E=346.603,02; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 110m, até chegar ao Ponto 437, de coordenadas N=7.445.893,53 e E=346.665,14; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 52m, até chegar ao Ponto 438, de coordenadas N=7.445.841,53 e E=346.663,14; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 154m, até chegar ao Ponto 439, de coordenadas N=7.445.702,56 e E=346.597,25; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 292m, até chegar ao Ponto 440, de coordenadas N=7.445.419,11 e E=346.528,03; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 360m, passando pela futura Área de Válvula VES-07 e atravessando o Rio Atibaia até chegar ao Ponto 441, de coordenadas N=7.445.101,07 e E=346.358,73; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 58m, até chegar ao Ponto 442, de coordenadas N=7.445.045,11 e E=346.372,17; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 546m, atravessando o Rio Atibaia até chegar ao Ponto 443, de coordenadas N=7.444.681,79 e E=346.779,59; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 113m, até chegar ao Ponto 444, de coordenadas N=7.444.596,25 e E=346.854,09; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 297m, até chegar ao Ponto 445, de coordenadas N=7.444.346,64 e E=347.014,93; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 62m, até chegar ao Ponto 446, de coordenadas N=7.444.287,70 e E=347.033,80; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 50m, até chegar ao Ponto 447, de coordenadas N=7.444.238,87 e E=347.025,28; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 167m, atravessando o Rio Atibaia até chegar ao Ponto 448, de coordenadas N=7.444.097,54 e E=346.937,08; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 78m, até chegar ao Ponto 449, de coordenadas N=7.444.021,52 e E=346.920,00; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 98m, até chegar ao Ponto 450, de coordenadas N=7.443.927,47 e E=346.946,81; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 198m, até chegar ao Ponto 451, de coordenadas N=7.443.749,54 e E=347.033,14; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 213m, até chegar ao Ponto 452, de coordenadas N=7.443.581,82 e E=347.164,98; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 222m, até chegar ao Ponto 453, de coordenadas N=7.443.488,25 e E=347.365,92; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 311m, até chegar ao Ponto 454, de coordenadas N=7.443.295,70 e E=347.610,21; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 84m, até chegar ao Ponto 455, de coordenadas N=7.443.211,77 e E=347.615,61; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 238m, cruzando a SP-065 - Rodovia Dom Pedro, até chegar ao Ponto 456, de coordenadas N=7.443.007,44 e E=347.494,39; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 224m, até chegar ao Ponto 457, de coordenadas N=7.442.840,12 e E=347.345,94; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 84m, até chegar ao Ponto 458, de coordenadas N=7.442.789,04 e E=347.279,09; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 69m, até chegar ao Ponto 459, de coordenadas N=7.442.733,04 e E=347.238,19; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 97m, até chegar ao Ponto 460, de coordenadas N=7.442.642,37 e E=347.203,81; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 383m, cruzando a divisa dos Municípios de Atibaia e Bom Jesus dos Perdões e atravessando o Rio Laranja Azeda até chegar ao Ponto 461, de coordenadas N=7.442.265,57 e E=347.137,85; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 123m, até chegar ao Ponto 462, de coordenadas N=7.442.147,41 e E=347.102,41; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 59m, até chegar ao Ponto 463, de coordenadas N=7.442.088,25 e E=347.106,08; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 120m, até chegar ao Ponto 464, de coordenadas N=7.441.985,68 e E=347.169,21; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 164m, até chegar ao Ponto 465, de coordenadas N=7.441.830,74 e E=347.224,12; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 109m, até chegar ao Ponto 466, de coordenadas N=7.441.722,72 e E=347.208,93; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 277m, até chegar ao Ponto 467, de coordenadas N=7.441.503,65 e E=347.038,97; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 58m, até chegar ao Ponto 468, de coordenadas N=7.441.454,88 e E=347.007,28; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 150m, passando pela futura Área de Válvula VES-08 até chegar ao Ponto 469, de coordenadas N=7.441.312,15 e E=346.961,33; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 19m, até chegar ao Ponto 470, de coordenadas N=7.441.296,08 e E=346.950,48; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 170m, até chegar ao Ponto 471, de coordenadas N=7.441.175,15 e E=346.830,91; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 203m, até chegar ao Ponto 472, de coordenadas N=7.440.980,33 e E=346.773,58; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 165m, até chegar ao Ponto 473, de coordenadas N=7.440.815,74 e E=346.769,71; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 818m, até chegar ao Ponto 474, de coordenadas N=7.440.098,81 e E=347.163,33; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 215m, até chegar ao Ponto 475, de coordenadas N=7.439.894,48 e E=347.229,12; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 158m, até chegar ao Ponto 476, de coordenadas N=7.439.788,36 e E=347.346,12; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 971m, até chegar ao Ponto 477, de coordenadas N=7.438.936,36 e E=347.811,80; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 331m, até chegar ao Ponto 478, de coordenadas N=7.438.663,31 e E=347.998,73; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 1711m, cruzando a Estrada Mun. Galileu Pinheiro Bom Jesus e Estrada Mun. Cachoeirinha até chegar ao Ponto 479, de coordenadas N=7.437.279,79 e E=349.004,76; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 1739m, até chegar ao Ponto 480, de coordenadas N=7.435.867,75 e E=350.019,37; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 397m, até chegar ao Ponto 481, de coordenadas N=7.435.526,43 e E=350.222,85; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 501m, até chegar ao Ponto 482, de coordenadas N=7.435.085,76 e E=350.460,63; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 112m, até chegar ao Ponto 483, de coordenadas N=7.434.974,63 e E=350.469,92; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 199m, até chegar ao Ponto 484, de coordenadas N=7.434.776,05 e E=350.477,62; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 530m, até chegar ao Ponto 485, de coordenadas N=7.434.255,23 e E=350.575,28; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 289m, até chegar ao Ponto 486, de coordenadas N=7.433.976,00 e E=350.649,07; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 255m, até chegar ao Ponto 487, de coordenadas N=7.433.721,36 e E=350.646,00; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 69m, até chegar ao Ponto 488, de coordenadas N=7.433.652,80 e E=350.655,24; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 386m, até chegar ao Ponto 489, de coordenadas N=7.433.268,35 e E=350.621,17; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 278m, até chegar ao Ponto 490, de coordenadas N=7.433.014,15 e E=350.734,65; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 229m, até chegar ao Ponto 491, de coordenadas N=7.432.817,15 e E=350.850,53; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 100m, até chegar ao Ponto 492, de coordenadas N=7.432.739,38 e E=350.914,09; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 195m, até chegar ao Ponto 493, de coordenadas N=7.432.559,47 e E=350.990,51; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 351m, até chegar ao Ponto 494, de coordenadas N=7.432.260,98 e E=351.174,87; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 271m, até chegar ao Ponto 495, de coordenadas N=7.432.008,72 e E=351.273,87; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 91m, até chegar ao Ponto 496, de coordenadas N=7.431.919,85 e E=351.294,74; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 99m, passando pela futura Área de Válvula VES-09 até chegar ao Ponto 497, de coordenadas N=7.431.831,98 e E=351.339,62; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 179m, até chegar ao Ponto 498, de coordenadas N=7.431.663,83 e E=351.401,42; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 97m, cruzando a divisa dos Municípios de Bom Jesus dos Perdões e Nazaré Paulista até chegar ao Ponto 499, de coordenadas N=7.431.582,75 e E=351.454,81; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 136m, até chegar ao Ponto 500, de coordenadas N=7.431.472,50 e E=351.534,28; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 476m, até chegar ao Ponto 501, de coordenadas N=7.431.027,57 e E=351.703,56; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 321m, até chegar ao Ponto 502, de coordenadas N=7.430.709,16 e E=351.743,37; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 274m, até chegar ao Ponto 503, de coordenadas N=7.430.456,75 e E=351.850,00; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 133m, até chegar ao Ponto 504, de coordenadas N=7.430.358,94 e E=351.939,46; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 58m, até chegar ao Ponto 505, de coordenadas N=7.430.307,88 e E=351.967,21; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 181m, até chegar ao Ponto 506, de coordenadas N=7.430.127,06 e E=351.973,60; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 87m, até chegar ao Ponto 507, de coordenadas N=7.430.045,18 e E=351.945,20; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 128m, até chegar ao Ponto 508, de coordenadas N=7.429.924,19 e E=351.987,93; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 106m, até chegar ao Ponto 509, de coordenadas N=7.429.838,56 e E=352.050,95; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 106m, até chegar ao Ponto 510, de coordenadas N=7.429.786,96 e E=352.143,62; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 265m, até chegar ao Ponto 511, de coordenadas N=7.429.528,89 e E=352.201,64; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 171m, cruzando a Estrada Municipal Rio Acima até chegar ao Ponto 512, de coordenadas N=7.429.405,32 e E=352.320,06; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 359m, até chegar ao Ponto 513, de coordenadas N=7.429.187,36 e E=352.605,16; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 339m, até chegar ao Ponto 514, de coordenadas N=7.428.916,58 e E=352.809,30; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 985m, até chegar ao Ponto 515, de coordenadas N=7.428.201,29 e E=353.486,90; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 194m, até chegar ao Ponto 516, de coordenadas N=7.428.073,90 e E=353.633,81; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 86m, até chegar ao Ponto 517, de coordenadas N=7.428.021,47 e E=353.702,34; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 200m, até chegar ao Ponto 518, de coordenadas N=7.427.858,31 e E=353.818,20; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 247m, até chegar ao Ponto 519, de coordenadas N=7.427.682,13 e E=353.991,15; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 645m, até chegar ao Ponto 520, de coordenadas N=7.427.366,55 e E=354.553,18; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 221m, até chegar ao Ponto 521, de coordenadas N=7.427.256,78 e E=354.745,18; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 220m, cruzando a Rodovia Estadual SP-036 até chegar ao Ponto 522, de coordenadas N=7.427.149,98 e E=354.937,54; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 135m, até chegar ao Ponto 523, de coordenadas N=7.427.084,56 e E=355.055,38; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 66m, até chegar ao Ponto 524, de coordenadas N=7.427.070,47 e E=355.119,81; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 364m, até chegar ao Ponto 525, de coordenadas N=7.427.091,62 e E=355.482,80; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 167m, até chegar ao Ponto 526, de coordenadas N=7.427.132,42 e E=355.645,24; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 321m, até chegar ao Ponto 527, de coordenadas N=7.427.257,62 e E=355.941,19; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 113m, até chegar ao Ponto 528, de coordenadas N=7.427.360,93 e E=355.986,56; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 63m, até chegar ao Ponto 529, de coordenadas N=7.427.409,12 e E=356.027,19; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 360m, até chegar ao Ponto 530, de coordenadas N=7.427.594,79 e E=356.335,69; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 60m, até chegar ao Ponto 531, de coordenadas N=7.427.608,54 e E=356.393,80; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 381m, até chegar ao Ponto 532, de coordenadas N=7.427.596,75 e E=356.774,65; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 426m, até chegar ao Ponto 533, de coordenadas N=7.427.638,87 e E=357.198,58; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 140m, até chegar ao Ponto 534, de coordenadas N=7.427.635,98 e E=357.338,87; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 454m, até chegar ao Ponto 535, de coordenadas N=7.427.584,32 e E=357.789,50; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 98m, até chegar ao Ponto 536, de coordenadas N=7.427.558,17 e E=357.883,46; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 302m, até chegar ao Ponto 537, de coordenadas N=7.427.425,09 e E=358.154,73; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 255m, até chegar ao Ponto 538, de coordenadas N=7.427.441,04 e E=358.409,73; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 94m, até chegar ao Ponto 539, de coordenadas N=7.427.423,96 e E=358.502,14; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 213m, até chegar ao Ponto 540, de coordenadas N=7.427.553,16 e E=358.671,86; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 212m, até chegar ao Ponto 541, de coordenadas N=7.427.609,38 e E=358.876,38; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 148m, até chegar ao Ponto 542, de coordenadas N=7.427.629,94 e E=359.023,02; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 267m, até chegar ao Ponto 543, de coordenadas N=7.427.536,51 e E=359.272,71; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 138m, até chegar ao Ponto 544, de coordenadas N=7.427.515,30 e E=359.409,24; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 200m, até chegar ao Ponto 545, de coordenadas N=7.427.554,06 e E=359.605,81; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 104m, até chegar ao Ponto 546, de coordenadas N=7.427.536,89 e E=359.708,56; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 256m, até chegar ao Ponto 547, de coordenadas N=7.427.382,11 e E=359.911,98; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 123m, até chegar ao Ponto 548, de coordenadas N=7.427.329,17 e E=360.023,51; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 208m, até chegar ao Ponto 549, de coordenadas N=7.427.280,13 e E=360.225,95; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 238m, até chegar ao Ponto 550, de coordenadas N=7.427.194,90 e E=360.447,67; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 61m, até chegar ao Ponto 551, de coordenadas N=7.427.186,71 e E=360.508,13; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 296m, até chegar ao Ponto 552, de coordenadas N=7.427.208,73 e E=360.802,86; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 226m, até chegar ao Ponto 553, de coordenadas N=7.427.007,43 e E=360.906,11; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 298m, até chegar ao Ponto 554, de coordenadas N=7.426.924,74 e E=361.192,81; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 174m, até chegar ao Ponto 555, de coordenadas N=7.426.926,86 e E=361.367,07; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 209m, até chegar ao Ponto 556, de coordenadas N=7.426.870,62 e E=361.568,04; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 205m, cruzando a divisa dos Municípios de Nazaré Paulista e Santa Izabel e passando pela futura Área de Válvula VES-10 até chegar ao Ponto 557, de coordenadas N=7.426.768,19 e E=361.746,09; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 234m, até chegar ao Ponto 558, de coordenadas N=7.426.660,32 e E=361.953,34; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 186m, até chegar ao Ponto 559, de coordenadas N=7.426.561,37 e E=362.111,23; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 114m, até chegar ao Ponto 560, de coordenadas N=7.426.464,61 e E=362.171,35; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 459m, até chegar ao Ponto 561, de coordenadas N=7.426.229,13 e E=362.565,42; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 65m, até chegar ao Ponto 562, de coordenadas N=7.426.208,90 e E=362.627,13; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 159m, até chegar ao Ponto 563, de coordenadas N=7.426.178,37 e E=362.783,21; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 1413m, até chegar ao Ponto 564, de coordenadas N=7.425.437,71 e E=363.986,19; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 1037m, até chegar ao Ponto 565, de coordenadas N=7.424.663,62 e E=364.675,95; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 267m, até chegar ao Ponto 566, de coordenadas N=7.424.507,62 e E=364.892,88; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 1224m, até chegar ao Ponto 567, de coordenadas N=7.424.094,07 e E=366.044,83; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 124m, até chegar ao Ponto 568, de coordenadas N=7.424.054,87 e E=366.162,49; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 161m, até chegar ao Ponto 569, de coordenadas N=7.423.959,05 e E=366.292,12; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 289m, até chegar ao Ponto 570, de coordenadas N=7.423.757,44 e E=366.498,84; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 289m, até chegar ao Ponto 571, de coordenadas N=7.423.555,83 e E=366.705,56; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 99m, até chegar ao Ponto 572, de coordenadas N=7.423.474,11 e E=366.761,98; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 178m, até chegar ao Ponto 573, de coordenadas N=7.423.296,04 e E=366.750,65; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 77m, até chegar ao Ponto 574, de coordenadas N=7.423.228,64 e E=366.787,17; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 95m, até chegar ao Ponto 575, de coordenadas N=7.423.187,80 e E=366.873,46; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 217m, até chegar ao Ponto 576, de coordenadas N=7.423.085,49 e E=367.065,20; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 1210m, até chegar ao Ponto 577, de coordenadas N=7.422.271,55 e E=367.959,87; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 189m, até chegar ao Ponto 578, de coordenadas N=7.422.175,36 e E=368.122,84; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 187m, até chegar ao Ponto 579, de coordenadas N=7.422.022,69 e E=368.230,17; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 288m, até chegar ao Ponto 580, de coordenadas N=7.421.843,31 e E=368.456,04; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 453m, cruzando a Estrada de Ouro Branco até chegar ao Ponto 581, de coordenadas N=7.421.774,27 e E=368.903,38; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 86m, até chegar ao Ponto 582, de coordenadas N=7.421.732,75 e E=368.978,99; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 322m, até chegar ao Ponto 583, de coordenadas N=7.421.529,86 e E=369.229,48; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 312m, até chegar ao Ponto 584, de coordenadas N=7.421.481,86 e E=369.537,90; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 181m, até chegar ao Ponto 585, de coordenadas N=7.421.402,09 e E=369.699,89; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 84m, até chegar ao Ponto 586, de coordenadas N=7.421.333,48 e E=369.748,44; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 257m, até chegar ao Ponto 587, de coordenadas N=7.421.083,44 e E=369.807,00; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 96m, até chegar ao Ponto 588, de coordenadas N=7.421.024,26 e E=369.882,12; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 100m, até chegar ao Ponto 589, de coordenadas N=7.420.942,15 e E=369.939,30; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 145m, até chegar ao Ponto 590, de coordenadas N=7.420.867,94 e E=370.063,93; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 84m, até chegar ao Ponto 591, de coordenadas N=7.420.848,63 e E=370.145,53; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 301m, até chegar ao Ponto 592, de coordenadas N=7.420.862,76 e E=370.445,99; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 317m, até chegar ao Ponto 593, de coordenadas N=7.420.830,91 e E=370.761,62; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 68m, até chegar ao Ponto 594, de coordenadas N=7.420.833,62 e E=370.829,52; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 110m, até chegar ao Ponto 595, de coordenadas N=7.420.848,80 e E=370.938,82; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 99m, até chegar ao Ponto 596, de coordenadas N=7.420.814,03 e E=371.031,08; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 95m, até chegar ao Ponto 597, de coordenadas N=7.420.728,79 e E=371.073,34; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 85m, até chegar ao Ponto 598, de coordenadas N=7.420.664,68 e E=371.129,73; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 71m, até chegar ao Ponto 599, de coordenadas N=7.420.594,17 e E=371.136,80; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 68m, até chegar ao Ponto 600, de coordenadas N=7.420.529,91 e E=371.115,50; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 78m, até chegar ao Ponto 601, de coordenadas N=7.420.454,59 e E=371.095,91; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 287m, até chegar ao Ponto 602, de coordenadas N=7.420.181,46 e E=371.184,10; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 75m, até chegar ao Ponto 603, de coordenadas N=7.420.129,42 e E=371.238,43; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 221m, até chegar ao Ponto 604, de coordenadas N=7.420.112,81 e E=371.459,22; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 158m, até chegar ao Ponto 605, de coordenadas N=7.420.013,63 e E=371.582,46; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 142m, até chegar ao Ponto 606, de coordenadas N=7.420.000,00 e E=371.724,20; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 93m, até chegar ao Ponto 607, de coordenadas N=7.419.973,82 e E=371.813,95; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 164m, até chegar ao Ponto 608, de coordenadas N=7.419.887,59 e E=371.953,05; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 58m, até chegar ao Ponto 609, de coordenadas N=7.419.845,83 e E=371.993,71; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 301m, até chegar ao Ponto 610, de coordenadas N=7.419.558,59 e E=372.083,80; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 97m, até chegar ao Ponto 611, de coordenadas N=7.419.475,16 e E=372.132,57; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 95m, até chegar ao Ponto 612, de coordenadas N=7.419.412,39 e E=372.203,95; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 89m, até chegar ao Ponto 613, de coordenadas N=7.419.325,63 e E=372.222,75; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 157m, até chegar ao Ponto 614, de coordenadas N=7.419.172,90 e E=372.184,41; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 367m, até chegar ao Ponto 615, de coordenadas N=7.418.829,29 e E=372.314,29; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 76m, até chegar ao Ponto 616, de coordenadas N=7.418.774,12 e E=372.367,00; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 223m, até chegar ao Ponto 617, de coordenadas N=7.418.747,04 e E=372.588,23; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 175m, cruzando a Rodovia Estadual SP-056 até chegar ao Ponto 618, de coordenadas N=7.418.737,32 e E=372.763,10; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 445m, até chegar ao Ponto 619, de coordenadas N=7.418.518,77 e E=373.150,20; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 204m, até chegar ao Ponto 620, de coordenadas N=7.418.404,76 e E=373.319,46; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 1066m, até chegar ao Ponto 621, de coordenadas N=7.418.107,29 e E=374.342,79; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 304m, até chegar ao Ponto 622, de coordenadas N=7.418.019,66 e E=374.634,39; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 400m, até chegar ao Ponto 623, de coordenadas N=7.417.869,70 e E=375.004,89; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 146m, até chegar ao Ponto 624, de coordenadas N=7.417.766,86 e E=375.109,07; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 49m, até chegar ao Ponto 625, de coordenadas N=7.417.745,68 e E=375.153,04; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 432m, até chegar ao Ponto 626, de coordenadas N=7.417.638,86 e E=375.572,11; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 189m, até chegar ao Ponto 627, de coordenadas N=7.417.537,39 e E=375.731,16; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 636m, até chegar ao Ponto 628, de coordenadas N=7.417.055,74 e E=376.146,42; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 100m, até chegar ao Ponto 629, de coordenadas N=7.416.959,11 e E=376.171,49; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 150m, até chegar ao Ponto 630, de coordenadas N=7.416.832,77 e E=376.251,66; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 76m, até chegar ao Ponto 631, de coordenadas N=7.416.812,27 e E=376.325,26; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 206m, até chegar ao Ponto 632, de coordenadas N=7.416.904,18 e E=376.509,62; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 201m, até chegar ao Ponto 633, de coordenadas N=7.416.892,35 e E=376.710,27; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 421m, cruzando a BR-116, Rodovia Federal Presidente Dutra, até chegar ao Ponto 634, de coordenadas N=7.416.757,67 e E=377.109,45; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 154m, até chegar ao Ponto 635, de coordenadas N=7.416.752,74 e E=377.263,30; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 85m, até chegar ao Ponto 636, de coordenadas N=7.416.731,64 e E=377.345,46; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 113m, até chegar ao Ponto 637, de coordenadas N=7.416.678,73 e E=377.445,57; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 1104m, passando pela futura Área de Válvula VES-11 e cruzando a Estrada Tabuão Lambari até chegar ao Ponto 638, de coordenadas N=7.416.279,80 e E=378.474,53; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 386m, cruzando a divisa dos Municípios de Santa Izabel e Mogi das Cruzes e atravessando o Rio Parateí até chegar ao Ponto 639, de coordenadas N=7.416.120,67 e E=378.826,25; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 273m, até chegar ao Ponto 640, de coordenadas N=7.416.035,23 e E=379.085,96; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 490m, cruzando a Estrada do Tabuão até chegar ao Ponto 641, de coordenadas N=7.415.851,71 e E=379.540,61; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 238m, cruzando a Estrada do Tabuão até chegar ao Ponto 642, de coordenadas N=7.415.777,20 e E=379.766,97; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 345m, até chegar ao Ponto 643, de coordenadas N=7.415.704,91 e E=380.103,93; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 1248m, até chegar ao Ponto 644, de coordenadas N=7.415.309,66 e E=381.287,81; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 467m, até chegar ao Ponto 645, de coordenadas N=7.415.084,37 e E=381.697,42; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 1829m, cruzando a divisa dos Municípios de Mogi das Cruzes e Guararema, cruzando a SP- 070 Rodovia dos Trabalhadores até chegar ao Ponto 646, de coordenadas N=7.414.588,73 e E=383.458,42; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 473m, cruzando a SP-070, Rodovia Ayrton Senna da Silva, passando pela futura Área do Provador de Corrosão 03, até chegar ao Ponto 647, de coordenadas N=7.414.465,94 e E=383.914,88; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 648, de coordenadas N=7.414.425,52 e E=383.971,79; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 280m, até chegar ao Ponto 649, de coordenadas N=7.414.173,66 e E=384.093,30; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 252m, até chegar ao Ponto 650, de coordenadas N=7.413.999,58 e E=384.275,95; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 60m, até chegar ao Ponto 651, de coordenadas N=7.413.974,45 e E=384.330,08; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 180m, até chegar ao Ponto 652, de coordenadas N=7.413.968,40 e E=384.509,70; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 975m, até chegar ao Ponto 653, de coordenadas N=7.413.569,74 e E=385.399,43; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 429m, até chegar ao Ponto 654, de coordenadas N=7.413.356,25 e E=385.771,09; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 439m, até chegar ao Ponto 655, de coordenadas N=7.413.173,88 e E=386.170,20; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 350m, até chegar ao Ponto 656, de coordenadas N=7.412.887,76 e E=386.372,48; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 67m, até chegar ao Ponto 657, de coordenadas N=7.412.840,05 e E=386.419,88; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 383m, até chegar ao Ponto 658, de coordenadas N=7.412.593,03 e E=386.712,66; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 53m, até chegar ao Ponto 659, de coordenadas N=7.412.548,51 e E=386.741,41; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 119m, até chegar ao Ponto 660, de coordenadas N=7.412.430,02 e E=386.743,50; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 126m, até chegar ao Ponto 661, de coordenadas N=7.412.312,72 e E=386.789,91; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 166m, até chegar ao Ponto 662, de coordenadas N=7.412.186,84 e E=386.897,73; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 106m, até chegar ao Ponto 663, de coordenadas N=7.412.081,90 e E=386.914,19; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 404m, até chegar ao Ponto 664, de coordenadas N=7.411.677,79 e E=386.910,39; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 52m, até chegar ao Ponto 665, de coordenadas N=7.411.628,27 e E=386.927,76; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 166m, até chegar ao Ponto 666, de coordenadas N=7.411.503,88 e E=387.037,39; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 216m, até chegar ao Ponto 667, de coordenadas N=7.411.445,45 e E=387.245,34; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 246m, até chegar ao Ponto 668, de coordenadas N=7.411.316,55 e E=387.455,00; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 129m, até chegar ao Ponto 669, de coordenadas N=7.411.346,85 e E=387.579,98; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 246m, até chegar ao Ponto 670, de coordenadas N=7.411.515,51 e E=387.758,70; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 100m, até chegar ao Ponto 671, de coordenadas N=7.411.548,42 e E=387.852,88; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 111m, até chegar ao Ponto 672, de coordenadas N=7.411.513,08 e E=387.957,76; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 124m, até chegar ao Ponto 673, de coordenadas N=7.411.455,12 e E=388.067,88; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 166m, até chegar ao Ponto 674, de coordenadas N=7.411.481,97 e E=388.231,87; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 145m, até chegar ao Ponto 675, de coordenadas N=7.411.479,32 e E=388.376,89; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 197m, até chegar ao Ponto 676, de coordenadas N=7.411.586,58 e E=388.542,21; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 91m, até chegar ao Ponto 677, de coordenadas N=7.411.580,49 e E=388.633,07; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 91m, até chegar ao Ponto 678, de coordenadas N=7.411.544,71 e E=388.717,27; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 136m, até chegar ao Ponto 679, de coordenadas N=7.411.547,10 e E=388.852,97; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 172m, até chegar ao Ponto 680, de coordenadas N=7.411.495,62 e E=389.017,58; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 245m, até chegar ao Ponto 681, de coordenadas N=7.411.393,91 e E=389.240,15; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 120m, até chegar ao Ponto 682, de coordenadas N=7.411.324,19 e E=389.337,58; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 202m, até chegar ao Ponto 683, de coordenadas N=7.411.186,62 e E=389.484,94; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 78m, até chegar ao Ponto 684, de coordenadas N=7.411.121,54 e E=389.528,29; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 245m, até chegar ao Ponto 685, de coordenadas N=7.410.876,63 e E=389.531,40; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 241m, até chegar ao Ponto 686, de coordenadas N=7.410.651,60 e E=389.616,54; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 111m, até chegar ao Ponto 687, de coordenadas N=7.410.540,51 e E=389.621,74; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 185m, até chegar ao Ponto 688, de coordenadas N=7.410.390,91 e E=389.730,08; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 161m, passando pela futura Área de Válvula VES-12, até chegar ao Ponto 689, de coordenadas N=7.410.293,11 e E=389.857,69; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 148m, até chegar ao Ponto 690, de coordenadas N=7.410.175,77 e E=389.947,36; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 151m, até chegar ao Ponto 691, de coordenadas N=7.410.039,89 e E=390.013,88; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 92m, até chegar ao Ponto 692, de coordenadas N=7.409.992,50 e E=390.093,05; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 123m, até chegar ao Ponto 693, de coordenadas N=7.409.988,45 e E=390.215,54; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 177m, até chegar ao Ponto 694, de coordenadas N=7.409.999,59 e E=390.392,10; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 63m, até chegar ao Ponto 695, de coordenadas N=7.409.993,75 e E=390.454,80; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 386m, até chegar ao Ponto 696, de coordenadas N=7.409.831,89 e E=390.804,75; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 149m, até chegar ao Ponto 697, de coordenadas N=7.409.756,94 e E=390.933,89; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 133m, até chegar ao Ponto 698, de coordenadas N=7.409.661,27 e E=391.026,98; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 201m, até chegar ao Ponto 699, de coordenadas N=7.409.480,60 e E=391.115,09; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 378m, até chegar ao Ponto 700, de coordenadas N=7.409.241,91 e E=391.408,25; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 66m, até chegar ao Ponto 701, de coordenadas N=7.409.191,10 e E=391.449,83; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 76m, até chegar ao Ponto 702, de coordenadas N=7.409.122,85 e E=391.483,79; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 50m, até chegar ao Ponto 703, de coordenadas N=7.409.081,70 e E=391.512,74; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 47m, até chegar ao Ponto 704, de coordenadas N=7.409.036,81 e E=391.524,94; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 705, de coordenadas N=7.408.967,41 e E=391.519,62; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 74m, até chegar ao Ponto 706, de coordenadas N=7.408.893,45 e E=391.521,23; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 219m, até chegar ao Ponto 707, de coordenadas N=7.408.676,88 e E=391.550,68; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 164m, cruzando a Rodovia SP-066, até chegar ao Ponto 708, de coordenadas N=7.408.524,47 e E=391.612,43; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 208m, até chegar ao Ponto 709, de coordenadas N=7.408.345,29 e E=391.718,19; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 152m, até chegar ao Ponto 710, de coordenadas N=7.408.193,63 e E=391.730,32; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 43m, até chegar ao Ponto 711, de coordenadas N=7.408.155,18 e E=391.748,62; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 119m, até chegar ao Ponto 712, de coordenadas N=7.408.086,41 e E=391.845,44; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 104m, até chegar ao Ponto 713, de coordenadas N=7.408.028,05 e E=391.931,61; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 99m, até chegar ao Ponto 714, de coordenadas N=7.407.992,79 e E=392.024,13; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 129m, até chegar ao Ponto 715, de coordenadas N=7.407.895,70 e E=392.109,14; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 139m, até chegar ao Ponto 716, de coordenadas N=7.407.829,44 e E=392.231,08; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 35m, até chegar ao Ponto 717, de coordenadas N=7.407.799,06 e E=392.248,83; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 79m, até chegar ao Ponto 718, de coordenadas N=7.407.720,38 e E=392.240,32; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 85m, até chegar ao Ponto 719, de coordenadas N=7.407.636,09 e E=392.251,16; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 49m, até chegar ao Ponto 720, de coordenadas N=7.407.592,03 e E=392.272,04; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 235m, até chegar ao Ponto 721, de coordenadas N=7.407.410,50 e E=392.420,49; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 349m, até chegar ao Ponto 722, de coordenadas N=7.407.190,38 e E=392.690,77; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 53m, até chegar ao Ponto 723, de coordenadas N=7.407.179,30 e E=392.742,42; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 139m, até chegar ao Ponto 724, de coordenadas N=7.407.198,15 e E=392.880,42; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 95m, até chegar ao Ponto 725, de coordenadas N=7.407.260,52 e E=392.952,10; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 80m, até chegar ao Ponto 726, de coordenadas N=7.407.311,31 e E=393.014,55; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 57m, até chegar ao Ponto 727, de coordenadas N=7.407.328,20 e E=393.069,16; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 71m, até chegar ao Ponto 728, de coordenadas N=7.407.311,62 e E=393.138,26; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 139m, até chegar ao Ponto 729, de coordenadas N=7.407.231,47 e E=393.251,80; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 189m, até chegar ao Ponto 730, de coordenadas N=7.407.085,97 e E=393.372,97; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 59m, cruzando a Ferrovia (FEPASA) até chegar ao Ponto 731, de coordenadas N=7.407.052,69 e E=393.421,36; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 108m, até chegar ao Ponto 732, de coordenadas N=7.407.026,10 e E=393.526,16; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 66m, até chegar ao Ponto 733, de coordenadas N=7.407.030,38 e E=393.592,32; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 256m, até chegar ao Ponto 734, de coordenadas N=7.407.090,70 e E=393.841,62; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 83m, até chegar ao Ponto 735, de coordenadas N=7.407.128,54 e E=393.915,36; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 55m, até chegar ao Ponto 736, de coordenadas N=7.407.169,02 e E=393.953,25; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 28m, até chegar ao Ponto 737, de coordenadas N=7.407.182,64 e E=393.977,57; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 66m, até chegar ao Ponto 738, de coordenadas N=7.407.187,76 e E=394.043,50; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 80m, até chegar ao Ponto 739, de coordenadas N=7.407.171,65 e E=394.121,45; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 151m, até chegar ao Ponto 740, de coordenadas N=7.407.114,67 e E=394.260,88; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 175m, cruzando a Estrada Doutor Armindo até chegar ao Ponto 741, de coordenadas N=7.407.106,17 e E=394.436,02; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 183m, até chegar ao Ponto 742, de coordenadas N=7.407.103,15 e E=394.619,10; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 93m, até chegar ao Ponto 743, de coordenadas N=7.407.138,71 e E=394.704,93; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 105m, até chegar ao Ponto 744, de coordenadas N=7.407.217,90 e E=394.774,38; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 163m, até chegar ao Ponto 745, de coordenadas N=7.407.316,16 e E=394.904,39; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 84m, até chegar ao Ponto 746, de coordenadas N=7.407.357,34 e E=394.977,95; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 58m, até chegar ao Ponto 747, de coordenadas N=7.407.371,94 e E=395.033,95; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 311m, até chegar ao Ponto 748, de coordenadas N=7.407.388,75 e E=395.344,92; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 118m, até chegar ao Ponto 749, de coordenadas N=7.407.386,23 e E=395.462,74; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 121m, até chegar ao Ponto 750, de coordenadas N=7.407.403,21 e E=395.582,09; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 133m, até chegar ao Ponto 751, de coordenadas N=7.407.452,87 e E=395.705,10; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 67m, até chegar ao Ponto 752, de coordenadas N=7.407.462,25 e E=395.771,77; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 131m, cruzando Linha de Transmissão até chegar ao Ponto 753, de coordenadas N=7.407.453,13 e E=395.902,12; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 72m, até chegar ao Ponto 754, de coordenadas N=7.407.467,98 e E=395.972,59; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 64m, até chegar ao Ponto 755, de coordenadas N=7.407.451,94 e E=396.035,01; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 164m, cruzando Linha de Transmissão até chegar ao Ponto 756, de coordenadas N=7.407.371,90 e E=396.177,82; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 146m, cruzando Linha de Transmissão até chegar ao Ponto 757, de coordenadas N=7.407.277,14 e E=396.288,41; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 84m, até chegar ao Ponto 758, de coordenadas N=7.407.201,74 e E=396.325,73; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 53m, até chegar ao Ponto 759, de coordenadas N=7.407.149,54 e E=396.335,39; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 195m, até chegar ao Ponto 760, de coordenadas N=7.406.954,52 e E=396.337,47; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 63m, até chegar ao Ponto 761, de coordenadas N=7.406.891,90 e E=396.347,41; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 181m, até chegar ao Ponto 762, de coordenadas N=7.406.722,66 e E=396.412,63; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 63m, até chegar ao Ponto 763, de coordenadas N=7.406.659,86 e E=396.409,80; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 68m, até chegar ao Ponto 764, de coordenadas N=7.406.591,71 e E=396.405,99; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 64m, até chegar ao Ponto 765, de coordenadas N=7.406.538,95 e E=396.441,78; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 116m, até chegar ao Ponto 766, de coordenadas N=7.406.469,30 e E=396.535,01; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 115m, até chegar ao Ponto 767, de coordenadas N=7.406.417,39 e E=396.637,91; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 171m, até chegar ao Ponto 768, de coordenadas N=7.406.349,61 e E=396.794,38; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 42m, até chegar ao Ponto 769, de coordenadas N=7.406.319,67 e E=396.823,59; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 115m, até chegar ao Ponto 770, de coordenadas N=7.406.215,12 e E=396.870,47; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 66m, até chegar ao Ponto 771, de coordenadas N=7.406.170,30 e E=396.918,59; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 119m, até chegar ao Ponto 772, de coordenadas N=7.406.109,14 e E=397.020,36; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 199m, até chegar ao Ponto 773, de coordenadas N=7.406.031,87 e E=397.203,53; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 223m, até chegar ao Ponto 774, de coordenadas N=7.405.958,19 e E=397.413,63; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 120m, até chegar ao Ponto 775, de coordenadas N=7.405.940,65 e E=397.532,23; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 80m, até chegar ao Ponto 776, de coordenadas N=7.405.938,99 e E=397.612,59; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 36m, até chegar ao Ponto 777, de coordenadas N=7.405.945,61 e E=397.647,67; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 251m, até chegar ao Ponto 778, de coordenadas N=7.406.026,77 e E=397.885,24; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 61m, até chegar ao Ponto 779, de coordenadas N=7.406.023,65 e E=397.946,46; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 300m, até chegar ao Ponto 780, de coordenadas N=7.405.964,05 e E=398.240,90; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 124m, até chegar ao Ponto 781, de coordenadas N=7.405.991,02 e E=398.361,91; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 87m, até chegar ao Ponto 782, de coordenadas N=7.405.965,83 e E=398.445,70; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 126m, até chegar ao Ponto 783, de coordenadas N=7.405.909,46 e E=398.558,92; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 346m, até chegar ao Ponto 784, de coordenadas N=7.405.906,43 e E=398.904,63; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 322m, até chegar ao Ponto 785, de coordenadas N=7.405.906,33 e E=399.226,35; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 71m, até chegar ao Ponto 786, de coordenadas N=7.405.931,36 e E=399.292,55; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 207m, até chegar ao Ponto 787, de coordenadas N=7.406.068,23 e E=399.447,63; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 63m, até chegar ao Ponto 788, de coordenadas N=7.406.125,63 e E=399.474,19; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 427m, até chegar ao Ponto 789, de coordenadas N=7.406.548,26 e E=399.532,41; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 46m, até chegar ao Ponto 790, de coordenadas N=7.406.590,28 e E=399.550,37; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 50m, cruzando a Estrada Lagoa Nova até chegar ao Ponto 791, de coordenadas N=7.406.620,45 e E=399.589,69; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 25m, até chegar ao Ponto 792, de coordenadas N=7.406.626,92 e E=399.613,84; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 105m, até chegar ao Ponto 793, de coordenadas N=7.406.626,92 e E=399.719,08; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 16m, até chegar ao Ponto 794, de coordenadas N=7.406.621,92 e E=399.734,09; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 16m, até chegar ao Ponto 795, de coordenadas N=7.406.609,20 e E=399.743,00; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 34m, até chegar ao Ponto 796, de coordenadas N=7.406.576,65 e E=399.752,34, no Terminal de GUARAREMA. Essa descrição está de acordo com as Plantas DE-4703.38-6512-942-PEN-101, DE-4703.38-6512-942-PEN-102, DE-4703.38-6512-942-PEN-103, DE-4703.38-6512-942-PEN-104, DE-4703.38-6512-942-PEN-105, DE-4703.38-6512-942-PEN-106, DE-4703.38-6512-942-PEN-107, DE-4703.38-6512-942-PEN-108, DE-4703.38-6512-942-PEN-109, DE-4703.38-6512-942-PEN-110, DE-4703.38-6512-942-PEN-111, DE-4703.38-6512-942-PEN-112, DE-4703.38-6512-942-PEN-113, DE-4703.38-6512-942-PEN-114, DE-4703.38-6512-942-PEN-115, DE-4703.38-6512-942-PEN-116 e DE-4703.38-6512-942-PEN-117, com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”. Ver tópico

§ 2o As áreas de terras a que se refere o caput deste artigo, necessárias para a construção das instalações complementares na Faixa REPLAN-GUARAREMA, assim se descrevem e caracterizam: Ver tópico

I - Área de Válvula VES-01: área total de aproximadamente dois mil e cem metros quadrados, no Município de Jaguariúna, que assim se descreve e caracteriza: inicia no Ponto 01, de coordenadas N=7.485.860,36 e E=292.053,96; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.485.882,24 e E=291.987,47; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 30m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.485.853,74 e E=291.978,10; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.485.831,86 e E=292.044,59; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 30m, até chegar ao Ponto 01. Essa descrição está de acordo com a Planta DE-4703.38-6512-942-PEN-101 e com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”; Ver tópico

II - Área de Válvula VES-02: área total de aproximadamente dois mil e cem metros quadrados, no Município de Campinas, que assim se descreve e caracteriza: inicia no Ponto 01, de coordenadas N=7.481.486,33 e E=297.529,17; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 81m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.481.528,14 e E=297.459,36; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 30m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.481.502,41 e E=297.443,94; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.481.466,44 e E=297.504,00; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 32m, até chegar ao Ponto 01. Essa descrição está de acordo com a Planta DE-4703.38-6512-942-PEN-102 e com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”; Ver tópico

III - Área de Válvula VES-03: área total de aproximadamente dois mil e quinhentos e vinte metros quadrados, no Município de Morungaba, que assim se descreve e caracteriza: inicia no Ponto 01, de coordenadas N=7.471.066,22 e E=314.888,36; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 24m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.471.063,23 e E=314.864,62; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 62m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.471.050,54 e E=314.803,93; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 8m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.471.046,96 e E=314.796,58; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 35m, até chegar ao Ponto 05, de coordenadas N=7.471.023,93 e E=314.823,22; deste Ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 06, de coordenadas N=7.471.036,33 e E=314.892,11; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 30m, até chegar ao Ponto 01. Essa descrição está de acordo com a Planta DE-4703.38-6512-942-PEN-105 e com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”; Ver tópico

IV - Área de Válvula VES-04: área total de aproximadamente três mil, cento e setenta e nove metros quadrados, no Município de Itatiba, que assim se descreve e caracteriza: inicia no Ponto 01, de coordenadas N=7.463.335,15 e E=326.780,33; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 90m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.463.416,92 e E=326.747,81; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 40m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.463.421,75 e E=326.708,10; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 88m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.463.337,75 e E=326.740,42; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 40m, até chegar ao Ponto 01. Essa descrição está de acordo com a Planta DE-4703.38-6512-942-PEN-106 e com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”; Ver tópico

V - Área de Válvula VES-05: área total de aproximadamente dois mil e cem metros quadrados, no Município de Bragança Paulista, que assim se descreve e caracteriza: inicia no Ponto 01, de coordenadas N=7.455.806,24 e E=336.484,67; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.455.870,74 e E=336.457,49; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 30m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.455.859,09 e E=336.429,84; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.455.794,59 e E=336.457,02; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 30m, até chegar ao Ponto 01. Essa descrição está de acordo com a Planta DE-4703.38-6512-942-PEN-108 e com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”; Ver tópico

VI - Área de Válvula VES-06: área total de aproximadamente dois mil e cem metros quadrados, no Município de Bragança Paulista, que assim se descreve e caracteriza: inicia no Ponto 01, de coordenadas N=7.453.635,85 e E=343.034,96; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.453.672,94 e E=342.975,59; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 30m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.453.647,49 e E=342.959,70; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.453.610,41 e E=343.019,07; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 30m, até chegar ao Ponto 01. Essa descrição está de acordo com a Planta DE-4703.38-6512-942-PEN-108 e com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”; Ver tópico

VII - Área de Válvula VES-07: área total de aproximadamente dois mil e oitocentos metros quadrados, no Município de Atibaia, que assim se descreve e caracteriza: inicia no Ponto 01, de coordenadas N=7.445.308,57 e E=346.493,24; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.445.368,31 e E=346.529,71; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 40m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.445.389,15 e E=346.495,57; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.445.329,41 e E=346.459,10; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 40m, até chegar ao Ponto 01. Essa descrição está de acordo com a Planta DE-4703.38-6512-942-PEN-109 e com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”; Ver tópico

VIII - Área de Válvula VES-08: área total de aproximadamente dois mil e oitocentos metros quadrados, no Município de Atibaia, que assim se descreve e caracteriza: inicia no Ponto 01, de coordenadas N=7.441.330,54 e E=346.993,51; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.441.399,18 e E=347.007,24; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 40m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.441.407,03 e E=346.968,02; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.441.338,38 e E=346.954,29; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 40m, até chegar ao Ponto 01. Essa descrição está de acordo com a Planta DE-4703.38-6512-942-PEN-110 e com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”; Ver tópico

IX - Área de Válvula VES-09: área total de aproximadamente dois mil, oitocentos e dezesseis metros quadrados, no Município de Bom Jesus dos Perdões, que assim se descreve e caracteriza: inicia no Ponto 01, de coordenadas N=7.431.860,41 e E=351.341,09; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 64m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.431.916,47 e E=351.310,21; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 42m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.431.908,38 e E=351.269,01; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 77m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.431.841,11 e E=351.306,05; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 40m, até chegar ao Ponto 01. Essa descrição está de acordo com a Planta DE-4703.38-6512-942-PEN-111 e com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”; Ver tópico

X - Área de Válvula VES-10: área total de aproximadamente dois mil e oitocentos metros quadrados, no Município de Santa Isabel, que assim se descreve e caracteriza: inicia no Ponto 01, de coordenadas N=7.426.800,33 e E=361.738,60; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.426.833,95 e E=361.677,20; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 40m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.426.798,87 e E=361.657,99; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.426.765,24 e E=361.719,38; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 40m, até chegar ao Ponto 01. Essa descrição está de acordo com a Planta DE-4703.38-6512-942-PEN- 113 e com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”; Ver tópico

XI - Área de Válvula VES-11: área total de aproximadamente três mil, oitocentos e noventa e oito metros quadrados, no Município de Santa Isabel, que assim se descreve e caracteriza: inicia no Ponto 01, de coordenadas N=7.416.577,09 e E=377.694,87; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 10m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.416.584,64 e E=377.688,44; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 36m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.416.610,25 e E=377.663,71; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 51m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.416.628,63 e E=377.616,30; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 51m, até chegar ao Ponto 05, de coordenadas N=7.416.577,62 e E=377.609,56; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 80m, até chegar ao Ponto 06, de coordenadas N=7.416.548,80 e E=377.683,90; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 30m, até chegar ao Ponto 01. Essa descrição está de acordo com a Planta DE-4703.38-6512-942-PEN-115 e com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”; Ver tópico

XII - Área de Válvula VES-12: área total de aproximadamente dois mil e oitocentos metros quadrados, no Município de Guararema, que assim se descreve e caracteriza: inicia no Ponto 01, de coordenadas N=7.410.335,33 e E=389.850,13; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.410.376,74 e E=389.793,69; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 41m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.410.350,80 e E=389.761,51; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.410.309,39 e E=389.817,95; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 41m, até chegar ao Ponto 01. Essa descrição está de acordo com a Planta DE-4703.38-6512-942-PEN-116 e com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”; Ver tópico

XIII - Área para Instalação do Provador de Corrosão - 01 (Trecho REPLAN-GUARAREMA): área total de aproximadamente cento e vinte e seis metros quadrados, no Município de Campinas, que assim se descreve e caracteriza: inicia no Ponto 01, de coordenadas N=7.474.144,22 e E=304.580,34; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 14m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.474.156,44 e E=304.573,51; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 9m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.474.160,83 e E=304.581,37; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 14m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.474.148,61 e E=304.588,20; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 9 m até chegar ao Ponto 01. Essa descrição está de acordo com a Planta DE-4703.38-6512-942-PEN-103 e com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”; Ver tópico

XIV - Área para Instalação do Provador de Corrosão - 02 (Trecho REPLAN-GUARAREMA): área total de aproximadamente cento e vinte e seis metros quadrados, no Município de Bragança Paulista, que assim se descreve e caracteriza: inicia no Ponto 01, de coordenadas N=7.454.235,37 e E=342.263,85; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 14m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.454.236,19 e E=342.249,87; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 9m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.454.245,17 e E=342.250,39; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 14m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.454.244,36 e E=342.264,37; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 9m, até chegar ao Ponto 01. Essa descrição está de acordo com a Planta DE-4703.38-6512-942-PEN-108 e com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”; e Ver tópico

XV - Área para Instalação do Provador de Corrosão - 03 (Trecho REPLAN-GUARAREMA): área total de aproximadamente cento e vinte e seis metros quadrados, no Município de Guararema, que assim se descreve e caracteriza: inicia no Ponto 01, de coordenadas N=7.414.555,78 e E=383.555,67; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 14m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.414.559,45 e E=383.542,16; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 9m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.414.568,14 e E=383.544,52; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 14m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.414.564,47 e E=383.558,04; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 9m, até chegar ao Ponto 01. Essa descrição está de acordo com a Planta DE-4703.38-6512-942-PEN-115 e com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”. Ver tópico

§ 3o A faixa de terras GUARAREMA - MAUÁ a que se refere o caput deste artigo, destinadas à construção dos Oleodutos OSVAT III 16”, OSVAT III 18”, OSVAT 24” e Gasoduto GASPAL II 22”, assim se descrevem e caracterizam: Ver tópico

I - oleodutos: faixa de terras com área total de aproximadamente quatro milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta metros quadrados, com largura de oitenta metros, até a ECGM, passando para noventa metros de largura, em faixa comum com a Faixa ESBC - Terminal de Mauá e extensão aproximada de sessenta e três mil, setecentos e trinta metros, cuja diretriz tem início no Terminal de GUARAREMA, situada no Município de Guararema, Estado de São Paulo, no Ponto 01, de coordenadas N=7.406.547,83 e E=399.777,29; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 37m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.406.583,37 e E=399.767,10; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 413m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.406.984,32 e E=399.865,40; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 537m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.407.150,00 e E=400.376,64; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 107m, até chegar ao Ponto 05, de coordenadas N=7.407.163,31 e E=400.482,65; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 96m, até chegar ao Ponto 06, de coordenadas N=7.407.112,66 e E=400.563,93; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 624m, até chegar ao Ponto 07, de coordenadas N=7.406.529,28 e E=400.785,33; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 529m, até chegar ao Ponto 08, de coordenadas N=7.406.016,40 e E=400.915,34; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 296m, até chegar ao Ponto 09, de coordenadas N=7.405.727,47 e E=400.851,55; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 156m, até chegar ao Ponto 10, de coordenadas N=7.405.613,17 e E=400.744,92; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 463m, até chegar ao Ponto 11, de coordenadas N=7.405.500,42 e E=400.296,19; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 349m, cruzando a Estrada Municipal Lagoa Nova até chegar ao Ponto 12, de coordenadas N=7.405.263,70 e E=400.040,20; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 475m, até chegar ao Ponto 13, de coordenadas N=7.404.849,84 e E=399.807,92; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 159m, até chegar ao Ponto 14, de coordenadas N=7.404.734,21 e E=399.698,91; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 196m, cruzando a Estrada Municipal Lagoa Nova até chegar ao Ponto 15, de coordenadas N=7.404.560,02 e E=399.608,06; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 271m, até chegar ao Ponto 16, de coordenadas N=7.404.292,15 e E=399.567,55; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 167m, até chegar ao Ponto 17, de coordenadas N=7.404.137,82 e E=399.503,69; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 110m, até chegar ao Ponto 18, de coordenadas N=7.404.042,54 e E=399.449,54; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 296m, até chegar ao Ponto 19, de coordenadas N=7.403.749,89 e E=399.406,75; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 339m, até chegar ao Ponto 20, de coordenadas N=7.403.440,17 e E=399.267,81; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 441m, até chegar ao Ponto 21, de coordenadas N=7.403.015,24 e E=399.148,09; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 131m, até chegar ao Ponto 22, de coordenadas N=7.402.921,40 e E=399.057,40; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 537m, até chegar ao Ponto 23, de coordenadas N=7.402.793,97 e E=398.535,69; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 101m, até chegar ao Ponto 24, de coordenadas N=7.402.748,40 e E=398.445,66; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 651m, até chegar ao Ponto 25, de coordenadas N=7.402.271,43 e E=398.003,25; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 294m, até chegar ao Ponto 26, de coordenadas N=7.402.127,64 e E=397.747,27; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 254m, até chegar ao Ponto 27, de coordenadas N=7.401.945,35 e E=397.571,01; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 441m, até chegar ao Ponto 28, de coordenadas N=7.401.967,05 e E=397.130,77; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 253m, até chegar ao Ponto 29, de coordenadas N=7.401.918,25 e E=396.882,76; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 206m, até chegar ao Ponto 30, de coordenadas N=7.401.773,58 e E=396.736,15; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 351m, até chegar ao Ponto 31, de coordenadas N=7.401.805,87 e E=396.386,15; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 214m, até chegar ao Ponto 32, de coordenadas N=7.401.658,28 e E=396.231,52; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 564m, até chegar ao Ponto 33, de coordenadas N=7.401.422,99 e E=395.719,35; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 34, de coordenadas N=7.401.423,47 e E=395.649,07; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 211m, até chegar ao Ponto 35, de coordenadas N=7.401.556,24 e E=395.484,86; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 150m, até chegar ao Ponto 36, de coordenadas N=7.401.573,52 e E=395.335,84; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 415m, até chegar ao Ponto 37, de coordenadas N=7.401.533,73 e E=394.923,04; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 126m, até chegar ao Ponto 38, de coordenadas N=7.401.541,32 e E=394.796,79; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 202m, até chegar ao Ponto 39, de coordenadas N=7.401.586,78 e E=394.600,00; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 82m, até chegar ao Ponto 40, de coordenadas N=7.401.580,11 e E=394.517,80; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 195m, até chegar ao Ponto 41, de coordenadas N=7.401.477,15 e E=394.351,80; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 207m, até chegar ao Ponto 42, de coordenadas N=7.401.387,40 e E=394.165,65; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 195m, até chegar ao Ponto 43, de coordenadas N=7.401.336,55 e E=393.977,12; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 199m, até chegar ao Ponto 44, de coordenadas N=7.401.252,13 e E=393.797,32; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 148m, até chegar ao Ponto 45, de coordenadas N=7.401.221,75 e E=393.652,28; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 374m, até chegar ao Ponto 46, de coordenadas N=7.401.267,11 e E=393.280,73; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 183m, até chegar ao Ponto 47, de coordenadas N=7.401.216,29 e E=393.105,44; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 48, de coordenadas N=7.401.212,23 e E=393.035,50; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 312m, até chegar ao Ponto 49, de coordenadas N=7.401.291,29 e E=392.733,45; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 138m, até chegar ao Ponto 50, de coordenadas N=7.401.274,34 e E=392.596,68; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 186m, até chegar ao Ponto 51, de coordenadas N=7.401.216,28 e E=392.419,49; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 337m, até chegar ao Ponto 52, de coordenadas N=7.401.072,24 e E=392.114,38; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 265m, até chegar ao Ponto 53, de coordenadas N=7.400.995,10 e E=391.860,52; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 272m, até chegar ao Ponto 54, de coordenadas N=7.400.792,64 e E=391.678,49; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 217m, até chegar ao Ponto 55, de coordenadas N=7.400.720,17 e E=391.474,22; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 59m, até chegar ao Ponto 56, de coordenadas N=7.400.734,19 e E=391.416,40; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 71m, cruzando a Estrada Municipal Lagoa Nova até chegar ao Ponto 57, de coordenadas N=7.400.773,55 e E=391.357,83; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 45m, cruzando a divisa dos Municípios de Guararema e Mogi das Cruzes até chegar ao Ponto 58, de coordenadas N=7.400.778,13 e E=391.313,15; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 311m, cruzando a Estrada Municipal Lagoa Nova até chegar ao Ponto 59, de coordenadas N=7.400.738,12 e E=391.004,57; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 106m, até chegar ao Ponto 60, de coordenadas N=7.400.732,74 e E=390.898,38; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 104m, até chegar ao Ponto 61, de coordenadas N=7.400.717,46 e E=390.795,98; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 294m, até chegar ao Ponto 62, de coordenadas N=7.400.593,19 e E=390.529,06; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 71m, até chegar ao Ponto 63, de coordenadas N=7.400.579,94 e E=390.459,04; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 258m, até chegar ao Ponto 64, de coordenadas N=7.400.607,15 e E=390.202,80; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 138m, até chegar ao Ponto 65, de coordenadas N=7.400.570,64 e E=390.069,70; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 179m, até chegar ao Ponto 66, de coordenadas N=7.400.445,86 e E=389.941,48; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 80m, até chegar ao Ponto 67, de coordenadas N=7.400.379,53 e E=389.897,20; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 51m, até chegar ao Ponto 68, de coordenadas N=7.400.365,35 e E=389.847,92; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 533m, até chegar ao Ponto 69, de coordenadas N=7.400.428,43 e E=389.318,69; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 133m, até chegar ao Ponto 70, de coordenadas N=7.400.459,51 e E=389.189,82; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 127m, até chegar ao Ponto 71, de coordenadas N=7.400.394,16 e E=389.080,74; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 200m, até chegar ao Ponto 72, de coordenadas N=7.400.234,38 e E=388.960,51; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 210m, até chegar ao Ponto 73, de coordenadas N=7.400.107,83 e E=388.793,43; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 233m, até chegar ao Ponto 74, de coordenadas N=7.400.003,65 e E=388.585,32; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 166m, até chegar ao Ponto 75, de coordenadas N=7.399.864,68 e E=388.495,35; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 626m, cruzando a divisa dos Municípios de Mogi das Cruzes e Biritiba Mirim até chegar ao Ponto 76, de coordenadas N=7.399.571,95 e E=387.941,85; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 639m, até chegar ao Ponto 77, de coordenadas N=7.399.399,26 e E=387.326,63; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 88m, cruzando linha de transmissão até chegar ao Ponto 78, de coordenadas N=7.399.407,37 e E=387.239,48; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 107m, cruzando linha de transmissão até chegar ao Ponto 79, de coordenadas N=7.399.460,82 e E=387.147,08; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 179m, cruzando a divisa dos Municípios de Biritiba Mirim e Mogi das Cruzes, passando pela futura Área de Válvulas VES-03 (OSVAT III-16) e VES-06 (OSVAT III-18) até chegar ao Ponto 80, de coordenadas N=7.399.506,88 e E=386.973,63; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 145m, passando pela futura Área de Válvulas VES-03 (OSVAT III-16) e VES-06 (OSVAT III-18) até chegar ao Ponto 81, de coordenadas N=7.399.504,90 e E=386.828,95; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 167m, até chegar ao Ponto 82, de coordenadas N=7.399.433,36 e E=386.677,81; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 147m, até chegar ao Ponto 83, de coordenadas N=7.399.423,24 e E=386.531,25; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 154m, até chegar ao Ponto 84, de coordenadas N=7.399.455,25 e E=386.380,43; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 183m, até chegar ao Ponto 85, de coordenadas N=7.399.412,21 e E=386.202,84; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 214m, até chegar ao Ponto 86, de coordenadas N=7.399.402,98 e E=385.989,15; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 258m, até chegar ao Ponto 87, de coordenadas N=7.399.274,38 e E=385.765,11; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 256m, cruzando linha de transmissão até chegar ao Ponto 88, de coordenadas N=7.399.246,55 e E=385.510,78; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 165m, até chegar ao Ponto 89, de coordenadas N=7.399.213,55 e E=385.348,68; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 275m, até chegar ao Ponto 90, de coordenadas N=7.399.069,65 e E=385.114,20; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 173m, até chegar ao Ponto 91, de coordenadas N=7.398.955,44 e E=384.983,80; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 331m, até chegar ao Ponto 92, de coordenadas N=7.398.773,09 e E=384.706,96; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 168m, até chegar ao Ponto 93, de coordenadas N=7.398.714,86 e E=384.548,95; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 319m, até chegar ao Ponto 94, de coordenadas N=7.398.539,98 e E=384.281,97; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 365m, cruzando linha de transmissão até chegar ao Ponto 95, de coordenadas N=7.398.203,82 e E=384.140,23; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 49m, até chegar ao Ponto 96, de coordenadas N=7.398.173,58 e E=384.102,13; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 448m, até chegar ao Ponto 97, de coordenadas N=7.398.026,60 e E=383.679,04; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 322m, até chegar ao Ponto 98, de coordenadas N=7.397.857,89 e E=383.404,44; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 197m, cruzando linha de transmissão até chegar ao Ponto 99, de coordenadas N=7.397.911,71 e E=383.214,41; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 165m, até chegar ao Ponto 100, de coordenadas N=7.397.960,77 e E=383.057,02; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 227m, até chegar ao Ponto 101, de coordenadas N=7.397.976,99 e E=382.830,72; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 325m, cruzando a Av. Pres. Castelo Branco até chegar ao Ponto 102, de coordenadas N=7.397.967,96 e E=382.505,96; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 715m, até chegar ao Ponto 103, de coordenadas N=7.398.606,11 e E=382.183,27; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 82m, até chegar ao Ponto 104, de coordenadas N=7.398.683,41 e E=382.156,01; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 594m, até chegar ao Ponto 105, de coordenadas N=7.399.216,26 e E=381.893,61; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 99m, até chegar ao Ponto 106, de coordenadas N=7.399.278,73 e E=381.816,27; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 284m, cruzando a Av. João XXIII até chegar ao Ponto 107, de coordenadas N=7.399.354,26 e E=381.542,07; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 236m, até chegar ao Ponto 108, de coordenadas N=7.399.299,02 e E=381.312,35; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 77m, até chegar ao Ponto 109, de coordenadas N=7.399.339,45 e E=381.246,63; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 223m, cruzando Linha Férrea Mogi das Cruzes - São Paulo até chegar ao Ponto 110, de coordenadas N=7.399.529,46 e E=381.130,50; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 120m, até chegar ao Ponto 111, de coordenadas N=7.399.608,54 e E=381.040,59; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 494m, cruzando linha de transmissão até chegar ao Ponto 112, de coordenadas N=7.399.758,33 e E=380.570,24; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 251m, cruzando a SP-066 Av. Francisco Rodrigues Filho até chegar ao Ponto 113, de coordenadas N=7.399.879,68 e E=380.350,59; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 136m, passando pela futura Área de Válvulas VES-04 (OSVAT III-16), VES-05 (OSVAT III-18) até chegar ao Ponto 114, de coordenadas N=7.399.903,36 e E=380.216,87; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 122m, até chegar ao Ponto 115, de coordenadas N=7.399.865,40 e E=380.100,86; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 1547m, atravessando o Rio Tietê e cruzando a Av. Antônio de Almeida até chegar ao Ponto 116, de coordenadas N=7.400.012,61 e E=378.560,66; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 338m, cruzando a Av. Prefeito Carlos Ferreira Lopes até chegar ao Ponto 117, de coordenadas N=7.400.019,49 e E=378.222,83; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 342m, cruzando Av. Magno Hoenhe Lothar Waldemar até chegar ao Ponto 118, de coordenadas N=7.400.024,34 e E=377.880,43; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 491m, até chegar ao Ponto 119, de coordenadas N=7.400.030,76 e E=377.389,48; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 97m, até chegar ao Ponto 120, de coordenadas N=7.400.010,05 e E=377.294,53; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 187m, até chegar ao Ponto 121, de coordenadas N=7.399.927,04 e E=377.127,26; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 109m, cruzando a Estrada Cruz do Século até chegar ao Ponto 122, de coordenadas N=7.399.864,72 e E=377.038,06; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 255m, até chegar ao Ponto 123, de coordenadas N=7.399.658,40 e E=376.888,25; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 45m, cruzando a SP-088 - Rodovia Mogi-Dutra (DERSA), até chegar ao Ponto 124, de coordenadas N=7.399.621,22 e E=376.862,27; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 61m, até chegar ao Ponto 125, de coordenadas N=7.399.581,25 e E=376.815,77; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 64m, até chegar ao Ponto 126, de coordenadas N=7.399.557,25 e E=376.756,89; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 118m, até chegar ao Ponto 127, de coordenadas N=7.399.481,04 e E=376.666,19; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 192m, até chegar ao Ponto 128, de coordenadas N=7.399.406,17 e E=376.489,22; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 149m, até chegar ao Ponto 129, de coordenadas N=7.399.377,11 e E=376.342,77; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 213m, até chegar ao Ponto 130, de coordenadas N=7.399.280,99 e E=376.152,50; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 140m, até chegar ao Ponto 131, de coordenadas N=7.399.270,05 e E=376.012,55; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 219m, passando pela futura Área do Provador de Corrosão 01 (Oleoduto), até chegar ao Ponto 132, de coordenadas N=7.399.189,48 e E=375.808,61; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 206m, até chegar ao Ponto 133, de coordenadas N=7.399.084,52 e E=375.631,53; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 190m, até chegar ao Ponto 134, de coordenadas N=7.399.015,04 e E=375.454,87; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 61m, cruzando a Estrada do Evangelho Pleno até chegar ao Ponto 135, de coordenadas N=7.399.012,94 e E=375.394,22; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 105m, até chegar ao Ponto 136, de coordenadas N=7.399.034,95 e E=375.291,45; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 115m, até chegar ao Ponto 137, de coordenadas N=7.398.997,79 e E=375.182,70; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 104m, até chegar ao Ponto 138, de coordenadas N=7.398.993,43 e E=375.078,56; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 164m, até chegar ao Ponto 139, de coordenadas N=7.398.947,31 e E=374.920,81; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 412m, até chegar ao Ponto 140, de coordenadas N=7.398.712,45 e E=374.582,85; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 122m, até chegar ao Ponto 141, de coordenadas N=7.398.671,13 e E=374.467,93; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 193m, cruzando linha de transmissão até chegar ao Ponto 142, de coordenadas N=7.398.683,28 e E=374.275,70; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 201m, até chegar ao Ponto 143, de coordenadas N=7.398.592,34 e E=374.096,12; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 345m, até chegar ao Ponto 144, de coordenadas N=7.398.488,90 e E=373.767,00; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 220m, até chegar ao Ponto 145, de coordenadas N=7.398.386,71 e E=373.572,06; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 211m, até chegar ao Ponto 146, de coordenadas N=7.398.250,18 e E=373.411,14; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 191m, até chegar ao Ponto 147, de coordenadas N=7.398.165,27 e E=373.240,38; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 463m, até chegar ao Ponto 148, de coordenadas N=7.398.114,46 e E=372.780,23; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 477m, até chegar ao Ponto 149, de coordenadas N=7.398.107,53 e E=372.303,70; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 202m, passando pela futura Área de Válvulas VES-05 (OSVAT III-16) e VES-04 (OSVAT III-18) e cruzando linha de transmissão até chegar ao Ponto 150, de coordenadas N=7.398.058,49 e E=372.107,40; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 516m, até chegar ao Ponto 151, de coordenadas N=7.397.850,10 e E=371.635,66; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 207m, até chegar ao Ponto 152, de coordenadas N=7.397.732,53 e E=371.464,69; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 133m, até chegar ao Ponto 153, de coordenadas N=7.397.621,67 e E=371.391,64; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 1594m, cruzando a divisa dos Municípios de Mogi das Cruzes e Suzano e atravessando o Rio Tietê até chegar ao Ponto 154, de coordenadas N=7.396.670,88 e E=370.112,47; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 141m, até chegar ao Ponto 155, de coordenadas N=7.396.540,46 e E=370.058,81; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 169m, até chegar ao Ponto 156, de coordenadas N=7.396.442,63 e E=369.920,71; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 139m, cruzando a Avenida Bei Malluf e a Linha Férrea FEPASA até chegar ao Ponto 157, de coordenadas N=7.396.376,98 e E=369.798,25; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 121m, até chegar ao Ponto 158, de coordenadas N=7.396.344,36 e E=369.681,81; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 97m, até chegar ao Ponto 159, de coordenadas N=7.396.281,88 e E=369.607,41; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 99m, até chegar ao Ponto 160, de coordenadas N=7.396.207,05 e E=369.543,27; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 103m, até chegar ao Ponto 161, de coordenadas N=7.396.132,81 e E=369.472,45; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 168m, até chegar ao Ponto 162, de coordenadas N=7.396.049,93 e E=369.326,19; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 161m, cruzando a Rua Doutor Prudente de Morais até chegar ao Ponto 163, de coordenadas N=7.395.961,21 e E=369.191,86; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 56m, até chegar ao Ponto 164, de coordenadas N=7.395.911,62 e E=369.166,77; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 114m, até chegar ao Ponto 165, de coordenadas N=7.395.800,87 e E=369.140,71; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 219m, cruzando linha de transmissão até chegar ao Ponto 166, de coordenadas N=7.395.583,30 e E=369.163,17; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 179m, até chegar ao Ponto 167, de coordenadas N=7.395.404,24 e E=369.153,37; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 74m, até chegar ao Ponto 168, de coordenadas N=7.395.346,97 e E=369.106,10; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 96m, até chegar ao Ponto 169, de coordenadas N=7.395.254,96 e E=369.077,88; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 132m, até chegar ao Ponto 170, de coordenadas N=7.395.123,11 e E=369.079,66; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 58m, até chegar ao Ponto 171, de coordenadas N=7.395.081,71 e E=369.038,75; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 240m, até chegar ao Ponto 172, de coordenadas N=7.395.074,58 e E=368.798,48; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 189m, até chegar ao Ponto 173, de coordenadas N=7.394.971,43 e E=368.640,35; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 168m, cruzando a Estrada Municipal do Areião e a Linha Férrea FEPASA até chegar ao Ponto 174, de coordenadas N=7.394.968,43 e E=368.472,70; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 718m, até chegar ao Ponto 175, de coordenadas N=7.394.911,50 e E=367.756,75; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 63m, até chegar ao Ponto 176, de coordenadas N=7.394.881,89 e E=367.701,13; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 143m, até chegar ao Ponto 177, de coordenadas N=7.394.759,79 e E=367.626,95; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 309m, cruzando a Avenida Taiaçipeba até chegar ao Ponto 178, de coordenadas N=7.394.538,20 e E=367.411,03; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 638m, cruzando a SP-031, Rodovia Índio Tibiriçá, passando pela futura Área de Válvulas VES-03 (OSVAT III-18), até chegar ao Ponto 179, de coordenadas N=7.394.019,69 e E=367.038,66; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 107m, até chegar ao Ponto 180, de coordenadas N=7.393.944,19 e E=366.963,03; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 202m, até chegar ao Ponto 181, de coordenadas N=7.393.756,56 e E=366.887,50; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 302m, cruzando a Estrada Municipal Antônio Jorge até chegar ao Ponto 182, de coordenadas N=7.393.582,60 e E=366.640,69; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 342m, até chegar ao Ponto 183, de coordenadas N=7.393.434,49 e E=366.332,26; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 366m, cruzando a Estrada Municipal da Fazenda até chegar ao Ponto 184, de coordenadas N=7.393.220,39 e E=366.035,21; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 307m, até chegar ao Ponto 185, de coordenadas N=7.393.101,86 e E=365.752,26; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 89m, até chegar ao Ponto 186, de coordenadas N=7.393.025,41 e E=365.705,73; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 233m, até chegar ao Ponto 187, de coordenadas N=7.392.899,01 e E=365.510,58; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 709m, cruzando a Rua Valdeci Ferreira dos Reis até chegar ao Ponto 188, de coordenadas N=7.392.407,46 e E=364.999,08; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 182m, até chegar ao Ponto 189, de coordenadas N=7.392.299,88 e E=364.852,22; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 306m, até chegar ao Ponto 190, de coordenadas N=7.392.182,40 e E=364.569,28; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 149m, passando pela futura Área do Provador de Corrosão 02 (Oleoduto), cruzando a Estrada Municipal Matsuzaki e a Rua Darcy Pionisia Brito até chegar ao Ponto 191, de coordenadas N=7.392.081,91 e E=364.459,29; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 543m, até chegar ao Ponto 192, de coordenadas N=7.391.774,86 e E=364.011,80; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 297m, cruzando a Estrada Municipal do Yamane até chegar ao Ponto 193, de coordenadas N=7.391.613,81 e E=363.762,65; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 117m, até chegar ao Ponto 194, de coordenadas N=7.391.527,43 e E=363.684,09; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 468m, até chegar ao Ponto 195, de coordenadas N=7.391.248,71 e E=363.308,12; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 116m, até chegar ao Ponto 196, de coordenadas N=7.391.169,21 e E=363.224,25; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 912m, até chegar ao Ponto 197, de coordenadas N=7.390.656,14 e E=362.470,75; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 303m, até chegar ao Ponto 198, de coordenadas N=7.390.431,47 e E=362.266,81; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 238m, até chegar ao Ponto 199, de coordenadas N=7.390.349,10 e E=362.043,83; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 129m, até chegar ao Ponto 200, de coordenadas N=7.390.274,06 e E=361.938,79; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 169m, até chegar ao Ponto 201, de coordenadas N=7.390.233,22 e E=361.774,74; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 202, de coordenadas N=7.390.192,48 e E=361.718,04; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 169m, até chegar ao Ponto 203, de coordenadas N=7.390.040,13 e E=361.645,69; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 259m, até chegar ao Ponto 204, de coordenadas N=7.389.840,47 e E=361.481,42; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 231m, até chegar ao Ponto 205, de coordenadas N=7.389.773,81 e E=361.260,21; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 174m, até chegar ao Ponto 206, de coordenadas N=7.389.708,06 e E=361.099,30; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 356m, cruzando a Estrada Fernandes Ribeirão até chegar ao Ponto 207, de coordenadas N=7.389.496,56 e E=360.813,29; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 1294m, cruzando a divisa dos Municípios de Suzano e Ferraz de Vasconcelos até chegar ao Ponto 208, de coordenadas N=7.388.738,00 e E=359.764,81; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 50m, até chegar ao Ponto 209, de coordenadas N=7.388.729,10 e E=359.715,18; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 163m, até chegar ao Ponto 210, de coordenadas N=7.388.794,37 e E=359.565,94; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 135m, até chegar ao Ponto 211, de coordenadas N=7.388.779,11 e E=359.431,69; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 236m, até chegar ao Ponto 212, de coordenadas N=7.388.656,24 e E=359.230,23; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 145m, até chegar ao Ponto 213, de coordenadas N=7.388.521,67 e E=359.176,14; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 59m, até chegar ao Ponto 214, de coordenadas N=7.388.480,73 e E=359.133,82; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 156m, cruzando a Estrada Municipal Sete Cruzes até chegar ao Ponto 215, de coordenadas N=7.388.406,00 e E=358.997,18; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 215m, até chegar ao Ponto 216, de coordenadas N=7.388.248,69 e E=358.851,36; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 187m, até chegar ao Ponto 217, de coordenadas N=7.388.150,96 e E=358.692,37; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 231m, até chegar ao Ponto 218, de coordenadas N=7.388.181,05 e E=358.463,23; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 237m, até chegar ao Ponto 219, de coordenadas N=7.388.070,39 e E=358.253,35; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 115m, até chegar ao Ponto 220, de coordenadas N=7.388.081,80 e E=358.138,96; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 238m, até chegar ao Ponto 221, de coordenadas N=7.388.031,47 e E=357.906,77; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 116m, cruzando a divisa dos Municípios de Ferraz de Vasconcelos e Mauá até chegar ao Ponto 222, de coordenadas N=7.388.045,07 e E=357.791,14; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 71m, até chegar ao Ponto 223, de coordenadas N=7.388.033,25 e E=357.720,83; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 106m, cruzando a divisa dos Municípios de Mauá e São Paulo até chegar ao Ponto 224, de coordenadas N=7.387.946,63 e E=357.659,26; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 116m, até chegar ao Ponto 225, de coordenadas N=7.387.830,51 e E=357.653,89; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 205m, até chegar ao Ponto 226, de coordenadas N=7.387.714,46 e E=357.485,38; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 104m, até chegar ao Ponto 227, de coordenadas N=7.387.632,33 e E=357.421,33; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 273m, cruzando linha de transmissão até chegar ao Ponto 228, de coordenadas N=7.387.359,51 e E=357.404,77; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 80m, até chegar ao Ponto 229, de coordenadas N=7.387.298,94 e E=357.351,91; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 245m, até chegar ao Ponto 230, de coordenadas N=7.387.143,92 e E=357.162,14; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 215m, até chegar ao Ponto 231, de coordenadas N=7.386.950,39 e E=357.069,46; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 252m, até chegar ao Ponto 232, de coordenadas N=7.386.809,04 e E=356.860,88; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 181m, até chegar ao Ponto 233, de coordenadas N=7.386.874,24 e E=356.691,63; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 90m, até chegar ao Ponto 234, de coordenadas N=7.386.868,20 e E=356.601,34; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 77m, até chegar ao Ponto 235, de coordenadas N=7.386.822,86 e E=356.539,51; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 179m, até chegar ao Ponto 236, de coordenadas N=7.386.659,16 e E=356.468,32; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 240m, até chegar ao Ponto 237, de coordenadas N=7.386.435,09 e E=356.382,15; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 90m, até chegar ao Ponto 238, de coordenadas N=7.386.358,95 e E=356.334,83; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 318m, até chegar ao Ponto 239, de coordenadas N=7.386.158,01 e E=356.088,64; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 118m, até chegar ao Ponto 240, de coordenadas N=7.386.059,72 e E=356.022,93; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 48m, até chegar ao Ponto 241, de coordenadas N=7.386.034,42 e E=355.982,12; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 64m, até chegar ao Ponto 242, de coordenadas N=7.386.035,64 e E=355.917,70; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 125m, até chegar ao Ponto 243, de coordenadas N=7.386.040,76 e E=355.793,16, quando a largura da faixa passa para noventa metros, seguindo em faixa comum com a Faixa ESBC- Mauá e deste ponto com rumo geral sudoeste e distância de 205m, até chegar ao Ponto 244, de coordenadas N=7.385.980,57 e E=355.597,08; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 226m, até chegar ao Ponto 245, de coordenadas N=7.385.834,81 e E=355.424,72; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 61m, até chegar ao Ponto 246, de coordenadas N=7.385.846,75 e E=355.364,60; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 107m, até chegar ao Ponto 247, de coordenadas N=7.385.917,69 e E=355.284,59; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 134m, até chegar ao Ponto 248, de coordenadas N=7.385.892,63 e E=355.153,38; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 182m, até chegar ao Ponto 249, de coordenadas N=7.385.902,04 e E=354.971,46; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 216m, cruzando a Estrada Municipal de Sapopemba até chegar ao Ponto 250, de coordenadas N=7.385.918,49 e E=354.756,40; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 115m, até chegar ao Ponto 251, de coordenadas N=7.385.968,30 e E=354.652,24; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 481m, passando pela futura Área de Válvula VES-02 (OSVAT III 18), até chegar ao Ponto 252, de coordenadas N=7.385.966,10 e E=354.171,40; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 177m, até chegar ao Ponto 253, de coordenadas N=7.385.929,80 e E=353.998,64; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 244m, até chegar ao Ponto 254, de coordenadas N=7.385.891,14 e E=353.757,30; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 419m, até chegar ao Ponto 255, de coordenadas N=7.385.659,42 e E=353.408,35; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 150m, até chegar ao Ponto 256, de coordenadas N=7.385.552,52 e E=353.303,51; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 207m, até chegar ao Ponto 257, de coordenadas N=7.385.500,81 e E=353.103,26; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 301m, até chegar ao Ponto 258, de coordenadas N=7.385.348,32 e E=352.843,24; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 113m, até chegar ao Ponto 259, de coordenadas N=7.385.327,64 e E=352.732,39; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 448m, até chegar ao Ponto 260, de coordenadas N=7.385.386,58 e E=352.288,09; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 578m, até chegar ao Ponto 261, de coordenadas N=7.385.329,89 e E=351.713,13; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 214m, até chegar ao Ponto 262, de coordenadas N=7.385.301,91 e E=351.501,35; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 238m, até chegar ao Ponto 263, de coordenadas N=7.385.185,13 e E=351.293,81; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 240m, até chegar ao Ponto 264, de coordenadas N=7.385.020,14 e E=351.119,14; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 257m, atravessando o Ribeirão do Oratório até chegar ao Ponto 265, de coordenadas N=7.384.801,56 e E=350.983,19; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 99m, cruzando a divisa dos Municípios de São Paulo e Mauá até chegar ao Ponto 266, de coordenadas N=7.384.704,62 e E=350.961,33, no Terminal de MAUÁ. Essa descrição está de acordo com as Plantas DE-4703.46-6513-942-PEN-101, DE-4703.46-6513-942-PEN-102, DE-4703.46-6513-942-PEN-103, DE-4703.46-6513-942-PEN-104, DE-4703.46-6513-942-PEN-105 e DE-4703.46-6513-942-PEN-106, com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”; e Ver tópico

II - gasoduto: faixa de terras com área de aproximadamente um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil e trezentos metros quadrados, com largura de trinta metros, extensão aproximada de cinquenta e quatro mil, quinhentos e dez metros, terminando na Estação de Controle de Gás de Mauá, cuja diretriz tem início no Terminal de GUARAREMA, situada no Município de Guararema, Estado de São Paulo, no Ponto 01, de coordenadas N=7.405.457,09 e E=400.342,27; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 29m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.405.480,23 e E=400.325,52; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 39m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.405.494,30 e E=400.289,57; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 18m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.405.490,75 e E=400.272,10; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 325m, cruzando a Estrada Municipal Lagoa Nova até chegar ao Ponto 05, de coordenadas N=7.405.263,70 e E=400.040,20; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 475m, até chegar ao Ponto 06, de coordenadas N=7.404.849,84 e E=399.807,92; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 159m, cruzando a Estrada Municipal Lagoa Nova até chegar ao Ponto 07, de coordenadas N=7.404.734,21 e E=399.698,91; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 196m, cruzando a Estrada Municipal Lagoa Nova até chegar ao Ponto 08, de coordenadas N=7.404.560,01 e E=399.608,06; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 92m, até chegar ao Ponto 09, de coordenadas N=7.404.476,84 e E=399.568,90; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 227m, até chegar ao Ponto 10, de coordenadas N=7.404.254,11 e E=399.523,06; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 142m, até chegar ao Ponto 11, de coordenadas N=7.404.127,83 e E=399.457,15; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 53m, até chegar ao Ponto 12, de coordenadas N=7.404.083,92 e E=399.427,27; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 87m, até chegar ao Ponto 13, de coordenadas N=7.403.996,98 e E=399.422,48; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 242m, até chegar ao Ponto 14, de coordenadas N=7.403.759,28 e E=399.378,04; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 276m, até chegar ao Ponto 15, de coordenadas N=7.403.508,56 e E=399.262,12; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 240m, até chegar ao Ponto 16, de coordenadas N=7.403.298,82 e E=399.146,41; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 218m, até chegar ao Ponto 17, de coordenadas N=7.403.110,77 e E=399.037,10; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 355m, até chegar ao Ponto 18, de coordenadas N=7.402.888,31 e E=398.759,82; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 56m, até chegar ao Ponto 19, de coordenadas N=7.402.865,14 e E=398.708,45; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 188m, até chegar ao Ponto 20, de coordenadas N=7.402.822,41 e E=398.525,56; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 105m, até chegar ao Ponto 21, de coordenadas N=7.402.775,18 e E=398.431,55; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 231m, até chegar ao Ponto 22, de coordenadas N=7.402.610,30 e E=398.269,90; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 415m, até chegar ao Ponto 23, de coordenadas N=7.402.302,52 e E=397.991,41; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 393m, até chegar ao Ponto 24, de coordenadas N=7.402.111,93 e E=397.647,74; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 243m, até chegar ao Ponto 25, de coordenadas N=7.402.028,00 e E=397.419,73; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 57m, até chegar ao Ponto 26, de coordenadas N=7.402.014,42 e E=397.364,61; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 55m, cruzando a Estrada Municipal Lagoa Nova até chegar ao Ponto 27, de coordenadas N=7.402.006,17 e E=397.310,05; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 68m, até chegar ao Ponto 28, de coordenadas N=7.402.015,69 e E=397.242,90; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 735m, até chegar ao Ponto 29, de coordenadas N=7.401.891,31 e E=396.518,55; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 839m, até chegar ao Ponto 30, de coordenadas N=7.401.615,90 e E=395.726,05; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 97m, até chegar ao Ponto 31, de coordenadas N=7.401.585,91 e E=395.634,04; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 300m, até chegar ao Ponto 32, de coordenadas N=7.401.603,56 e E=395.334,34; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 413m, até chegar ao Ponto 33, de coordenadas N=7.401.563,77 e E=394.923,36; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 122m, até chegar ao Ponto 34, de coordenadas N=7.401.571,12 e E=394.801,10; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 203m, até chegar ao Ponto 35, de coordenadas N=7.401.616,79 e E=394.603,37; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 95m, até chegar ao Ponto 36, de coordenadas N=7.401.609,13 e E=394.509,13; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 203m, até chegar ao Ponto 37, de coordenadas N=7.401.503,06 e E=394.336,47; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 202m, até chegar ao Ponto 38, de coordenadas N=7.401.415,48 e E=394.154,82; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 194m, até chegar ao Ponto 39, de coordenadas N=7.401.365,08 e E=393.967,30; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 197m, até chegar ao Ponto 40, de coordenadas N=7.401.280,92 e E=393.788,71; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 139m, até chegar ao Ponto 41, de coordenadas N=7.401.251,78 e E=393.653,06; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 166m, até chegar ao Ponto 42, de coordenadas N=7.401.267,60 e E=393.487,50; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 189m, até chegar ao Ponto 43, de coordenadas N=7.401.297,08 e E=393.301,20; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 105m, até chegar ao Ponto 44, de coordenadas N=7.401.283,04 e E=393.196,97; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 131m, até chegar ao Ponto 45, de coordenadas N=7.401.240,76 e E=393.072,83; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 347m, até chegar ao Ponto 46, de coordenadas N=7.401.321,31 e E=392.735,77; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 147m, até chegar ao Ponto 47, de coordenadas N=7.401.303,54 e E=392.589,47; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 432m, até chegar ao Ponto 48, de coordenadas N=7.401.146,32 e E=392.187,15; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 126m, até chegar ao Ponto 49, de coordenadas N=7.401.089,53 e E=392.074,25; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 132m, até chegar ao Ponto 50, de coordenadas N=7.401.057,72 e E=391.946,31; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 190m, até chegar ao Ponto 51, de coordenadas N=7.400.998,08 e E=391.765,78; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 300m, até chegar ao Ponto 52, de coordenadas N=7.400.936,24 e E=391.472,35; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 114m, até chegar ao Ponto 53, de coordenadas N=7.400.960,12 e E=391.360,42; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 38m, cruzando a divisa dos Municípios de Guararema e Mogi das Cruzes até chegar ao Ponto 54, de coordenadas N=7.400.962,67 e E=391.322,56; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 189m, até chegar ao Ponto 55, de coordenadas N=7.400.936,35 e E=391.135,04; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 391m, até chegar ao Ponto 56, de coordenadas N=7.400.838,36 e E=390.756,86; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 270m, até chegar ao Ponto 57, de coordenadas N=7.400.852,99 e E=390.486,89; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 214m, até chegar ao Ponto 58, de coordenadas N=7.400.900,83 e E=390.278,69; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 297m, até chegar ao Ponto 59, de coordenadas N=7.400.910,55 e E=389.981,36; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 193m, até chegar ao Ponto 60, de coordenadas N=7.400.929,91 e E=389.788,87; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 120m, até chegar ao Ponto 61, de coordenadas N=7.400.909,94 e E=389.670,35; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 480m, até chegar ao Ponto 62, de coordenadas N=7.400.673,74 e E=389.252,70; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 134m, até chegar ao Ponto 63, de coordenadas N=7.400.584,56 e E=389.153,10; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 476m, até chegar ao Ponto 64, de coordenadas N=7.400.206,03 e E=388.863,88; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 112m, até chegar ao Ponto 65, de coordenadas N=7.400.133,79 e E=388.778,26; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 234m, até chegar ao Ponto 66, de coordenadas N=7.400.035,64 e E=388.565,76; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 108m, até chegar ao Ponto 67, de coordenadas N=7.399.986,24 e E=388.469,62; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 112m, até chegar ao Ponto 68, de coordenadas N=7.399.956,73 e E=388.361,29; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 142m, passando pela futura área do Provador de Corrosão 02 até chegar ao Ponto 69, de coordenadas N=7.399.982,36 e E=388.221,64; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 202m, até chegar ao Ponto 70, de coordenadas N=7.400.007,59 e E=388.021,65; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 114m, até chegar ao Ponto 71, de coordenadas N=7.399.955,18 e E=387.920,96; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 121m, cruzando a divisa dos Municípios de Mogi das Cruzes e Biritiba Mirim até chegar ao Ponto 72, de coordenadas N=7.399.854,30 e E=387.854,02; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 174m, até chegar ao Ponto 73, de coordenadas N=7.399.754,17 e E=387.712,25; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 255m, até chegar ao Ponto 74, de coordenadas N=7.399.571,63 e E=387.534,10; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 111m, até chegar ao Ponto 75, de coordenadas N=7.399.509,05 e E=387.442,92; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 175m, cruzando a Linha de Transmissão Tijuco Preto-Taubaté - Furnas-500kV até chegar ao Ponto 76, de coordenadas N=7.399.439,43 e E=387.282,00; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 146m, cruzando a Linha de Transmissão Tijuco Preto-Taubaté - Furnas-500kV até chegar ao Ponto 77, de coordenadas N=7.399.435,82 e E=387.136,00; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 194m, até chegar ao Ponto 78, de coordenadas N=7.399.479,98 e E=386.946,59; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 415m, passando pela futura Área de Válvula SDV-02 e cruzando a divisa dos Municípios de Biritiba Mirim e Mogi das Cruzes até chegar ao Ponto 79, de coordenadas N=7.399.453,42 e E=386.532,81; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 133m, até chegar ao Ponto 80, de coordenadas N=7.399.484,26 e E=386.403,11; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 210m, até chegar ao Ponto 81, de coordenadas N=7.399.441,87 e E=386.197,66; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 92m, até chegar ao Ponto 82, de coordenadas N=7.399.433,88 e E=386.105,79; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 104m, até chegar ao Ponto 83, de coordenadas N=7.399.435,46 e E=386.001,90; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 80m, até chegar ao Ponto 84, de coordenadas N=7.399.409,21 e E=385.925,94; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 202m, até chegar ao Ponto 85, de coordenadas N=7.399.302,96 e E=385.754,30; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 117m, até chegar ao Ponto 86, de coordenadas N=7.399.283,31 e E=385.639,43; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 133m, cruzando a Linha de Transmissão São José dos Campos-Mogi 2 - 230kV até chegar ao Ponto 87, de coordenadas N=7.399.276,36 e E=385.507,08; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 183m, até chegar ao Ponto 88, de coordenadas N=7.399.236,59 e E=385.328,40; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 272m, até chegar ao Ponto 89, de coordenadas N=7.399.093,86 e E=385.096,32; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 174m, até chegar ao Ponto 90, de coordenadas N=7.398.979,07 e E=384.965,24; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 326m, até chegar ao Ponto 91, de coordenadas N=7.398.799,62 e E=384.692,81; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 72m, até chegar ao Ponto 92, de coordenadas N=7.398.770,12 e E=384.627,36; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 114m, até chegar ao Ponto 93, de coordenadas N=7.398.734,19 e E=384.519,36; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 251m, até chegar ao Ponto 94, de coordenadas N=7.398.591,58 e E=384.312,50; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 60m, até chegar ao Ponto 95, de coordenadas N=7.398.539,98 e E=384.281,97; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 365m, cruzando a Rua Benedito José Leite e a Linha de Transmissão São José dos Campos - Mogi 2, em 230 kV, até chegar ao Ponto 96, de coordenadas N=7.398.203,82 e E=384.140,23; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 49m, até chegar ao Ponto 97, de coordenadas N=7.398.173,58 e E=384.102,13; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 448m, até chegar ao Ponto 98, de coordenadas N=7.398.026,60 e E=383.679,04; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 322m, até chegar ao Ponto 99, de coordenadas N=7.397.857,89 e E=383.404,44; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 197m, cruzando a Linha de Transmissão São José dos Campos-Mogi 2 - 230kV até chegar ao Ponto 100, de coordenadas N=7.397.911,71 e E=383.214,41; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 165m, até chegar ao Ponto 101, de coordenadas N=7.397.960,77 e E=383.057,02; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 227m, até chegar ao Ponto 102, de coordenadas N=7.397.976,99 e E=382.830,72; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 325m, cruzando a Avenida Presidente Castelo Branco até chegar ao Ponto 103, de coordenadas N=7.397.967,96 e E=382.505,96; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 715m, até chegar ao Ponto 104, de coordenadas N=7.398.606,11 e E=382.183,27; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 82m, até chegar ao Ponto 105, de coordenadas N=7.398.683,41 e E=382.156,01; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 594m, até chegar ao Ponto 106, de coordenadas N=7.399.216,26 e E=381.893,61; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 56m, até chegar ao Ponto 107, de coordenadas N=7.399.241,10 e E=381.842,93; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 295m, cruzando a Avenida João XXIII até chegar ao Ponto 108, de coordenadas N=7.399.320,03 e E=381.558,18; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 373m, até chegar ao Ponto 109, de coordenadas N=7.399.219,18 e E=381.198,56; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 29m, até chegar ao Ponto 110, de coordenadas N=7.399.231,39 e E=381.172,80; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 337m, cruzando a Linha Férrea Mogi das Cruzes / São Paulo até chegar ao Ponto 111, de coordenadas N=7.399.549,61 e E=381.061,86; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 33m, até chegar ao Ponto 112, de coordenadas N=7.399.573,90 e E=381.039,26; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 507m, cruzando a Linha de Transmissão CTEEP, em 345 kV, até chegar ao Ponto 113, de coordenadas N=7.399.731,15 e E=380.557,18; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 178m, até chegar ao Ponto 114, de coordenadas N=7.399.825,74 e E=380.406,01; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 68m, cruzando a Avenida SP-066, Francisco Rodrigues Filhos, até chegar ao Ponto 115, de coordenadas N=7.399.850,69 e E=380.342,36; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 262m, passando pela futura Área de Válvula SDV-03 até chegar ao Ponto 116, de coordenadas N=7.399.896,30 e E=380.084,70; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 358m, atravessando o Rio Tietê até chegar ao Ponto 117, de coordenadas N=7.399.924,92 e E=379.728,02; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 1203m, cruzando a Avenida Antônio de Almeida , a Rua Milo Wagner Endor e atravessando novamente o Rio Tietê (segunda travessia) até chegar ao Ponto 118, de coordenadas N=7.400.044,06 e E=378.530,60; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 351m, cruzando as Ruas Jorge Assef, Nosso Senhor do Bonfim, Avelino Pinto de Souza e Carlos Ferreira Lopes até chegar ao Ponto 119, de coordenadas N=7.400.050,10 e E=378.179,96; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 69m, atravessando novamente o Rio Tietê (terceira travessia) até chegar ao Ponto 120, de coordenadas N=7.400.051,07 e E=378.111,05; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 56m, atravessando o Rio Tietê até chegar ao Ponto 121, de coordenadas N=7.400.051,86 e E=378.055,28; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 35m, atravessando novamente o Rio Tietê (quarta travessia) até chegar ao Ponto 122, de coordenadas N=7.400.052,35 e E=378.020,59; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 371m, cruzando a Avenida Magno Hoehne Lothar Waldemar e a Rua Benedito Ferreira até chegar ao Ponto 123, de coordenadas N=7.400.063,28 e E=377.650,16; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 264m, até chegar ao Ponto 124, de coordenadas N=7.400.060,73 e E=377.386,61; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 105m, até chegar ao Ponto 125, de coordenadas N=7.400.038,47 e E=377.284,19; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 134m, até chegar ao Ponto 126, de coordenadas N=7.399.965,25 e E=377.172,22; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 72m, até chegar ao Ponto 127, de coordenadas N=7.399.916,66 e E=377.118,97; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 140m, cruzando a Estrada Cruz do Século até chegar ao Ponto 128, de coordenadas N=7.399.807,53 e E=377.031,86; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 223m, até chegar ao Ponto 129, de coordenadas N=7.399.626,26 e E=376.902,24; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 52m, cruzando a Rodovia SP-088 até chegar ao Ponto 130, de coordenadas N=7.399.584,20 e E=376.872,16; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 103m, cruzando a Rodovia SP-088 até chegar ao Ponto 131, de coordenadas N=7.399.541,92 e E=376.778,16; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 75m, até chegar ao Ponto 132, de coordenadas N=7.399.535,44 e E=376.703,58; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 228m, até chegar ao Ponto 133, de coordenadas N=7.399.439,90 e E=376.496,91; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 158m, até chegar ao Ponto 134, de coordenadas N=7.399.408,52 e E=376.341,83; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 122m, até chegar ao Ponto 135, de coordenadas N=7.399.345,31 e E=376.237,35; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 98m, até chegar ao Ponto 136, de coordenadas N=7.399.310,56 e E=376.145,87; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 141m, até chegar ao Ponto 137, de coordenadas N=7.399.299,61 e E=376.005,72; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 304m, até chegar ao Ponto 138, de coordenadas N=7.399.182,59 e E=375.725,64; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 129m, até chegar ao Ponto 139, de coordenadas N=7.399.111,56 e E=375.618,30; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 185m, até chegar ao Ponto 140, de coordenadas N=7.399.043,86 e E=375.446,06; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 151m, cruzando a Estrada do Engenho Pleno até chegar ao Ponto 141, de coordenadas N=7.399.006,20 e E=375.300,15; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 119m, até chegar ao Ponto 142, de coordenadas N=7.398.967,95 e E=375.187,04; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 110m, até chegar ao Ponto 143, de coordenadas N=7.398.961,89 e E=375.076,76; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 149m, até chegar ao Ponto 144, de coordenadas N=7.398.920,04 e E=374.933,59; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 207m, até chegar ao Ponto 145, de coordenadas N=7.398.812,23 e E=374.756,46; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 174m, cruzando a Linha de Transmissão Mairiporã - Santo Angelo, em 138 kV, até chegar ao Ponto 146, de coordenadas N=7.398.701,34 e E=374.621,82; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 124m, até chegar ao Ponto 147, de coordenadas N=7.398.650,76 e E=374.508,91; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 261m, até chegar ao Ponto 148, de coordenadas N=7.398.612,28 e E=374.250,67; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 406m, até chegar ao Ponto 149, de coordenadas N=7.398.480,94 e E=373.866,05; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 92m, até chegar ao Ponto 150, de coordenadas N=7.398.460,25 e E=373.776,30; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 211m, até chegar ao Ponto 151, de coordenadas N=7.398.362,23 e E=373.589,66; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 189m, até chegar ao Ponto 152, de coordenadas N=7.398.238,33 e E=373.447,33; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 213m, até chegar ao Ponto 153, de coordenadas N=7.398.139,16 e E=373.258,40; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 222m, até chegar ao Ponto 154, de coordenadas N=7.398.116,53 e E=373.037,93; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 258m, até chegar ao Ponto 155, de coordenadas N=7.398.084,48 e E=372.781,78; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 443m, passando pela futura Área de Válvula SDV-04 até chegar ao Ponto 156, de coordenadas N=7.398.081,17 e E=372.338,98; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 228m, cruzando as Linhas de Transmissão Araraquara - Santo Angelo, Mogi Mirim III - Santo Angelo, e Bom Jardim-Santo Angelo, em 440 kV, até chegar ao Ponto 157, de coordenadas N=7.398.029,83 e E=372.116,45; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 510m, até chegar ao Ponto 158, de coordenadas N=7.397.823,77 e E=371.650,28; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 368m, até chegar ao Ponto 159, de coordenadas N=7.397.623,09 e E=371.341,53; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 100m, até chegar ao Ponto 160, de coordenadas N=7.397.563,13 e E=371.261,25; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 522 m, até chegar ao Ponto 161, de coordenadas N=7.397.252,06 e E=370.842,52; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 107m, atravessando novamente o Rio Tietê (quinta travessia) e cruzando a divisa dos Municípios de Mogi das Cruzes e Suzano até chegar ao Ponto 162, de coordenadas N=7.397.188,93 e E=370.756,47; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 500m, até chegar ao Ponto 163, de coordenadas N=7.396.891,67 e E=370.354,47; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 774m, cruzando a Estrada Jorge Bei Maluff e a Ferrovia FEPASA até chegar ao Ponto 164, de coordenadas N=7.396.435,22 e E=369.728,97; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 261m, cruzando a Rua Carlos Coldi até chegar ao Ponto 165, de coordenadas N=7.396.254,89 e E=369.540,52; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 131m, cruzando a Rua Carlos Coldi até chegar ao Ponto 166, de coordenadas N=7.396.156,70 e E=369.454,14; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 227m, até chegar ao Ponto 167, de coordenadas N=7.396.041,59 e E=369.258,63; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 31m, até chegar ao Ponto 168, de coordenadas N=7.396.028,87 e E=369.230,72; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 85m, cruzando a SP-066, Rodovia Prudente de Morais, até chegar ao Ponto 169, de coordenadas N=7.395.976,26 e E=369.164,15; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 394m, cruzando a Linha de Transmissão até chegar ao Ponto 170, de coordenadas N=7.395.583,62 e E=369.193,23; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 192m, até chegar ao Ponto 171, de coordenadas N=7.395.391,87 e E=369.182,11; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 73m, até chegar ao Ponto 172, de coordenadas N=7.395.338,19 e E=369.133,10; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 226m, até chegar ao Ponto 173, de coordenadas N=7.395.113,36 e E=369.108,64; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 66m, até chegar ao Ponto 174, de coordenadas N=7.395.059,84 e E=369.069,48; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 62m, até chegar ao Ponto 175, de coordenadas N=7.395.041,90 e E=369.010,16; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 214m, até chegar ao Ponto 176, de coordenadas N=7.395.028,71 e E=368.796,45; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 148m, até chegar ao Ponto 177, de coordenadas N=7.394.996,58 e E=368.652,06; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 182m, cruzando a Estrada Municipal do Areião e a Ferrovia FEPASA até chegar ao Ponto 178, de coordenadas N=7.394.968,43 e E=368.472,70; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 718m, cruzando as Ruas Maria José, Príncipe Feliz, Rua Biotônico e Jeca Tatu até chegar ao Ponto 179, de coordenadas N=7.394.911,50 e E=367.756,75; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 63m, cruzando a Rua Assembléia de Deus até chegar ao Ponto 180, de coordenadas N=7.394.881,89 e E=367.701,13; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 143m, até chegar ao Ponto 181, de coordenadas N=7.394.759,79 e E=367.626,95; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 309m, cruzando a Avenida Taiacipeba até chegar ao Ponto 182, de coordenadas N=7.394.538,20 e E=367.411,03; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 265m, cruzando a Estrada Marginal do Una até chegar ao Ponto 183, de coordenadas N=7.394.306,25 e E=367.281,95; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 377m, cruzando a SP-031 Rodovia Índio Tibiriça e passando pela futura Área de Válvula SDV-05 até chegar ao Ponto 184, de coordenadas N=7.394.000,30 e E=367.061,70; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 106m, até chegar ao Ponto 185, de coordenadas N=7.393.925,36 e E=366.986,63; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 135m, até chegar ao Ponto 186, de coordenadas N=7.393.811,21 e E=366.915,06; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 340m, até chegar ao Ponto 187, de coordenadas N=7.393.615,02 e E=366.636,77; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 75m, cruzando a Estrada Municipal Antônio Jorge até chegar ao Ponto 188, de coordenadas N=7.393.580,78 e E=366.569,62; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 271m, até chegar ao Ponto 189, de coordenadas N=7.393.463,82 e E=366.324,74; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 24m, cruzando a Estrada Municipal Fazenda Viaduto até chegar ao Ponto 190, de coordenadas N=7.393.451,23 e E=366.304,01; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 288m, até chegar ao Ponto 191, de coordenadas N=7.393.282,96 e E=366.070,47; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 63m, até chegar ao Ponto 192, de coordenadas N=7.393.246,18 e E=366.019,67; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 249m, até chegar ao Ponto 193, de coordenadas N=7.393.144,91 e E=365.792,11; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 94m, até chegar ao Ponto 194, de coordenadas N=7.393.110,21 e E=365.705,12; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 195, de coordenadas N=7.393.044,48 e E=365.680,80; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 224m, até chegar ao Ponto 196, de coordenadas N=7.392.923,08 e E=365.492,51; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 712m, cruzando a Rua Valdeci Ferreira dos Reis até chegar ao Ponto 197, de coordenadas N=7.392.430,10 e E=364.979,22; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 177m, até chegar ao Ponto 198, de coordenadas N=7.392.325,37 e E=364.836,25; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 237m, até chegar ao Ponto 199, de coordenadas N=7.392.228,68 e E=364.619,34; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 68m, até chegar ao Ponto 200, de coordenadas N=7.392.209,18 e E=364.554,11; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 166m, cruzando a Estrada Municipal Matsuzaki até chegar ao Ponto 201, de coordenadas N=7.392.098,36 e E=364.429,97; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 434m, até chegar ao Ponto 202, de coordenadas N=7.391.856,79 e E=364.069,95; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 228m, cruzando a Estrada Municipal do Yamane até chegar ao Ponto 203, de coordenadas N=7.391.725,84 e E=363.883,72; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 166m, até chegar ao Ponto 204, de coordenadas N=7.391.637,00 e E=363.743,19; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 118m, até chegar ao Ponto 205, de coordenadas N=7.391.549,59 e E=363.663,69; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 466m, até chegar ao Ponto 206, de coordenadas N=7.391.271,94 e E=363.289,02; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 115m, até chegar ao Ponto 207, de coordenadas N=7.391.192,97 e E=363.205,71; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 805m, até chegar ao Ponto 208, de coordenadas N=7.390.747,15 e E=362.536,02; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 246m, até chegar ao Ponto 209, de coordenadas N=7.390.604,99 e E=362.335,82; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 198m, até chegar ao Ponto 210, de coordenadas N=7.390.520,94 e E=362.156,99; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 119m, até chegar ao Ponto 211, de coordenadas N=7.390.480,45 e E=362.045,17; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 412m, até chegar ao Ponto 212, de coordenadas N=7.390.242,44 e E=361.708,56; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 206m, até chegar ao Ponto 213, de coordenadas N=7.390.056,52 e E=361.620,26; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 249m, até chegar ao Ponto 214, de coordenadas N=7.389.863,79 e E=361.461,82; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 106m, até chegar ao Ponto 215, de coordenadas N=7.389.825,07 e E=361.362,95; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 165m, até chegar ao Ponto 216, de coordenadas N=7.389.786,77 e E=361.202,57; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 130m, até chegar ao Ponto 217, de coordenadas N=7.389.734,13 e E=361.084,11; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 494m, cruzando a Estrada Fernandes Ribeirão Pires até chegar ao Ponto 218, de coordenadas N=7.389.443,10 e E=360.685,55; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 656m, cruzando a divisa dos Municípios de Suzano e Ferraz Vasconcelos até chegar ao Ponto 219, de coordenadas N=7.389.060,51 e E=360.152,66; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 497m, até chegar ao Ponto 220, de coordenadas N=7.388.766,25 e E=359.752,35; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 36m, até chegar ao Ponto 221, de coordenadas N=7.388.759,94 e E=359.717,15; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 159m, até chegar ao Ponto 222, de coordenadas N=7.388.825,22 e E=359.571,66; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 150m, até chegar ao Ponto 223, de coordenadas N=7.388.808,25 e E=359.422,47; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 135m, até chegar ao Ponto 224, de coordenadas N=7.388.735,17 e E=359.308,68; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 146m, até chegar ao Ponto 225, de coordenadas N=7.388.671,43 e E=359.177,06; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 285m, cruzando a Estrada Municipal Sete Cruzes até chegar ao Ponto 226, de coordenadas N=7.388.571,58 e E=358.909,63; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 165m, até chegar ao Ponto 227, de coordenadas N=7.388.442,50 e E=358.807,62; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 185m, até chegar ao Ponto 228, de coordenadas N=7.388.325,72 e E=358.664,43; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 117m, até chegar ao Ponto 229, de coordenadas N=7.388.274,74 e E=358.558,92; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 168m, até chegar ao Ponto 230, de coordenadas N=7.388.233,39 e E=358.396,29; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 101m, até chegar ao Ponto 231, de coordenadas N=7.388.175,74 e E=358.313,07; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 105m, até chegar ao Ponto 232, de coordenadas N=7.388.105,94 e E=358.235,24; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 28m, até chegar ao Ponto 233, de coordenadas N=7.388.102,74 e E=358.207,50; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 69m, até chegar ao Ponto 234, de coordenadas N=7.388.112,05 e E=358.139,22; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 39m, até chegar ao Ponto 235, de coordenadas N=7.388.107,45 e E=358.100,55; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 330m, cruzando a divisa dos Municípios de Ferraz Vasconcelos e Mauá até chegar ao Ponto 236, de coordenadas N=7.388.031,90 e E=357.779,64; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 54m, até chegar ao Ponto 237, de coordenadas N=7.388.005,29 e E=357.732,31; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 73m, até chegar ao Ponto 238, de coordenadas N=7.387.946,65 e E=357.689,26; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 113m, até chegar ao Ponto 239, de coordenadas N=7.387.833,24 e E=357.689,72; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 26m, até chegar ao Ponto 240, de coordenadas N=7.387.810,78 e E=357.677,25; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 123m, até chegar ao Ponto 241, de coordenadas N=7.387.734,00 e E=357.581,28; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 138m, cruzando a divisa dos Municípios de Mauá e São Paulo até chegar ao Ponto 242, de coordenadas N=7.387.655,25 e E=357.468,01; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 66m, até chegar ao Ponto 243, de coordenadas N=7.387.592,28 e E=357.447,59; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 238m, cruzando as Linhas de Transmissão Bom Jardim - Santo Ângelo, Araraquara - Santo Ângelo, e Mogi-Mirim III - Santo Ângelo CTEEP, em 440 kV, até chegar ao Ponto 244, de coordenadas N=7.387.354,28 e E=357.434,56; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 63m, até chegar ao Ponto 245, de coordenadas N=7.387.297,18 e E=357.408,92; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 87m, até chegar ao Ponto 246, de coordenadas N=7.387.247,17 e E=357.338,29; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 159m, até chegar ao Ponto 247, de coordenadas N=7.387.155,99 e E=357.208,14; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 214m, até chegar ao Ponto 248, de coordenadas N=7.386.961,74 e E=357.118,02; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 55m, até chegar ao Ponto 249, de coordenadas N=7.386.921,79 e E=357.080,23; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 109m, até chegar ao Ponto 250, de coordenadas N=7.386.871,76 e E=356.983,36; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 151m, até chegar ao Ponto 251, de coordenadas N=7.386.778,34 e E=356.864,18; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 189m, até chegar ao Ponto 252, de coordenadas N=7.386.844,32 e E=356.686,92; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 76m, até chegar ao Ponto 253, de coordenadas N=7.386.839,36 e E=356.611,02; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 60m, até chegar ao Ponto 254, de coordenadas N=7.386.803,33 e E=356.562,44; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 165m, até chegar ao Ponto 255, de coordenadas N=7.386.651,26 e E=356.497,36; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 90m, até chegar ao Ponto 256, de coordenadas N=7.386.563,89 e E=356.476,46; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 113m, até chegar ao Ponto 257, de coordenadas N=7.386.465,18 e E=356.420,88; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 137m, até chegar ao Ponto 258, de coordenadas N=7.386.358,95 e E=356.334,83; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 318m, até chegar ao Ponto 259, de coordenadas N=7.386.158,01 e E=356.088,64; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 118m, até chegar ao Ponto 260, de coordenadas N=7.386.059,72 e E=356.022,94. Essa descrição está de acordo com as Plantas: DE-4300.45-6521-942-PEN-102, DE-4300.45-6521-942-PEN-103, DE-4300.45-6521-942-PEN-104, DE-4300.45-6521-942-PEN-105 e DE-4300.45-6521-942-PEN-106, com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”. Ver tópico

§ 4o As áreas de terras a que se refere o caput deste artigo, necessárias para a construção das instalações complementares na Faixa GUARAREMA-MAUÁ, assim se descrevem e caracterizam: Ver tópico

I - Válvulas VES-03 (OSVAT III-16) e VES-06 (OSVAT III-18): área total com aproximadamente dois mil, oitocentos e quarenta e sete metros quadrados, no Município de Mogi das Cruzes, que assim se descreve e caracteriza: inicia no Ponto 01, de coordenadas N=7.399.534,53 e E=386.986,68; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 8m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.399.536,43 e E=386.979,16; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 50m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.399.542,52 e E=386.929,55; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 11m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.399.541,77 e E=386.918,97; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 10m, até chegar ao Ponto 05, de coordenadas N=7.399.531,49 e E=386.918,62; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 34m, até chegar ao Ponto 06, de coordenadas N=7.399.497,83 e E=386.918,14; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 1m, até chegar ao Ponto 07, de coordenadas N=7.399.496,55 e E=386.918,11; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 10m, até chegar ao Ponto 08, de coordenadas N=7.399.497,32 e E=386.928,39; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 43m, até chegar ao Ponto 09, de coordenadas N=7.399.492,11 e E=386.970,87; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 5m, até chegar ao Ponto 10, de coordenadas N=7.399.490,90 e E=386.975,65; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 45m, até chegar ao Ponto 01. Essa descrição está de acordo com a Planta: DE-4703.46-6513-942-PEN-102 e com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”; Ver tópico

II - Válvula SDV-02 (Gasoduto): área total com aproximadamente dois mil e cem metros quadrados, no Município de Mogi das Cruzes, que assim se descreve e caracteriza: inicia no Ponto 01, de coordenada N=7.399.461,19 e E=386.847,96; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 30m, até chegar ao Ponto 02, de coordenada N=7.399.491,31 e E=386.848,30; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 03, de coordenada N=7.399.496,55 e E=386.918,11; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 30m, até chegar ao Ponto 04, de coordenada N=7.399.466,44 e E=386.917,76; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 01. Essa descrição está de acordo com a Planta: DE-4300.45-6521-942-PEN-103 e com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”; Ver tópico

III - Válvulas VES-04 (OSVAT III-16) e VES-05 (OSVAT III-18) e SDV-03 (Gasoduto): área total com aproximadamente cinco mil, cento e trinta e oito metros quadrados, no Município de Mogi das Cruzes, que assim se descreve e caracteriza: inicia no Ponto 01, de coordenadas N=7.399.859,88 e E=380.204,38; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 30m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.399.889,42 e E=380.209,57; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 13m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.399.887,09 e E=380.222,74; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 45m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.399.931,40 e E=380.230,59; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 63m, até chegar ao Ponto 05, de coordenadas N=7.399.920,38 e E=380.292,78; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 75m, até chegar ao Ponto 06, de coordenadas N=7.399.846,53 e E=380.279,71; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 77m, até chegar ao Ponto 01. Essa descrição está de acordo com as Plantas: DE-4703.46-6513-942-PEN-103 e DE-4300.45-6521-942-PEN-104, e com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”; Ver tópico

IV - Válvulas VES-05 (OSVAT III-16) e VES-04 (OSVAT III-18): área total com aproximadamente dois mil, seiscentos e trinta e um metros quadrados, no Município de Mogi das Cruzes, que assim se descreve e caracteriza: inicia no Ponto 01, de coordenadas N=7.398.129,34 e E=372.267,23; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 66m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.398.113,43 e E=372.203,56; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 45m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.398.070,74 e E=372.218,31; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 52m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.398.083,34 e E=372.268,61; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 26m, até chegar ao Ponto 05, de coordenadas N=7.398.108,94 e E=372.267,39; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 20m, até chegar ao Ponto 01. Essa descrição está de acordo com a Planta: DE-4703.46-6513-942-PEN-103 e com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”; Ver tópico

V - Válvula SDV-04 (Gasoduto): área total com aproximadamente dois mil e cinquenta e seis metros quadrados, no Município de Mogi das Cruzes, que assim se descreve e caracteriza: inicia no Ponto 01, de coordenadas N=7.398.066,96 e E=372.503,21; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 31m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.398.097,37 e E=372.499,35; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.398.097,37 e E=372.569,35; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 30m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.398.067,37 e E=372.569,35; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 66m, até chegar ao Ponto 01. Essa descrição está de acordo com a Planta: DE-4300.45-6521-942-PEN-104 e com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”; Ver tópico

VI - Válvula VES-03 (OSVAT III-18) e SDV-05 (Gasoduto): área total com aproximadamente quatro mil e duzentos metros quadrados, no Município de Suzano, que assim se descreve e caracteriza: inicia no Ponto 01, de coordenadas N=7.394.134,15 e E=367.174,23; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 60m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.394.169,65 e E=367.125,87; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.394.226,08 e E=367.167,29; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 60m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.394.190,57 e E=367.215,66; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 01. Essa descrição está de acordo com as Plantas: DE-4703.46-6513-942-PEN-104 e DE-4300.45-6521-942-PEN-105, e com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”; Ver tópico

VII - Válvula VES-02 (OSVAT III-18): área total com aproximadamente quatro mil e duzentos metros quadrados, no Município de São Paulo, que assim se descreve e caracteriza: inicia no Ponto 01, de coordenadas N=7.385.997,96 e E=354.643,67; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.385.996,70 e E=354.573,69; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 60m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.385.936,71 e E=354.574,77; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.385.937,97 e E=354.644,76; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 60m, até chegar ao Ponto 01. Essa descrição está de acordo com a Planta: DE-4703.46-6513-942-PEN-106 e com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”; Ver tópico

VIII - Área para Instalação do Provador de Corrosão - 01 (Oleoduto) - Trecho GUARAREMA-MAUÁ: área total com aproximadamente cento e vinte e seis metros quadrados, no Município de Mogi das cruzes, que assim se descreve e caracteriza: inicia no Ponto 01, de coordenadas N=7.399.208,51 e E=375.863,10; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 9m, até chegar ao Ponto 02 de coordenadas N=7.399.216,88 e E=375.859,80; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 14m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.399.222,02 e E=375.872,82; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 9m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.399.213,65 e E=375.876,13; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 14m, até chegar ao Ponto 01. Essa descrição está de acordo com a Planta DE-4703.46-6513-942-PEN-103 e com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”; Ver tópico

IX - Área para Instalação do Provador de Corrosão - 02 (Oleoduto) - Trecho GUARAREMA-MAUÁ: área total com aproximadamente cento e vinte e seis metros quadrados, no Município de Suzano, que assim se descreve e caracteriza: inicia no Ponto 01, de coordenadas N=7.392.130,32 e E=364.515,73; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 9m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.392.136,97 e E=364.509,66 segue deste Ponto com rumo geral nordeste e distância de 14m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.392.146,41 e E=364.520,00; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 9m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.392.139,77 e E=364.526,07 ; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 14m, até chegar ao Ponto 01. Essa descrição está de acordo com a Planta DE-4703.46-6513-942-PEN-104 e com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”; e Ver tópico

X - Área para Instalação do Provador de Corrosão - 02 (Gasoduto) - Trecho GUARAREMA-MAUÁ: área total com aproximadamente cento e vinte e seis metros quadrados, no Município de Mogi das Cruzes, que assim se descreve e caracteriza: inicia no Ponto 01, de coordenadas N=7.339.983,63 e E=388.176,57; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 9m, até chegar ao Ponto 02 de coordenadas N=7.399.992,55 e E=388.177,77; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 14m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.399.990,67 e E=388.191,65; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 9m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.399.981,76 e E=388.190,45; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 14m, até chegar ao Ponto 01. Essa descrição está de acordo com a Planta DE-4300.45-6521-942-PEN-103 e com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”. Ver tópico

§ 5o A faixa de terras ESBC - MAUÁ a que se refere o caput deste artigo, destinada à construção dos Oleodutos OSSP T 18”, OSSP A 14”, OSSP C 18”, OSSP P 12” e do Gasoduto GASAN II 22”, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com área total de aproximadamente três milhões, novecentos e quatro mil e vinte metros quadrados, cuja área contabiliza o trecho comum com a Faixa GUARAREMA-MAUÁ, com noventa metros de largura e extensão aproximada de quarenta e três mil, trezentos e setenta e oito metros, cuja diretriz tem início na Estação ESBC (Estação de São Bernardo do Campo), situada no Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, no Ponto 01, de coordenadas N=7.361.472,10 e E=347.260,89; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 113m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.361.577,36 e E=347.219,02; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 202m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.361.693,45 e E=347.053,47; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 170m, cruzando Linha de Transmissão até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.361.809,27 e E=346.929,53; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 69m, até chegar ao Ponto 05, de coordenadas N=7.361.875,90 e E=346.910,50; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 1134m, até chegar ao Ponto 06, de coordenadas N=7.363.004,74 e E=346.800,08; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 1251m, cruzando Linha de Transmissão até chegar ao Ponto 07, de coordenadas N=7.364.249,69 e E=346.678,34; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 147m, até chegar ao Ponto 08, de coordenadas N=7.364.393,42 e E=346.647,34; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 303m, Atravessando o Córrego das Pedras e passando pela futura Área de Válvulas VES-101 (OSSP C e OSSP P), VES-103 (OSSP T) e VES-102 (OSSP C e OSSP P), e VES-104 (OSSP T) até chegar ao Ponto 09, de coordenadas N=7.364.695,93 e E=346.633,51; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 183m, até chegar ao Ponto 10, de coordenadas N=7.364.868,71 e E=346.574,40; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 511m, até chegar ao Ponto 11, de coordenadas N=7.365.376,81 e E=346.523,17; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 307m, até chegar ao Ponto 12, de coordenadas N=7.365.682,16 e E=346.489,62; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 57m, até chegar ao Ponto 13, de coordenadas N=7.365.738,41 e E=346.495,59; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 29m, até chegar ao Ponto 14, de coordenadas N=7.365.761,58 e E=346.513,14; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 74m, até chegar ao Ponto 15, de coordenadas N=7.365.771,40 e E=346.586,51; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 156m, até chegar ao Ponto 16, de coordenadas N=7.365.765,93 e E=346.741,96; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 170m, até chegar ao Ponto 17, de coordenadas N=7.365.717,53 e E=346.904,48; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 335m, até chegar ao Ponto 18, de coordenadas N=7.365.609,93 e E=347.221,28; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 451m, até chegar ao Ponto 19, de coordenadas N=7.365.493,34 e E=347.657,21; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 156m, até chegar ao Ponto 20, de coordenadas N=7.365.480,40 e E=347.812,38; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 341m, até chegar ao Ponto 21, de coordenadas N=7.365.415,60 e E=348.147,45; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 191m, até chegar ao Ponto 22, de coordenadas N=7.365.379,65 e E=348.335,36; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 170m, até chegar ao Ponto 23, de coordenadas N=7.365.406,79 e E=348.502,71; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 238m, até chegar ao Ponto 24, de coordenadas N=7.365.339,46 e E=348.731,14; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 226m, até chegar ao Ponto 25, de coordenadas N=7.365.358,68 e E=348.956,45; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 291m, até chegar ao Ponto 26, de coordenadas N=7.365.531,46 e E=349.190,12; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 465m, cruzando Linha de Transmissão até chegar ao Ponto 27, de coordenadas N=7.365.801,25 e E=349.568,52; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 72m, cruzando Linha de Transmissão até chegar ao Ponto 28, de coordenadas N=7.365.821,79 e E=349.637,29; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 62m, até chegar ao Ponto 29, de coordenadas N=7.365.822,59 e E=349.699,43; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 131m, cruzando Linha de Transmissão até chegar ao Ponto 30, de coordenadas N=7.365.792,70 e E=349.827,09; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 38m, até chegar ao Ponto 31, de coordenadas N=7.365.792,59 e E=349.865,30; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 110m, até chegar ao Ponto 32, de coordenadas N=7.365.817,74 e E=349.972,00; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 76m, até chegar ao Ponto 33, de coordenadas N=7.365.822,73 e E=350.047,85; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 81m, até chegar ao Ponto 34, de coordenadas N=7.365.814,23 e E=350.127,98; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 129m, até chegar ao Ponto 35, de coordenadas N=7.365.837,46 e E=350.255,23; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 114m, até chegar ao Ponto 36, de coordenadas N=7.365.813,58 e E=350.366,21; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 141m, até chegar ao Ponto 37, de coordenadas N=7.365.718,45 e E=350.470,93; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 67m, até chegar ao Ponto 38, de coordenadas N=7.365.681,20 e E=350.526,61; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 252m, cruzando a Estrada da Comporta até chegar ao Ponto 39, de coordenadas N=7.365.577,25 e E=350.755,67; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 109m, até chegar ao Ponto 40, de coordenadas N=7.365.596,70 e E=350.862,71; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 588m, até chegar ao Ponto 41, de coordenadas N=7.365.891,58 e E=351.370,86; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 52m, cruzando a Estrada da Comporta até chegar ao Ponto 42, de coordenadas N=7.365.922,52 e E=351.413,25; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 182m, cruzando a Estrada da Comporta até chegar ao Ponto 43, de coordenadas N=7.366.029,58 e E=351.559,94; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 225m, até chegar ao Ponto 44, de coordenadas N=7.366.162,17 e E=351.741,62; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 15m, até chegar ao Ponto 45, de coordenadas N=7.366.150,06 e E=351.750,53; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 169m, passando pela futura Área de Válvulas VES-103 (OSSP A, OSSP C e OSSP P), VES-105 (OSSP T) e SDV 03 (Gasoduto) até chegar ao Ponto 46, de coordenadas N=7.366.250,26 e E=351.886,60; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 56m, passando pela futura Área de Válvulas VES-103 (OSSP A, OSSP C e OSSP P), VES-105 (OSSP T) e SDV 03 (gasoduto) até chegar ao Ponto 47, de coordenadas N=7.366.276,95 e E=351.936,20; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 803m, passando pela futura Área de Válvulas VES-103 (OSSP A, OSSP C e OSSP P), VES-105 (OSSP T) e SDV 03 (gasoduto), cruzando linha de transmissão até chegar ao Ponto 48, de coordenadas N=7.366.413,40 e E=352.727,35; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 159m, até chegar ao Ponto 49, de coordenadas N=7.366.485,50 e E=352.869,36; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 146m, até chegar ao Ponto 50, de coordenadas N=7.366.494,13 e E=353.015,41; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 65m, até chegar ao Ponto 51, de coordenadas N=7.366.511,94 e E=353.078,42; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 43m, até chegar ao Ponto 52, de coordenadas N=7.366.539,74 e E=353.111,76; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 337m, passando pela futura Área do Provador de Corrosão até chegar ao Ponto 53, de coordenadas N=7.366.733,90 e E=353.387,22; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 282m, até chegar ao Ponto 54, de coordenadas N=7.366.858,70 e E=353.640,41; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 163m, até chegar ao Ponto 55, de coordenadas N=7.366.966,20 e E=353.763,44; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 552m, cruzando a divisa dos Municípios de São Bernardo do Campo e Santo André até chegar ao Ponto 56, de coordenadas N=7.367.214,64 e E=354.256,29; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 468m, até chegar ao Ponto 57, de coordenadas N=7.367.351,35 e E=354.704,31; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 311m, até chegar ao Ponto 58, de coordenadas N=7.367.523,60 e E=354.963,72; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 110m, até chegar ao Ponto 59, de coordenadas N=7.367.552,26 e E=355.070,24; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 624m, até chegar ao Ponto 60, de coordenadas N=7.367.616,50 e E=355.690,93; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 289m, até chegar ao Ponto 61, de coordenadas N=7.367.674,31 e E=355.974,40; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 970m, até chegar ao Ponto 62, de coordenadas N=7.368.132,09 e E=356.830,01; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 158m, até chegar ao Ponto 63, de coordenadas N=7.368.187,16 e E=356.978,14; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 287m, até chegar ao Ponto 64, de coordenadas N=7.368.345,93 e E=357.216,95; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 578m, até chegar ao Ponto 65, de coordenadas N=7.368.715,24 e E=357.661,25; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 173m, até chegar ao Ponto 66, de coordenadas N=7.368.788,07 e E=357.818,23; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 132m, até chegar ao Ponto 67, de coordenadas N=7.368.874,29 e E=357.917,80; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 428m, até chegar ao Ponto 68, de coordenadas N=7.369.222,86 e E=358.166,23; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 45m, até chegar ao Ponto 69, de coordenadas N=7.369.245,21 e E=358.204,88; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 589m, até chegar ao Ponto 70, de coordenadas N=7.369.370,52 e E=358.780,50; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 246m, até chegar ao Ponto 71, de coordenadas N=7.369.510,14 e E=358.983,02; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 134m, até chegar ao Ponto 72, de coordenadas N=7.369.619,04 e E=359.061,62; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 98m, até chegar ao Ponto 73, de coordenadas N=7.369.708,83 e E=359.101,02; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 392m, até chegar ao Ponto 74, de coordenadas N=7.370.088,48 e E=359.197,28; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 79m, até chegar ao Ponto 75, de coordenadas N=7.370.167,92 e E=359.197,60; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 584m, até chegar ao Ponto 76, de coordenadas N=7.370.738,74 e E=359.072,92; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 218m, até chegar ao Ponto 77, de coordenadas N=7.370.927,61 e E=358.963,42; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 96m, até chegar ao Ponto 78, de coordenadas N=7.371.010,89 e E=358.915,93; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 95m, até chegar ao Ponto 79, de coordenadas N=7.371.104,52 e E=358.897,62; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 309m, até chegar ao Ponto 80, de coordenadas N=7.371.413,16 e E=358.913,59; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 68m, até chegar ao Ponto 81, de coordenadas N=7.371.480,73 e E=358.904,78; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 167m, cruzando a divisa dos Municípios de Santo André e Rio Grande da Serra até chegar ao Ponto 82, de coordenadas N=7.371.638,53 e E=358.850,06; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 146m, até chegar ao Ponto 83, de coordenadas N=7.371.784,63 e E=358.847,30; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 66m, até chegar ao Ponto 84, de coordenadas N=7.371.846,09 e E=358.872,52; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 105m, cruzando a Ferrovia R.F.F.S.A. até chegar ao Ponto 85, de coordenadas N=7.371.932,38 e E=358.932,56; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 109m, até chegar ao ponto 86, de coordenadas N=7.372.037,54 e E=358.902,82; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 376m, até chegar ao Ponto 87, de coordenadas N=7.372.361,98 e E=358.712,00; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 79m, até chegar ao Ponto 88, de coordenadas N=7.372.441,16 e E=358.711,24; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 255m, atravessando o Rio Grande até chegar ao Ponto 89, de coordenadas N=7.372.684,83 e E=358.786,08; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 77m, até chegar ao Ponto 90, de coordenadas N=7.372.760,53 e E=358.797,50; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 590m, até chegar ao Ponto 91, de coordenadas N=7.373.349,20 e E=358.843,52; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 107m, até chegar ao Ponto 92, de coordenadas N=7.373.455,41 e E=358.859,89; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 72m, até chegar ao Ponto 93, de coordenadas N=7.373.521,53 e E=358.888,48; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 412m, até chegar ao Ponto 94, de coordenadas N=7.373.857,44 e E=359.127,86; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 358m, cruzando a Avenida José Belo e Linha de Transmissão até chegar ao Ponto 95, de coordenadas N=7.374.026,65 e E=359.443,16; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 62m, até chegar ao Ponto 96, de coordenadas N=7.374.077,46 e E=359.479,26; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 822m, até chegar ao Ponto 97, de coordenadas N=7.374.851,38 e E=359.755,15; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 111m, até chegar ao Ponto 98, de coordenadas N=7.374.961,82 e E=359.769,86; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 176m, até chegar ao Ponto 99, de coordenadas N=7.375.133,46 e E=359.731,20; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 78m, cruzando Linha de Transmissão até chegar ao Ponto 100, de coordenadas N=7.375.206,78 e E=359.758,82; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 944m, até chegar ao ponto 101, de coordenadas N=7.375.895,31 e E=360.404,46; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 372m, até chegar ao Ponto 102, de coordenadas N=7.376.220,95 e E=360.584,60; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 324m, passando pela futura Área de Válvulas VES-104 (OSSP A, OSSP C e OSSP P), VES-106 (OSSP T) e SDV 02 (gasoduto) até chegar ao Ponto 103, de coordenadas N=7.376.538,61 e E=360.649,57; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 135m, passando pela futura Área de Válvulas VES-104 (OSSP A, OSSP C e OSSP P), VES-106 (OSSP T) e SDV 02 (Gasoduto) até chegar ao Ponto 104, de coordenadas N=7.376.671,17 e E=360.672,50; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 104m, até chegar ao Ponto 105, de coordenadas N=7.376.749,90 e E=360.740,09; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 178m, até chegar ao Ponto 106, de coordenadas N=7.376.925,70 e E=360.710,73; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 122m, até chegar ao Ponto 107, de coordenadas N=7.377.047,28 e E=360.700,70; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 75m, até chegar ao Ponto 108, de coordenadas N=7.377.115,35 e E=360.670,00; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 110m, cruzando a divisa dos Municípios de Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires até chegar ao Ponto 109, de coordenadas N=7.377.210,51 e E=360.615,67; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 163m, até chegar ao Ponto 110, de coordenadas N=7.377.370,02 e E=360.648,86; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 172m, até chegar ao Ponto 111, de coordenadas N=7.377.541,55 e E=360.662,57; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 206m, até chegar ao Ponto 112, de coordenadas N=7.377.743,54 e E=360.623,49; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 275m, até chegar ao Ponto 113, de coordenadas N=7.378.017,83 e E=360.642,94; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 494m, até chegar ao Ponto 114, de coordenadas N=7.378.507,40 e E=360.573,69; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 108m, até chegar ao Ponto 115, de coordenadas N=7.378.613,33 e E=360.593,58; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 84m, até chegar ao Ponto 116, de coordenadas N=7.378.682,30 e E=360.640,76; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 118m, até chegar ao Ponto 117, de coordenadas N=7.378.754,58 e E=360.733,67; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 142m, até chegar ao Ponto 118, de coordenadas N=7.378.889,39 e E=360.779,43; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 65m, até chegar ao Ponto 119, de coordenadas N=7.378.950,45 e E=360.757,94; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 130m, até chegar ao Ponto 120, de coordenadas N=7.379.018,72 e E=360.647,23; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 260m, cruzando a Ferrovia R.F.F.S.A. até chegar ao Ponto 121, de coordenadas N=7.379.210,55 e E=360.471,07; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 259m, até chegar ao Ponto 122, de coordenadas N=7.379.445,26 e E=360.361,15; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 276m, até chegar ao Ponto 123, de coordenadas N=7.379.672,79 e E=360.204,68; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 142m, até chegar ao Ponto 124, de coordenadas N=7.379.810,67 e E=360.169,88; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 122m, até chegar ao Ponto 125, de coordenadas N=7.379.901,39 e E=360.087,82; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 129m, cruzando a SP-031, Rodovia Índio Tibiriçá, até chegar ao Ponto 126, de coordenadas N=7.379.982,00 e E=359.986,53; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 220m, até chegar ao Ponto 127, de coordenadas N=7.380.199,22 e E=359.952,03; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 211m, até chegar ao Ponto 128, de coordenadas N=7.380.388,88 e E=359.860,71; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 173m, até chegar ao Ponto 129, de coordenadas N=7.380.530,03 e E=359.761,26; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 250m, até chegar ao Ponto 130, de coordenadas N=7.380.761,68 e E=359.667,86; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 157m, até chegar ao Ponto 131, de coordenadas N=7.380.880,07 e E=359.564,76; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 103m, até chegar ao Ponto 132, de coordenadas N=7.380.940,34 e E=359.481,61; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 151m, até chegar ao Ponto 133, de coordenadas N=7.381.074,60 e E=359.412,89; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 148m, até chegar ao Ponto 134, de coordenadas N=7.381.202,66 e E=359.486,36; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 300m, até chegar ao Ponto 135, de coordenadas N=7.381.463,87 e E=359.338,89; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 137m, cruzando a Estrada de Sapopemba até chegar ao Ponto 136, de coordenadas N=7.381.596,39 e E=359.304,20; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 179m, até chegar ao Ponto 137, de coordenadas N=7.381.774,22 e E=359.282,00; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 75m, até chegar ao Ponto 138, de coordenadas N=7.381.840,29 e E=359.245,99; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 338m, até chegar ao Ponto 139, de coordenadas N=7.382.097,26 e E=359.026,89; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 168m, até chegar ao Ponto 140, de coordenadas N=7.382.206,45 e E=358.899,34; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 205m, até chegar ao Ponto 141, de coordenadas N=7.382.407,60 e E=358.857,57; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 173m, até chegar ao Ponto 142, de coordenadas N=7.382.539,19 e E=358.745,35; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 111m, até chegar ao Ponto 143, de coordenadas N=7.382.617,18 e E=358.666,64; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 207m, até chegar ao Ponto 144, de coordenadas N=7.382.730,45 e E=358.493,27; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 188m, até chegar ao Ponto 145, de coordenadas N=7.382.871,63 e E=358.369,34; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 309m, até chegar ao Ponto 146, de coordenadas N=7.383.072,50 e E=358.135,06; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 114m, até chegar ao Ponto 147, de coordenadas N=7.383.164,99 e E=358.067,58; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 497m, até chegar ao Ponto 148, de coordenadas N=7.383.620,81 e E=357.869,83; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 108m, até chegar ao Ponto 149, de coordenadas N=7.383.691,69 e E=357.787,80; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 320m, até chegar ao Ponto 150, de coordenadas N=7.383.816,97 e E=357.493,87; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 167m, até chegar ao Ponto 151, de coordenadas N=7.383.938,29 e E=357.378,68; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 351m, até chegar ao Ponto 152, de coordenadas N=7.384.267,11 e E=357.255,14; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 77m, até chegar ao Ponto 153, de coordenadas N=7.384.339,86 e E=357.229,45; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 159m, até chegar ao Ponto 154, de coordenadas N=7.384.489,82 e E=357.176,50; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 42m, até chegar ao Ponto 155, de coordenadas N=7.384.524,82 e E=357.153,29; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 283m, até chegar ao Ponto 156, de coordenadas N=7.384.730,42 e E=356.958,34; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 186m, até chegar ao Ponto 157, de coordenadas N=7.384.887,26 e E=356.857,66; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 267m, cruzando a Adutora SABESP até chegar ao Ponto 158, de coordenadas N=7.385.153,79 e E=356.862,95; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 74m, cruzando a Avenida Dona Benedita Franco da Veiga até chegar ao Ponto 159, de coordenadas N=7.385.227,24 e E=356.859,26; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 89m, até chegar ao Ponto 160, de coordenadas N=7.385.302,50 e E=356.810,93; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 239m, até chegar ao Ponto 161, de coordenadas N=7.385.450,24 e E=356.622,46; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 427m, até chegar ao Ponto 162, de coordenadas N=7.385.715,80 e E=356.287,90; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 286m, até chegar ao Ponto 163, de coordenadas N=7.385.958,17 e E=356.135,95; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 159m, cruzando a divisa dos Municípios de Ribeirão Pires e São Paulo até chegar ao Ponto 164, de coordenadas N=7.386.018,32 e E=355.989,11; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 197m, cruzando a Adutora SABESP até chegar ao Ponto 165, de coordenadas N=7.386.040,76 e E=355.793,16; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 205m até chegar ao Ponto 166, de coordenadas N=7.385.980,57 e E=355.597,08; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 226m até chegar ao Ponto 167, de coordenadas N=7.385.834,81 e E=355.424,72; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 61m até chegar ao Ponto 168, de coordenadas N=7.385.846,75 e E=355.364,60; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 107m até chegar ao Ponto 169, de coordenadas N=7.385.917,69 e E=355.284,59; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 134m até chegar ao Ponto 170, de coordenadas N=7.385.892,63 e E=355.153,38; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 182m até chegar ao Ponto 171, de coordenadas N=7.385.902,04 e E=354.971,46; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 216m cruzando a Estrada Municipal de Sapopemba até chegar ao Ponto 172, de coordenadas N=7.385.918,49 e E=354.756,40; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 115m até chegar ao Ponto 173, de coordenadas N=7.385.968,30 e E=354.652,24; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 481m passando pela futura Área de Válvulas VES-105(OSSP A, OSSP C e OSSP P) e VES-107 (OSSP T) até chegar ao Ponto 174, de coordenadas N=7.385.966,10 e E=354.171,40; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 177m até chegar ao Ponto 175, de coordenadas N=7.385.929,80 e E=353.998,64; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 244m até chegar ao Ponto 176, de coordenadas N=7.385.891,14 e E=353.757,30; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 419m até chegar ao Ponto 177, de coordenadas N=7.385.659,42 e E=353.408,35; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 150m até chegar ao Ponto 178, de coordenadas N=7.385.552,52 e E=353.303,51; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 207m até chegar ao Ponto 179, de coordenadas N=7.385.500,81 e E=353.103,26; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 301m até chegar ao Ponto 180, de coordenadas N=7.385.348,32 e E=352.843,24 ; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 113m até chegar ao Ponto 181, de coordenadas N=7.385.327,64 e E=352.732,39; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 448m até chegar ao Ponto 182, de coordenadas N=7.385.386,58 e E=352.288,09; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 578m até chegar ao Ponto 183, de coordenadas N=7.385.329,89 e E=351.713,13; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 214m até chegar ao Ponto 184, de coordenadas N=7.385.301,91 e E=351.501,35; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 238m até chegar ao Ponto 185, de coordenadas N=7.385.185,13 e E=351.293,81; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 240m até chegar ao Ponto 186, de coordenadas N=7.385.020,14 e E=351.119,14; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 257m atravessando o Ribeirão do Oratório até chegar ao Ponto 187, de coordenadas N=7.384.801,56 e E=350.983,19; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 99m até chegar ao Ponto 188, de coordenadas N=7.384.704,62 e E=350.961,33 no Terminal de MAUÁ. Essa descrição está de acordo com as Plantas DE-4703.21-6514-942-PEN-101, DE-4703.21-6514-942-PEN-102, DE-4703.21-6514-942-PEN-103, DE-4703.21-6514-942-PEN-104 e DE-4703.21-6514-942-PEN-105, com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”. Ver tópico

§ 6o As áreas de terras a que se refere o caput deste artigo, necessárias para a construção das instalações complementares na Faixa ESBC (Estação de São Bernardo do Campo) - MAUÁ, assim se descrevem e caracterizam: Ver tópico

I - Válvulas VES-101 (OSSP C e OSSP P) e VES-103 (OSSP T): área total com aproximadamente dois mil e cem metros quadrados, no Município de São Bernardo do Campo, que assim se descreve e caracteriza: inicia no Ponto 01, de coordenadas N=7.364.394,50 e E=346.632,31; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 30m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.364.395,19 e E=346.662,30; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.364.465,17 e E=346.660,69; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 30m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.364.464,48 e E=346.630,69; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 01. Essa descrição está de acordo com a Planta DE-4703.21-6514-942-PEN-101 e com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”; Ver tópico

II - Válvulas VES-102 (OSSP C e OSSP P) e VES-104 (OSSP T): área total com aproximadamente dois mil e cem metros quadrados, no Município de São Bernardo do Campo, que assim se descreve e caracteriza: inicia no Ponto 01, de coordenadas N=7.364.566,12 e E=346.628,35; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 30m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.364.566,81 e E=346.658,34; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.364.636,80 e E=346.656,73; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 30m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.364.636,10 e E=346.626,73; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 01. Essa descrição está de acordo com a Planta DE-4703.21-6514-942-PEN-101 e com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”; Ver tópico

III - Válvulas VES-103 (OSSP A, OSSP C e OSSP P), VES-105 (OSSP T) e SDV-03 (Gasoduto): área total com aproximadamente quatro mil e duzentos metros quadrados, no Município de São Bernardo do Campo, que assim se descreve e caracteriza: inicia no Ponto 01, de coordenadas N=7.366.305,09 e E=351.925,19; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 62m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.366.275,67 e E=351.870,52; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 9m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.366.270,37 e E=351.863,31; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 60m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.366.222,07 e E=351.898,85; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 5m, até chegar ao Ponto 05, de coordenadas N=7.366.224,80 e E=351.902,60; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 51m, até chegar ao Ponto 06, de coordenadas N=7.366.248,80 e E=351.947,21; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 3m, até chegar ao Ponto 07, de coordenadas N=7.366.249,60 e E=351.950,30; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 60m, até chegar ao Ponto 08, de coordenadas N=7.366.307,70 e E=351.935,34; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 10m, até chegar ao Ponto 01. Essa descrição está de acordo com a Planta DE-4703.21-6514-942-PEN-101 e com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”; Ver tópico

IV - Válvulas VES-104 (OSSP A, OSSP C e OSSP P), VES-106 (OSSP T) e SDV-02 (Gasoduto): área total com aproximadamente quatro mil e duzentos metros quadrados, no Município de Rio Grande da Serra, que assim se descreve e caracteriza: inicia no Ponto 01, de coordenadas N=7.376.474,15 e E=360.673,07; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.376.543,78 e E=360.680,27; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 60m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.376.549,96 e E=360.620,59; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.376.480,33 e E=360.613,38; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 60m, até chegar ao Ponto 01. Essa descrição está de acordo com a Planta DE-4703.21-6514-942-PEN-103 e com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”; Ver tópico

V - Válvula VES-105 (OSSP A, OSSP C e OSSP P) e VES-107 (OSSP T): área total com aproximadamente quatro mil e duzentos metros quadrados, no Município de São Paulo, que assim se descreve e caracteriza: inicia no Ponto 01, de coordenadas N=7.385.937,97 e E=354.644,76; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.385.936,71 e E=354.574,77; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 60m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.385.996,70 e E=354.573,69; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.385.997,96 e E=354.643,67; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 60m, até chegar ao Ponto 01. Essa descrição está de acordo com a Planta DE-4703.21-6514-942-PEN-104 e com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”; e Ver tópico

VI - Área para Instalação do Provador de Corrosão - Trecho ESBC- Mauá: área total com aproximadamente cento e vinte e seis metros quadrados, no Município de São Bernardo do Campo, que assim se descreve e caracteriza: inicia no Ponto 01, de coordenadas N=7.366.619,57 e E=353.236,42; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 9m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.366.626,93 e E=353.231,23; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 14m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.366.634,99 e E=353.242,68; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 9m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.366.627,63 e E=353.247,86; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 14m, até chegar ao Ponto 01. Essa descrição está de acordo com a Planta DE-4703.21-6514-942-PEN-102 e com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”. Ver tópico

§ 7o A área de terras a que se refere o caput deste artigo, necessária para a construção da Estação de Controle de Gás de Mauá - ECGM, com aproximadamente cinco mil, trezentos e oitenta e seis metros quadrados, no Município de São Paulo, assim se descreve e caracteriza: inicia no Ponto 01, de coordenadas N=7.386.103,90 e E=356.034,47; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 55m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.386.116,93 e E=355.980,64; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 17m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.386.114,68 e E=355.963,62; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 21m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.386.115,90 e E=355.942,37; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 26m, até chegar ao Ponto 05, de coordenadas N=7.386.108,13 e E=355.916,71; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 47m, até chegar ao Ponto 06, de coordenadas N=7.386.063,53 e E=355.930,21; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 54m, até chegar ao Ponto 07, de coordenadas N=7.386.050,83 e E=355.982,31; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 12m, até chegar ao Ponto 08, de coordenadas N=7.386.055,76 e E=355.993,76; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 23m, até chegar ao Ponto 09, de coordenadas N=7.386.070,20 e E=356.012,00; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 41m, até chegar ao Ponto 01. Essa descrição está de acordo com as Plantas: DE-4713.03-6521-942-PEN-104 e DE-4300.45-6521-942-PEN-106, com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500 km “E”. Ver tópico

§ 8o A área de terras a que se refere o caput deste artigo e necessária para a construção da Estação de São Bernardo do Campo - ESBC, com aproximadamente cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete metros quadrados, no Município de São Bernardo do Campo, assim se descreve e caracteriza: inicia no Ponto 01, de coordenadas N=7.361.450,81 e E=347.420,20; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 174m, até chegar ao Ponto 02, de coordenadas N=7.361.423,44 e E=347.248,62; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 408m, até chegar ao Ponto 03, de coordenadas N=7.361.158,62 e E=346.938,83; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e distância de 519m, até chegar ao Ponto 04, de coordenadas N=7.361.675,51 e E=346.887,48; deste ponto, segue com rumo geral sudeste e distância de 312m, até chegar ao Ponto 05, de coordenadas N=7.361.615,28 e E=347.193,92; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e distância de 178m, até chegar ao Ponto 06, de coordenadas N=7.361.643,11 e E=347.370,13; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 199m, até chegar ao Ponto 01. Essa descrição está de acordo com a Planta DE-4703.21-6514-942-PEN-101, com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45° WGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000km “N” e 500km “E”. Ver tópico

Art. 3o A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, ou empresa por ela controlada, direta ou indiretamente, fica autorizada a promover, com recursos próprios, amigável ou judicialmente, a desapropriação, total ou parcial, ou a instituição de servidões administrativas de que trata este Decreto, podendo, inclusive, invocar o caráter de urgência para fins de imissão provisória na posse dos bens, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, e do Decreto-Lei no 1.075, de 22 de janeiro de 1970. Ver tópico (2 documentos)

Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Brasília, 29 de setembro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Edison Lobão

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.9.2009

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