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04 de julho de 2020

Resolucao 44/01 | Resolução no 44, de 4 de setembro de 2001

Publicado por Presidência da Republica (extraído pelo Jusbrasil) - 18 anos atrás

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Estabelece o preço a ser aplicado nas tarifas especiais previstas no § 5º do art. da Resolução da GCE nº 13, de 1º de junho de 2001, e § 2º do art. 4o da Resolução da GCE nº 22, de 4 de julho de 2001. Ver tópico (3140 documentos)

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GESTÃO DA CRISE DE ENERGIA ELÉTRICA - GCE, no uso de suas atribuições, por decisão ad referendum, ouvidos previamente os membros do núcleo executivo na forma do § 5º do art. da Medida Provisória nº 2.198-5, de 24 de agosto de 2001, RESOLVE:

Art. 1o Para o faturamento referente ao mês de setembro, o preço a ser aplicado sobre a parcela excedente nos termos do § 5º do art. da Resolução da GCE nº 13, de 1º de junho de 2001, e do § 2º do art. da R esolução da GCE nº 22, de 4 de julho de 2001, calculado com base em média ponderada dos leilões realizados pela BOVESPA no mês de agosto, será de R$ 245,64 (duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Ver tópico (41 documentos)

Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico (11 documentos)

PEDRO PARENTE

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 5.9.2001

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