Carregando...
JusBrasil - Perfil
27 de novembro de 2014

Presidência da Republica

  •    

Publicou o documento,

DECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e das Secretarias de Assuntos Estratégicos e da Micro e Pequena Empresa, crédito suplementar no valor de R$ 10.964.200,00, para
Publicou o documento,

DECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Saúde e da Cultura e do Ministério Público da União, crédito suplementar no
Publicou o documento,

DECRETO Nº 8.366, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 (72PA-ACE2), firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do
Publicou o documento,

LEI Nº 13.045, DE 25 NOVEMBRO DE 2014.

Altera as Leis nos 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que “regula o § 7o do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências”, e
Publicou o documento,

LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014

Altera a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos
Publicou o documento,

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 660, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.

Altera a Lei no 12.800, de 23 de abril de 2013, que dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados
Publicou o documento,

DECRETO Nº 8.365, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014

Regulamenta a Medida Provisória no 660, de 24 de novembro de 2014, dispõe sobre o exercício da opção para a inclusão em quadro em extinção da União de que trata a Emenda Constitucional no 79, de 27
Publicou o documento,

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 660, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.

Altera a Lei no 12.800, de 23 de abril de 2013, que dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados
Publicou o documento,

LEI Nº 13.043, DE 13 NOVEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sobre a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros, sobre a

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://presrepublica.jusbrasil.com.br/