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23 de outubro de 2019

Resolucao 14/01 | Resolução no 14, de 6 de junho de 2001

Publicado por Presidência da Republica (extraído pelo Jusbrasil) - 18 anos atrás

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O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GESTÃO DA CRISE DE ENERGIA ELÉTRICA - GCE, no uso de suas atribuições, por decisão ad referendum, ouvidos previamente os membros do núcleo executivo na forma do § 5o do art. 3o da Medida Provisória no 2.152-2, de 1o de junho de 2001,

RESOLVE:

Art. 1o Fica criado o Comitê Técnico de Aumento da Oferta de Energia a Curto Prazo, com a finalidade de analisar propostas e medidas para viabilizar o aumento da geração e da oferta de energia de qualquer fonte em curto prazo, composto pelos seguintes membros: Ver tópico (122 documentos)

I - OCTÁVIO CASTELLO BRANCO, do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, que o coordenará; Ver tópico (1 documento)

II - MÁRIO DIAS MIRANDA, do Ministério de Minas e Energia; Ver tópico (1 documento)

III - MARCOS SPAGNOL, das Centrais Elétricas Brasileiras S.A.- ELETROBRÁS; Ver tópico

IV - LUCIANO PACHECO SANTOS, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Ver tópico (2 documentos)

V - ANDRÉ SERRÃO BORGES, da Advocacia-Geral da União; Ver tópico

VI - CLESO JOSÉ DA FONSECA FILHO, da Advocacia-Geral da União; Ver tópico

VII - WAGNER THOMAZ DE AQUINO GUERRA JÚNIOR, do Ministério da Fazenda; e Ver tópico

VIII - SAULO JOSÉ NASCIMENTO CISNEIROS, do Operador Nacional do Sistema Elétrico. (Vide Resolucao de 11 de junho de 2001) Ver tópico

Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico (297 documentos)

PEDRO PARENTE

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 7 de junho de 2001.(Seção II)

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