Carregando...
JusBrasil - Perfil
31 de outubro de 2014

Presidência da Republica

  •    

Publicou o documento,

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 658, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.

Altera a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e
Publicou o documento,

LEI Nº 13.034, DE 28 OUTUBRO DE 2014.

Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal, alterando a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, e sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário, alterando a Lei nº 10.550,
Publicou o documento,

DECRETO DE 28 DE OUTUBRO DE 2014

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 40.315.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicou o documento,

DECRETO DE 28 DE OUTUBRO DE 2014

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 1.180.351.410,00, para reforço de dotações constantes da Lei
Publicou o documento,

DECRETO DE 28 DE OUTUBRO DE 2014

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos
Publicou o documento,

LEI Nº 13.034, DE 28 OUTUBRO DE 2014.

Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal, alterando a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, e sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário, alterando a Lei nº 10.550,
Publicou o documento,

LEI Nº 13.035, DE 28 OUTUBRO DE 2014.

Denomina “Viaduto Lírio Rosso” o viaduto situado no km 391 da rodovia BR-101, entroncamento com a Rodovia Luiz Rosso, no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina.
Publicou o documento,

LEI Nº 13.037, DE 28 OUTUBRO DE 2014.

Denomina “Viaduto Manoel Luiz Nunes” o elevado situado na rodovia BR-116, sobre a Avenida João Corrêa, na localidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.
Publicou o documento,

LEI Nº 13.038, DE 28 OUTUBRO DE 2014.

Denomina Viaduto Renato de Freitas o viaduto localizado no Km 629 da BR-365, que liga os bairros Martins e Roosevelt, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://presrepublica.jusbrasil.com.br/